Usina
Hidrelétrica de Jirau será disputada
por dois consórcios amanhã
18 de Maio de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Está marcado para amanhã
(19), a partir das 14h, na sede da Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em
Brasília, o leilão da Usina Hidrelétrica
de Jirau, segundo empreendimento do complexo do
Rio Madeira, em Rondônia. Apenas dois consórcios
disputam a obra.
O primeiro empreendimento, a Usina
de Santo Antônio, já foi leiloada em
dezembro do ano passado, em certame vencido pelo
consórcio Madeira Energia – Odebrecht e Furnas,
que apresentou a menor tarifa para a venda de energia,
R$ 78,87 por megawatt-hora, num deságio de
35% do teto então estipulado em R$ 122.
A disputa por Jirau será
travada pelos consórcios Jirau Energia -
que tem a mesma formação do vencedor
de Santo Antônio – e Energia Sustentável
do Brasil, composto pelas empresas Suez Energy,
Camargo Corrêa e pelas estatais Eletrosul
e Companhia Hidrelétrica do São Francisco
(Chesf).
O custo de realização
do leilão está calculado em aproximadamente
R$ 1 milhão. Envolve gastos com aperfeiçoamento
de sistemas, aluguel de serviços, contratação
de empresa privada de segurança e compra
de materiais.
O presidente da Comissão
Especial de Licitação da Aneel, Hélvio
Guerra, disse, no entanto, que os gastos são
pequenos ante a importância estratégica
do projeto para o abastecimento de energia no país.
“Para o sistema elétrico
[a obra] é fundamental. Junto com a [capacidade
da Usina] de Santo Antônio é quase
[a capacidade de] meia [Usina de] Itaipu. Então
o custo do leilão é inexpressivo pela
energia que estará no Sistema Interligado
Nacional para ser distribuída ao país
inteiro. Não vai atender exclusivamente a
Região Norte”, ressaltou Guerra.
O leilão ocorrerá
em regime de confinamento, com os competidores mantidos
em espaços totalmente isolados. Procuradores
federais estão de plantão em todos
os estados para inibirem tentativas de suspender
o leilão na esfera judicial.
O custo do empreendimento para
que a usina comece a gerar energia a partir de 2013
está estimado pela Empresa de Pesquisa Energética
em R$ 8,7 bilhões.
O megawatt hora não poderá
custar mais que R$ 91, conforme previsto no edital
do leilão. A capacidade instalada de Jirau
é de 3.300 megawatts.
As autoridades que devem comparecer
à sede da Aneel poderão acompanhar
o leilão de uma sala reservada. São
aguardadas as presenças dos ministros de
Minas e Energia, Edison Lobão, e da Casa
Civil, Dilma Rousseff, e do governador de Rondônia,
Ivo Cassol.
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Agressão no Pará
não vai atrapalhar discussão sobre
Belo Monte, avalia Eletrobrás
21 de Maio de 2008 - Sabrina Craide*
- Enviada Especial* - Foz do Iguaçu (PR)
- A agressão a um engenheiro da Eletrobrás
no município de Altamira (PA), ocorrida ontem
(20), foi classificada de caso pontual pelo diretor
de tecnologia da empresa, Ubirajara Rocha Meira.
Segundo ele, o episódio não irá
atrapalhar a discussão sobre a construção
da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio
Xingu (PA).
De acordo com o diretor, a Eletrobrás
“lamenta veementemente” o ocorrido e está
tomando todas as providencias para identificar e
punir os culpados.
“A Eletrobrás espera que
haja bom senso por parte de todos e que entendam
que a empresa, mais que ninguém, está
preocupada com o meio ambiente”, disse Meira, que
participa, em Foz do Iguaçu, do Fórum
Global de Energias Renováveis.
O diretor brasileiro da Itaipu
Binacional, Jorge Samek, minimizou o episódio.
“Os excessos sempre são ruins, mas sempre
ocorreram, não podemos achar que isso é
o fim do mundo”, avaliou. Para ele, as hidrelétricas
são fundamentais para possibilitar o crescimento
do país, mas devem ser construídas
procurando respeitar o meio ambiente.
O engenheiro Paulo Fernando Rezende,
coordenador dos estudos de Belo Monte, foi ferido
ontem com um golpe de facão no braço
por índios da etnia Caiapó, durante
um evento em Altamira que discutia a construção
da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, um dos
principais projetos do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC).
+ Mais
Procurador diz que estudos de
impacto ambiental de Belo Monte serão apenas
etapa burocrática
21 de Maio de 2008 - Juliana Maya
- Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
- Brasília - A elaboração de
estudos de impacto ambiental para a construção
da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio
Xingu (PA), será apenas uma “etapa burocrática”,
na avaliação do procurador do Ministério
Público Federal em Altamira (PA) Marco Antônio
Delfino.
Segundo o governo federal, a previsão
é que o leilão da usina seja realizado
no ano que vem. Para o procurador, isso mostra “como
a fase de licenciamento muitas vezes é apenas
uma etapa burocrática”.
Na última segunda-feira
(19), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
sediado em Brasília, suspendeu liminar da
Justiça Federal de Altamira que impedia a
participação das empreiteiras Camargo
Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez
nos estudos de impacto ambiental de Belo Monte.
Com a decisão, os trabalhos serão
retomados.
Ontem (20), o coordenador dos
estudos de Belo Monte, o engenheiro Paulo Fernando
Rezende, foi esfaqueado por indígenas que
participam do encontro Xingu Vivo Para Sempre, que
se realiza desde segunda-feira em Altamira. Ele
foi convidado pelos organizadores do evento para
dar uma palestra sobre o projeto. A construção
da hidrelétrica, que faz parte do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC),
é o principal foco dos protestos dos indígenas
do Xingu.
Dom Erwin Krautler, bispo do Xingu
e um dos organizadores do evento, disse que o engenheiro
usou “tom de deboche” ao se referir a temas discutidos
pelo palestrante anterior, o professor da Universidade
de Campinas (Unicamp) Oswaldo Sevá.
Depois de ser vaiado, o engenheiro
terminou o seu discurso dizendo que a hidrelétrica
será implantada de qualquer forma, de acordo
com relato de dom Erwin. Foi nesse momento que os
índios soltaram gritos de guerra e começaram
as agressões. Para o bispo, “o acontecimento
é lamentável e as atitudes do engenheiro
não o justificam”.
Em nota, a Eletrobrás manifestou
indignação diante do ocorrido e afirmou
que tomará as providências necessárias
para que os responsáveis pela agressão
sejam punidos. A empresa informou ainda que o funcionário
recebeu atendimento médico e passa bem.
A agressão lembra um episódio
que ocorreu há 19 anos, no 1º Encontro
dos Povos Indígenas, também em Altamira.
Na ocasião, durante debates sobre projetos
hidrelétricos na região, inclusive
sobre Belo Monte, uma índia ameaçou
com um facão o engenheiro José Antônio
Muniz, atual presidente da Eletrobrás.
+ Mais
Justiça Federal suspende
liminar que embargava estudos de impacto ambiental
de Belo Monte
20 de Maio de 2008 - Da Agência
Brasil - Brasília - O Tribunal Regional Federal
da 1ª Região, sediado em Brasília,
suspendeu nessa segunda-feira (19) uma liminar da
Justiça Federal de Altamira, Pará,
que impedia a participação das empreiteiras
Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade
Gutierrez nos estudos de impacto ambiental da usina
hidrelétrica de Belo Monte, prevista para
ser construída no rio Xingu.
O Ministério Público
Federal (MPF) no Pará havia conseguido a
liminar, argumentando ilegalidades no processo,
que permitia a contratação das empreiteiras
sem licitação e permitia que os estudos
fossem mantidos em sigilo. “Isso é contrário
à legislação brasileira, não
se pode ter sigilo em informações
ambientais e não se poderia ter contratado
sem licitação as empreiteiras, que
não têm conhecimento em questões
ambientais, têm conhecimento em construção
civil”, explicou o procurador da República
Felício Pontes Júnior.
O fato dos estudos de impacto
ambiental serem feitos pelas mesmas empresas, que
pretendem concorrer na licitação para
construir a usina também é irregular,
segundo o procurador. “É uma incongruência,
porque são as empreiteiras que estão
fazendo os estudos, que são as empreiteiras
que devem participar do processo licitatório,
ou seja, elas terão informações
privilegiadas”, avaliou Felício.
Ele disse que o MPF vai tentar
fazer com que haja licitação para
a realização dos estudos de impacto
ambiental. Já o ponto do sigilo dos estudos
foi removido das cláusulas do contrato, na
decisão que suspendeu a liminar que impedia
a contratação das empreiteiras.
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Leilão de Jirau reforça
tese de que preço da energia de Itaipu é
justo, avalia diretor
20 de Maio de 2008 - Sabrina Craide
- Enviada Especial* - Foz do Iguaçu - O preço
fixado para o megawatt-hora da Usina Hidrelétrica
de Jirau, no Rio Madeira, no leilão realizado
ontem (19), mostra que o valor pago pelo Brasil
ao Paraguai pela energia de Itaipu está dentro
do que é praticado no mercado brasileiro.
A avaliação foi feita pelo diretor
brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek, que
participa do Fórum Global de Energias Renováveis,
em Foz do Iguaçu (PR).
“Isso mostra que o Brasil tem
um compromisso muito grande do ponto de vista de
produzir energia, de como preservar o meio ambiente
mas também de ser justo nas relações
bilaterais”, disse Samek.
No leilão de Jirau, o consórcio
vencedor ofereceu o menor preço para o megawatt-hora,
R$ 71,40, o que corresponde a cerca de US$ 42. O
Brasil paga ao Paraguai pela energia de Itaipu US$
45 pelo megawatt-hora.
“Só se constatou uma realidade
que já falamos há tempo, que o preço
que Itaipu necessita para fazer frente aos seus
compromissos está exatamente situado na média
dos preços da energia praticados no Brasil”,
avaliou.
Samek também destacou que,
a partir de 2023, a dívida de Itaipu estará
completamente sanada, e o Paraguai vai receber US$
30 bilhões por ano, o que significa três
vezes o Produto Interno Bruto (PIB) do país.
“Vai ser uma grande mola propulsora
para o desenvolvimento do Paraguai”, destacou. O
preço que o Brasil paga pela energia a que
o Paraguai tem direito e não usa começou
a ser discutido depois da eleição
do novo presidente do país vizinho, Fernando
Lugo. Ele defende que o Tratado de Itaipu não
é justo e que os valores devem ser renegociados.
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Indígenas e ribeirinhos
discutem impacto de hidrelétricas na Bacia
do Xingu
19 de Maio de 2008 - Da Agência
Brasil - Brasília - Indígenas e ribeirinhos
que vivem na região da Bacia do Xingu, no
Mato Grosso e Pará, se reúnem de hoje
(19) a sexta-feira (23) com representantes da sociedade
civil, em Altamira (PA), para discutir os projetos
de aproveitamento energético previstos para
a região. De acordo com o coordenador do
programa Xingu do Instituto Socioambiental (ISA),
André Villasboas, essa será a oportunidade
de os moradores saberem quais são as "grandes
ameaças" à região.
O planejamento de aproveitamento
energético da Bacia do Xingu envolve a construção
de cinco centrais hidrelétricas na cabeceira
do rio e a construção da Usina Hidrelétrica
Belo Monte, no Baixo Xingu. Para Villasboas, o projeto
de uso do potencial energético do Rio Xingu
está sendo desenvolvido de maneira desintegrada.
“Não estão considerando
a análise da bacia sob a viabilidade do barramento
desses rios, e, sobretudo, qual o impacto que ele
pode trazer para essas comunidades”, criticou.
O coordenador do ISA alertou que
a construção das cinco centrais hidrelétricas
trará problemas para o Parque Nacional do
Xingu. “Isso traria um impacto muito grande sobre
a variedade de espécies de peixes que são
de uso cotidiano dessas populações.”
De acordo com ele, as obras prejudicariam
a piracema, época em que os peixes nadam
contra a correnteza para a fazer a desova e reprodução,
o que alteraria o ciclo reprodutivo e poderia levar
até a extinção de algumas espécies.
“Peixe é a principal fonte de proteína
das populações indígenas do
parque”, destacou Villasboas.
Outro problema que também
será discutido no encontro é o fluxo
migratório gerado pelas obras. Segundo o
ISA, organizações ambientais nacionais
e internacionais alertam que a região já
enfrenta problemas como grilagem de terra e exploração
madeireira ilegal e que os projetos de aproveitamento
energético podem agravar a situação.
No final do evento, os participantes
entregarão um documento com recomendações
a autoridades. “Não é a primeira vez
que o governo faz uma obra com esse perfil e dessa
natureza. Eles [os governantes] devem ter uma visão
sobre esses problemas. Vamos colocá-los [os
problemas] no documento e entregá-lo [a autoridades].”
+ Mais
Lobão espera mais agilidade
em licenciamentos com novo ministro do Meio Ambiente
19 de Maio de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O ministro de Minas e Energia,
Edison Lobão, afirmou hoje (19) que a troca
de comando no Ministério do Meio Ambiente,
com a entrada de Carlos Minc em substituição
à ex-ministra Marina Silva, deve resultar
em maior agilidade na concessão de licenças
ambientais para a construção de usinas
hidrelétricas.
“Tenho uma esperança muito
grande de que isso [troca de comando no MMA] possa
melhorar o licenciamento. A ministra [Marina Silva]
é uma querida amiga minha, colega no Senado,
mas bastante exigente, e espero que o novo ministro
possa ter uma compreensão maior da necessidade
de rapidez nessas decisões”, disse Lobão
ao chegar à sede da Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel), onde acompanha
o leilão da Usina de Jirau.
A expectativa do ministro é
que a tarifa para a venda de energia da Usina de
Jirau seja inferior a R$ 78,87 por megawatt-hora,
valor fixado no leilão da Usina de Santo
Antônio, realizado em dezembro passado.
“Os dois consórcios [que
disputam o leilão de Jirau] estão
empenhados em ter um triunfo nesta matéria
e farão tudo o que for possível para
oferecer um preço menor”, disse Lobão.
+ Mais
Meira diz que viu com revolta
agressão de índios contra engenheiro
da Eletrobrás
21 de Maio de 2008 - Yara Aquino
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O presidente da Fundação Nacional
do Índio (Funai), Márcio Meira, disse
que viu com revolta a agressão dos índios
da etnia caiapó ao engenheiro da Eletrobrás
Paulo Fernando Rezende, ontem (20), em Altamira,
no Pará.
“Vi com muita revolta [a agressão],
porque acho que não há justificativa,
em hipótese alguma, de uso da violência
em qualquer hipótese, seja por quem for,
seja por branco, seja por índio. O mecanismo
para se discutir e debater qualquer ação
do Estado, qualquer atitude no regime democrático,
tem que se dar pelo diálogo”, afirmou.
O engenheiro foi ferido por um
golpe de facão no braço depois de
uma exposição sobre a construção
da Usina de Belo Monte, um dos principais projetos
do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC).
Meira afirmou que a Funai, a exemplo
do que já tem feito com outros grupos indígenas,
continuará dialogando com os caiapó.
O presidente da Funai deu as declarações
ao chegar ao Palácio do Planalto para uma
reunião com a ministra-chefe da Casa Civil,
Dilma Rousseff.
+ Mais
Para Tolmasquim, resultado de
Jirau terá reflexo positivo para Brasil no
exterior
19 de Maio de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O presidente da Empresa de Pesquisa
Energética (EPE), Maurício Tolmasquim,
avaliou que o resultado do leilão para construir
e operar a Usina Hidrelétrica de Jirau terá
reflexos positivos para o Brasil no exterior. “R$
71 é um preço bastante baixo. Um sinal
ótimo para o Brasil de que tem na Amazônia
uma energia barata, capaz de tornar o país
muito competitivo a nível externo. Foi um
resultado maravilhoso”, disse.
O leilão foi realizado
hoje (19) e o vencedor foi o consórcio Energia
Sustentável do Brasil, composto pelas empresas
Suez Energy, Camargo Corrêa e pelas estatais
Eletrosul e Companhia Hidrelétrica do São
Francisco (Chesf). O consórcio será
o responsável por colocar em operação
a Usina Hidrelétrica de Jirau, segundo empreendimento
do complexo do Rio Madeira, em Rondônia.
Tolmasquim também considerou
positivo o fato do leilão de Jirau ter tido
como vencedor um grupo diferente do que tinha arrematado
a usina de Santo Antônio, também no
rio Madeira. “É bom ter alternância,
tendo uma hora um vencedor e uma hora outro. Mostra
que existe competição e é um
sinal para atrair mais capital de fora”, finalizou.
O consórcio que vai colocar em operação
a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio
é o Madeira Energia, composto pelas empresas
Furnas Centrais Elétricas, Odebrecht, Andrade
Gutierrez, Cemig e um fundo de investimentos formado
por Banif e Santander.
A Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) anunciou, no último
dia 14, que o Madeira Energia vai realizar o primeiro
leilão público para venda de energia
da usina, no dia 10 de junho. O leilão será
feito em parceria com a Comercializadora de Energia
Elétrica (Comerc).
Hidrelétrica de Jirau é
leiloada com deságio de 21,6%
19 de Maio de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O consórcio Energia Sustentável
do Brasil, composto pelas empresas Suez Energy,
Camargo Corrêa e pelas estatais Eletrosul
e Companhia Hidrelétrica do São Francisco
(Chesf), venceu o leilão realizado hoje (19)
pela Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel). O consórcio será o responsável
por colocar em operação a Usina Hidrelétrica
de Jirau, segundo empreendimento do complexo do
Rio Madeira, em Rondônia.
Foi derrotado o consórcio
formado pelas empresas Odebrecht e Furnas, que tinha
arrematado o controle da Usina de Santo Antônio,
em dezembro passado.
A tarifa para venda de energia
apresentada pelos vencedores foi de R$ 71,40 por
megawatt-hora, que representou deságio de
21,6% em relação ao teto estipulado
de R$ 91.
O leilão teve início
às 14h10 e foi encerrado na primeira fase,
com duração de sete minutos.
A previsão é de
que a Usina de Jirau, com capacidade instalada de
3.300 megawatts comece a gerar energia a partir
de 2013. O custo do empreendimento foi estimado
pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
em R$ 8,7 bilhões.
A obra integra o Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) e tem importância estratégica
para a garantia de abastecimento futuro de energia
no Brasil.
