19 de
Maio de 2008 - Alex Rodrigues - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - Dizendo
ser o responsável dentro do governo federal
pela formulação de projetos estratégicos
para o futuro do país, o ministro extraordinário
de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira
Unger, explicou há pouco as razões
pelas quais foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva para coordenar o Plano Amazônia
Sustentável.
“O presidente entendeu que o plano
deveria ser coordenado por uma pasta de responsabilidades
gerais, como a minha, que se preocupe com a preservação
do meio ambiente na Amazônia, mas também
com a construção de oportunidades
econômicas para a população
local”, disse o ministro à Agência
Brasil, logo após conceder entrevista à
TV Brasil.
Mangabeira negou que sua indicação
para coordenar o plano significasse um gesto de
descontentamento presidencial com a atuação
da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que
renunciou ao cargo no último dia 12.
Na semana passada, houve quem
apontasse a escolha de Mangabeira para coordenar
os trabalhos do plano como a gota d´água
para que Marina deixasse o cargo. Ela negou que
essa tenha sido a razão, mas disse que só
soube da escolha de Mangabeira durante o anúncio
do plano, no último dia 8.
"Não posso dizer que
o meu gesto é em função do
doutor Mangabeira. Não é uma questão
de pessoa, mas é que você vai vendo
um processo e percebe quando começa a ter
estagnação”, disse Marina durante
coletiva para explicar as razões de sua saída.
Mangabeira diz não ter
se sentido desprestigiado por Marina quando, em
janeiro deste ano, ela recusou seu convite para
visitar a região amazônica. A viagem,
de que participou o ministro da Cultura, Gilberto
Gil, serviu para que Mangabeira discutisse com lideranças
locais um plano estratégico de desenvolvimento
para a Amazônia.
“Tive conversas freqüentes
com a ministra e ela sempre demonstrou a maior boa
vontade. Me encontro entre os muitos admiradores
da ação pública da ex-ministra
e espero continuar a contar com seu apoio e aconselhamento”,
comentou Mangabeira.
O ministro também evitou
polemizar com o novo ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, que, neste final de semana, comentou
que gostaria de ter o ex-governador do Acre, Jorge
Viana, à frente do Plano Amazônia Sustentável.
“Pelo que eu entendi, o novo ministro sugeriu que
o ex-governador Jorge Viana participasse da execução
do Plano Amazônia Sustentável. Isso
seria uma maravilha. Quanto mais aliados tivermos,
sobretudo aliados com a experiência dele [Viana],
melhor para a Amazônia e para o país”.
+ Mais
Plano prevê ações
para Amazônia com e sem floresta, diz Mangabeira
21 de Maio de 2008 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Antonio
Cruz/Abr - Brasília - O ministro extraordinário
de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger,
participa de audiência pública, promovida
por três comissões da Câmara,
sobre o desenvolvimento sustentável da Amazônia
Brasília - Em rápida audiência
na Câmara dos Deputados, o ministro extraordinário
de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira
Unger, adiantou hoje (21) que o Plano Amazônia
Sustentável (PAS), do qual é coordenador,
irá definir medidas de desenvolvimento sustentável
para a Amazônia “com floresta” e também
para a “sem floresta” (áreas já devastadas
e regiões de cerrado dentro da Amazônia
Legal).
Para o desenvolvimento de regiões
ainda preservadas, o ministro afirmou que a prioridade
será o estabelecimento de um regime tributário
para que a floresta em pé tenha mais valor
que a exploração de madeira.
Segundo Mangabeira, isso inclui
o desenvolvimento de tecnologias apropriadas para
o manejo de florestas tropicais, a organização
de serviços ambientais avançados,
a definição jurídica da gestão
comunitária da floresta e a construção
de vínculos entre florestas e indústrias
nas cidades e periferias da Amazônia. “Serão
tarefas difíceis, mas indispensáveis”,
afirmou. Antes, Mangabeira assumiu que tem limitações
para coordenar o plano.
Em relação às
estratégias para a Amazônia sem floresta,
o ministro afirmou que “não se pode repetir
erros históricos” cometidos na região,
em referência a formas de desenvolvimento
predatório ao meio ambiente. Mangabeira defendeu
a construção de um modelo produtivo
que associe o governo e os produtores agropecuários
e apontou a necessidade de mais foco na definição
de soluções de transportes para a
região.
“O Brasil é vidrado no
transporte rodoviário. Na Amazônia,
precisamos de sistemas multimodais, que integrem
ferrovias, rodovias e hidrovias”, sugeriu.
Por causa de outros compromissos,
Mangabeira deixou a audiência sem responder
perguntas de parlamentares, o que irritou alguns
deputados, que encararam a ausência do debate
como um desrespeito ao Congresso Nacional. Mangabeira
desculpou-se e marcou nova audiência para
debater o PAS no dia 11 de junho.
O ministro definiu a Amazônia
como “uma fronteira da imaginação”
mais que uma fronteira geográfica e afirmou
que a principal preocupação do governo
na região é com a “reconciliação
profunda e duradoura entre preservação
da natureza e desenvolvimento econômico”.
+ Mais
Mangabeira reconhece limitações
para coordenar Plano Amazônia Sustentável
21 de Maio de 2008 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Antonio
Cruz/Abr - Brasília - O ministro extraordinário
de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger,
participa de audiência pública, promovida
por três comissões da Câmara,
sobre o desenvolvimento sustentável da Amazônia
Brasília - O ministro extraordinário
de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira
Unger, reconheceu hoje (21) as suas limitações
para coordenar o Plano Amazônia Sustentável
(PAS), mas disse que já começou a
discutir com os nove governadores de estados da
Amazônia Legal algumas ações
iniciais previstas no projeto.
“Preciso confiar no patriotismo
e generosidade dos brasileiros nesse trabalho de
construção coletiva. A causa da Amazônia
sustentável, mais do que qualquer outra,
é capaz de comover a nação”,
afirmou.
Segundo Mangabeira, três
áreas serão prioritárias: a
tentativa de solução dos problemas
fundiários, com o fortalecimento de órgãos
como o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra); a criação
de alternativas ambientalmente seguras e economicamente
viáveis para os pequenos produtores agrícolas
e extrativistas; e a necessidade de vincular a floresta
com a indústria na Amazônia.
O ministro também citou
a possibilidade de se criar incentivos fiscais para
a instalação de “indústrias
da floresta”. “A Amazônia não é
a retaguarda do país e sim a vanguarda”,
disse Unger, que participa de audiência pública
na Câmara dos Deputados, promovida pelas Comissões
da Amazônia, Integração Nacional
e de Desenvolvimento Regional e de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
+ Mais
Governo não vai militarizar
a Amazônia, garante Mangabeira
19 de Maio de 2008 - Alex Rodrigues
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos,
Roberto Mangabeira Unger, negou no início
da noite de hoje (19) que o governo pretenda militarizar
a Amazônia. “Não temos nenhuma intenção
de militarizar a Amazônia, mas queremos contar
com a ajuda das Forças Armadas, que exercem
um grande número de funções
civis e estão intimamente comprometidas com
a vida e com os problemas da população
da região”.
Responsável por coordenar,
além do Plano Amazônia Sustentável
(PAS), o Plano Estratégico de Defesa Nacional,
Mangabeira afirma que a premissa de ambos os planos
é a “reafirmação inequívoca”
da soberania nacional. “Quem cuida da Amazônia
brasileira, a serviço de si próprio
e de toda a humanidade, é o Brasil”, afirmou
o ministro à Agência Brasil, logo após
conceder entrevista à TV Brasil.
Mangabeira defende que a região
amazônica tem que ser ocupada com atividades
sustentáveis. Ele entende que se a população
amazônica não tiver oportunidades econômicas
será impelida para ações desordenadas,
que levarão ao desmatamento da floresta e
à destruição do bioma. O ministro
também sugere que o atual modelo de povoamento,
com grandes espaços desocupados, representa
um risco à proteção da região.
“Temos consciência de que
assim como o problema ambiental não pode
ser equacionado sem estratégia de desenvolvimento,
o problema da Defesa [Nacional] também não.
Sem desenvolvimento não há estruturas
produtivas e sociais organizadas. Uma vasta área
sem estruturas produtivas e sociais organizadas
é difícil de defender”.
Mangabeira voltou a explicar as
prioridades de sua pasta em relação
à região amazônica. “Precisamos
nos unir para construir uma estratégia de
desenvolvimento sustentável para as duas
Amazônias, a sem floresta e a com floresta.
A base comum dessas estratégias tem de ser
a solução dos problemas fundiários,
de titularidade da terra e um grande zoneamento
ecológico e econômico”.
No que classifica como a Amazônia
sem floresta, ou seja, as áreas já
degradadas, o ministro vê a oportunidade para
o país desenvolver a região sem “repetir
os erros de nossa formação histórica”.
“Temos a oportunidade de construir um novo tipo
de produção, sobretudo por meio de
uma agricultura democratizada e moderna, que associe
o Estado aos produtores, sobretudo aos pequenos”.
Já no que chama de Amazônia
com floresta, Mangabeira defende a “construção
de um regime tributário e regulatório
que faça a floresta em pé valer mais
que derrubada”. Segundo o ministro, isso exigirá
tecnologia apropriada para o manejo da floresta
tropical e a organização de serviços
ambientais avançados. “Para isso é
preciso que pessoas muito qualificadas se disponham
a morar e trabalhar fora das grandes cidades”.
Mangabeira também
aponta a urgência de novas formas de gestão
florestal, “a fim de que as concessões às
grandes empresas não sejam a única
forma de manejo”, e o estímulo para as indústrias
que produzam tecnologia apropriada para a região.