13 de
Maio de 2008 - 20h17 - Última modificação
em 13 de Maio de 2008 - 20h17
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - No mesmo dia em que a ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, pediu demissão,
a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória
(MP) que aumenta de 500 hectares para até
1,5 mil hectares a área que pode ser cedida
pela União, sem licitação,
para o uso rural na Amazônia Legal. De acordo
com o relator da MP, deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA),
a medida beneficiará 92 % das posses existentes
na região.
A MP, que segue agora para apreciação
no Senado, condiciona a concessão das áreas
rurais ao zoneamento ecológico-econômico
da Amazônia Legal ou dos estados que a integram.
Apenas no caso de posses acima de 1,5 mil hectares,
será necessário o processo de licitação.
De acordo com o relator da proposta,
com a aprovação da MP pelo Senado
os ocupantes de posses acima de 500 hectares vão
"exercer a cidadania, vão ter seus títulos
de propriedade, vão poder fazer financiamentos
bancários, estarão na legalidade e
protegidos pela lei". Em outubro do ano passado,
o deputado Asdrubal Bentes apresentou projeto para
legalização dessas propriedades.
Em março, o governo editou
a medida provisória exatamente nos termos
do projeto do deputado. Houve revolta de alguns
deputados pela edição de uma MP que
era a cópia do projeto, mas o autor do projeto
aceitou ser o relator do texto. Com a aprovação
da MP, o projeto de Asdrubal será arquivado.
+ Mais
Conferência do Meio Ambiente
já aprovou mais de 600 propostas
10 de Maio de 2008 - 20h17 - Última
modificação em 10 de Maio de 2008
- 20h27
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A plenária final da 3°
Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA)
aprovou neste sábado (10) mais de 600 propostas
que irão subsidiar a formulação
de políticas públicas ambientais nos
próximos anos. A previsão dos organizadores
da conferência é de que a votação
dos destaques seja concluída até meia
noite. Na edição anterior da CNMA,
as discussões da plenária final avançaram
pela madrugada.
Parte das propostas aprovadas
será encaminhada especificamente para a elaboração
do Plano e da Política Nacional de Mudanças
Climáticas, prometidos pelo governo para
este ano. A plenária ainda vai discutir pontos
polêmicos, apresentados para votação
em separado.
“Tivemos 10% de destaques, o que
é um número razoável. E tem
muito a ver com o foco: as propostas de educação
ambiental, por exemplo, foram aprovadas quase na
totalidade, porque estavam bem amadurecidas. Já
a necessidade de mais discussão sobre propostas
que tratam de florestas e recursos hídricos
refletem debates muito freqüentes no país”,
disse o coordenador nacional da conferência
e secretário de Articulação
Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério
do Meio Ambiente, Hamilton Pereira.
As deliberações
da conferência, que teve como tema as mudanças
climáticas, propostas foram discutidas e
votadas em cinco grandes eixos: mitigação,
adaptação, pesquisa e desenvolvimento
tecnológico e educação e cidadania
ambiental. Os cerca de 2.000 delegados, representantes
de governos, empresários e sociedade civil,
também aprovaram uma carta de responsabilidade
socioambiental, com compromissos pela implementação
das resoluções das conferências.
Entre as propostas aprovadas,
Pereira destacou as sugestões de políticas
voltadas para a necessidade de investimentos em
soluções de transportes para o país,
como investimentos em sistemas ferroviários
e utilização do potencial aquaviário.
Além de problemas urbanos, os veículos
são responsáveis por grandes emissões
de dióxido de carbono, um dos gases considerados
causadores do aquecimento global.
Nas deliberações
sobre a biodiversidade, Pereira destacou as sugestões
de criação de alternativas econômicas
para valorização da floresta em pé.
Na avaliação do secretário
do MMA, as sugestões refletem a compreensão
de que os problemas ambientais da Amazônia
não serão resolvidos apenas com poder
de polícia.
“A qualidade das propostas aprovadas
e os fatos confirmaram que a escolha do tema mudanças
climáticas foi um acerto. O Brasil está
interessado, discutindo as mudanças do clima,
e esse fator foi altamente mobilizador do processo”,
avaliou.
+ Mais
Dois consórcios vão
participar do leilão da Usina Hidrelétrica
de Jirau
12 de Maio de 2008 - 19h11 - Última
modificação em 12 de Maio de 2008
- 19h11
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Dois consórcios vão
participar do leilão da Usina Hidrelétrica
de Jirau, no Rio Madeira, marcado para o dia 19
deste mês. O primeiro, chamado Consórcio
Energia Sustentável do Brasil, é composto
pelas empresas Suez Energy, com 50,1% de participação;
Camargo Corrêa, com 9,9%, e pelas estatais
Eletrosul (20%) e Chesf (20%).
O segundo é o Jirau Energia,
formado pelas empresas Odebrecht Investimentos em
Infra-Estrutura, com 17,6% de participação,
Construtora Norberto Odebrecht, com 1%, Furnas Centrais
Elétricas, com 39%, Andrade Gutierrez, com
12,4%, e Cemig, com 10% , além do Fundo de
Investimentos e Participações Amazônia
Energia II, formado pelos bancos Banif e Santander
(20%).
Segundo a Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel), 32 concessionárias
de distribuição fizeram a inscrição
para a compra de energia gerada pela usina de Jirau.
A lista será divulgada após o aporte
de garantias.
O leilão para definir os
empreendedores da usina de Jirau será realizado
no dia 19, às 14h, na sede da Aneel, em Brasília.
A operacionalização será da
Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica, sob delegação
da agência. O aporte de garantias de participação
e a retirada de senhas para o acesso ao sistema
deverão ser feitos quarta-feira (14).
O leilão da Usina Hidrelétrica
de Santo Antônio, também no Rio Madeira,
foi realizado em dezembro do ano passado. Na ocasião,
três grupos entraram na disputa: o Consórcio
Madeira Energia, formado por Furnas e Odebrecht,
que foi o vencedor do leilão; o Consórcio
Investimentos de Santo Antônio, composto pela
Camargo Corrêa, Chesf, CPFL Energia e Endesa
e o Consórcio Energia Sustentável
do Brasil, uma parceria da Suez com a Eletrosul.
A usina de Jirau terá 3,3
mil megawatts de capacidade instalada. O empreendimento
deverá gerar energia a partir de janeiro
de 2013, e o valor total do investimento foi estimado
em R$ 8,7 bilhões.
+ Mais
Brasil é denunciado por
cultivo de transgênicos em reunião
na Alemanha
15 de Maio de 2008 - 18h52 - Última
modificação em 15 de Maio de 2008
- 18h52
Camila Vassalo
Da Agência Brasil
Brasília - O Brasil está sendo denunciado
internacionalmente por ambientalistas pelo plantio
irregular de transgênicos. Organizações
do setor entregaram a representantes de entidades
internacionais reunidos na Alemanha documento que
aponta falta de ação do governo brasileiro
em relação a plantios ilegais e ausência
de estudos de impacto ambientais das espécies
liberadas pela Comissão Técnica Nacional
de Biossegurança (CTNBio).
Os ambientalistas estão
participando da reunião de partes do Protocolo
de Cartagena sobre Biossegurança da Organização
das Nações Unidas (ONU), que segue
até amanhã (16), em Bonn, na Alemanha.
A denúncia baseia-se em dados da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pede
a suspensão das decisões que liberaram
o plantio comercial de milho transgênico no
Brasil.
“Apresentamos a cinco organizações
da sociedade civil essa denuncia aqui na Alemanha,
na terça-feira (13). Ainda não sabemos
o que vai acontecer daqui para frente. O que podemos
dizer é que o Comitê de Cumprimento
recebeu a denúncia e agora ela será
avaliada”, disse a coordenadora da campanha de engenharia
genética do Greenpeace, Gabriela Vuolo, em
entrevista hoje (15) ao programa Revista Brasil,
da Rádio Nacional.
De acordo com Gabriela Vuolo,
todos os documentos anexados são oficiais.
Segundo ela, o Brasil foi denunciado por três
motivos específicos: a ausência de
estudos de impacto no meio ambiente e na saúde,
a falta de ação do governo em relação
aos plantios ilegais e a falta de participação
popular nas decisões sobre o cultivo de transgênicos.
“O governo brasileiro foi notificado
com uma cópia da denúncia, mas até
o momento não se manifestou. Esperamos que
o Brasil tome as medidas necessárias e que
um comitê verifique o que for feito”, informou
a coordenadora.
Segundo ela, os ambientalistas
já haviam encaminhado uma série de
perguntas para o Itamaraty questionando o cumprimento
do Protocolo de Cartagena, mas nunca receberam resposta.
+ Mais
Ipea estuda impactos das mudanças
climáticas na economia para os próximos
100 anos
14 de Maio de 2008 - 14h03 - Última
modificação em 14 de Maio de 2008
- 14h04
Da Agência Brasil
Brasília - Os impactos decorrentes das mudanças
climáticas afetam não só o
meio ambiente. Os setores industrial, econômico
e empresarial também sofrem as conseqüências
da poluição descontrolada. Para orientar
as políticas públicas e decisões
empresariais do setor privado brasileiro, o Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) promove
hoje (14) o Fórum de Mudanças Climáticas,
em Brasília.
O pesquisador do Ipea José
Aroldo Mota explicou em entrevista ao programa Revista
Brasil, da Rádio Nacional, que os impactos
econômicos no país, decorrentes ao
aquecimento global, variam de acordo com as regiões.
Ele apontou as previsões
de mudança para os 100 anos, que constam
no relatório do Painel Intergovernamental
sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
Segundo pesquisador do Ipea, o
Brasil sofrerá com a perda de biodiversidade,
enchentes – devido ao aumento da incidência
de chuvas e ao avanço do mar –, limitação
da área litorânea, principalmente no
Nordeste. Porém, uma das perdas econômicas
mais significativa será com a agricultura,
devido às variações climáticas
e à ocorrência de erosões, de
acordo com o estudo.
"Até o final do século,
sofreremos todas essas mudanças se nós
não fizermos nada agora. O Brasil está
bastante ativo, o governo federal está muito
preocupado com essa problemática e tem somado
todos os esforços no sentido de minimizar
os impactos, sem deixar de lado a questão
econômica que é muito importante”,
disse Mota.
