16/05/2008
- Daniela Mendes - O Brasil chega à 9ª
Conferência das Partes (COP-9) da Convenção
sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU,
que inicia nesta segunda-feira (19), em Bonn, na
Alemanha, como um dos poucos países que fez
um exercício interno para estabelecer metas
nacionais de biodiversidade para 2010. De acordo
com o diretor do Departamento de Conservação
da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente,
Bráulio Dias, "alguns países
fizeram, mas o Brasil foi o único a fazer
de uma forma abrangente, olhando todas as peças
da convenção, todos os temas tratados
por ela".
As metas internas brasileiras
foram estabelecidas pela Resolução
nº3, de 2006, da Comissão Nacional de
Biodiversidade (Conabio), editada poucos meses após
a realização da COP-8, em Curitiba.
Desmatamento, espécies exóticas invasoras,
aquecimento global, remanescentes dos biomas, espécies
da fauna e da flora ameaçadas de extinção,
recursos genéticos e manejo sustentável
estão entre os temas prioritários,
segundo a resolução.
Bráulio Dias destacou ainda
que a atualização das áreas
prioritárias de conservação
da biodiversidade é outro avanço importante
do Brasil dentro das metas estabelecidas pela CDB.
"Poucos países têm um instrumento
como esse. A maioria dos países, das pessoas,
tem dificuldade de incorporar a biodiversidade na
sua tomada de decisão", disse. Para
ele, esse instrumento auxilia muito o país
no momento de planejar suas políticas públicas,
permitindo que o governo consiga definir com maior
propriedade onde pode, por exemplo, construir uma
estrada. "No passado, biodiversidade só
entrava na discussão no final do processo.
Agora a gente passa a ter instrumentos para influenciar
na política", acredita.
Segundo Bráulio, outro
instrumento muito importante foi o mapeamento da
cobertura vegetal dos biomas concluído no
ano passado. "O Brasil só tinha um mapeamento,
cobrindo o país inteiro, dos anos 70. De
lá pra cá alguns estados fizeram,
mas a gente não tinha uma visão completa,
do território todo, em todos os biomas, à
exceção da Amazônia. Esse instrumento
dá uma visão do conjunto de todos
os biomas e isso passa a ser mais um instrumento
para se influenciar na elaboração
as políticas , explicou. As pessoas ficam
preocupadas com o desmatamento da Amazônia
porque temos dados. Esperamos que com esse mapeamento
seja possível dar mais atenção
para os outros biomas", disse Bráulio
Dias.
Ele adiantou que o MMA está
fechando parceria com o Ibama para aplicar uma metodologia
de monitoramento da vegetação semelhante
à do Prodes, usado pelo Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (Inpe), para os demais biomas
com prioridade para o Cerrado e a Mata Atlântica.
Essa é uma parceria que estamos fechando
agora, juntamente com o Pnud. Nós já
temos um projeto, o Ibama tem uma proposta detalhada
e nós estamos fechando agora o instrumento
financeiro para contratar todo o trabalho , disse.
Sobre a CDB - Convenção
sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU
se constitui em um acordo atualmente ratificado
por 186 países, que contempla três
objetivos: 1) Conservação, 2) Uso
sustentável e 3) Repartição
eqüitativa dos benefícios derivados
do acesso aos recursos genéticos. A CDB define
biodiversidade como a "variabilidade entre
organismos vivos de todas as origens, incluindo
entre eles, terrestres, marinhos e outros ecossistemas
aquáticos e complexos ecológicos dos
quais eles fazem parte; incluindo ainda a diversidade
dentro da espécie, entre espécies
e ecossistemas".
+ Mais
Ministra destaca importância
da III CNMA para Plano de Mudanças do Clima
10/05/2008 - Gisele Teixeira e
Daniela Mendes - A ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, participou hoje (10) da plenária final
da III Conferência Nacional do Meio Ambiente,
em Brasília. Ela destacou que a escolha do
tema dessa edição, as Mudanças
Climáticas, por si só já foi
altamente desafiador. Mas que o mais importante
desse processo é que o Brasil será
o único país do mundo a ter a sua
Política e seu Plano Nacional de Mudanças
do Clima como resultado de uma discussão
que envolveu mais de 100 mil pessoas e que foi debatido,
com refinamento, por cerca de 1200 delegados. "Além
disso, tem o apoio da academia, dos governadores,
dos prefeitos, do Congresso Nacional e ainda do
Fórum Nacional de Mudanças Climáticas.
Não é um processo simples", disse.
A III CNMA recebeu 5.132 propostas
oriundas de todo o Brasil, resultado de 751 conferências
municipais e estaduais. Essas propostas foram debatidas
em 16 grupos de trabalho, por temas, e sistematizadas
em cerca de 650 propostas que serão votadas
até o final do sábado. A ministra
lembrou que as resoluções da primeira
e da segunda conferências foram ou ainda estão
sendo implementadas pelo ministério e atingiram
um grau de efetivação de 70% e 85%,
respectivamente. "Desta vez não será
diferente", afirmou.
Marina agradeceu o apoio dos delegados
e da sociedade na implementação das
ações da área ambiental no
Brasil. "Obrigado pela sustentabilidade política
que vocês têm dado à Conferência
Nacional do Meio Ambiente, ao Ministério
do Meio Ambiente e ao presidente Lula", disse.
A ministra destacou que a sociedade tem dado um
sinal muito claro de que a equação
a ser resolvida neste século é como
viabilizar o desenvolvimento com a preservação
e a preservação com o desenvolvimento.
"Por isso não podemos retroceder daqui
para frente em nenhum centímetro", acrescentou.
A ministra lembrou que nos últimos
cinco anos o governo federal implementou políticas
que pareciam impossíveis, como o licenciamento
ambiental e o combate ao desmatamento. "Mas
tudo o que está sendo feito hoje só
é possível porque existe uma forte
sustentabilidade social. Ninguém consegue
fazer isso sem o apoio da sociedade, seria uma ilusão",
afirmou Marina. Para a ministra, os avanços
na área ambiental são um processo
social. "É um processo civilizatório",
completou.
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Edital selecionará projetos
para combate à desertificação
16/05/2008 - Grace Perpetuo -
A Coordenação de Combate à
Desertificação da Secretaria de Extrativismo
e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério
do Meio Ambiente lançou no último
dia 12 a segunda edição do Fundo de
Apoio a Iniciativas Locais de Combate à Desertificação.
A iniciativa dá continuidade às ações
de desenvolvimento de atividades familiares sustentáveis
em microbacias das áreas suscetíveis
à desertificação.
O edital tem por objetivo selecionar
projetos que possibilitem a geração
de experiências e aprendizagens que ampliem
a contribuição das Ongs e comunidades
de base no combate à desertificação
em nível local, priorizando os quatro eixos
temáticos que norteiam o Programa de Ação
Nacional de Combate à Desertificação
e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil):
a redução da pobreza e da desigualdade;
a ampliação sustentável da
capacidade produtiva; a preservação,
conservação e manejo sustentável
dos recursos naturais; e, por fim, a gestão
democrática e o fortalecimento institucional.
O edital é fruto de uma
parceria entre a Coordenação de Combate
à Desertificação do MMA, o
Instituto Interamericano de Cooperação
para a Agricultura (IICA), o grupo de Ongs Articulação
no Semi-Árido e as agências alemãs
de cooperação técnica GTZ e
DED.
O Fundo de Apoio a Iniciativas
Locais é destinado a entidades sem fins lucrativos
que tenham atuação nas áreas
suscetíveis à desertificação
e, mais particularmente, nas áreas de abrangência
do Programa Proágua Semi-Árido Antidesertificação.
Os projetos deverão apresentar
valores máximos de R$ 25 mil. O total de
recursos disponíveis é de aproximadamente
R$ 500 mil, oriundos do Projeto de Cooperação
Técnica firmado entre MMA, IICA e GTZ.
O resultado da seleção será
anunciado no Dia Mundial de Luta contra a Desertificação
- 17 de junho.
