16 de
Maio de 2008 Apesar das muitas dúvidas -
e algumas certezas - contra o milho transgênico,
a maioria dos ministros do Conselho Nacional de
Biossegurança autorizou o plantio e comercialização
no país de variedades geneticamente modificadas
da Monsanto e Bayer.
Bonn, Alemanha — Eles não querem regras claras
para responsabilizar indústria por danos
causados pelos transgênicos. Decisão
ficou para 2010.
Os governos reunidos em Bonn (Alemanha)
para a 4a Reunião das Partes do Procotocolo
de Cartagena sobre Biossegurança fracassaram
na tentativa de chegar a um acordo sobre regras
internacionais que façam poluidores pagarem
por danos causados pelos transgênicos ao meio
ambiente, à biodiversidade, à saúde
humana e aos agricultores.
Japão e Brasil foram os
principais articuladores das obstruções
durante toda a semana de negociações,
bloqueando qualquer tentativa de introduzir regras
claras que tornem as empresas de biotecnologia responsáveis
pelos danos. Os governos presentes à reunião
concordaram em prosseguir com as negociações
para a criação de um regime de responsabilização
que tenha força de lei, mas não conseguiram
chegar a um acordo sobre os detalhes de funcionamento
desse regime.
“A boa notícia é
que todos os países concordam com regras
que tenham valor de lei e não sejam apenas
voluntárias, mas a atitude destrutiva do
Brasil e do Japão traz preocupação
para as futuras rodadas de negociação”,
disse Doreen Stabinsky, coordenadora da campanha
de Engenharia Genética do Greenpeace Internacional.
Na última terça-feira
(13/5), o Brasil foi denunciado em Bonn por seis
entidades da sociedade civil - entre elas o Greenpeace
- por não cumprir o Protocolo de Cartagena,
ao não adotar medidas que garantam a biossegurança
no país.
Até hoje, já foram
registrados mais de 216 casos de contaminação
causados por transgênicos em 57 países.
No Brasil, o número de casos de contaminação
deve aumentar após a recente aprovação
de variedades de milho transgênico, no início
desse ano.
“No momento em que o país
perde a sua última ponta de credibilidade
ambiental, com a saída da Ministra Marina
Silva, a postura adotada pelo governo aqui na Alemanha
serve como evidência da falta de interesse
em sustentar qualquer política que alie desenvolvimento
e sustentabilidade”, disse Gabriela Vuolo, coordenadora
da campanha de Engenharia Genética do Greenpeace
Brasil que está em Bonn acompanhando as reuniões
do Protocolo de Cartagena. “Eximir as indústrias
de biotecnologia da responsabilidade pelos danos
causados por suas variedades transgênicas
é inaceitável e vai contra a própria
legislação brasileira. Esperamos que
isso seja revisto para as próximas rodadas
de negociação.”
+ Mais
Brasil é denunciado por
descumprir lei internacional de biossegurança
13 de Maio de 2008 Apesar das
muitas dúvidas - e algumas certezas - contra
o milho transgênico, a maioria dos ministros
do Conselho Nacional de Biossegurança autorizou
o plantio e comercialização no país
de variedades geneticamente modificadas da Monsanto
e Bayer.
Bonn, Alemanha — Documento de entidades da sociedade
civil entregue em reunião da ONU na Alemanha
critica postura do governo em relação
aos transgênicos.
O governo brasileiro foi denunciado
nesta terça-feira, em Bonn, durante a reunião
da ONU sobre biodiversidade, por descumprir o Protocolo
de Cartagena ao não adotar medidas para evitar
riscos à biodiversidade e à saúde
humana no Brasil e por não exigir estudos
sobre o impacto do milho transgênico no meio
ambiente do país. A 4ª reunião
das partes do Protocolo de Cartagena começou
na segunda-feira (12/5), em Bonn, na Alemanha, e
termina na próxima sexta-feira (16/5).
O documento com a denúncia
foi assinado por seis entidades da sociedade civil
brasileira, que representam pequenos agricultores,
agricultores ecológicos, consumidores, ambientalistas
e organizações de direitos humanos:
Greenpeace, AS-PTA, Terra de Direitos, Associação
de Agricultura Orgânica (AAO), Instituto Brasileiro
de Defesa do Consumidor (Idec) e Associação
Nacional de Pequenos Agricultores (Anpa).
“O governo brasileiro têm
se esquivado, sistematicamente, de implementar qualquer
mecanismo para garantir a identificação
adequada dos produtos transgênicos, tanto
no mercado doméstico quanto no mercado internacional”,
alerta Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha
de Engenharia Genética do Greenpeace, que
está participando do encontro. Segundo Vuolo,
um dos assuntos chaves da reunião é
a responsabilização de quem contribui
para a contaminação genética
no campo. Alguns casos já estão ocorrendo
no Brasil, principalmente na região sul do
país, em plantações de soja.
"Como nem a CTNBio, responsável
pelas aprovações de transgênicos
no Brasil, nem o governo fizeram regras que protejam
os agricultores e consumidores, estamos diante de
uma situação bem preocupante no país,
ainda mais agora que o milho transgênico foi
também aprovado", afirma a campaigner
do Greenpeace.
Para Darci Frigo, da Terra de
Direitos, ao descumprir o Protocolo de Cartagena,
o governo brasileiro incentiva ilegalidades e desrespeita
comunidades locais e consumidores. "Isso é
inaceitável", diz.
Essa é a primeira vez que
uma denúncia como esta é realizada
no âmbito do Protocolo de Biossegurança.
Para as organizações, o comportamento
do governo brasileiro representa riscos para o planeta,
por se tratar de um país com grande biodiversidade
e por ser um grande exportador de alimentos.
A denúncia apresentada
nesta terça-feira se baseia em dados da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e pede
a suspensão das decisões que liberaram
o plantio comercial de milho transgênico no
país.
“O governo brasileiro não
poderia ter simplesmente desconsiderado o parecer
das agências públicas federais de saúde
e de meio ambiente. É muito grave que Anvisa
e o Ibama tenham apontado várias questões
de extrema gravidade e que estas questões
tenham sido ignoradas pelo governo”, disse Andrea
Salazar, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).
“Isso representa um claro descumprimento do Protocolo
de Cartagena, que obriga os países a tomarem
medidas eficazes para evitar ou reduzir ao máximo
os riscos para a saúde e ao meio ambiente.
A postura do Brasil põe consumidores brasileiros
e de todo o mundo em risco, já que o Brasil
é um grande exportador de alimentos”.
Para Gabriel Fernandes, da AS-PTA,
o governo brasileiro nunca tratou com seriedade
a análise de risco no Brasil. “Os plantios
ilegais de transgênicos foram legalizados
com decisões absurdas, desconsiderando totalmente
os direitos de agricultores e consumidores que não
querem plantar e consumir transgênicos. O
Protocolo de Cartagena é muito claro ao determinar
a obrigatoriedade de medidas para conter o contrabando
ilegal, mas o governo brasileiro sempre fez o oposto”.
Além de destacar a inação
do governo brasileiro em relação aos
plantios ilegais, as organizações
também denunciaram o descaso com a decisão
da última reunião das partes do Protocolo
– que aconteceu em Curitiba, em 2006 e que determinou,
quando possível, a identificação
dos carregamentos com organismos vivos modificados
(OVMs) destinados à exportação.
As organizações
solicitam, na denúncia, que o Comitê
de Cumprimento do Protocolo de Cartagena receba
as informações e documentos oficiais,
analise e notifique o Brasil sobre o descumprimento
das normas.
+ Mais
Frank Guggenheim: “Se o Greenpeace não existisse,
teria que ser inventado”
20 de Maio de 2008 Frank Guggenheim,
diretor-executivo do Greenpeace Brasil, apresenta
o relatório Revolução Energética
aos participantes do seminário Brasil: vento,
energia e investimento, realizado em São
Paulo em parceria com o Conselho Global de Energia
Eólica.
São Paulo (SP), Brasil — Entrevista com o
diretor-executivo do Greenpeace Brasil que está
deixando a organização depois de seis
anos dedicados a ela.
Quando Frank Guggenheim visitou
a Amazônia pela primeira vez, em 1975, era
um estudande de Medicina na Universidade de Zurique,
na Suíça. Ficou impressionado com
a carência de médicos e pensou que
poderia um dia ajudar. Voltou à região
outras vezes, muitas delas como diretor executivo
do Greenpeace, cargo que assumiu em 2002. "É
um lugar com muitos problemas, mas cativante",
diz Frank, nascido há 58 anos em Nova York,
de família suíça e com 36 anos
não-consecutivos de Brasil – chegou aqui
pela primeira vez em 1956. Agora que está
se desligando do Greenpeace, Frank pretende retomar
seu antigo sonho: exercer a medicina na Amazônia.
"Vou atuar como clínico geral para dar
minha última contribuição à
região antes de me aposentar."
Confira a seguir a íntegra
da entrevista concedida à Revista do Greenpeace:
Depois de seis anos no Greenpeace
Brasil, você está se desligando da
organização. Qual o motivo?
Frank Guggenheim – As pessoas
cumprem ciclos nas organizações e
eu cumpri o meu no Greenpeace Brasil. Cumpri o meu
mandato e agora está na hora de passar o
bastão para uma pessoa mais jovem, com idéias
novas que possam levar a organização
adiante.
Faça uma pequena análise
do que era o Greenpeace Brasil quando você
chegou, em 2002, e o que você deixa de legado
para as próximas gerações.
Havia uma certa crise institucional
quando entrei na organização. Tinha
perdido seus principais quadros, estava em dificuldade
financeira, estava com um número muito baixo
de colaboradores e não conseguia novos. Do
ponto de vista institucional, o meu legado foi de
fazer o Greenpeace dar a volta por cima e reconquistar
quadros, formá-los dentro da organização,
estabilizar a perda de colaboradores e ter um crescimento
significativo de nossos colaboradores. Quando eu
cheguei, havia em torno de 9 mil colaboradores no
banco de dados. Hoje estamos com mais de 35 mil.
A organização voltou a ter estabilidade
e relevância no movimento ambiental.
Quais foram as principais vitórias
do Greenpeace durante sua gestão?
Foram inúmeras vitórias.
Um exemplo seria a Moratória da Soja, iniciada
em 2006. Pela primeira vez se discutiu abertamente
a questão agropecuária na Amazônia
e seu potencial destrutivo, com os grandes comercializadores
de grãos da região. Outro bom exemplo
é a nossa proposta do desmatamento zero até
2015, que foi acolhida por uma série de governadores
da região amazônica e também
pelo BNDES e pelo governo federal, reconhecendo
de que haveria a possibilidade de fazer a floresta
em pé, com toda sua cultura e biodiversidade,
ser mais valorizada do que derrubada.
E já que estou falando
de mudanças climáticas, uma outra
conquista importante aconteceu em 2003, quando lançamos
as campanhas de energias renováveis e anti-nuclear,
durante o Fórum Social Mundial em Porto Alegre.
Foi o início dessa campanha de clima no Brasil,
culminando na discussão que veio à
tona em 2007 com os relatórios do IPCC. O
Greenpeace, mais uma vez, liderou a discussão.
Uma outra campanha de grande sucesso,
lançada em 2003, foi o programa Cidade Amiga
da Amazônia, que hoje inclui também
estados da Amazônia. Esse programa levou o
assunto para todo o país, mostrando que o
problema é nacional, não apenas localizado.
E eu não poderia deixar
de mencionar também a campanha de transgênicos,
que é importante para a organização.
Mesmo que eles não sejam mais proibidos no
Brasil, ainda temos a obrigação da
rotulagem. Em 2002, lançamos o Guia do Consumidor,
que traz dezenas de empresas e marcas de produtos
na lista verde, com a garantia de que são
fabricados sem o uso de matéria-prima geneticamente
modificada. E hoje vemos uma pressão muito
grande tanto da população como do
Ministério Público para se cumprir
a lei de rotulagem.
Essas são, de forma geral,
as principais conquistas do Greenpeace nesse período.
É claro que aconteceram outras conquistas,
como a vitória da campanha SOS Mogno, a demarcação
das terras dos índios Dení, e assim
por diante.
Qual campanha te marcou mais nesses
seis anos?
Isso é como perguntar a um pai qual o filho
que ele mais ama – ou seja, impossível responder.
Mas é inegável que a campanha da Amazônia
é a mais emocional dentro do Greenpeace,
e também mais madura. Todas as discussões
sobre clima, biodiversidade, uso da terra, pecuária
e várias outras acabam, de um jeito ou de
outro, em volta da Amazônia. O que não
é de surpreender, porque estamos falando
de uma região que é quase metade do
Brasil. É a nossa campanha primogênita
e tudo o que se faz lá é sempre muito
emocional, porque há populações
inteiras diretamente envolvidas, ameaçadas,
expulsas de suas terras.
Você costuma dizer que a
Amazônia alterou um pouco o modo de atuar
do Greenpeace. Como foi isso?
O Greenpeace nasceu nos Estados
Unidos, mas até meados dos anos 90 era uma
organização basicamente européia,
com um modo de se expor, de lutar e de comunicar
muito européia. A partir do começo
dos anos 90, a organização começou
a crescer de um lado na América Latina e
de outro na Ásia e Rússia também
– e este ano vai para a África. O Greenpeace
deixou de ser uma organização eurocêntrica
para se tornar uma organização global
de fato. E isso, inevitavelmente, traz ao Greenpeace
as visões dos países em desenvolvimento,
como Índia, China, Brasil, etc, com suas
demandas e problemas.
Obviamente que fazer campanha
pela moratória da exploração
de minérios na Antártica ou a moratória
da caça às baleias, em que o Greenpeace
esteve fortemente engajado, é bem diferente
do que fazer campanha para proteção
da floresta amazônica, onde existem 20 milhões
de pessoas que precisam sobreviver, se alimentar.
Quando começamos a fazer
campanha aqui no Brasil, aprendemos a trabalhar
com a população local. Quer dizer,
a organização tinha que deixar de
ser egocêntrica, de uma certa forma, e trabalhar
em grupo. Eu acho que a gente fez esse processo
com muito sucesso e hoje o movimento social nos
reconhece como um parceiro importante e confiável.
As ciumeiras iniciais já não existem
mais, conseguimos mostrar que estamos ao lado deles
nos momentos bons e nos momentos ruins, que a gente
é um megafone para a voz deles. Foi muito
bom esse aprendizado e hoje os mesmos métodos
são usados no sul asiático. Essa mudança
no estilo de trabalho, de atuar mais com as comunidades
locais e de forma coletiva, foi muito importante
para a organização.
Você pretende morar na Amazônia
agora que se desligou do Greenpeace. O que levou
você a tomar essa decisão?
Eu conheci a Amazônia muito
anos antes do Greenpeace existir no Brasil. Estive
lá pela primeira vez em 1975. Sempre tive
um carinho muito grande pela Amazônia. Tem
muitos aspectos negativos, como falta de governança,
violência, mas também muitos positivos:
a população é extremamente
aberta e os valores das pessoas ainda estão
bem mais conservados do que nas grandes metrópoles.
E acredito que, como médico, eu possa dar
minha última contribuição à
região antes de me aposentar.
Você é suíço,
mas nasceu em Nova York (EUA) e passou mais da metade
de sua vida aqui no Brasil. Foi você quem
escolheu o Brasil ou o Brasil te escolheu?
Eu cheguei ao Brasil pela primeira
vez em 1956. Tinha sete anos e, portanto, nem eu
escolhi o Brasil nem o Brasil me escolheu - vim
a tiracolo da minha mãe, que tinha vivido
sua juventude no país e resolveu retornar
porque gostava muito daqui. Fiquei no Rio de Janeiro
até completar o segundo grau, no Colégio
Andrews, em 1968.
Nessa época, eu fui para
a Suíça, porque queria estudar matemática
pura e aplicada, mas no Brasil só tinha esse
curso na pós-graduação. Não
podemos esquecer que em 1968 os tempos estavam difíceis
no Brasil. Foi quando o governo militar emitiu o
Ato Institucional número 5 (AI-5), que provocou
– entre outras coisas – o fechamento do Congresso
Nacional brasileiro. Não era um momento histórico
dos mais agradáveis do Brasil.
Na Suíça estudei
matemática e física teórica,
me formei, trabalhei alguns anos como professor
e depois comecei a estudar medicina (em 1974), me
formando em 1980. Lá conheci minha esposa
e tive filhos, mas sempre planejei voltar ao Brasil,
mas a idéia foi sendo postergada. Já
tinha até desistido quando minha companheira
de um novo impulso à idéia. Então
a gente veio em 1988.
O que o Greenpeace significou
para você?
Foi extremamente enriquecedor.
O Greenpeace é uma organização
muito interessante. Mesmo pessoas conservadoras,
que não concordam 100% com nossas idéias,
fazem doações porque acreditam que
a radicalidade da organização ajuda
a defender o futuro das próximas gerações.
Eu costumo dizer que, se o Greenpeace não
existisse, teria que ser inventado.
Nesses seis anos, não atingi
todos os objetivos traçados mas consegui
atravessar uma fase tumultuada com sucesso e levar
a organização a um patamar mais alto,
tanto do ponto de vista institucional como político.
Na calada da noite, Câmara
aprova o Plano de Aceleração da Grilagem
14 de Maio de 2008 Manaus (AM),
Brasil — Logo após a demissão de Marina
Silva, deputados aprovaram a MP 422, que autoriza
a legalização de áreas públicas
invadidas na Amazônia.
A aprovação da Medida
Provisória (MP) 422 pelos deputados federais
na noite de terça-feira, horas depois da
demissão de Marina Silva, confirma que a
defesa do meio ambiente vem perdendo a batalha contra
os avanços do desmatamento na Amazônia
e o desenvolvimento a qualquer custo, defendido
por vários setores do governo. Em uma votação
preliminar nominal, sobre a admissibilidade da MP
que legaliza a grilagem, 289 deputados votaram a
favor, 110 contra e um deputado se absteve. A MP
segue agora para votação no Senado,
onde o líder do governo, Romero Jucá
(PMDB-RR) é seu principal defensor.
A MP 422, além de perdoar
as invasões que já foram feitas, estimula
a destruição da Amazônia ao
enviar um sinal aos destruidores da floresta de
que o combate ao desmatamento e à grilagem
de terras na região está sujeito a
interesses políticos da base de sustentação
do governo. Não custa lembrar que este ano
haverá eleições municipais
em todo o país. Posseiros, grileiros, fazendeiros,
vereadores e prefeitos amazônicos – muitos
deles também fazendeiros ou madeireiros –
devem estar rindo à toa.
O presidente Lula assinou a MP
422 no dia 27 de março. Trata-se de uma cópia
fiel do projeto de lei 2278/07, do deputado Asdrubal
Bentes (PMDB-PA), que ampliava o limite máximo
de áreas invadidas na zona rural da Amazônia
Legal, que poderiam ser legalizadas pelo governo
sem exigências como uma licitação.
O limite foi ampliado de 500 para até 1.500
hectares, com a desculpa de beneficiar pequenos
proprietários. A contradição
é evidente: 1.500 hectares é terra
para gente grande, não 'pequenos proprietários'.
"Depois do PAC (Plano de
Aceleração do Crescimento) - que já
ameaçava a Amazônia - agora temos o
PAG, Plano de Aceleração da Grilagem,
que apenas vem confirmar nossos temores de que o
governo optou pelo pragmatismo eleitoreiro, em vez
de ampliar os investimentos em atividades que ajudem
a manter a floresta em pé, além de
fortalecer as instituições como Ibama
e Polícia Federal encarregadas de zelar pelo
patrimônio ambiental dos brasileiros como
reza a Constituição Federal”, afirmou
Paulo Adario, coordenador da campanha de Amazônia
do Greenpeace, quando o presidente Lula assinou
a MP.
"O mais grave disso tudo
é que essa medida acontece no período
em que os índices de desmatamento na Amazônia
voltam a subir e o governo se diz empenhado em evitar
a destruição", avaliou Adario.
No momento da assinatura, Lula
nem se deu ao trabalho de disfarçar os motivos
que o levaram a assinar tal MP, afirmando que ela
atendia a pedidos de deputados que apóiam
o governo no Congresso. Ou seja, a Amazônia
virou moeda de troca para sustentar a base política
do governo. Este fato foi novamente confirmado ontem,
com o entusiasmo com que a MP da grilagem foi aprovada
pelos deputados na Câmara.
