Quartiero
deixa Polícia Federal e promete continuar
resistência em Roraima
14 de Maio de 2008 - 23h13 - Última
modificação em 15 de Maio de 2008
- 00h11
Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Marcello Casal Jr/ABr
Brasília- Paulo César Quartiero, prefeito
de Pacaraima e líder dos arrozeiros que lutam
contra a demarcação da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima, obtém
liberdade e sai da Superintendência da Polícia
Federal
Brasília - O prefeito de Pacaraima (RR),
Paulo César Quartiero, acabou de sair da
Superintendência da PF em Brasília,
onde estava preso desde o dia 6. Ele negou que escondia
explosivos na Fazenda Depósito, de sua propriedade,
e prometeu continuar com a resistência à
retirada dos produtores de arroz da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol, no extremo norte do estado.
De acordo com ele, a prisão
foi injusta e teve motivação política.
“Se eu tinha bombas, não sabia”, alegou o
prefeito, que aproveitou para criticar o governo
federal. “As únicas bombas que existem lá
se chamam Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis], Funai
[Fundação Nacional do Índio]
e Incra [Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária]”, provocou.
Quartiero também negou
ter ordenado que seus funcionários atirassem
em índios que entraram em sua fazenda no
dia 5. “Não ordenei nada. Não houve
ataque nenhum, mas um conflito que infelizmente
deixou feridos”, rebateu.
Segundo o prefeito, a resistência
contra a retirada dos não-indígenas
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol vai
continuar. Para ele, a manutenção
dos produtores rurais na região é
essencial para a manutenção da soberania
brasileira na região: “Não vamos entregar
Roraima nem deixar que entreguem a Amazônia”.
Por unanimidade, a 2ª Seção
do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
em Brasília, concedeu hoje (14) liberdade
provisória a Quartiero. Os desembargadores
também negaram pedido de prisão preventiva
contra mais nove pessoas denunciadas pelo Ministério
Público Federal. O nome dos outros acusados
não foi divulgado porque o processo corria
em segredo de Justiça.
+ Mais
Líder dos arrozeiros pode
ser liberado nesta madrugada, diz PF
14 de Maio de 2008 - 19h33 - Última
modificação em 14 de Maio de 2008
- 20h25
Ana Luiza Zenker*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A desembargadora federal Assusete
Magalhães, do Tribunal Regional Federal de
1ª Região, concedeu hoje (14) a liberdade
provisória para o prefeito de Pacaraima (RR)
e líder dos produtores de arroz que ocupam
parte da Terra Indígena Raposa Serra do Sol,
Paulo César Quartiero. Além dele,
o filho Renato Quartiero e outros seis funcionários
da Fazenda Depósito - de propriedade do rizicultor
- também serão liberados. De acordo
com a assessoria do TRF-1, o caso foi decidido pela
segunda sessão do tribunal.
Um pedido de prisão preventiva
ajuizado no final da semana passada, referente também
aos conflitos na terra indígena e à
posse de terras na região foi negado, pois
os desembargadores entenderam que a liberdade de
Quartiero não significava perigo às
investigações.
Segundo a assessoria da Polícia
Federal, em Brasília, o órgão
ainda não foi notificado da decisão.
Tão logo isso aconteça, Paulo Cesar
Quartiero vai passar por exame de corpo de delito
e pode ser liberado ainda nesta madrugada.
De acordo com um dos advogados
de Quartiero, o alvará de soltura já
está sendo redigido e o prefeito deve ser
liberado ainda hoje (14), logo após o exame
no Instituto Médico Legal (IML).
O líder dos arrozeiros
foi preso pela PF por porte ilegal de armas no último
dia 6.
+ Mais
Julgamento sobre demarcação
de Raposa Serra do Sol só deve sair em junho,
diz Tarso
14 de Maio de 2008 - 11h45 - Última
modificação em 14 de Maio de 2008
- 12h20
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O julgamento sobre a legalidade
da demarcação da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol deve ficar para o mês
de junho, segundo informou o ministro da Justiça,
Tarso Genro.
Ele disse que conversou com o
ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação
no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi informado
de que foram anexadas ao processo duas petições,
que segundo a lei processual terão que ser
analisadas pelo Ministério Público.
O ministro negou que sua ida a
Raposa tenha acirrado o conflito entre índios
e arrozeiros. “Pelo contrário, minha presença
lá foi para dar sustentação
ao trabalho da Polícia Federal e da Força
Nacional de Segurança e o ambiente se pacificou”.
Tarso Genro participa de audiência
pública na Comissão de Relações
Exteriores da Câmara sobre a situação
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
+ Mais
Governador de Roraima diz que
acatará decisão da Justiça
sobre Raposa
14 de Maio de 2008 - 12h24 - Última
modificação em 14 de Maio de 2008
- 12h24
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governador de Roraima, José
Anchieta Junior, disse hoje (14) que respeitará
qualquer que seja a decisão do Supremo Tribunal
Federal sobre a demarcação da Terra
Indígena Raposa Serra do Sol, mesmo considerando
equivocada a forma como foi feita.
Segundo ele, a maioria dos povos
indígenas do estado é contrária
à demarcação contínua.
Ele disse também que não está
defendendo o interesse de meia dúzia de empresários.
“O que está em questão
não são índios e não-índios,
mas o processo de defesa dos interesses dos brasileiros
de Roraima”.
Ele afirmou que o governo “demarcou
a terra se ausentou” e quem se responsabiliza pelo
fomento da agricultura dos índios e a recuperação
das estradas é o governo estadual.
Anchieta Junior participa de audiência
pública na Comissão de Assuntos Exteriores
da Câmara sobre a situação de
Raposa Serra do Sol.
+ Mais
Igreja Católica diz que
índios são “massacrados” em Roraima
e merecem dignidade
14 de Maio de 2008 - 07h57 - Última
modificação em 15 de Maio de 2008
- 09h55
Marco Antônio Soalheiro
Enviado Especial
Roosewelt Pinheiro/Abr
Boa Vista (RR) - Líderes da Igreja Católica
avaliam que há em Roraima algo que não
se configura como disputa por terras entre grupos
que se equivalem. Eles são acusados por parte
da sociedade do estado de manipular os índios
favoráveis à demarcação
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em
área contínua.
“Aqui é um massacre. Várias
lideranças indígenas já foram
assassinadas e tiveram malocas destruídas.
E não há um fazendeiro que tenha sido
atingido por flecha. Os indígenas não
fabricaram bomba, não explodiram nada. O
máximo que os índios fizeram foi trancar
a estrada, o que os arrozeiros já cansaram
de fazer”, afirmou dom Roque Paloschi, bispo da
Diocese de Roraima, avisando não se tratar
de conflito o impasse entre moradores na Raposa
Serra do Sol.
Segundo dom Roque, a Igreja é
vítima de acusações sem fundamento
vindas de parte da sociedade de Roraima : “O crime
que cometemos aqui foi ajudar a promover a dignidade
dos índios como sujeitos de sua própria
história. Isso confessamos perante o papa
e as autoridades brasileiras. Não foi a Igreja
que estabeleceu que os índios teriam direito
à terra”.
A Catedral de Boa Vista está
pichada com mensagens ofensivas à igreja
e ao governo federal. “Felizes os perseguidos por
causa da justiça”, comenta o religioso. Sobre
os autores da ação, o bispo desconversa:
“Homens ilustres, de alto gabarito, não iriam
fazer isso. Deve ser coisa de algum moleque”.
O padre Vanthuy Neto nega que
o gado trabalhado pelas comunidades indígenas
pertença à Igreja. Segundo ele, a
Igreja ajudou, de fato, os índios a formar
o rebanho bovino em movimentos da década
de 70, mas com fins solidários: “Uma comunidade
recebia 50 vacas e dois touros e depois de um tempo
tinha que devolver o mesmo número a outra
comunidade”. Outra contribuição da
Igreja aos índios, destaca o padre, foi a
construção de hospitais e, ainda hoje,
a manutenção de postos médicos,
em que índias aprendem técnicas de
enfermagem.
O posicionamento crítico
da Igreja Católica à situação
de Raposa Serra do Sol, ressaltou dom Roque, já
era expresso por missionários que estiveram
na região há quase 100 anos: “Em 1911
eles enviaram carta a ministros denunciando uma
relação de exploração
e escravidão existente entre fazendeiros
e índios”.
As afirmações -
vindas de arrozeiros e políticos - de que
missionários da Igreja Católica na
Raposa Serra do Sol estariam a serviço dos
interesses de organizações não-governamentais
internacionais são respondidas pelo bispo
com um desafio: “Se há um missionário
procedendo inadequadamente, isso é crime,
deve ser denunciado e não apenas falado em
entrevistas. Todas as nossas atividades não
se fazem na calada da noite. Tem que agir judicialmente”.
+ Mais
Conselho diz que adiamento de
julgamento no STF não preocupa índios
da Raposa
13 de Maio de 2008 - 18h55 - Última
modificação em 13 de Maio de 2008
- 20h57
Marco Antônio Soalheiro
Enviado Especial
Roosewelt Pinheiro/ABr
Boa Vista - (RR) - Líderes do Conselho Indígena
de Roraima (CIR) afirmaram hoje (13) que encaram
com tranqüilidade o atraso em alguns dias ou
semanas do julgamento no Supremo Tribunal Federal
(STF) de ações que contestam a demarcação
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Ontem (12), o ministro relator
Carlos Ayres Britto, adiou a conclusão do
seu voto para analisar novas informações
anexadas ao processo pela Fundação
Nacional do Índio (Funai) e pelo governo
do estado de Roraima.
“Se demorar 30 anos [a decisão
do STF], vamos esperar, porque estamos na nossa
casa. O ministro pode demorar, mas tem que decidir
manter a reserva em área contínua.
Os invasores é que estão preocupados”,
afirmou o coordenador geral do CIR, Dionito José
de Souza.
A promessa do CIR é de
que as comunidades vão aguardar em paz a
decisão judicial. A direção
da entidade aponta os arrozeiros como responsáveis
pelo clima de tensão no estado.
“Luto pela minha terra, mas não
estou na cadeia nem fui atirar em arrozeiro. Cabe
à PF [Polícia Federal] manter a ordem”,
disse Dionito em alusão ao líder dos
produtores, Paulo César Quartiero, preso
em Brasília depois que funcionários
de sua fazenda atiraram contra índios que
construíam barracas nos limites da Fazenda
Depósito.
Segundo Dionito, os índios
já foram orientados a construírem
barracos apenas “fora da cerca de Quartiero” até
que o STF decida a questão.
+ Mais
Governo de Roraima espera julgamento
da demarcação da Raposa no STF só
em junho
13 de Maio de 2008 - 18h08 - Última
modificação em 13 de Maio de 2008
- 20h55
Marco Antônio Soalheiro
Enviado Especial
Roosewelt Pinheiro/ABr
Boa Vista (RR) - A expectativa do governo de Roraima
é de que o julgamento no Supremo Tribunal
Federal (STF) das ações que contestam
a demarcação da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol em área contínua
aconteça somente no mês de junho, após
o relator, ministro Carlos Ayres Britto, ter adiado
a conclusão de seu voto para analisar novas
informações anexadas pelas partes.
“A intenção do ministro
era que o julgamento acontecesse em maio, mas em
função das petições
do estado e da Funai [Fundação Nacional
do Índio] acho que só vai ocorrer
no mês de junho, para que o direito ao contraditório
seja assegurado. Todos os atores têm que aguardar
com paciência e respeito porque o STF vai
dizer em breve quem tem razão”, afirmou em
entrevista à Agência Brasil o procurador-geral
do estado de Roraima, Luciano Queiroz.
O procurador explicou que existem
33 ações que contestam a demarcação
da Raposa Serra do Sol no STF, mas quando a primeira
delas, de autoria do senador Augusto Botelho (PT-RR),
for a julgamento, as demais em tramitação
serão extintas.
Favorável à demarcação
em ilhas, para permitir a permanência dos
produtores de arroz e não-índios na
área hoje considerada reserva, o governo
do estado terá direito a sustentação
oral no julgamento como parte interessada. Além
disso, o governo já apresentou ao STF novos
documentos que contestam laudo antropológico
que baseou a homologação. Uma das
alegações é de que a área
da reserva foi ampliada por diferentes laudos apresentados
entre o início da década de 80 e 1992.
“É inconsistente [o laudo
antropológico], tendo em vista que a área
não é ocupada só por índios,
mas também por outros brasileiros cujos antepassados
estavam lá há 60 anos”, argumentou
Queiroz.
Segundo Queiroz, a posição
do governo do estado é condizente com o pensamento
da maior parte da população de Roraima.
“O estado não se envergonha de abrigar povos
indígenas, nem advoga contra os índios.
Só uma minoria barulhenta é que defende
área contínua”, disse o procurador.
“Temos que continuar produzindo
nessas áreas e desalojar brasileiros para
devolver aos índios uma terra que se foi
deles, foi há 500 anos, é um disparate”,
acrescentou.
Queiroz crê que as declarações
dos ministros do STF são favoráveis
à tese do estado. Mas ele não acredita
na mudança de posicionamento da Procuradoria
Geral da República que emitirá novo
parecer sobre o assunto. No fim de abril, a PGR
considerou a demarcação contínua
plenamente regular.
+ Mais
Para senador, demarcação
da Raposa envolve minerais e projeto de nação
independente
13 de Maio de 2008 - 06h16 - Última
modificação em 13 de Maio de 2008
- 06h16
Marco Antônio Soalheiro
Enviado especial
Boa Vista - O senador Augusto Botelho (PT-RR), descendente
indígena de 60 anos, é o autor de
uma das ações que contestam no Supremo
Tribunal Federal (STF) a demarcação
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em
área contínua, com julgamento previsto
para as próximas semanas. Ele se diz convicto
de que está em jogo na disputa pela terra
algo além de direitos antropológicos.
“Eu afirmo e provo que todas as
reservas indígenas em Roraima foram feitas
sempre em cima de província mineral de cassiterita,
ouro ou diamante. E, para mim, existe uma intenção
velada de retirar parte do Brasil da gente, de mudar
a mentalidade das pessoas para se formar uma nação
indígena, que criaria um Kosovo aqui dentro”,
diz Botelho. “Se for andar por aí, vamos
ver casas abandonadas como se fossem aldeias”, acrescenta.
Segundo o parlamentar, sua ação
no STF foi ajuizada por entender que a destinação
da área aos índios pelo governo federal
foi feita sem consulta ampla às lideranças
e à sociedade de Roraima: “Decisão
feita por burocrata e antropólogo não
é uma forma democrática. Existem dúvidas
quanto à lisura do laudo [antropológico,
em que se baseou a demarcação da reserva]”.
Ele afirmou que conversa sobre
o assunto com a bancada do partido – que não
teria posição definida - e que já
externou sua opinião também em reunião
com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Ele (Lula) não toma uma decisão dessa
sozinho”..
A política indigenista
do governo brasileiro é considerada historicamente
falha por Botelho, que também é médico
e vê riscos à própria saúde
dos índios: “Definem a área e depois
abandonam os indígenas. Em São Marcos
[reserva vizinha à Raposa Serra do Sol],
vivem de descaminho de gasolina da Venezuela. Temo
que passem em algum momento, por necessidade, a
plantar drogas”.
Mais de uma vez,durante a entrevista,
o senador diz que é favorável a que
os índios tenham suas terras, mas que isso
deve ser feito preservando o direito de outros roraimenses
ao trabalho.
Ele explica aquela que, na sua
visão, seria a solução mais
adequada para o impasse na Raposa: “Manter as vilas,
deixar estradas fora, permitir que as pessoas trabalhem
na área, como o então ministro da
Justiça Nelson Jobim tinha proposto. E o
governo também precisa dar mais assistência
para melhorar a qualidade de vida dos indígenas”.
O senador rejeita as críticas
de índios favoráveis à demarcação
contínua de que os políticos do estado,
de forma geral, têm preconceito contra as
comunidades: “Fazem esse discurso sempre, mas já
coloquei emenda parlamentar para beneficiar indígenas
com projeto agropecuário e, por causa deles,
foi uma burocracia poder ajudar”.
Sobre a atuação
no estado do líder dos arrozeiros Paulo César
Quartiero - preso em Brasília e cotado em
Roraima como futuro candidato a senador ou governador
– Botelho é econômico na avaliação:
“O mérito do Paulo César é
desenvolver a cultura do arroz irrigado. Ele está
defendendo o lado dele”.
