(12/05/2008)
O Projeto para a Proteção Ambiental
e Desenvolvimento Sustentável do Sistema
Aqüífero Guarani está sendo tratado
em encontro internacional, que acontece em Porto
Alegre desde esta segunda (12) até quarta-feira
(14). As reuniões com representantes do Brasil,
Argentina, Uruguai e Paraguai, sob cujo território
passa o aqüífero, acontecem no auditório
do Centro Cultural Érico Veríssimo
(Rua dos Andradas, 1223).
O início dos trabalhos
contou com a presença do Secretário
Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente
Urbano do Ministério do Meio Ambiente, João
Bosco Senra, e ocupantes de cargos equivalentes
dos outros três países envolvidos no
Sistema Aqüífero Guarani (SAG), além
do diretor do Departamento de Recursos Hídricos
da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema),
Ivo Mello, e do consultor da Secretaria Geral do
Projeto, Roberto Kirchheim.
Hoje está acontecendo a
reunião temática que busca avaliar
a participação pública na gestão
do Sistema Aqüífero Guarani (SAG). Essa
participação pública se dá,
por exemplo, pela presença de organismos
não-governamentais e redes de jornalistas
nas Unidades Nacionais de Execução
do Projeto (UNEPs), que funcionam em sistema semelhante
aos Comitês de Bacias Hidrográficas.
Cada país do SAG tem a sua UNEP. O Brasil,
por sua vez, tem uma Unidade Estadual de Execução
do Projeto (UEEP) em cada um dos oito Estados atingidos
pelo aqüífero (RS, SC, PR, GO, MS, MT,
SP, MG).
Desde 2003, o Projeto do Sistema
Aqüífero Guarani vem colhendo informações,
fazendo levantamentos a campo e realizando diagnósticos
no sentido de aumentar o conhecimento sobre o recurso
hídrico subterrâneo e propor um marco
técnico, legal e institucional para sua gestão.
A organização de todos esses dados
vão compor o Programa Estratégico
de Ação (PEA), que deverá estar
pronto até o final deste ano, pois a primeira
fase do Projeto encerra-se em janeiro de 2009.
Na continuidade do encontro internacional,
a terça-feira (13) está reservada
para a discussão do documento preliminar
do PEA, que será feita pelas UNEPs e UEEPs.
Conforme o consultor da Secretaria Geral do Projeto,
Roberto Kirchheim, o Programa Estratégico
de Ação terá que refletir a
vontade dos quatro países em avançar
no conhecimento do Aqüífero Guarani
e no melhoramento das propostas para sua gestão.
Já na quarta-feira, apenas
as UNEPs se reúnem para encaminhamentos das
discussões sobre o PEA.
RESULTADOS PRÁTICOS - A
execução do Projeto para a Proteção
Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do
Sistema Aqüífero Guarani conta com uma
doação do Fundo Mundial do Meio Ambiente
no valor de 13,4 milhões de dólares,
mais as contra-partidas dos Estados e países
integrantes, que, segundo Roberto Kirchheim, apesar
de não ser em moeda, corresponde a montante
superior a esse.
O Sistema Aqüífero
Guarani conta com quatro projetos-piloto: Santana
do Livramento/Rivera (Brasil/Uruguai), Ribeirão
Preto (Brasil), Salto/Concórdia (Uruguai/Argentina)
e Itapuá (Paraguai).
O diretor do Departamento de Recursos
Hídricos da Sema, Ivo Mello, que é
o coordenador da UEEP do RS, atribui grande importância
ao projeto de Santana do Livramento/Rivera. “Por
meio deste piloto foi quantificado que praticamente
100% da água que infiltra em Rivera é
captada em Livramento para abastecimento público.”
Roberto Kirchheim complementa que como resultado
prático do Projeto do SAG tornou-se conhecido
o comportamento do fluxo das águas subterrâneas
do Aqüífero Guarani. “Agora o Aqüífero
está mapeado e temos a idéia concreta
de como ele funciona, onde começa e até
onde vai”, afirma Kirchheim.
CARACTERÍSTICAS - O Aqüífero
Guarani é um reservatório de água
subterrânea, formado pelo conjunto de rochas
arenosas, localizadas por baixo do nível
do terreno com água em seus poros e fendas.
Essas rochas depositaram-se nesse lugar há
aproximadamente 245 e 144 milhões de anos.
Diz-se que o aqüífero
é transfronteiriço porque está
localizado por baixo do território de quatro
países sul-americanos. No Brasil a sua extensão
é de 840.000 km², na Argentina é
de 225.500 km², no Paraguai de 71.700 km²
e no Uruguai 58.500 km², totalizando 1.200.00
km2 ao sudeste da América do Sul.
No Rio Grande do Sul, a área
de ocorrência do aqüífero é
de 157.000 Km², dos quais cerca de 80% encontram-se
sob a Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai,
com uma população de 4 milhões
de gaúchos.
Detalhes do SAG podem ser conhecidos
em www.sg-guarani.org.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
+ Mais
Consema aprova qualificação
de municípios para gestão ambiental
(15/05/2008) O Conselho Estadual
do Meio Ambiente (Consema), em sua 107ª reunião
ordinária realizada nesta quinta-feira (15),
presidida pelo Secretário Adjunto do Meio
Ambiente, Francisco Simões Pires, deliberou
sobre os processos de novos municípios ao
licenciamento ambiental local.
O plenário aprovou a qualificação
ao licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos
com impacto local de Araricá (no Vale dos
Sinos, com 6.200 habitantes), Charqueadas (Região
Metropolitana, 33.808 habitantes), Guaporé
(Região Nordeste, 20.064 habitantes) e Rodeio
Bonito (Região da Produção,
com 5.602 habitantes). Assim, o RS passa a ter 192
municípios aptos à gestão ambiental,
incluindo o licenciamento.
Presente, o prefeito de Guaporé
Antônio Carlos Spiller afirmou que, recentemente,
o município finalizou o seu Plano Diretor,
dedicando atenção especial ao meio
ambiente, e há uma comissão elaborando
o zoneamento ambiental da cidade. “Vejo com muita
satisfação a oportunidade que os municípios
têm de assumir a gestão ambiental,
pois é lá que as coisas acontecem;
é o lugar onde vivemos, onde o cidadão
deve começar a cuidar das árvores,
dos cursos d’água, dos pássaros, enfim,
da natureza”, afirmou Spiller. Ele acrescentou que
o slogam de Guaporé é “Um bom lugar
para se viver”. Disse ainda que “nada melhor do
que um lugar ambientalmente correto para se viver”.
Também participou da reunião
do Consema a delegação do Mato Grosso
que chegou a Porto Alegre na terça-feira
(13) para conhecer o processo de descentralização
do licenciamento empregado pelo Sistema Integrado
de Gestão Ambiental (SIGA/RS) da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (Sema).
O presidente da Comissão
de Municipalização do Licenciamento
da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso, Lourival
Alves Vasconcelos, integrou a Mesa do Consema. Ele
afirmou que o RS foi escolhido para a visita da
delegação mato-grossense porque pesquisa
realizada mostrou que o governo gaúcho é
o mais adiantado do País na descentralização
do licenciamento ambiental. “Nosso objetivo maior
foi obter o entendimento de como o sistema funciona
aqui e aplicarmos essa experiência no Mato
Grosso para implantarmos um processo mais perfeito,
evitando erros verificados em outros Estados”, declarou
Vasconcelos. Manifestando a preocupação
do seu Estado com a área ambiental, afirmou
que o Mato Grosso volta-se especialmente para três
ecossistemas: Pantanal, Cerrado e Floresta Amazônica.
O integrante da delegação
mato-grossense parabenizou o Rio Grande do Sul e
o Consema pela compreensão do benefício
que a descentralização traz à
gestão ambiental. A equipe retornou ao Mato
Grosso no final desta tarde.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
