16 de
Maio de 2008 - 07h41 - Última modificação
em 16 de Maio de 2008 - 07h41
Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Desde janeiro a Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) não está
repassando verbas relativas a um convênio
de prestação de atendimento à
saúde indígena a organizações
do Mato Grosso. É o que afirma a organização
não-governamental Operação
da Amazônia Ativa (Opan).
A ONG atende as etnias Myky, Irantxe
e Enawene, duas no município de Brasnorte
e uma em Juína. De acordo com o auxiliar
de enfermagem da Opan Jair Aparecido de Sá
são cerca de 900 indígenas que recebem
assistência básica, que inclui vacinação,
pré-natal, acompanhamento do peso das crianças,
entre outras ações.
“E isso demanda, dentro do município,
aluguel de casa, que é o escritório,
alimentação para os pacientes, quando
vêm, manutenção dos veículos,
e tudo isso hoje está cortado dentro da cidade
por falta de pagamento, essa é a nossa situação
hoje”, afirmou Jair à Agência Brasil.
Ele diz que são duas as
principais preocupações. Uma é
que os serviços tenham que ser completamente
suspensos. Por enquanto, o atendimento em Brasnorte
continua, mas já foi suspenso nas aldeias.
“Nós moramos em uma região que é
endêmica de malária, hanseníase,
tuberculose, leishmaniose, então a qualquer
momento pode haver um surto, e não ter ninguém
para dar suporte, então o agravante mesmo
é o risco de começar a morrerem pessoas
por falta de atendimento na área”, disse.
A segunda ameaça é
de que os profissionais que prestam o atendimento
se desliguem da organização, pois
não estão recebendo seus salários
há três meses. De acordo com Jair,
o pessoal que trabalha atualmente no atendimento
nas aldeias “já está capacitado para
trabalhar com a saúde indígena; quem
trabalha com o povo Enawene, por exemplo, tem que
falar a língua Enawene, eles não falam
português”.
Em nota, a Funasa afirmou que
desde julho de 2004, quando o convênio foi
firmado, já foram repassadas 15 parcelas
do valor total, e a última foi repassada
no dia 28 de março, no valor de R$ 88.327,67.
A 16ª parcela só será liberada
depois que forem resolvidas as pendências
referentes à prestação de contas
anterior.
A coordenadora da Opan, Cleacir
Alencar Sá, no entanto, garante que duas
parcelas estão atrasadas desde janeiro, somando
cerca de R$ 800 mil. Além disso ela afirma
que a ONG nunca teve nenhum problema na prestação
de contas e que está em dia com todos os
serviços. “Mesmo se fosse prestação
de contas, já tem mais de três meses,
daria tempo de ter resolvido, né? Isso para
mim é falta de vontade política e
falta de interesse”, disse.
+ Mais
Comissão vai receber autoridade
canadense para discutir mineração
em terras indígenas
14 de Maio de 2008 - 20h45 - Última
modificação em 14 de Maio de 2008
- 20h45
Da Agência Brasil
Brasília - A Comissão da Câmara
que discute a mineração em terras
indígenas deverá receber no próximo
dia 28 autoridades responsáveis por regular
esse tipo de mineração no Canadá
e também um líder indígena
do país. O presidente da comissão,
deputado Édio Lopes (PMDB- RR), que apresentou
o requerimento para trazer os convidados estrangeiros,
afirmou que considera as experiências de mineração
em terras indígenas no Canadá bem
sucedidas.
Lopes também usou como
exemplos a mineração em terras indígenas
na Austrália e a situação da
etnia brasileira Waimiri-Atroari, que vive na divisa
do Amazonas com Roraima.
"Se você for hoje à
região dos Waimiri-Atroari, que é
o melhor IDH [Índice de Desenvolvimento Humano]
desse país, em comunidades indígenas,
eles não perderam os costumes, eles não
se misturaram com os brancos, mas recebem royalties
da [mineradora] Paranapanema todo o mês na
sua conta e recebem royalties da Eletronorte todo
o mês na sua conta”, disse o deputado.
O líder indígena
da etnia Macuxi, habitante da reserva Raposa Serra
do Sol (RR), Jonas Marcolino, disse ser favorável
a um projeto que trate a mineração
em terras indígenas fora do projeto do Estatuto
dos Povos Indígenas, ao contrário
do que defendem outros líderes índios.
“Eu creio que tem que ser em uma lei específica,
que trate disso com mais minuciosidade”, considerou.
Marcolino também acredita
que a mineração poderá trazer
mais benefícios aos índios do que
ações de preservação
total da Amazônia.
A Comissão Especial
de Exploração de Recursos Minerais
em Terras Indígenas deverá apresentar
o relatório final a respeito do Projeto de
Lei 1610/96, que regulamenta a mineração
em terras indígenas, no início de
junho.
