Parnaíba
(21/05/08) - O Escritório Regional do Ibama
em Parnaíba, estado do Piauí, vai
realizar na próxima segunda-feira, 26, reunião
técnica para discutir o “Ordenamento do caranguejo-uçá:
métodos de captura, estocagem e transporte”.
Participarão da reunião catadores
de caranguejos, comerciantes, Coordenação
Recursos Pesqueiros do Ibama, Superintendência
do Ibama no Piauí, Ceará e Maranhão,
Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros
do Litoral Nordeste (Cepene), Sebrae, Embrapa, Universidade
Federal do Piauí (UFPI), Universidade Estadual
do Piauí (UESPI) e Secretaria do Meio Ambiente
e Recursos Naturais (Semar), com o objetivo de elaborar
e aprovar parecer técnico e minuta de portaria
disciplinando o transporte do caranguejo-uçá
capturado na região do Delta do Parnaíba.
O evento será um marco
para o ordenamento do caranguejo na região
do Delta do Parnaíba, especialmente no que
tange à grande mortandade de indivíduos
ocorridas durante o transporte para os principais
centros consumidores. Os índices registram
que cerca de 40 a 60% dos caranguejos morrem antes
de chegar ao seu destino em razão do acondicionamento
inadequado.
A causa desta mortalidade está
relacionada a diversos fatores como o manuseio incorreto
dos animais durante a pesca - é utilizado
o cambito, instrumento que fere o animal na captura;
a captura dos indivíduos dias antes da entrega
para distribuição; o manuseio dos
distribuidores ao acomodarem os animais no meio
de transporte - são amarrados, empilhados
e colocados em lonas aos montes em caminhões
e posteriormente transportados durante a noite aos
centros consumidores. Com isso os animais perecem
antes do abate para o consumo, não sendo
aproveitados, e com isso leva os pescadores a extraírem
mais do que o necessário para atender a demanda
real de consumo.
A região do Delta do Rio
Parnaíba localizada ao norte do estado do
Piauí na divisa com o Maranhão é
considerada hoje a maior área produtora de
caranguejo-uçá do nordeste do Brasil.
Segundo levantamento do Ibama, em 2005 a produção
desembarcada alcançou 980 toneladas de caranguejos,
o equivalente a cerca de 6.000.000 de indivíduos
que foram comercializados para diversas cidades
da região, sendo que Fortaleza, no estado
do Ceará, aparece como o maior centro consumidor
adquirindo 95% desta produção.
A situação dos estoques
do Caranguejo-uçá se apresenta com
uma elevada taxa de explotação, em
algumas regiões do nordeste, principalmente
na região do Delta do Rio Parnaíba,
nos estados do Maranhão e Piauí. Observamos
também um aumento do esforço de pesca,
mesmo assim, provavelmente a captura ainda não
entrou no estágio de sobrepesca devido ao
processo de coleta, com baixo índice de participação
de fêmeas, em decorrência da proibição
de sua pesca e do seu pequeno valor comercial, e
da pequena proporção de indivíduos
capturados com comprimento abaixo daquele correspondente
à primeira maturidade sexual.
Segundo Fernando Gomes, técnico
do Ibama/Parnaíba-PI, coordenador do evento,
“a principal preocupação com a sustentabilidade
da atividade está relacionada com o ritmo
de exploração e a estrutura inadequada
de transporte, posto que o IBAMA já empreende
outros esforços de ordenamento, como o defeso
e o tamanho mínimo de captura, que têm
apresentado excelentes resultados”.
A Embrapa Meio-Norte vem priorizando
a pesquisa aplicada à pesca e aqüicultura
na região Nordeste. Dentre dessas ações,
em 2004 deu início ao Projeto de Sustentabilidade
do Extrativismo do Caranguejo-uçá
no Estado do Piauí, destinado a encontrar
formas de reduzir a mortalidade do animal durante
o processo de transporte. O Projeto conseguiu identificar
as causas das mortes dos caranguejos, e desenvolveu
alternativas que podem fazer cair as perdas para
taxas de 0% a 5% durante todo o processo, a Embrapa,
aponta soluções factíveis para
solução desse problema.
Ascom Ibama Parnaíba/PI
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Informações do Ibama
subsidiaram prisões da PF
Brasília (20/05/08) - O
Ibama subsidiou a Polícia Federal com informações
sobre desmatamento ilegal para produção
de carvão vegetal no pantanal, que resultou
na prisão de seis servidores públicos
hoje durante a Operação Diamante Negro.
Segundo o diretor de Proteção Ambiental,
Flavio Montiel, os ilícitos foram identificados
por meio do sistema eletrônico de controle
de transporte de produtos florestais do Ibama, o
Documento de Origem Florestal (DOF).
Cinco presos são da Polícia
Rodoviária Federal, um servidor é
do Ibama. O servidor Jofrei Janeiro Silva já
era alvo de investigação pelo instituto
desde 2005. Uma sindicância interna foi instaurada
para apurar possível responsabilidade desse
servidor no sumiço de mil jogos de Autorização
de Transporte de Produtos Florestais (ATPF), documento
usado antes do DOF.
Ao constatar o desaparecimento
desses documentos do Escritório do Ibama
em Bataguassu -MS, a superintendência do instituto
no estado comunicou o fato à Polícia
Federal. O servidor recebeu os jogos de ATPFs em
2004 e, por ocasião do fechamento da unidade
em 2005, os documentos não foram localizados.
A comissão que conduziu
a sindicância investigatória pediu
a abertura de sindicância punitiva e encaminhou
o processo à Procuradoria-Geral do Ibama
em Brasília. O presidente do Ibama aprovou,
neste ano, a abertura do Processo Administrativo
Disciplinar (PAD) que pode resultar na demissão
desse técnico ambiental que atualmente está
lotado em Assis, em São Paulo.
As prisões da operação
Diamante Negro da Polícia Federal ocorrem
como ação paralela e complementar
às medidas de inteligência e de campo
adotadas pelo Ibama contra a atividade carvoeira-siderúrgica
ilegal de carvão vegetal no Mato Grosso do
Sul. O Ibama desenvolve no estado a operação
de fiscalização Rastro Negro Pantanal
que desarticulou um grupo de infratores envolvidos
em tentativas de fraudes ao Sistema DOF.
A quadrilha negociou lenha e carvão
sem origem legal com importantes indústrias
siderúrgicas, incluindo empresas do Mato
Grosso do Sul. Até o momento, a Rastro Negro
aplicou 13 multas que ultrapassam o valor de R$
4,7 milhões e os principais envolvidos nas
fraudes estão bloqueados no DOF, ou seja,
não conseguem acessar o sistema para obter
licença de transporte de produtos florestais.
Essa operação é
fruto de investigações e de auditorias
ambientais, iniciadas em setembro de 2006 quando
foi lançado o Sistema DOF, importante ferramenta
de controle da atividade florestal. Os trabalhos
prosseguirão nos próximos meses e
estão previstas auditorias ambientais e fiscalizações
em propriedades rurais, carvoarias, escritórios
de compra e venda de carvão e indústrias
siderúrgicas. A ação conta
ainda com apoio da Polícia Federal.
Dos 10 milhões de metros
de carvão transportados no Brasil em 2007,
quase a metade (44%) teve origem no Mato Grosso
do Sul. Estima-se que as atividades de extração
de lenha e posterior produção de carvão
poderiam estar impactando uma área de mais
de duzentos mil hectares anuais nesse estado.
Ascom/Ibama
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Novo presidente sentiu-se honrado
com o convite de Minc
Brasília (20/05/08) - O
novo presidente do Ibama, Roberto Messias, disse
que ficou muito honrado com o convite do ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc, para assumir o instituto.
Atualmente, Messias é o diretor de Licenciamento
e o presidente substituto do Ibama. Foi por telefone
no início da tarde de hoje que Minc conversou
com Messias. Prontamente, ele aceitou substituir
o atual presidente Bazileu Alves Margarido que acompanhou
a ex-ministra Marina Silva no pedido de demissão.
Minc e Messias têm longa relação
de amizade e militância na área ambiental.
À frente do Ibama, Messias
pretende colocar mais alguns tijolos na política
nacional do meio ambiente e ajudar a tornar mais
eficiente o licenciamento das obras de infra-estrutura
do PAC, que ele qualifica como “coluna vertebral”
para o Brasil por permitir a construção
de estradas, portos, linhas de transmissão,
gasodutos, hidrelétricas entre outros. “O
PAC é uma proposta para destravar o país”,
afirma.
O desafio de proporcionar o máximo
de ganho para a sociedade e o mínimo de dano
à natureza estimula Messias. “O poder arbitral
do Ibama nos dá grande responsabilidade.
Precisamos licenciar empreendimentos o mais rápido
possível, mas com toda profundidade e segurança”,
ressalta Messias. Ele promete imprimir agilidade,
rigor e competência aos licenciamentos.
Em relação à
fiscalização de ilícitos ambientais,
outra competência do Ibama, Messias pretende
colocar “inteligência e tecnologia a serviço
ambiental”.
Sandra Sato
