Minc vai
à Alemanha em busca de 150 milhões
de euros para a Amazônia
21 de Maio de 2008 - Nielmar de
Oliveira - Repórter da Agência Brasil
- Rio de Janeiro - O ministro indicado para o Meio
Ambiente, Carlos Minc, informou hoje (21), que embarca
na próxima quinta-feira (29) para a Alemanha,
de onde deverá trazer cerca de 150 milhões
de euros, para serem aplicados na região
Amazônica. A informação foi
dada pelo futuro ministro, durante entrevista, em
que apresentou Marilene Ramos como nova secretária
do Ambiente do Rio de Janeiro.
Minc anunciou a criação
de um novo parque florestal no estado, entre Mangaratiba
e Angra dos Reis, com 38 mil hectares. “Vamos dobrar
a área protegida no estado e a idéia,
agora como ministro de Meio Ambiente, é fazer
a Área de Proteção Ambiental
(APA) da Mata Atlântica, nos moldes das APAs
existentes da Amazônia. Aproveitarei a viagem
à Alemanha para ver se já ‘carreio’
mais uns 20 milhões de euros para a APA Mata
Atlântica”, adiantou Minc.
Na avaliação do
futuro ministro, a Mata Atlântica é
o segundo bioma mais ameaçado do planeta
e ainda não possui uma Área de Proteção
Ambiental. “A viagem já estava agendada,
estarão reunidos vários ministros
do meio ambiente. Trata-se de um programa de biodiversidade,
onde haverá propostas de proteção
de áreas especiais e de proteção
a biomas ameaçados”, informou Minc.
Carlos Minc também defendeu
a concessão de mais recursos para o saneamento
das baias da Guanabara e de Sepetiba, "estratégicas
para o país", na avaliação
dele. “Vocês podem estar certos: nós
conseguiremos mais recursos para alavancar com mais
intensidade frentes e projetos em marcha, para ver
se um dia poderemos ter realmente a baia de Guanabara
limpa", disse o futuro ministro do Meio Ambiente.
+ Mais
Minc quer dar a estados poder
de autorizar licenciamento ambiental
19 de Maio de 2008 - Adriana Brendler
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O futuro ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc,
manifestou hoje (19) a intenção de
criar um programa para manter e ampliar áreas
de proteção ambiental na Mata Atlântica
com recursos internacionais. Ele também defendeu
mudanças na legislação para
permitir aos estados assumirem uma parte do licencimento
ambiental.
A iniciativa para a Mata Atlântica
seria semelhante ao Programa Áreas Protegidas
da Amazônia (Arpa), supervisionado pelo Ministério
do Meio Ambiente e mantido com doações
de vários países, do banco alemão
KFW, de fomento ao meio ambiente, e do Fundo para
o Meio Ambiente Global (GEF), ligado ao Banco Mundial.
”Está na hora de abraçar
a Mata Atlântica, de criar o Arpama: o Arpa
da Mata Atlãntica, que é o segundo
bioma mais ameaçado do planeta”, afirmou.
A declaração foi
feita por Minc ao desembarcar no aeroporto de Brasília
para sua primeira reunião com o presidente
Luís Inácio Lula da Silva.
Minc disse que deve apresentar
essa proposta e também a de ampliação
dos recursos internacionais aplicados no Arpa no
próximo dia 29, durante a Conferência
das Nações Unidas sobre Biodiversidade
(COP-9), em Bonn (Alemanha).
Ele também voltou afirmar
que o Ministério do Meio Ambiente deve atuar
mais no cenário urbano, participando de um
plano nacional que garanta a ampliação
da cobertura do saneamento básico dos atuais
35% para 75% da população no país
em 10 anos.
“Temos 25 milhões de pessoas
morando na Amazônica e outros 115 milhões
estão cercados de lixo, esgoto e poluição
ambiental”, disse.
À tarde, ao conversar com
os jornalistas após o encontro com a ex-ministra
Marina Silva, o atual secretário de Meio
Ambiente do Rio de Janeiro defendeu a regulamentação
do Artigo 23 da Constituição Federal,
que define competências da União, estados
e municípios em várias áreas,
inclusive a de proteção do meio ambiente.
Segundo ele, a regulamentação
permitiria delegar aos estados uma parte do licenciamento
ambiental, agilizando os processos. “Eu acho que
isso vai agilizar o processo de licenciamento, passando
para os estados o que eles puderem fazer”.
+ Mais
Carlos Minc propõe coordenadores
regionais para o Plano Amazônia Sustentável
19 de Maio de 2008 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc,
defendeu hoje (19) que o Plano Amazônia Sustentável
(PAS), lançado há duas semanas pelo
governo, tenha coordenadores regionais. A gestão
do PAS foi entregue pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva ao ministro extraordinário
de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira
Unger.
Após receber convite para
assumir o Ministério do Meio Ambiente, Minc
chegou a sugerir o nome do ex-governador do Acre,
Jorge Viana – que também foi cotado para
a vaga de ministro – como coordenador do PAS no
lugar de Mangabeira Unger. Hoje, ele evitou repetir
a sugestão e disse que Mangabeira foi escolhido
para a coordenação do PAS “porque
é um pensador, um formulador, respeitado
pela Academia”, ao citar argumentos do presidente
Lula.
“Acho que em algum momento vai
ter haver pessoas com diálogo na região,
para conduzir o plano no dia-a-dia”, ponderou. Para
Minc, uma reunião com os governadores da
Amazônia, marcada para o próximo dia
30, será um “bom momento para que Mangabeira
apresente suas idéias estratégias”
para a região.
+ Mais
Minc quer recuperar R$ 900 milhões
contingenciados para o meio ambiente
19 de Maio de 2008 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc,
que será empossado na próxima terça-feira
(27), disse hoje (19) que pretende recuperar para
a pasta cerca de R$ 900 milhões que atualmente
são contingenciados. O dinheiro vem de royalties
do petróleo e do uso de água pelo
setor de energia, por exemplo.
Segundo Minc, por ano, o MMA teria
direito a cerca de R$ 1 bilhão de lucros
do petróleo e uso dos recursos hídricos
pelo setor energético, mas somente 10% são
encaminhados para a área.
“É preciso que se dê
aquilo que é devido por lei ao MMA. Entendi
que eles [o presidente e a ministra-chefe da Casa
Civil Dilma Roussef] viram com muita simpatia que
esses recursos venham a ajudar positivamente”, afirmou
Minc ao sair de sua primeira reunião com
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva após
o convite para assumir o lugar de Marina Silva no
MMA.
Minc disse que pretende utilizar
parte desses recursos em um “plano nacional de saneamento
ambiental” que em 10 anos aumente de 35% para 75%
o total de domicílios atendidos por coleta
e tratamento de esgotos no país e que demandará
“recursos vultosos”.
“Foi garantido pelo presidente
Lula que, progressivamente, esses recursos iriam
compor políticas de saneamento e de preservação
da Amazônia. Não se chegou a um valor
para o primeiro ou segundo mês, mas ficou
garantido que boa parte vai para projetos ambientais”,
afirmou.
+ Mais
“Não vim para ser o anti-Marina”,
diz Minc após reunião com Lula
19 de Maio de 2008 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc,
disse que não “foi convidado para ser o anti-Marina
Silva” ou o “biombo verde” da devastação
da Amazônia ao sair de sua primeira reunião
com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
após o convite para assumir o lugar de Marina
Silva no Ministério do Meio Ambiente. Ele
garantiu que vai dar continuidade às políticas
da ex-ministra.
Minc afirmou que o presidente
e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff,
“gostaram muito” das propostas levadas por ele na
reunião, entre elas a de criação
de uma Guarda Nacional Ambiental, “nos moldes da
Força Nacional de Segurança” para
atuar na vigilância e proteção
de unidades de conservação na Amazônia
e defender o "conceito de soberania ambiental
do país".
A criação de um
“Disque-Denúncia do Meio Ambiente” e a garantia
de participação do MMA em uma política
de saneamento ambiental também foram apresentadas
por Minc ao presidente.
Minc anunciou que a atual subsecretária
do Ambiente do Rio de Janeiro, Isabela Teixeira,
será a nova secretária-executiva do
ministério, no lugar de João Paulo
Capobianco. Segundo Minc, Isabela é bióloga,
funcionária de carreira do Instituto do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) e “acabou de concluir o doutorado na área
de petróleo e meio ambiente na Coope/UFRJ
[Coordenação dos Programas de pós-graduação
em Engenharia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro].”
Segundo Minc, a posse como novo
ministro do Meio Ambiente está marcada para
terça-feira (27) da semana que vem.
+ Mais
Minc quer participar da elaboração
de estratégias para o saneamento básico
18 de Maio de 2008 - Nielmar de
Oliveira - Repórter da Agência Brasil
- Rio de Janeiro - O secretário do Ambiente
do Rio de Janeiro, Carlos Minc, convidado para assumir
o Ministério do Meio Ambiente, defendeu hoje
(18) a participação do ministério
na elaboração de estratégias
governamentais voltadas para o saneamento básico.
“Eu não estou querendo
com estas declarações manifestar desejo
de trazer para o Ministério do Meio Ambiente
os vultosos recursos que estão nos ministérios
da Integração ou das Cidades. Há
interesses e acordos dos mais variados. Eu tenho
vários defeitos, mas seguramente um deles
não é o de ser ingênuo. Mas
eu acho que o Meio Ambiente deve participar, sim,
de uma estratégia de saneamento ambiental”,
afirmou.
De acordo com Minc, a principal
causa da mortalidade infantil no país está
relacionada à contaminação
da água utilizada pela população,
principalmente em decorrência das péssimas
condições dos rios e das lagoas e
da precária situação do esgotamento
sanitário.
Minc adiantou que vai levar ao
presidente Luiz Inácio Lula da Silva um plano
decenal para amenizar a gravidade do quadro do saneamento
básico no país.
“Hoje apenas 35% da população
têm acesso à coleta e tratamento de
esgoto. Eu vou propor ao presidente um plano decenal
para que este índice salte para 75% em dez
anos. É por isto que eu acho que o meio ambiente
deve participar desta estratégia, ainda que
ela seja executada pelos outros ministérios”,
disse.
Ele também defendeu a participação
do Ministério do Meio Ambiente na elaboração
da política industrial, como já acontece
atualmente em sua gestão no Rio de Janeiro.
Ele disse que para a tarefa conta com o apoio do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES).
“O BNDES tem que ter uma política
de estimulo às tecnologias limpas, menos
predatórias, menos impactantes. Dar condições
de crédito, tempo para pagamento e condições
gerais de empréstimos mais favoráveis
àquelas tecnologias que comprovadamente tenham
um impacto menor na saúde do trabalhador”,
defendeu, acrescentando, “quando eu digo que o Meio
Ambiente deve participar das políticas tecnológica
e industrial do governo, a intenção
é exatamente direcionar as ações
de modo a evitar os impactos ao ecossistema”.
Minc disse que ficou honrado com
o convite do presidente, e ressaltou ser indelicado
de sua parte impor condições para
assumir um cargo que deixa honrado não só
quem o recebe, mas também qualquer brasileiro.
“Ao me convidar, o presidente
mostrou confiança em meu trabalho, carinho
e uma expectativa muito grande também”, disse.
