DISCUSSÃO SOBRE VIABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DE GRANDES HIDRELÉTRICAS NO XINGU GERA TUMULTO

21/05/2008 Durante debate sobre impactos da obra, índios entram em confronto com responsável pelos estudos ambientais da hidrelétrica de Belo Monte e, no meio da confusão, ele acaba ferido. Grupo irritou-se com o tom da fala do único representante do governo presente ao evento. MPF já pediu abertura de inquérito para investigar o episódio.

O funcionário da Eletrobrás e coordenador do estudo de inventário da usina hidrelétrica de Belo Monte, Paulo Fernando Rezende, acabou sofrendo um corte no braço durante a confusão ocorrida ontem, terça-feira, durante o Encontro Xingu Vivo para Sempre, que está ocorrendo em Altamira (PA). O incidente aconteceu logo após a fala de Rezende, na mesa redonda que discutia os impactos socioambientais da hidrelétrica de Belo Monte.

Rezende insistiu que as comunidades indígenas estão sendo consultadas sobre a obra e que seus estudos levam em conta todos os fatores ambientais, sociais e econômicos envolvidos. Ele desautorizou a explanação anterior do professor Osvaldo Sevá, pesquisador da Unicamp, que acompanha o assunto há vários anos e tem alertado sobre a inviabilidade econômica e as graves conseqüências da obra, que está entre as prioridades do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) do governo Lula. “Quero corrigir informações erradas que foram colocadas aqui. Essas informações estão desatualizadas, não tem mais validade”, afirmou.

O técnico do governo adotou um tom contundente. A atitude acabou sendo considerada provocativa e irônica por parte do público presente, que o vaiou algumas vezes “Quem for capaz de provar que Belo Monte não é a melhor usina do mundo, não tem a melhor relação entre área inundada e megawatts gerados, então, teremos de rever, fazer outros estudos”, defendeu, enquanto gesticulava. “Esse país precisa de eletricidade. As energias alternativas, como a eólica e a solar, são muito mais caras, quem quiser pagar por alguma coisa muito mais cara... Não acredito que as pessoas queiram isso”.

De acordo com a Eletrobrás, Belo Monte deverá gerar pouco mais de 11 mil MW com um reservatório de 400 quilômetros quadrados, o que é visto como um grande trunfo ambiental por parte do governo. Além dos sérios impactos sobre várias populações a montante e a jusante da barragem, no entanto, estudos independentes apontam que, apesar da grande potência instalada, a usina iria funcionar com 30% ou menos de sua capacidade durante quatro meses no ano. Isso pode inviabilizá-la economicamente ou, então, servir como justificativa para a construção de mais outras barragens rio acima, que por sua vez trariam impactos muito maiores.

Um grupo de índios que acompanhava o debate irritou-se com a postura de Rezende. Após sua explicação, os índios começaram a dançar e cercaram o funcionário da Eletrobrás. A comissão organizadora do evento tentou protegê-lo, mas no meio do tumulto ele acabou sendo ferido no braço. O Ministério Público Federal já pediu a abertura de um inquérito à Polícia Federal para investigar o episódio. Não existe nenhuma confirmação sobre quem seria o responsável pelos ferimentos.

“Não endossamos de forma alguma e lamentamos a agressão contra o funcionário da Eletrobrás”, disse André Villas-Bôas, coordenador do Programa Xingu, do Instituto Socioambiental (ISA), uma das organizações apoiadoras do evento. Ele lembrou, no entanto, que os índios vêm sendo desrespeitados sistematicamente pelo governo em seu direito constitucional de serem ouvidos sobre qualquer obra que os afete e que isso tem causado indignação nas comunidades há vários anos. Ele lembrou ainda que a queda da ação liminar que suspendeu os estudos sobre a hidrelétrica, na segunda-feira, dia 19, contribuiu para aumentar esse sentimento.

Ana Paula de Souza, coordenadora-geral da Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP), também uma das organizadoras do encontro, reforçou seu caráter pacífico como de todo o movimento contra Belo Monte há mais de 20 anos. “Existe um acúmulo de violências cometidas contra essas populações. O que vimos aqui foi a demonstração de revolta também por vários descasos na área de saúde, educação e meio ambiente”. Ana Paula lembrou que o governo já anunciou a licitação da obra, insiste em não dialogar e que vários outros representantes da administração federal foram convidados a participar do encontro. “A ausência desses representantes ofende as lideranças indígenas. O governo ignora um evento como este, que conta com a participação de vários setores da sociedade e representantes das 24 etnias que habitam a Bacia do Xingu. Essa atitude dá outras dimensões ao conflito que existe em relação ao tema. Isso não quer dizer que concordamos com o incidente infeliz que ocorreu.”

O Procurador Federal em Belém, Felício Pontes afirmou que os representantes do governo vêm sendo alertados há mais de dez anos que a Constituição está sendo descumprida. “Esse descaso em relação aos direitos dos índios está acirrando os ânimos”, comentou. Ele avalia que já ficou claro que a insistência do governo em construir a usina pode provocar um conflito maior com os indígenas, que estão dispostos a resistir até fisicamente a ela.

O Encontro Xingu para Sempre reúne representantes de comunidades indígenas, ribeirinhas, agricultores familiares, movimentos sociais e organizações da sociedade civil para discutir os projetos de aproveitamento hidrelétrico previstos para a Bacia do Xingu (PA e MT) até a sexta-feira, dia 23.

Leia abaixo a nota emitida pela coordenação do evento.

A comissão organizadora do Encontro Xingu Vivo para Sempre vem lamentar o episódio ocorrido nesta terça-feira, dia 20 de maio, no Ginásio Poliesportivo de Altamira, quando o representante da Eletrobrás e coordenador dos estudos de inventário da Usina Hidrelétrica de Belo Monte sofreu uma agressão que lhe ocasionou ferimentos. O evento reúne representantes de comunidades indígenas, ribeirinhas, agricultores e movimentos sociais para discutir os projetos hidrelétricos planejados para a Bacia do Rio Xingu. O triste episódio não representa o espírito democrático de diálogo desse encontro, que busca dar voz a todos os atores e segmentos sociais envolvidos e afetados por esses projetos.

Comissão Organizadora do Encontro Xingu Vivo para Sempre

Apoiadores e Organizadores do Encontro
Associação das Mulheres Agricultoras do Assurini
Associação de Mulheres Agricultoras do Setor Gonzaga
Associação dos Moradores do Médio Xingu
Associação dos Moradores da Resex do Iriri
Associação dos Moradores da Resex Riozinho do Anfrisio
AFP - Associação Floresta Protegida do povo Kayapó
Associação Indígena Kisedje - povo Kisedje (Parque Indígena Xingu)
Associação Pró-Moradia do Parque Ipê
Associação Pró-Moradia do São Domingos
Associação Yakiô Panará - Povo Panará
Associação Yarikayu - povo Yudja (Parque Indígena Xingu)
Articulação de Mulheres Paraenses
Articulação de Mulheres Brasileiras
ATIX – Associação Terra Indígena Xingu (Parque Indígena Xingu)
CJP - Comissão de Justiça e Paz
Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
Prelazia do Xingu
CPT - Comissão Pastoral da Terra
FAOR – Fórum da Amazônia Oriental
FASE
FETAGRI - Federação dos Trabalhadores na Agricultura Regional Altamira
Fórum de Direitos Humanos Dorothy Stang (FDHDS)
Fórum Popular de Altamira
Fundação Elza Marques
Fundação Tocaia
Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP)
Fundo DEMA
Grupo de Mulheres do Bairro Esperança
GTA - Nacional
Grupo de Trabalho Amazônico Regional Altamira (GTA)
Instituto Socioambiental – ISA
International Rivers – Brasil
IPAM- Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
LAET- Laboratorio Agroecologico da Transamazônica
Mutirão pela Cidadania
MAB- Movimento dos Atingidos por Barragem
STTR-Altamira
Pastoral da Juventude
S.O.S. Vida
Sindicato das Domésticas de Altamira
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP
Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade - MMTACC
MMCC- Movimento de Mulheres do Campo e Cidade –Pará
Movimento de Mulheres do Campo e Cidade Regional Transamazônica e Xingu
AMB- Articulação de Mulheres Brasileiras
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense
STTR-Altamira
SDDH- Sociedade Paraense dos Direitos Humanos
MNDH- Movimento Nacional dos Direitos Humanos
MMM- Movimento de Mulheres Maria Maria
SOS Corpo
Instituto Feminista para a Democracia
Fundação Heinrich- Böll
Ded - Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social
ASW – Ação Solidária
CASA - Centro de Apoio Sócio-Ambiental
Instituto Eqüit

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MPF do Pará vai recorrer contra privilégios para empreiteiras nos estudos de Belo Monte

22/05/2008 Depois que a Eletrobrás revogou cláusula de sigilo ilegal e obter permissão para continuar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, procuradores defendem necessidade de licitação e recorrem da decisão. Leia a notícia na íntegra, publicada no site do Ministério Público Federal (MPF) do Pará na última terça-feira, 20 de maio.

Procuradores da República que estão participando, em Altamira, do Encontro Xingu Vivo para Sempre, receberam com surpresa, ontem (19), a notícia de que o Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, de Brasília, suspendeu uma liminar da Justiça Federal de Altamira e autorizou a participação das empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez nos Estudos de Impacto Ambiental da hidrelétrica de Belo Monte. Eles anunciaram que vão recorrer e exigir uma licitação para escolher os responsáveis pelo EIA-Rima.

A desembargadora federal Selene Almeida, responsável pelo processo, acolheu o pedido da Eletrobrás para retomada do licenciamento. Ela tomou a decisão depois que a empresa revogou uma cláusula de sigilo que dava às três empreiteiras o direito de manter confidenciais as informações do EIA da usina. Para o MPF, apesar da revogação do sigilo ser fundamental, dada a obrigação de do licenciamento, não é o bastante: é necessário fazer licitação e dar oportunidade a outras empresas de participarem desses estudos, diz o procurador da República Marco Antonio Almeida, de Altamira.

Interesse nacional

Além do procurador da região do Xingu, participa ainda do Encontro o procurador da República Felício Pontes Jr, responsável pela defesa dos direitos indígenas no Pará. A subprocuradora geral da República Débora Duprat, coordenadora nacional da defesa dos direitos indígenas dentro do MPF, também está sendo aguardada em Altamira.

O direito dos índios brasileiros aos seus territórios e recursos naturais está garantido na Constituição brasileira, então o que o MPF quer salvaguardar, cumprindo sua obrigação, é o respeito à Constituição e às populações brasileiras menos favorecidas, explicou o procurador Felício Pontes Jr.

Entidades empresariais que são favoráveis à construção, o mais rápido possível, da usina, acusam aqueles que questionam o projeto de Belo Monte de atender interesses estrangeiros. Para pesquisadores presentes no Encontro Xingu Vivo, o que está em jogo é justamente o interesse nacional. Falar de interesses estrangeiros contra Belo Monte é uma cortina de fumaça, ataca o pesquisador Reinaldo Corrêa Costa, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), que acompanha há quase dez anos as tentativas da Eletronorte e da Eletrobrás de implantarem hidrelétricas no Xingu.

Nas suas pesquisas, Costa registrou riscos à economia local e prevê uma espiral inflacionária durante a fase de implantação do projeto, assim como a falência dos modos de sobrevivência das populações locais. O que os defensores desse projeto procuram esconder é o fato de que a hidrelétrica não vai trazer desenvolvimento, vai trazer mais miséria e que a energia gerada não vai para as nossas casas, vai para grandes grupos multinacionais, sustenta.
Por Helena Palmquist
Procuradoria da República no Pará

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STF recebe documento de apoio à Terra Indígena Raposa-Serra do Sol

21/05/2008 Carta aberta, assinada por mais de 350 representantes dos meios técnico, científico e acadêmico, de 21 estados e do Distrito Federal, foi entregue na última sexta-feira ao Ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Direcionado às autoridades brasileiras, o texto de apoio à Terra Indígena Raposa-Serra do Sol é uma iniciativa do Instituto de Pesquisas e Documentação Etnográfica - Olhar Etnográfico, entidade não-governamental de Brasília, que realiza projeto de extensão agroflorestal na região do Lavrado (savanas) de Roraima, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e comunidades indígenas.

Veja abaixo o conteúdo da carta:

CARTA ABERTA AOS EXCELENTÍSSIMOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PRESIDENTES DO SENADO E CÂMARA DOS DEPUTADOS E DEMAIS AUTORIDADES DO GOVERNO

Como representantes dos meios técnico, científico e acadêmico, vimos por meio desta Carta Aberta expressar nosso apoio à desintrusão definitiva da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e sua manutenção como área contínua em benefício dos habitantes Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona que nela habitam, conforme estabelecido no Decreto s/n° de 15/04/2005.

O malogro do processo de retirada dos invasores representaria um sério retrocesso no caminho que a sociedade brasileira atualmente busca quanto ao maior respeito ao meio ambiente e aos direitos humanos, claramente enunciada na Constituição, como também representaria uma ameaça ao funcionamento do Estado de Direito.

Este momento representa um divisor de águas, tendo por um lado a construção de um novo paradigma da relação sociedade/natureza, hoje mais do que nunca imprescindível à sobrevivência futura da humanidade em condições dignas. Por outro lado, há aqueles que, se escudando em retóricas pseudo-patrióticas, buscam manter o status quo, com modelos de ocupação da terra que prezam o relacionamento predatório com o meio ambiente, esbulhando o patrimônio público e ferindo os interesses da coletividade.

Contamos que os Senhores/as manterão os princípios constitucionais da defesa dos direitos indígenas, lembrando que o que for decidido para a Raposa Serra do Sol estabelecerá precedentes para as outras terras indígenas e unidades de conservação, especialmente aquelas que se encontram invadidas ou de alguma forma ameaçadas pela atividade predatória. A proteção destas, verdadeiras "jóias da coroa" da nação, deve ser propósito de toda figura pública, como veraz manifestação da soberania nacional. Desta forma, conclamamos os Senhores/as à defesa incisiva e célere da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, na forma estabelecida pelo Decreto s/n° de 15/04/2005.