15/05/2008
- Gisele Teixeira - Começa na próxima
segunda-feira (19) em Bonn, na Alemanha, a 9ª
Conferência das Partes (COP) da Convenção
sobre Diversidade Biológica (CDB). Durante
duas semanas, a comunidade internacional irá
discutir medidas para conter a destruição
da natureza. O principal desafio é fazer
avançar a negociação em torno
do Regime Internacional para Acesso e Repartição
de Benefícios (ABS, na sigla em inglês).
Esse regime definirá as regras para quem
utiliza os recursos genéticos provenientes
dos conhecimentos tradicionais e indígenas
e também como serão repartidos os
benefícios econômicos e sociais derivados
da utilização dos mesmos.
"Temos grande interesse em
fazer as discussões avançarem em Bonn,
pois o assunto é vital para um país
megadiverso como o Brasil", afirma o diretor
do Departamento de Conservação da
Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente
(MMA), Bráulio Dias. Não é
para menos. O Brasil detém entre 15% e 20%
de todas as espécies existentes no Planeta.
Além disso, de acordo com a coordenadora
técnica do Departamento de Patrimônio
Genético do MMA, Cristina Azevedo, das 150
drogas mais indicadas nos Estados Unidos, 57% contêm
ao menos um componente derivado de recursos genéticos,
sem que nenhum retorno significativo tenha sido
observado aos países provedores.
A expectativa da delegação
brasileira é que no encontro sejam estabelecidos
pelo menos os elementos que vão constar do
futuro regime e um cronograma de reuniões
de negociação suficiente para que
o mesmo esteja concluído em 2010. "A
negociação do regime é tema-chave
da COP para o MMA e para o Itamaraty", diz
Bráulio, acrescentando que ele tem interface
com propriedade intelectual, patentes, conhecimento
tradicional, povos indígenas e comunidades
locais, entre outras áreas. Segundo o diretor,
a existência apenas de legislações
nacionais facilita o uso da biodiversidade brasileira
por outros países. "Se alguém
sai daqui com material do Brasil, hoje não
podemos fazer nada", lamenta.
De acordo com Bráulio,
duas reuniões, em Montreal e Genebra, foram
realizadas para fazer avançar as negociações,
mas sem sucesso. O impasse continua. De um lado
estão a maioria dos países em desenvolvimento
e o grupo dos megadiversos, onde se inclui o Brasil.
Essas nações defendem um protocolo
vinculante (obrigatório), com as obrigações
para os países signatários da CDB
e também as sanções aplicáveis
àqueles que não cumprirem essas determinações.
De outro lado, no entanto, a maioria dos países
ricos prefere um texto mais abrangente e um regime
voluntário. Para aprovar o regime, é
preciso haver consenso.
O Brasil preside a Conferência
desde a COP-8, em Curitiba, em 2006, e passará
agora o posto para a Alemanha, que conduzirá
os trabalhos pelos próximos dois anos. Para
este novo round são esperados 5 mil participantes
dos 190 países-partes da Convenção
sobre Diversidade Biológica (CDB). Entre
28 e 30 de maio acontece o Segmento Ministerial
ou de Alto Nível que reúne ministros
de meio ambiente da maioria dos países participantes.
Também estão previstos 230 eventos
paralelos.
+ Mais
Estande "Amazônia brasileira"
será atração na COP-9 na Alemanha
15/05/2008 - O estande "Amazônia
Brasileira" promete ser uma das atrações
da 9ª Conferência das Partes (COP-9)
da Convenção sobre Diversidade Biológica
que ocorrerá no período de 19 a 30
de maio, em Bonn, na Alemanha. A floresta e sua
rica biodiversidade inspiraram a ambientação
do espaço de 75 metros quadrados composto
por três tendas de 25 metros quadrados cada
uma.
O estande "Amazônia
Brasileira" foi concebido pelo MMA e executado
com apoio do governo alemão, por meio da
Cooperação Técnica (GTZ), parceira
do governo brasileiro na implementação
do Programa Piloto para Proteção das
Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), Programa Áreas
Protegidas da Amazônia (Arpa) e o Plano de
Ação para Prevenção
e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm).
A concepção, o planejamento
e execução do layout foram adequados
para provocar nos visitantes a sensação
de estarem dentro da floresta, interagindo com elementos
da fauna e flora que se destacam nas imagens fotográficas
de alta resolução, que revestirão
os ambientes. O estande será instalado em
frente ao Ministério do Meio Ambiente da
Alemanha e seu funcionamento será de 12h
às 20h, entre os dias 19 e 23, e de 10h às
20h, entre 26 e 30.
Um grande painel ilustrado com
motivos da floresta, com a saudação
Welcome to the Brazilian Amazon (Bem-vindos a Amazônia
Brasileira) será afixado logo na entrada,
oferecendo aos visitantes uma prévia das
surpresas que os aguardam. Lá dentro, a imagem
de uma onça pintada, de olhar felino e sedutor,
deve impressionar pela beleza, assim como a sumaúma
de três metros de comprimento, confeccionada
em papel marchê, indicando o ponto máximo
de identificação dos visitantes com
a floresta e o que ela representa em termos de biodiversidade
para o planeta. Árvore nativa da região,
a sumaúma é considerada a mãe
da floresta, portadora de forte carga simbólica,
que traduz a relação de cumplicidade
dos povos da floresta com a natureza. A originalidade
da ambientação será incrementada
com sons que lembram o canto dos pássaros
e o murmurar da chuva.
Além dos elementos visuais
que expressarão a beleza e a diversidade
ambiental e cultural da Amazônia, os visitantes
terão acesso a informações
sobre programas de proteção das florestas
e de controle do desmatamento ilegal, implementados
pelo governo brasileiro, no âmbito do Ministério
do Meio Ambiente (MMA), em parceria com as comunidades
locais e internacional.
+ Mais
MOP-4 discute regime de responsabilidade
e compensação para uso de transgênicos
12/05/2008 - Daniela Mendes -
Teve início nesta segunda-feira (12), em
Bonn, na Alemanha, a quarta Reunião das Partes
(MOP) do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.
MOP (Meeting of Parties) é a sigla em inglês
utilizada, no âmbito da Convenção
sobre Diversidade Biológica (CDB), para designar
a Reunião dos Países Membros do Protocolo
de Cartagena sobre Biossegurança. São
mais de 3 mil participantes de 147 países
que vão discutir, até o dia 16 de
maio, 15 temas relacionados a organismos geneticamente
modificados, sendo que a pauta principal é
a negociação de um regime jurídico
para definir responsabilidade e compensação
ambiental pelos danos causados por transgênicos.
De acordo com o diretor do Departamento
de Conservação da Biodiversidade do
Ministério do Meio Ambiente, Bráulio
Dias, dois representantes do ministério estão
em Bonn acompanhando as discussões. "Nós
entendemos que essas regras são uma necessidade.
Sem elas, no futuro, fica difícil alguém
conseguir ter os seus danos reparados", esclarece
Bráulio, afirmando que a maior preocupação
é em relação aos países
pobres que, sem esse regime, não terão
garantia de reparo de algum dano causado por transgênicos
por falta de legislação.
As discussões da MOP-4
serão baseadas em informações
produzidas por um grupo de trabalho criado em 2004
para tentar elaborar um consenso em relação
ao tema. Essa reunião precede a da COP-9
- Conferência das Partes, órgão
supremo decisório no âmbito da Convenção
sobre Diversidade Biológica que será
realizada de 19 a 30 de maio, também, em
Bonn. O Brasil preside a Conferência desde
a COP-8, em Curitiba, em 2006. A Alemanha assumirá
o posto pelos próximos dois anos.
