Uma das
câmaras técnicas do Conselho Estadual
do Meio Ambiente (Cema) estuda a remoção
de todo o estoque do agrotóxico Hexabenzeno
de Cloro (BHC) no Paraná. De acordo com o
secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos (Sema), Rasca Rodrigues, com a implantação
deste projeto o BHC estará com os dias contados
no Paraná.
O projeto de remoção
está baseado no trabalho que a Superintendência
de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e
Saneamento Ambiental (Suderhsa), vinculada à
Secretaria, realiza em parceria com o Instituto
Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev)
para o recolhimento de embalagens de agrotóxico
vazias.
EMBALAGEM - Atualmente, de cada
100 embalagens de agrotóxico comercializadas,
85 retornam para a reciclagem. Este alto índice
de recolhimento faz do Paraná o estado que
mais recolhe embalagens no país. “A idéia
é ampliarmos essa atuação e
o Inpev, junto com o governo do Estado, recolher
o BHC com técnicos especializados e dar a
destinação adequada, que é
a incineração”, antecipou Rasca.
CÂMARA - Instituto Ambiental
do Paraná (IAP), Suderhsa, secretarias da
Saúde e da Agricultura, Federação
dos Agricultores do Estado do Paraná (Faep)
e Sindicato e Organização das Cooperativas
do Estado do Paraná (Ocepar) são algumas
das instituições que participam da
câmara técnica do Cema.
Segundo o secretário-executivo
do conselho, Paulo Roberto Castella, as primeiras
regiões para a remoção já
foram definidas. “Norte e Noroeste do Estado, onde
estão os maiores estoques do produto”, informou.
“Nestas regiões era muito comum o uso do
BHC nas plantações de café
para combater a broca que atacava essas culturas
até 1985, quando o agrotóxico foi
proibido. Por isso, o BHC também ficou popularmente
conhecido ‘pó de broca’”, completou.
ESTOQUES – Em 2002, a Secretaria
de Agricultura e Abastecimento (SEAB), fez um levantamento
e constatou a existência de 154 toneladas
do produto em território paranaense. Mas
a estimativa dos técnicos da Secretaria é
que, além dos números oficiais, outras
duas mil toneladas ainda estejam enterradas ou escondidas
por agricultores, que tiveram receio de multas ou
sanções penais, após a proibição.
Para garantir a adesão
dos produtores rurais a esta iniciativa, um Projeto
de Lei apresentado em março deste ano pelo
deputado estadual e presidente da Comissão
de Ecologia e Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida,
estipula seis meses de “anistia” para que os agricultores
que possuam o produto armazenado comuniquem o governo
sem sofrer qualquer punição ou multa.
BHC - O BHC é um produto
que, ao entrar em contato com a pele, tem efeito
cumulativo, causando danos irreversíveis
ao sistema nervoso central do homem. A absorção
pelo organismo também pode ocorrer por via
oral e respiratória. Entre os sintomas estão
convulsões, dores de cabeça, tremores,
arritmia e até morte. Para o meio ambiente,
os danos também são graves. Se entrar
em contato com o solo, o BHC pode contaminar a terra
por mais de 100 anos.
CUIDADOS - Por de tratar de um
agrotóxico altamente perigoso, o manuseio
das embalagens deve ser feito com muito cuidado.
Somente técnicos capacitados, com roupas,
luvas e máscaras devem manipular o produto
– que, devido ao tempo que ficou armazenado (muitas
vezes de maneira totalmente incorreta) provocou
a degradação das embalagens.
+ Mais
Propostas paranaenses são
100% aprovadas na Conferência Nacional do
Meio Ambiente
Uma das marcas que a Ministra
Marina Silva deixará na política ambiental
paranaense é a possibilidade da participação
popular na implementação de políticas
públicas para preservação dos
recursos naturais. De acordo com o secretário
de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(Sema), Rasca Rodrigues, Marina Silva é responsável
pelo incentivo à realização
das 42 Conferências Regionais de Meio Ambiente
e três Estaduais que foram promovidas pelo
Paraná nos últimos cinco anos.
RSULTADO - No dia 14, o secretário
Rasca informou o resultado da terceira edição
da Conferência Nacional do Meio Ambiente,
encerrada em Brasília no último domingo
(10). Todas as 600 propostas paranaenses foram aprovadas
e incorporadas à política nacional
de Meio Ambiente para o enfrentamento das Mudanças
Climáticas.
Segundo ele, as propostas paranaenses
corresponderam a cerca de 12% das cinco mil propostas
discutidas no evento. “O texto-base encaminhado
pelo Ministério originou aproximadamente
400 propostas e outras 200 sugestões eram
genuinamente paranaenses; isto é, não
estavam previstas no texto-base”, detalhou.
“Eram propostas que simbolizavam
os anseios de quem vive a nossa realidade - a realidade
do Paraná. E todas foram aprovadas. É
gratificante ver que estamos no caminho certo, tanto
governo como a sociedade paranaense” comemorou o
secretário, que foi à Conferência
como delegado nato por ser membro do Conselho Nacional
do Meio Ambiente (Conama).
Além do secretário,
outros 60 delegados eleitos durante as Conferências
Regionais e Estadual, também tiveram direitos
a voto na plenária final da Conferência
Nacional e ajudaram a aprovar todas as propostas
paranaenses. Eles representaram os setores, governamental
(12), empresarial (18) e sociedade civil organizada
(30) do Paraná.
Propostas - As propostas paranaenses
foram elaboradas durante as 13 Conferências
Regionais, que reuniram mais de sete mil pessoas,
e aprovadas na Conferência Estadual do Meio
Ambiente, que contou com mais de quinze mil e quinhentos
participantes. Segundo a coordenadora geral da IIIa
Conferência Estadual do Meio Ambiente, Débora
de Albuquerque Souza, as sugestões encaminhadas
pela delegação paranaense que mais
se destacaram na Conferência Nacional abordavam
a matriz energética e agroecologia.
“Nesta linha, as principais propostas
eram de incentivo ao uso de energias renováveis
e à divulgação de alternativas
de consumo, bem como o estímulo à
utilização de técnicas arquitetônicas
para o melhor aproveitamento da luz solar”, acrescentou
Débora.
Na área florestal, uma
das propostas aprovadas destina 1% do faturamento
das empresas para a compra e plantio de mudas no
Estado de origem dos empreendimentos potencialmente
impactantes. Envolvendo o setor agropecuário,
outra sugestão é a desoneração
tributária de proprietários que adotarem
práticas ecologicamente corretas.
A implantação de
biodigestores para aproveitamento do metano em aterros
sanitários e outros geradores do gás
também foi incluída na política
nacional para enfrentamento das Mudanças
Climáticas. Visando o melhor aproveitamento
dos aterros ainda foi sugerido o incentivo à
implantação de sistemas de caixas
para decomposição de resíduos
orgânicos nas residências brasileiras.
+ Mais
Funcionária de carreira
do Estado assume superintendência do INCRA
no Paraná
A ex-diretora de Geociências
do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências
(ITCG), engenheira florestal, Cláudia Sonda,
assumiu no dia 15, a superintendência do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (INCRA) no Paraná. Cláudia
será a terceira mulher em 37 anos a dirigir
o Instituto, substituindo Celso Lisboa de Lacerda.
A nova superintende do INCRA no
Paraná é funcionária do Estado
há mais de 20 anos, formou-se em Engenharia
Florestal pela Universidade Federal do Paraná
(UFPR), tem mestrado em Economia Agrária
e Sociologia Rural pela Universidade Técnica
de Lisboa, em Portugal, e ainda doutorado em Engenharia
Florestal pela UFPR.
O secretário de Estado
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema),
Rasca Rodrigues, que acompanhou de perto a carreira
de Cláudia, comemorou a escolha do governo
federal. “Cláudia é preparada, competente,
tem grande sensibilidade social e sempre foi defensora
da reforma agrária. Sua atuação
certamente será focada na busca pela redução
das desigualdades e conflitos sociais, pela garantia
do direito a terra e pelo desenvolvimento aliado
à preservação ambiental. Esta
escolha só engrandece o processo de regularização
fundiária no Paraná”, declarou o secretário.
Para o diretor de Terras do ITCG,
Albari Lejambre, o fato de a nova superintendente
ser funcionária de carreira do Estado irá
dinamizar a relação entre governos
estadual e federal. “Cláudia sempre conciliou
as questões sociais, ambientais e agrárias;
tendo, inclusive, atuado diversas vezes como intermediária
das relações entre IAP e Incra, por
exemplo. Além disso, é ligada aos
movimentos sociais. É, portanto, uma escolha
acertada e completa”, comentou.
Histórico - Cláudia
ingressou no serviço público em 1987,
no antigo Instituto de Terras, Cartografia e Florestas
(ITCF), onde foi chefe do escritório regional
de Pato Branco até 1991 e depois coordenadora
de Assentamentos do Departamento de Terras. Posteriormente
atuou junto à diretoria de Biodiversidade
e Áreas Protegidas do Instituto Ambiental
do Paraná (IAP), coordenando trabalhos para
a gestão de Áreas de Proteção
Ambiental (APA) estaduais. Em 2006, foi nomeada
diretora de Geociências do ITCG, que acabara
de ser reativado depois de 15 anos.
“A Cláudia entrou nos quadros
do ITCF na época em que começou a
implantação da reforma agrária
no país. Este foi o período em que
mais se implementou assentamentos no Paraná.
Além disso, contribuiu muito fazendo a seleção
das famílias com aptidão para trabalhar
na agricultura e ajudou na elaboração
de quadros naturais e sócio-econômicos”,
contou o coordenador de bacias hidrográficas
do Médio Iguaçu e Rio Jordão
e funcionário do Instituto Ambiental do Paraná
(IAP), Mauro Battistelli, que atuou ao lado de Cláudia
entre os anos de 1988 a 1992, no antigo ITCF.
Segundo ele, a escolha de Cláudia
trará um novo ânimo para a causa. “Ela
sempre foi ligada a políticas sócio-ambientais,
voltadas a sustentabilidade econômica dos
assentamentos. Com certeza fará uma boa gestão
à frente do Incra”, reforçou Mauro.
Mauro disse ainda que a escolha de Cláudia
trará um novo ânimo para a causa. “Ela
sempre foi ligada a políticas sócio-ambientais,
voltadas a sustentabilidade econômica dos
assentamentos. Com certeza fará uma boa gestão
à frente do Incra”, reforçou Mauro
Batistelle.
+ Mais
Paraná realizará
o mais importante encontro das Américas sobre
águas
O Paraná sediará
nos dias 24 e 25 de novembro, em Foz do Iguaçu,
o Fórum das Américas - encontro preparatório
ao Fórum Mundial da Água, marcado
para março de 2009, em Istambul, Turquia.
O presidente da Agência Nacional de Águas
(ANA), órgão responsável pela
coordenação do evento no Brasil, José
Machado, esteve em Curitiba esteve no dia 12 de
maio, para convidar o governador Roberto Requião
e o vice-governador, Orlando Pessuti a participarem
do Fórum.
O presidente da Itaipu Binacional,
Jorge Samek e o secretário de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos (Sema), Rasca
Rodrigues também estiveram presentes no encontro.
A Itaipu já se prontificou
a apoiar a organização do Fórum.
“A nossa expectativa é muito grande em relação
ao sucesso deste evento. O Paraná já
vem trabalhando em parceria com a ANA na implementação
da política nacional de recursos hídricos,
com a criação dos Comitês de
Bacias Hidrográficas, e de ações
que visam a preservação dos mananciais
e da natureza do nosso Estado”, afirmou o governador
Roberto Requião.
Quando o governador fala sobre
a questão ambiental no Paraná não
se refere apenas às ações de
caráter imediato, ele enfatiza, sobretudo
as medidas que têm a finalidade de garantir
os recursos naturais para as próximas gerações.
“O nosso governo é um governo verde”, reforça.
“Não podemos permitir a continuidade de ações
predatórias. É preciso que esta consciência
se transforme em uma política séria
de contenção da devastação”,
afirmou.
Fórum - O Fórum
das Américas reunirá Ministros, técnicos
e especialistas em recursos hídricos da América
do Norte, América Central, América
do Sul e Caribe com o objetivo de discutir e elaborar
um documento representativo das Américas,
que será apresentado em Istambul, no próximo
ano.
A idéia é debater
os avanços na área dos recursos hídricos
nos últimos dez anos e as perspectivas para
a próxima década. Alguns assuntos
terão destaque como, por exemplo, o impacto
dos biocombustíveis na gestão das
águas. “Temos condições de
fazer um bom evento técnico e político,
reunindo especialistas e chefes de Estado de vários
países das Américas e queremos contar
com o apoio do Governo do Paraná nas discussões
de políticas públicas no Brasil e
no mundo”, declarou Machado.
Propostas – O presidente da ANA
lembrou que o Paraná e o Brasil possuem experiências
de gestão de águas muito interessantes
- implementadas nos últimos anos e podem
ser apresentadas no Fórum. “Precisamos confrontar
as nossas experiências com as experiências
de outros países, a fim de elaborarmos um
documento representativo das Américas e com
forte influência no Fórum Mundial,
em 2009”, reforçou José Machado.
Ele ainda disse que o Paraná
está no caminho certo da gestão dos
recursos hídricos. “Está buscando
a implementação da cobrança
pelo uso da água e a instalação
dos comitês de bacias. Achamos que este é
o melhor caminho é o que prevê a legislação
e vamos fortalecer esta política”, finalizou
Machado.
Para o secretário de Estado
do Meio Ambiente, Rasca Rodrigues, o Fórum
das Américas será um importante espaço
de discussão para a apresentação
de reivindicações e êxitos na
gestão dos recursos hídricos. “O Paraná
tem uma política acertada e também
conhecida no Brasil pela consolidação
dos Comitês de Bacias, em processo descentralizado
e participativo. Ou seja, a transferência
da responsabilidade hoje apenas do Estado, em cumplicidade
com usuários e setores organizados”, definiu
Rasca.
Fórum Mundial - O V Fórum
Mundial da Água, que acontecerá em
março de 2009, tem como slogan “Superando
os divisores de água” e terá como
tema geral à adaptação da gestão
da água face às mudanças globais,
incluindo as mudanças climáticas.
Foram definidos seis eixos que nortearão
as 100 sessões de discussão previstas
para o evento na Turquia: Mudanças globais
e gestão de riscos (mitigação
de desastres naturais etc.); Desenvolvimento humano
e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio;
Gerenciando e protegendo os recursos hídricos
e os sistemas de abastecimento para suprir necessidades
humanas e ambientais; Governança e gerenciamento
(ampliação do direito de acesso à
água, por exemplo); Mecanismos de financiamento
e Educação, conhecimento e capacitação.
