(21/05/2008)
“Cuide bem do Planeta, que ele cuida bem de nós”.
Este é o chamamento para a Semana Estadual
do Meio Ambiente 2008, que acontecerá de
27 de maio – Dia Nacional da Mata Atlântica,
até 05 de junho, quando se comemora o Dia
Mundial do Meio Ambiente. Nessa data (05), o Secretário
do Meio Ambiente, Otaviano Moraes, assinará
portaria constituindo uma comissão que vai
elaborar o Programa de Incentivo às Boas
Práticas Ambientais. Trata-se de um programa
de Governo, que será apresentado durante
a Conferência Estadual do Meio Ambiente, a
acontecer na segunda metade deste ano.
A Secretaria Estadual do Meio
Ambiente (Sema) é a responsável pela
organização da Semana, que agrega
na programação oficial mais de uma
centena de eventos, que acontecerão em Porto
Alegre e em diversas cidades do RS, promovidos por
órgãos do Governo do Estado, prefeituras,
entidades de classe, universidades e organismos
não-governamentais. A Copesul/Braskem apóia
a realização da Semana Estadual.
O Secretário Estadual do
Meio Ambiente, Otaviano Moraes, destaca que a Semana
do Meio Ambiente é um período de reflexão
especial sobre as questões ambientais, por
meio das diferentes atividades realizadas. “Ética
ambiental - produção e consumo consciente
possibilitam a combinação balanceada
de valores políticos, sociais, econômicos
e ambientais nos programas e ações
do poder público, mercado e organizações
sociais que atenda às necessidades básicas
de saúde, educação, habitação
e lazer. Isso garante um sistema social de emprego,
renda e seguridade para que enraíze, em todos
nós, os generosos sentimentos de racional
utilização dos recursos naturais e
de solidariedade com as presentes e as futuras gerações,
de modo que o atendimento às necessidades
das gerações atuais não comprometa
a capacidade de as futuras gerações
terem suas próprias necessidades atendidas”,
declara Otaviano Moraes.
A programação apresenta
palestras, seminários, debates, plantios
de árvores, mutirões de limpeza de
cursos de água e de recolhimento de lixo,
exposição fotográfica, campanhas
educativas, gincana ecológica, entre outras
atividades.
A Sema e suas vinculadas, Fepam
e Fundação Zoobotânica (FZB),
prepararam uma série de eventos.
Na abertura da Semana, no dia
27 de maio (terça-feira), às 9h, a
Sema estará inaugurando uma obra em Osório,
realizada por meio do Projeto de Conservação
da Mata Atlântica/KfW. Será a sede
do 1º Pelotão de um dos Batalhões
do Comando Ambiental da Brigada Militar. Além
disso, a Sema assinará portaria para a realização
dos planos de manejo da Reserva Biológica
da Serra Geral e da Estação Ecológica
de Aratinga.
Ainda no dia 27, a Fepam realizará
a palestra, seguida de debate, sobre “A participação
do consumidor na logística reversa de resíduos
sólidos”. O palestrante será o engenheiro
químico da Fepam, Mário Kolberg Soares.
A entrada é franca, no auditório da
Sema/Fepam, às 9h. Já às 10h30min,
o Fórum Gaúcho de Mudanças
Climáticas, vinculado à Sema, promoverá
a palestra “O Estado da Arte dos Fóruns Estaduais
de Mudanças Climáticas”, acompanhado
de workshop. O local é o auditório
Talento Empreendedor do TecnoPUC, no campus central
da PUCRS. E também pela manhã, o diretor
do Departamento de Recursos Hídricos da Sema,
Ivo Mello, estará palestrando sobre outorga
da água na orizicultuta durante a 15ª
Fenarroz, em Cachoeira do Sul.
No dia 29 (quinta-feira), às
9h, o professor Paul Phillips da Universidade de
Northampton, do Reino Unido,será o palestrante
sobre “Programas Regionais Sustentáveis:
Atuação através de Fóruns”.
A organização é do Fórum
Gaúcho de Produção Mais Limpa
(FGPmaisL), vinculado à Sema, e o evento
acontece no Centro Cultural CEEE Érico Veríssimo.
Também às 9h, no auditório
da Emater, acontecerá o Seminário
de Capacitação do Programa de Educação
Ambiental Compartilhado (PEAC), numa promoção
das Secretarias Estaduais do Meio Ambiente e da
Educação.
No dia 30 (sexta-feira), pela
tarde, o diretor do Departamento de Recursos Hídricos
da Sema, Ivo Mello fará palestra sobre disponibilidade
de água na fronteira central, durante o I
Seminário Ambiental Pensando o Futuro, realizado
pela Associação Bageense de Engenheiros
Agrônomos, em Bagé.
A apresentação da
política estadual de educação
ambiental e a posse dos membros da Comissão
Interinstitucional de Educação Ambiental
(CIEA/RS) é o evento programado para o dia
02 de junho (segunda-feira). Será às
10h30min, no Salão Nobre da Associação
Riograndense de Imprensa, numa promoção
do Órgão Gestor da Política
Estadual de Educação Ambiental, coordenado
pelas Secretarias Estaduais do Meio Ambiente e da
Educação.
No Dia Mundial do Meio Ambiente
– 05 de junho – a Sema estará apoiando a
realização de três eventos.
Às 14h, haverá a finalização
do Mutirão Pescando Lixo, Limpando os Rios,
na Usina do Gasômetro. Essa atividade estará
acontecendo simultaneamente em diversos rios por
meio de 21 Colônias e seis Sindicatos de Pescadores
do RS. Para as 15h está programado plantio
de espécies nativas na orla do Guaíba,
imediações da volta do Gasômetro,
através do Projeto Árvore é
Vida, da Coordenadoria Estadual da Mulher e Comitê
do Meio Ambiente BPW Internacional/Brasil/Porto
Alegre. Na seqüência, às 16h,
acontecerá plantio de árvores no Delta
do Jacuí, organizado pelo Grêmio Náutico
União. O plantio será na sede Ilha
do Pavão do GNU. Está prevista a presença
da Governadora Yeda Crusius nesses eventos. Já
às 17h, será lançado o cartaz
das espécies ameaçadas no RS, numa
promoção da Fundação
Zoobotânica (FZB/RS) e Banrisul. O lançamento
acontecerá na sede do Banrisul (Rua Caldas
Júnior, 108).
No período de 27 a 30 de
maio e 3 a 5 de junho, a FZB/RS promoverá
visitas guiadas ao Parque Zoológico, em Sapucaia
do Sul, com a apresentação do vídeo
“O Príncipe das Águas,” e a trilha
orientada ao Jardim Botânico de Porto Alegre.
As atividades são para escolas previamente
agendadas pelo fone 3474.1499, para o passeio no
Zôo, e pelo 3320.2027 para a trilha no Jardim
Botânico.
De 28 a 30 de maio, na orla da
laguna dos Patos, em Tapes, estará acontecendo
o primeiro ato da campanha Sangas Limpas na área
de abrangência do Programa Pró-Mar-de-Dentro
da Sema. A realização é do
Pró-Mar-de-Dentro e da prefeitura de Tapes,
por meio da secretaria municipal do Meio Ambiente.
A programação completa da Semana Estadual
do Meio Ambiente pode ser conferida no endereço
eletrônico www.sema.rs.gov.br.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
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Outorga é tema do 4º
Módulo da Capacitação em Recursos
Hídricos
(19/05/2008) O 4º Módulo
do Programa Permanente de Capacitação
em Recursos Hídricos do RS, realizado pela
Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) acontece
nesta quarta-feira (21), no auditório da
EMATER (Rua Botafogo, 1051, bairro Menino Deus).
A atividade é dirigida
aos membros dos Comitês de Gerenciamento de
Bacias Hidrográficas e o tema do quarto encontro
será a outorga de direito do uso da água,
um dos instrumentos de gestão dos recursos
hídricos.
A outorga é concedida pelo
Estado, por meio do Departamento de Recursos Hídricos
da Sema. A Lei 10.350/94 (Lei Gaúcha das
Águas), em seu artigo 29, preconiza que qualquer
empreendimento ou atividade que alterar as condições
quantitativas e/ou qualitativas das águas,
superficiais ou subterrâneas, dependerá
de outorga. O Decreto nº 37.033, de 21 de novembro
de 1996, regulamentou este instrumento, estabelecendo
os critérios para a concessão, licença
de uso e autorização, bem como para
a dispensa.
A abertura do encontro será
feita pelo diretor do Departamento de Recursos Hídricos
(DRH), da Sema, Ivo Mello, e pelo secretário
executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos,
Paulo Renato Paim. A ministrante do módulo
será a Chefe da Divisão de Outorga
e Fiscalização do DRH, Rejane Beatriz
de Abreu e Silva.
O Programa Permanente de Capacitação
em Recursos Hídricos do RS é organizado
pela Assessoria de Educação Ambiental
da Sema, em conjunto com o DRH e CRH. Estão
previstos mais três módulos nesta primeira
etapa. Depois, um novo curso será aberto.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
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Sema participa do lançamento
de projeto para neutralização de carbono
(20/05/2008) O Secretário
Adjunto do Meio Ambiente, Francisco Simões
Pires, representando o Secretário Otaviano
Moraes, participou nesta terça-feira (20)
do lançamento do projeto de neutralização
de carbono da Escola Superior de Propaganda e Marketing
(ESPM), em Porto Alegre.
A solenidade ocorreu com o plantio
simbólico de duas mudas de ficus no jardim
da ESPM, que é a primeira instituição
de ensino superior no Rio Grande do Sul a realizar
a neutralização das emissões
de gás carbônico (CO2).
Para a compensação
da emissão de gases geradores do efeito estufa
produzidos pela ESPM, a instituição
fará o plantio de 6.254 mudas de espécies
nativas a serem indicadas pela Secretaria Estadual
do Meio Ambiente (Sema), bem como as unidades de
conservação estaduais onde deverão
ser plantadas as árvores.
Simões Pires enalteceu
a instituição, dizendo que a ESPM
sempre foi conhecida por ser uma grande formadora
de opinião, de homens e de resultados. “A
Secretaria do Meio Ambiente tem acolhido ações
que se pautem pela ética e tem estimulado
atitudes como esta da neutralização
do carbono”, falou Simões Pires. “Temos que
fazer bem mais e a partir deste ato simbólico
podemos sedimentar e plantar relações
institucionais”, propôs o Secretário
Adjunto. Ele conversou com o Diretor Geral da ESPM,
Sérgio Checchia, a respeito de uma aproximação
entre as instituições para aproveitamento
conjunto de suas potencialidades, integrando os
cursos de graduação da Escola com
os projetos, programas e ações da
Sema.
Na solenidade, Sérgio Checchia
afirmou que a iniciativa da ESPM guarda em si uma
simbologia por marcar ato em favor das gerações
que estão por vir. “Vamos, cada vez mais,
convencer a comunidade docente e os alunos da importância
da preservação do meio ambiente”,
destacou o Diretor Geral da Escola.
NEUTRALIZAÇÃO -
A neutralização de carbono é
uma ferramenta que permite a compensação
de emissões de carbono geradas pelas atividades
de uma empresa, indústria, evento e até
mesmo uma viagem, por meio do plantio de árvores
ou pela compra de créditos de carbono do
mercado voluntário, onde instituições
que ainda não têm metas a cumprir negociam
reduções certificadas de carbono.
Para cada tonelada de carbono lançada na
atmosfera, aplica-se um equivalente em projetos
que retirem o gás da atmosfera ou que emitam
muito menos do que normalmente. A iniciativa começou
já faz alguns anos em países ricos
e no Brasil iniciou em 2005.
O carbono é um elemento
presente na natureza e na forma de gás carbônico
(o CO2) é um dos componentes da atmosfera.
Normalmente, a própria Terra se encarrega
de absorver esse gás. Porém, desde
a Revolução Industrial (século
XVIII) as atividades humanas têm lançado
mais CO2 no ar do que a natureza é capaz
de absorver.
O gás carbônico (CO2)
é apenas um dos gases do efeito estufa, cujas
emissões precisam ser reduzidas, dentro das
convenções internacionais, para evitar
o aquecimento global em níveis perigosos.
O metano, seis vezes mais potente do que o CO2,
é segundo principal causador do problema.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
