20/05/2008
- Gisele Teixeira - Os resultados do Programa Áreas
Protegidas da Amazônia(ARPA) serão
apresentados em três eventos paralelos (side
events) durante a a 9ª Conferência das
Partes (COP9) da Convenção sobre Diversidade
Biológica (CDB), que está sendo realizada
em Bonn, na Alemanha. Coordenado pelo Ministério
do Meio Ambiente e implementado pelo Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio) e pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade
Funbio (Funbio), o Arpa é considerado a maior
iniciativa de conservação da biodiversidade
de florestas tropicais do planeta.
O projeto Arpa tem uma meta de
criar, implementar e consolidar 37,5 milhões
de hectares de Ucs de uso sustentável e de
proteção integral até 2012,
além de consolidar outros 12,5 milhões
de hectares de unidades existentes. Os investimentos
necessários para atingir estas metas são
de US$ 395 milhões. O programa será
executado em três fases, sendo que a segunda
termina em 2008. Já foram criados quase 23
milhões de hectares protegidos até
agora. A criação de áreas de
conservação é um dos compromissos
dos países signatários da Convenção
sobre Diversidade Biológica (CDB).
O primeiro evento paralelo na
Alemanha, no dia 23 de maio, será "Áreas
prioritárias para conservação
no bioma da Amazônia: experiências e
metodologias". Irá apresentar a forma
utilizada pelo governo brasileiro para revisão
das áreas prioritárias para conservação
em todos os biomas, realizada em 2006. A metodologia
teve como base o Planejamento Sistemático
da Conservação (PSC), que utiliza
uma abordagem com maior objetividade e eficiência,
cria memória do processo de identificação
de prioridades e gera informações
que possibilitam decisão informada e capacidade
para avaliar oportunidades. O processo de atualização
resultou na priorização de 824 áreas
no bioma amazônico. A primeira definição
dessas áreas havia sido realizada entre 1997
e 2000.
O segundo evento paralelo, em
no dia 23, irá apresentar as ferramentas
utilizadas pelo Brasil para avaliar a efetividade
nas Unidades de Conservação no âmbito
do Arpa. Ao longo dos últimos 10 anos, o
Brasil tem feito um esforço significativo
para avaliar a eficácia da gestão
das áreas protegidas no Brasil. Várias
metodologias foram desenvolvidas e aplicadas em
algumas unidades de conservação no
país. Recentemente foi desenvolvida a "Ferramenta
de Avaliação da Efetividade de Áreas
Protegidas (FAUC)", aplicada em 80 Áreas
Protegidas do Arpa, com a participação
de mais de 150 gestores, cujos resultados serão
apresentados em Bonn.
Por fim, o MMA irá apresentar
o evento "Programa Áreas Protegidas
da Amazônia (ARPA): inovação
na gestão de unidades de conservação",
no dia 29 de maio. Serão divulgados e discutidos
os resultados obtidos e as ferramentas de gestão
que contribuíram para a eficiência
e eficácia na implementação
do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
da Natureza, bem como as metas para a segunda fase
do Programa.
+ Mais
Proposta quer simplificar construção
de aterros
19/05/2008 - Uma proposta aprovada
na 25ª da Câmara Técnica de Saúde,
Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos,
ocorrida nos dias 15 3 16 de maio, deve alcançar
cerca de 80% dos municípios brasileiros que
atualmente têm população de
até 30 mil habitantes. Trata-se da alteração
da Resolução Conama 308/02 que tem
por objetivo simplificar os procedimentos para o
licenciamento ambiental de aterros sanitários
de pequeno porte. A proposta aprovada definiu os
critérios e as diretrizes necessárias
para viabilizar a correta destinação
de resíduos urbanos em aterros sanitários
com capacidade de até 20 ton/dia, com a possibilidade
de dispensa do EIA/RIMA.
A alteração da Resolução
foi demandada pelos 26 órgãos estaduais
de meio ambiente presentes nas discussões
do Seminário sobre Licenciamento Ambiental
de Destinação Final de Resíduos
Sólidos, realizado pelo Ministério
do Meio Ambiente (MMA) em dezembro de 2005 e vem
sendo debatida nas discussões de diversas
Comissões Tripartites Estaduais. É
também do interesse das entidades municipais
de meio ambiente e dos ministérios das Cidades
e da Saúde (Funasa) e Integração
Nacional (Codevasf) e entidades como Anamma (municipais)
e Abema (estaduais).
De acordo com Marcos Bandini,
gerente de Programas Ambientais Urbanos do MMA,
o objetivo da proposta é o de atenuar a burocracia
do licenciamento sem abrir mão da boa qualidade
do projeto. Ele explicou que a construção
de um aterro por um município de 30 mil habitantes,
por exemplo, pode ser licenciado como empreendimento
de pequeno porte, sem a necessidade do EIA/RIMA.
O MMA vê a proposta com a expectativa de que
a simplificação de procedimentos possa
trazer mais agilidade e controle dos órgãos
licenciadores, desta forma contribuindo para a implementação
de alternativas técnicas viáveis para
a destinação adequada de resíduos
e a recuperação de lixões.
Após sua aprovação
na Câmara de Saúde, Saneamento Ambiental
e Gestão de Resíduos, a proposta vai
ser encaminhada para a Câmara Técnica
de Assuntos Jurídicos e em seguida vai a
plenário.
+ Mais
Arpa recebe trabalhos técnicos
para publicação
19/05/2008 - Foi lançado
na última quarta-feira (14) o edital que
abre a seleção de trabalhos técnicos
para compor o segundo volume do periódico
anual do Programa Áreas Protegidas da Amazônia
(Arpa) da Secretaria de Biodiversidade e Florestas
do Ministério do Meio Ambiente, a ser publicado
no segundo semestre deste ano. O prazo final para
a inscrição de trabalhos sobre a gestão
do Arpa - ou de Unidades de Conservação
apoiados por ele - é o dia 26 de junho de
2008. O resultado da seleção será
divulgado no dia 27 de julho de 2008.
Serão aceitos trabalhos
técnicos, inéditos, contendo relatos
de práticas de gestão como criação
de Unidades de Conservação, elaboração
e implementação de plano de manejo,
criação e implementação
de conselho gestor, proteção da UC,
integração com o entorno, consolidação
territorial, pesquisa, gestão compartilhada,
gestão de excelência, gestão
de mosaicos e monitoramento, por exemplo. Pelo menos
um dos autores dos trabalhos deverá estar
comprometido com a gestão da UC.
Os trabalhos deverão ser
enviados pelos autores ao Órgão Gestor
responsável pela UC, que, após testar
sua autenticidade, se encarregará de encaminhá-lo
à Unidade de Coordenação do
Programa (UCP). Não serão aceitos
trabalhos encaminhados diretamente a UCP sem anuência
do Órgão Gestor responsável.
Os trabalhos serão avaliados
tecnicamente pelo Comitê de Seleção
eleito pelo grupo de trabalho de capacitação
do Programa Arpa e composto por um representante
de cada uma das seguintes instituições:
UCP do MMA, Cooperação Técnica
Alemã (GTZ), WWF-Brasil e Fundo Brasileiro
para a Biodiversidade (Funbio).
