São
Paulo (21/05/08) - O Ibama concluiu ontem (20/05)
a primeira fase da operação “Móvel
Legal”, no município de Embu, na Grande São
Paulo. O objetivo da operação, que
vai continuar pela capital e interior de SP, é
verificar a procedência das madeiras utilizadas
pela indústria moveleira bem como a regularidade
ambiental das empresas.
Os resultados da primeira fase
foram preocupantes: das 26 empresas visitadas, 22
foram interditadas por falta de licenciamento ambiental.
Também foram apreendidos 173 m3 de diversas
madeiras nativas (o equivalente a 8 carretas) e
um caminhão da marca Scania, que descarregava
madeira sem origem legal numa das empresas fiscalizadas.
No total foram lavradas 44 autuações,
que somaram R$ 162 mil.
Segundo o coordenador estadual
de fiscalização do Ibama em SP, Luís
Antônio Gonçalves de Lima, a operação
demonstrou que muitas empresas de Embu ainda estão
desorganizadas com relação ao uso
do DOF. “A maioria dos empresários ainda
está dependente de contadores para administrar
suas contas no Sistema DOF e isso tem provocado
falhas”.
A fiscalização notou
também que muitas empresas desconsideraram
o rigor do sistema DOF e aceitaram a entrega de
madeiras em desconformidade com a documentação.
Num dos casos, uma empresária encomendou
um carregamento de pranchas mas deu aceite para
um DOF de toras. Ela foi autuada e teve a madeira
em seu pátio apreendida.
Preocupados com o alto índice
de interdição das empresas na cidade,
fabricantes de móveis e secretários
municipais reuniram-se na tarde de segunda (19/05)
para buscar o retorno à legalidade. Após
ouvirem as explicações do coordenador
de fiscalização do Ibama, os moveleiros
lamentaram as sanções sofridas, mas
disseram-se conscientes das exigências legais.
A Prefeitura do Embu também se dispôs
a dar o apoio necessário para que o setor
volte à normalidade sem infringir a legislação
ambiental.
Airton De Grande
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Estatipesca divulga relatório
da Produção Pesqueira no Espírito
Santo
Vitória (20/05/2008) -
Produção Pesqueira no Espírito
Santo apresenta crescimento de 3% em relação
ao ano anterior, a informação foi
divulgada pelo Programa Estatipesca do Ibama no
Estado. O total da pesca chegou a 19,5 mil toneladas
no ano de 2007. Os dados foram levantados nos principais
pontos de desembarques de pescados do Estado pelos
processos de amostragem, e censo.O destaque do relatório
foi à estabilidade apresentada pela produção
do Peroá, o qual vinha apresentando quedas
sucessivas. Também se deve ressaltar o aumento
do percentual participativo do Peroá branco
(Balistes capriscus), na produção
total do mesmo, o qual passou de 30% em 2006, para
algo em torno de 40% em 2007. Outra espécie
que merece destaque é a Cioba (Ocyurus crhysurus),
devido ao seu alto valor comercial, e que apresentou
uma queda de produção da ordem de
16%, em relação a 2006.
No caso específico dos
Atuns ( Thunnus sp.), foi observado um decréscimo
na produção em relação
a 2006, da ordem de 15%. Já em relação
ao Dourado ( Coryphaena sp.), a espécie mais
pescada no Espírito Santo, houve um acréscimo
da produção de cerca de 7%.
O fato da produção
de Camarão Sete-barbas (Xiphopennaeus kroyeri)
ter apresentado um resultado 40% superior a 2006,
se deve à melhoria na coleta dos dados da
espécie, no período. Dentre as espécies
mais pescadas, destacam-se o Atum, e o Dourado,
às quais somadas representam mais de 20%
da produção total do Estado.
Ibama realiza fiscalização
em Guarapari
Na manhã de hoje fiscais do Ibama embargaram
uma obra em área de preservação
permanente (APP) no município de Guarapari.
A construção seria para a expansão
de uma pousada na região às margens
do Rio Meaípe, o que configura crime de degradação
ambiental.
Além do embargo, mais 350
metros de rede foram confiscados no canal de Guarapari.
As redes são proibidas no período
de defeso do robalo que começou ontem. O
município foi escolhido pela fiscalização
pela grande quantidade de denúncias da Linha
Verde na região.
As ações de fiscalização
vão continuar nos próximos dias na
região e serão intensificadas para
coibir a pesca predatória, prática
que se transformou em comum no município.
Luciana Carvalho
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Ibama autua loteamentos no Estado,
as denúncias foram realizadas pelo Ministério
Público
Vitória (20/05/2008) -
A operação de fiscalização
do Ibama autuou loteamentos de luxo no Espírito
Santo que constroem sem licenciamento ambiental.
As denúncias foram realizadas pelos Ministérios
Públicos Estadual e Federal. As multas aplicadas
variam entre 80 mil e 120 mil reais.Os empreendimentos,
localizados nos municípios de Guriri e Domingos
Martins, além de estarem sem licenciamento
ambiental foram construídos em áreas
de preservação permanente (APP).
Os loteamentos foram embargados
pelo Ibama e respondem a processo de crime ambiental
junto ao órgão. As atividades só
poderão ser retomadas após o Iema
decidir sobre o licenciamento dos empreendimentos.
Em Guriri, por exemplo, os loteamentos
estão em área de restinga e o desmatamento
neste tipo de local afeta inúmeras espécies
de peixes e crustáceos da costa capixaba,
constituindo crime de degradação ambiental.
As áreas de preservação permanente
são fundamentais para a manutenção
deste bioma.
Para os fiscais do Ibama mesmo que os empreendimentos
consigam o licenciamento, as áreas de APP
que foram embargadas deverão ser preservadas
e excluídas para construções.
Segundo Patrícia Salomão, chefe substituta
do Núcleo de Fiscalização,
as ações para autuação
e embargo de loteamentos sem licenciamento ambiental
serão intensificadas nos próximos
dias.
Luciana Carvalho
