20 de
Maio de 2008 - Ivan Richard - Repórter da
Agência Brasil - Brasília - Em lados
opostos na disputa pela demarcação
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a
Fundação Nacional do Índio
(Funai), que defende a manutenção
da homologação da área de 1,7
milhão de hectares, e o governo de Roraima,
a favor da demarcação em ilhas, concordam
com a necessidade de que o Exército esteja
presente na região para evitar conflitos
e mortes após a decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF).
O presidente da Funai, Márcio
Meira, afirmou que o órgão sempre
se posicionou a favor de que o Exército esteja
presente nas linhas de fronteira. Segundo ele, existem
mais de 20 pelotões de fronteira do Exército
na Região Norte e muitos estão em
terras indígenas. "Não há
nenhuma contrariedade constitucional de termos a
presença das Forças Armadas nas terras
indígenas, que são terras da União”,
afirmou Meira.
O governador de Roraima, José
de Anchieta Júnior, reforçou a necessidade
de que o Exército esteja na região.
Ele teme que a decisão do STF, a favor ou
contra a demarcação, acirre os ânimos
entre índios e arrozeiros. “Acho que após
a decisão, a instituição que
tem mais legitimidade, mais conhecimento para ir
para a região, é o Exército
Brasileiro. Se o Exército for para lá,
resolve a situação”, pontuou.
Hoje (20), Meira e Anchieta Júnior
participaram de reunião do Conselho Federal
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília,
que discutiu a situação da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol. Após a ida de um grupo
de conselheiros a Roraima, a OAB decidiu encaminhar
ao governo federal, ao STF e ao Ministério
da Defesa um relatório indicando a necessidade
de ampliar o contingente de soldados da Força
Nacional de Segurança na região e
de enviar tropas militares para a terra indígena.
“Estamos solicitando o reforço
na segurança para que, seja qual for a decisão,
não haja violência e não tenhamos
mortes”, disse o presidente da OAB, Cezar Britto.
“Não podemos ficar anunciando uma morte que
poderá acontecer. É hora da prevenção.
E é nesse sentindo que vamos atuar”, completou
Britto.
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Conselheiro da OAB diz que Raposa
Serra do Sol é vulcão prestes a explodir
20 de Maio de 2008 - Ivan Richard
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- A Terra Indígena Raposa Serra do Sol é
“um vulcão prestes a explodir”, na avaliação
do presidente da Comissão Nacional de Direitos
Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Agesandro
da Costa Pereira.
Segundo ele, já ocorreu
violação de direitos humanos no local
e há risco de novos confrontos . “Corre o
risco de novas situações com muito
mais gravidade”.
O coordenador do Grupo de Trabalho
de Assuntos Indígenas, que esteve na região,
Lúcio Flávio Sunakozawa, informou
que pedirá não só a permanência
dos policiais no local.
“A força que se encontra
lá já demonstrou que é insuficiente
para conter qualquer conflito. Vamos pedir aos conselheiros
que aprovem o pedido do envio de mais homens à
região, dada a gravidade da situação”.
Pereira e Sunakozawa participam
da sessão plenária da OAB na qual
se discute o conflito na Terra Indígena Raposa
Serra do Sol, em Roraima. Também foram convidados
para o debate o governador de Roraima, José
de Anchieta Junior, e o presidente da Fundação
Nacional do Índio (Funai), Márcio
Meira.
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Decisão do STF pode colocar
em risco outras homologações, afirma
Funai
20 de Maio de 2008 - Ivan Richard
- Repórter da Agência Brasil - Antonio
Cruz/Abr - Brasília - O presidente da Funai,
Márcio Meira, durante sessão da OAB
para discutir o conflito na Terra Indígena
Raposa Serra do Sol, em Roraima
Brasília - O presidente da Fundação
Nacional do Índio (Funai), Márcio
Meira, afirmou hoje (20) que uma eventual decisão
do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária
à demarcação da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol pode colocar em risco todas
as outras homologações no país.
Segundo Meira, que participa desde
a manhã da reunião do conselho federal
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as demarcações
de áreas indígenas sempre foram feitas
de forma contínua e, para ele, essas áreas
“serão as únicas ilhas de florestas
preservadas na Amazônia daqui a 50 anos”.
Além do presidente da Funai,
participam do encontro, o governador de Roraima,
José de Anchieta Júnior e o senador
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
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Ato na USP defende retirada de
arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra
do Sol
19 de Maio de 2008 - Vinicius
Konchinski - Repórter da Agência Brasil
- São Paulo - Representantes da Fundação
Nacional do Índio (Funai), da Procuradoria
Geral da República, do Conselho Indigenista
Missionário (Cimi) e do Conselho Indigenista
de Roraima (CIR) participaram hoje (19) de um ato
contra a redemarcação da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol, realizado na Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo (USP).
Durante o evento, promovido pelo
Grupo de Estudos em Direito Indigenista da USP,
foram feitos discursos em defesa da demarcação
da reserva já homologada pela Presidência
da República. Os manifestantes também
reivindicaram que o Supremo Tribunal Federal (STF)
negue o pedido dos arrozeiros para permanecer no
local e libere a desocupação daquela
área.
“Os índios não estão
pedindo favor. O que ele querem é que seus
direitos sejam respeitados”, afirmou o jurista e
professor da USP Dalmo Dallari. “A argumentação
de que a presença do índio na fronteira
fragiliza a soberania nacional já foi discutida
na Constituinte. Portanto, só se deve cumprir
o que está estabelecido na Constituição”,
disse, rebatendo a alegação de militares
que vêem a extensão da reserva como
uma ameaça à segurança nacional.
A demarcação atual
visa a garantir a cultura dos indígenas que
habitam a reserva, acrescenta a procuradora da República
Deborah Duprat. Segundo ela, a diversidade cultural
também é um direito garantido pela
Constituição. “A Constituição
também trata da cultura. Diz que cada um
tem o direito de viver como manda a seu meio cultural.
Sem o território, os índios da Raposa
Serra do Sol não poderão viver do
seu modo."
Durante a manifestação,
os representantes da Funai, da Procuradoria Geral
da República, dos dois conselhos e da USP
denunciaram as agressões sofridas pelos índios
nos últimos anos, por causa do conflito com
os arrozeiros. Ao final do encontro, eles redigiram
um documento no qual relatam a situação
dos indígenas e apresentam suas reivindicações
para ser encaminhado ao STF.
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Líder indígena condiciona
liberação de reféns a acordo
com a Funai
21 de Maio de 2008 - Flávia
Albuquerque - Repórter da Agência Brasil
- São Paulo - Índios Terena e Guarani
que mantém três funcionários
da Fundação Nacional do Índio
(Funai) de Bauru como reféns na cidade de
Avaí, no interior paulista, dizem que só
vão liberar os reféns depois que a
Funai aceitar uma negociação. Os índios
pedem a permanência da sede da Funai em Bauru
e a nomeação de um indígena
para a direção. Segundo os indígenas,
a fundação determinou que a sede da
instituição seja transferida para
Itanhaém, no litoral sul do estado.
De acordo com o líder do
movimento, o cacique Terena Anildo Lulu Kadju, os
funcionários foram feitos reféns às
11h de ontem (20). No final da manhã de hoje
(21), a Polícia Federal tentou interceder
e negociar para que os índios soltassem os
reféns, mas não houve sucesso. Segundo
Kadju, os policiais retornaram para a cidade para
tentar contato com a Funai em Brasília.
“A Funai em Brasília se
recusa a negociar conosco. Fizemos os funcionários
reféns para chamar a atenção
e exigir uma negociação, porque tudo
o que tínhamos que fazer legalmente já
fizemos e não fomos atendidos.”
Kadju informou que os reféns
estão bem, que estão sendo alimentados
e que não foram agredidos. Entretanto, o
cacique afirma que não poderá garantir
a integridade física deles caso a Polícia
Federal interceda e haja confronto.
“Se houver confronto vamos reagir
e aí pode sobrar para todo mundo”, disse
o cacique. Entre os reféns está o
chefe administrativo do escritório, Arnor
Gomes de Oliveira; o diretor de meio ambiente, Mário
de Camilo; e o chefe de posto indígena da
reserva de Araribá, Edemilson Sebastião.
Segundo Kadju, os problemas começaram
há um ano quando os índios exigiram
a saída do então diretor da fundação
em Bauru Nilton Bueno Machado e a sua substituição
por um indígena. Os líderes indicaram
o nome do Guarani Gabriel Poti, que foi rejeitado
sob a alegação de que ele teria problemas
com a Justiça.
“Disseram que tinha alguns processos
em andamento contra ele, mas nunca nos mostraram
nenhum documento que comprovasse isso.”
Ainda de acordo com Kadju, o Terena
Dionízio Vargas - por ser capitão
do Exército aposentado e ser graduado em
economia - foi indicado para o cargo, mas seu nome
não foi aceito pelas comunidades.
A Agência Brasil tentou contato com a Funai
em Brasília, mas não obteve sucesso.
