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MANGABEIRA EXPLICA POR QUE É COORDENADOR DO PLANO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2008

19 de Maio de 2008 - Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília - Dizendo ser o responsável dentro do governo federal pela formulação de projetos estratégicos para o futuro do país, o ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, explicou há pouco as razões pelas quais foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para coordenar o Plano Amazônia Sustentável.

“O presidente entendeu que o plano deveria ser coordenado por uma pasta de responsabilidades gerais, como a minha, que se preocupe com a preservação do meio ambiente na Amazônia, mas também com a construção de oportunidades econômicas para a população local”, disse o ministro à Agência Brasil, logo após conceder entrevista à TV Brasil.

Mangabeira negou que sua indicação para coordenar o plano significasse um gesto de descontentamento presidencial com a atuação da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que renunciou ao cargo no último dia 12.

Na semana passada, houve quem apontasse a escolha de Mangabeira para coordenar os trabalhos do plano como a gota d´água para que Marina deixasse o cargo. Ela negou que essa tenha sido a razão, mas disse que só soube da escolha de Mangabeira durante o anúncio do plano, no último dia 8.

"Não posso dizer que o meu gesto é em função do doutor Mangabeira. Não é uma questão de pessoa, mas é que você vai vendo um processo e percebe quando começa a ter estagnação”, disse Marina durante coletiva para explicar as razões de sua saída.

Mangabeira diz não ter se sentido desprestigiado por Marina quando, em janeiro deste ano, ela recusou seu convite para visitar a região amazônica. A viagem, de que participou o ministro da Cultura, Gilberto Gil, serviu para que Mangabeira discutisse com lideranças locais um plano estratégico de desenvolvimento para a Amazônia.

“Tive conversas freqüentes com a ministra e ela sempre demonstrou a maior boa vontade. Me encontro entre os muitos admiradores da ação pública da ex-ministra e espero continuar a contar com seu apoio e aconselhamento”, comentou Mangabeira.

O ministro também evitou polemizar com o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que, neste final de semana, comentou que gostaria de ter o ex-governador do Acre, Jorge Viana, à frente do Plano Amazônia Sustentável. “Pelo que eu entendi, o novo ministro sugeriu que o ex-governador Jorge Viana participasse da execução do Plano Amazônia Sustentável. Isso seria uma maravilha. Quanto mais aliados tivermos, sobretudo aliados com a experiência dele [Viana], melhor para a Amazônia e para o país”.

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Plano prevê ações para Amazônia com e sem floresta, diz Mangabeira

21 de Maio de 2008 - Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil - Antonio Cruz/Abr - Brasília - O ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, participa de audiência pública, promovida por três comissões da Câmara, sobre o desenvolvimento sustentável da Amazônia
Brasília - Em rápida audiência na Câmara dos Deputados, o ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, adiantou hoje (21) que o Plano Amazônia Sustentável (PAS), do qual é coordenador, irá definir medidas de desenvolvimento sustentável para a Amazônia “com floresta” e também para a “sem floresta” (áreas já devastadas e regiões de cerrado dentro da Amazônia Legal).

Para o desenvolvimento de regiões ainda preservadas, o ministro afirmou que a prioridade será o estabelecimento de um regime tributário para que a floresta em pé tenha mais valor que a exploração de madeira.

Segundo Mangabeira, isso inclui o desenvolvimento de tecnologias apropriadas para o manejo de florestas tropicais, a organização de serviços ambientais avançados, a definição jurídica da gestão comunitária da floresta e a construção de vínculos entre florestas e indústrias nas cidades e periferias da Amazônia. “Serão tarefas difíceis, mas indispensáveis”, afirmou. Antes, Mangabeira assumiu que tem limitações para coordenar o plano.

Em relação às estratégias para a Amazônia sem floresta, o ministro afirmou que “não se pode repetir erros históricos” cometidos na região, em referência a formas de desenvolvimento predatório ao meio ambiente. Mangabeira defendeu a construção de um modelo produtivo que associe o governo e os produtores agropecuários e apontou a necessidade de mais foco na definição de soluções de transportes para a região.

“O Brasil é vidrado no transporte rodoviário. Na Amazônia, precisamos de sistemas multimodais, que integrem ferrovias, rodovias e hidrovias”, sugeriu.

Por causa de outros compromissos, Mangabeira deixou a audiência sem responder perguntas de parlamentares, o que irritou alguns deputados, que encararam a ausência do debate como um desrespeito ao Congresso Nacional. Mangabeira desculpou-se e marcou nova audiência para debater o PAS no dia 11 de junho.

O ministro definiu a Amazônia como “uma fronteira da imaginação” mais que uma fronteira geográfica e afirmou que a principal preocupação do governo na região é com a “reconciliação profunda e duradoura entre preservação da natureza e desenvolvimento econômico”.

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Mangabeira reconhece limitações para coordenar Plano Amazônia Sustentável

21 de Maio de 2008 - Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil - Antonio Cruz/Abr - Brasília - O ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, participa de audiência pública, promovida por três comissões da Câmara, sobre o desenvolvimento sustentável da Amazônia
Brasília - O ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, reconheceu hoje (21) as suas limitações para coordenar o Plano Amazônia Sustentável (PAS), mas disse que já começou a discutir com os nove governadores de estados da Amazônia Legal algumas ações iniciais previstas no projeto.

“Preciso confiar no patriotismo e generosidade dos brasileiros nesse trabalho de construção coletiva. A causa da Amazônia sustentável, mais do que qualquer outra, é capaz de comover a nação”, afirmou.

Segundo Mangabeira, três áreas serão prioritárias: a tentativa de solução dos problemas fundiários, com o fortalecimento de órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); a criação de alternativas ambientalmente seguras e economicamente viáveis para os pequenos produtores agrícolas e extrativistas; e a necessidade de vincular a floresta com a indústria na Amazônia.

O ministro também citou a possibilidade de se criar incentivos fiscais para a instalação de “indústrias da floresta”. “A Amazônia não é a retaguarda do país e sim a vanguarda”, disse Unger, que participa de audiência pública na Câmara dos Deputados, promovida pelas Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

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Governo não vai militarizar a Amazônia, garante Mangabeira

19 de Maio de 2008 - Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília - O ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, negou no início da noite de hoje (19) que o governo pretenda militarizar a Amazônia. “Não temos nenhuma intenção de militarizar a Amazônia, mas queremos contar com a ajuda das Forças Armadas, que exercem um grande número de funções civis e estão intimamente comprometidas com a vida e com os problemas da população da região”.

Responsável por coordenar, além do Plano Amazônia Sustentável (PAS), o Plano Estratégico de Defesa Nacional, Mangabeira afirma que a premissa de ambos os planos é a “reafirmação inequívoca” da soberania nacional. “Quem cuida da Amazônia brasileira, a serviço de si próprio e de toda a humanidade, é o Brasil”, afirmou o ministro à Agência Brasil, logo após conceder entrevista à TV Brasil.

Mangabeira defende que a região amazônica tem que ser ocupada com atividades sustentáveis. Ele entende que se a população amazônica não tiver oportunidades econômicas será impelida para ações desordenadas, que levarão ao desmatamento da floresta e à destruição do bioma. O ministro também sugere que o atual modelo de povoamento, com grandes espaços desocupados, representa um risco à proteção da região.

“Temos consciência de que assim como o problema ambiental não pode ser equacionado sem estratégia de desenvolvimento, o problema da Defesa [Nacional] também não. Sem desenvolvimento não há estruturas produtivas e sociais organizadas. Uma vasta área sem estruturas produtivas e sociais organizadas é difícil de defender”.

Mangabeira voltou a explicar as prioridades de sua pasta em relação à região amazônica. “Precisamos nos unir para construir uma estratégia de desenvolvimento sustentável para as duas Amazônias, a sem floresta e a com floresta. A base comum dessas estratégias tem de ser a solução dos problemas fundiários, de titularidade da terra e um grande zoneamento ecológico e econômico”.

No que classifica como a Amazônia sem floresta, ou seja, as áreas já degradadas, o ministro vê a oportunidade para o país desenvolver a região sem “repetir os erros de nossa formação histórica”. “Temos a oportunidade de construir um novo tipo de produção, sobretudo por meio de uma agricultura democratizada e moderna, que associe o Estado aos produtores, sobretudo aos pequenos”.

Já no que chama de Amazônia com floresta, Mangabeira defende a “construção de um regime tributário e regulatório que faça a floresta em pé valer mais que derrubada”. Segundo o ministro, isso exigirá tecnologia apropriada para o manejo da floresta tropical e a organização de serviços ambientais avançados. “Para isso é preciso que pessoas muito qualificadas se disponham a morar e trabalhar fora das grandes cidades”.

Mangabeira também aponta a urgência de novas formas de gestão florestal, “a fim de que as concessões às grandes empresas não sejam a única forma de manejo”, e o estímulo para as indústrias que produzam tecnologia apropriada para a região.

 
 

Fonte: Agência Brasil - Radiobras

 
 
 
 

 

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