12/05/2008
Dois grupos de trabalho foram criados com a reativação
da Câmara Técnica Ambiental do Setor
Sucroalcooleiro. O grupo de Licenciamento irá
desenvolver um documento que servirá de roteiro
para o acompanhamento do Protocolo Agro-Ambiental
e as condicionantes das Licenças de Operação
renováveis, com coordenação
da CETESB e da BIOCANA - Associação
de Produtores de Açúcar, Álcool
e Energia. Outro grupo, de Resíduos Sólidos,
coordenado pela CETESB e CTC - Centro de Tecnologia
Canavieira, irá realizar procedimento de
aplicação em solo, de resíduos
sólidos orgânicos, tais como torta
de filtro, cinzas e palhas, bem como o monitoramento
das áreas de aplicação de vinhaça.
A Câmara Ambiental do Setor
Sucroalcooleiro foi reativada no início de
abril último, com
a realização de uma reunião
no CTC, em Piracicaba. Existente desde 2002, a Câmara
obteve produtos como a norma técnica P4.231,
da CETESB, que define critério e procedimentos
para aplicação de vinhaça no
solo, de dezembro de 2006; subsidiou trabalhos como
a resolução SMA 42/06, que estabelece
critérios e procedimentos para o licenciamento
ambiental prévio de destilarias de álcool,
usinas de açúcar e unidades de fabricação
de aguardente; e a resolução SMA 34/07,
que dispõe sobre os procedimentos relativos
à suspensão da queima da palha de
cana-de-açúcar.
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A Câmara Técnica
(CT) será composta, pelo lado do sistema
estadual de Meio Ambiente, por Marco Antonio Sanchez
Artuzo, gerente da Agência Ambiental Unificada
de Ribeirão Preto e secretário executivo
da CT; Ricardo Viegas, gerente do Projeto Ambiental
Estratégico “Etanol Verde”; Antonio Luiz
de Queiroz e José Orlando Mastrolola Lopes,
do DEPRN; Catia Maria Fiano Loureiro e José
Maria Morandini Paoliello, gerentes das Agências
Ambientais Unificadas de Piracicaba e Araçatuba,
respectivamente; e Zuleica Maria de Lisboa Perez,
da Diretoria de Engenharia, Tecnologia e Qualidade
Ambiental da CETESB.
Pelo setor produtivo, compõem
a CT Alfred Szwarc, da ÚNICA - União
da Indústria de Cana-de-Açúcar
e presidente da câmara; André Elia
Neto, do CTC; Leila Alencar Monteiro de Souza, da
BIOCANA; Antonio Cesar Salibe, da UDOP - União
dos Produtores de Bioenergia; Geraldo Magela, da
ORPLANA - Organização dos Plantadores
de Cana da Região Centro-Sul do Brasil; Aloisio
Nunes, da COPERSUCAR; Dumas Vicente Casagrandi,
do grupo COSAN; Jacyr S. Costa Filho, do grupo Tereos
Brasil; Vitor Morilha, do grupo São Martinho;
e Anselmo Lopez Rodrigues, do grupo Santelisa Vale.
Para Zoraide Senden Carnicel,
gerente da Divisão de Coordenação
de Câmaras Ambientais (PDC), da CETESB, “um
dos objetivos é que haja uma interação
entre as atividades desenvolvidas pela Câmara
Ambiental do Setor Sucroalcooleiro e o Projeto Ambiental
Estratégico Etanol Verde, da Secretaria Estadual
do Meo Ambiente, de modo que o licenciamento ambiental
esteja em consonância com as intenções
assumidas espontaneamente no Protocolo Agro-Ambiental
do setor produtivo”.
Já segundo Otavio Okano,
diretor de Controle de Poluição Ambiental
da CETESB, também presente na reunião,
“uma ferramenta que podemos utilizar é o
estimulo do setor sucroalcooleiro, com a dilatação
de prazos de validade das licenças de operação
das unidades fabris, desde que estejam aderindo
e cumprindo o Protocolo Agro-Ambiental”.
“A adesão ao Protocolo
é quase unânime, estando em fase de
apresentação dos Planos de Ação
para atender as diretivas técnicas”, lembrou,
por sua vez, Ricardo Viegas, gerente do “Etanol
Verde”, afirmando que um dos desafios para a safra
de 2008 é a recuperação das
matas ciliares.
O acompanhamento do Protocolo
Agro-Ambiental pode ocorrer em conjunto com a verificação
do Plano de Melhoria Ambiental contido nas licenças
de operação renováveis da CETESB,
no qual o grande objetivo é que haja um ganho
ambiental contínuo nas renovações
das unidades fabris, bem como os anseios do Protocolo.
Texto: Valéria Duarte
Fotografia: Divisão de Coordenação
das Câmaras Ambientais
