28/05/2008 - O ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, lançará nesta
quinta-feira (29), em Bonn, na Alemanha, durante
a Convenção sobre Diversidade Biológica
(CDB), a segunda fase do programa Áreas Protegidas
da Amazônia (Arpa), o maior programa de conservação
de florestas tropicais do mundo. Durante jantar
com o ministro alemão do Meio Ambiente, e
da vice-ministra de Economia,
Cooperação e Desenvolvimento, além
de representantes da CDB e de instituições
parceiras do Programa Arpa, Carlos Minc vai compartilhar
os resultados já alcançados e anunciar
o lançamento da segunda fase. Em um side
event na COP-9, haverá apresentação
técnica e os próximos resultados do
Arpa.
Instituições parceiras
do Arpa já confirmaram compromissos na ordem
de US$ 105 milhões para a segunda fase (2009-2012).
Os compromissos financeiros de doação
são oriundos do GEF (30 milhões),
KfW (45 milhões), e Rede WWF (30 milhões).
A contrapartida governamental para a segunda fase
do Arpa é de 25 milhões de dólares.
A segunda fase do Programa Arpa
tem meta de criação de 20 milhões
de hectares de novas áreas protegidas na
Amazônia num período de quatro anos:
10 milhões de hectares de proteção
integral e 10 milhões de hectares de uso
sustentável. A meta de criação
de novas áreas foi ampliada em 10 milhões
de hectares. As metas totais do Arpa passam de 50
para 60 milhões de hectares de unidades de
conservação na Amazônia até
2012.
O Programa Arpa é fruto
do compromisso brasileiro de conservar uma amostra
ecologicamente representativa de todo o patrimônio
genético amazônico, por meio da expansão
e consolidação do Sistema Nacional
de Unidades de Conservação da Natureza
(Snuc). Dessa forma, o Brasil e seus parceiros contribuem
de forma significativa para os objetivos da Convenção
sobre a Diversidade Biológica, particularmente
em relação ao seu Programa de Trabalho
sobre Áreas Protegidas (instrumento internacional
mais importante sobre o tema, Decisão CBD
VII/28 ).
Coordenado pelo Ministério
do Meio Ambiente, o Arpa é implementado pelo
Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio) e pelos órgãos
estaduais de meio ambiente de sete estados da Amazônia
(Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará,
Rondônia e Tocantins), sendo que a execução
financeira de recursos de doação realizada
pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).
O Arpa conta com apoio financeiro do Fundo para
o Meio Ambiente Global (GEF) por meio do Banco Mundial,
do KfW (Banco de Cooperação do governo
da Alemanha) e da Rede WWF, por meio do WWF-Brasil,
além da cooperação e colaboração
técnicas da GTZ (Agência de Cooperação
Técnica Alemã) e do WWF-Brasil.
Resultados da Fase I (2003 a 2008)
- A meta, de criar 18 milhões de hectares
de novas unidades de conservação (UC)
até 2006 foi ultrapassada. Foram criadas
no âmbito do Arpa 22,5 milhões de hectares
de novas unidades de conservação.
Atualmente, o programa Arpa beneficia
60 unidades de conservação estaduais
e federais, englobando cerca de 31 milhões
de hectares. O Arpa também apóia 20
estudos para a criação de novas áreas
protegidas.
Entre as medidas que fazem a diferença
positiva do Arpa está a perspectiva de apoio
consistente para a manutenção das
áreas protegidas por meio do Fundo de Áreas
Protegidas (FAP). Criado em 2004, o FAP capitaliza
recursos de diversas fontes nacionais e internacionais.
Até o momento, o FAP possui cerca de US$
17,9 milhões. Com o anúncio da doação
do KfW de cerca de US$ 15 milhões (acordo
a ser assinado no evento paralelo do Arpa na COP
9 da CDB) e US$ 6,5 milhões alocados pelo
GEF, o FAP terá, ao final da primeira fase
(2008), US$ 40,5 milhões.
Fonte: Programa Arpa/MMA
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A3P realiza palestras na Semana
do Meio Ambiente
29/05/2008 - O Programa Agenda
Ambiental na Administração (A3P) vem
realizando palestras sobre gestão ambiental
em órgãos do Governo Federal. A atividade
faz parte do calendário de programação
da A3P para a Semana do Meio Ambiente. A primeira
palestra (dia 28) foi realizada numa conferência
interna com a área de responsabilidade social
do Serviço Federal de Processamento de Dados
(Serpro). No mesmo dia o programa A3P foi apresentado
aos servidores do Ministério da Fazenda,
dentro da palestra do Programa de Coleta Seletiva.
A Coordenação da
A3P também confirmou presença nas
comemorações da Semana do Meio Ambiente
promovida pela Agência Nacional de Cinema
(Ancine), que ocorrerá de 2 a 6 de junho,
na sede do órgão, no Rio de Janeiro.
Na abertura do evento será ministrada àquele
público uma palestra sobre Educação
Ambiental, com o objetivo de apresentar o programa
A3P aos servidores do órgão e motivá-los
ao engajamento no projeto. O mesmo ocorrerá
nas comemorações da Semana do Meio
Ambiente da Prefeitura de Angra dos Reis e nas comemorações
da Semana do Meio Ambiente do Ministério
da Educação.
O Programa Agenda Ambiental na
Administração Pública foi criado
em 2001 com o objetivo de sensibilizar os gestores
públicos para as questões ambientais,
estimulando-os a incorporar princípios e
critérios de gestão ambiental em suas
atividades rotineiras. A proposta do Programa é
difundir os princípios da gestão ambiental
na Administração Pública, levando
à economia de recursos naturais e à
redução de gastos institucionais por
meio do uso racional dos bens públicos e
da gestão adequada dos resíduos.
Em 2005 foi criada a Rede A3P,
com a proposta de promover o intercâmbio técnico,
difundir informações sobre temas relevantes
à agenda, sistematizar dados e informações
sobre o desempenho ambiental dos órgãos,
incentivar e promover programas de formação
e mudanças organizacionais, permitindo a
troca de experiências. Hoje, cerca de 400
órgãos públicos participam
da rede. Dentre os eixos técnicos do programa
estão: licitações sustentáveis,
uso racional de recursos e combate a todas as formas
de desperdício, gestão ambiental de
resíduos e capacitação continuada
de gestores públicos.
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MMA realiza oficina para integrar
políticas sobre água, florestas e
solos
26/05/2008 - Terá início
nesta terça-feira (27), a Oficina Água,
Floresta e Solos com o objetivo de integrar os conhecimentos
relativos aos três temas, demonstrar como
a conservação ambiental contribui
para promover os usos múltiplos da água,
destacar a conservação dos recursos
naturais como prerrogativa para o desenvolvimento
econômico e gerar subsídios para uma
proposta de resolução que pretende
reunir as políticas de recursos hídricos,
florestais e de uso dos solos. O encontro promovido
pelo Ministério do Meio Ambiente será
realizado no auditório do edifício
Marie Prendi, na W2-Norte (505).
A abertura do encontro será,
às 19h, com a conferência "A inclusão
do meio ambiente como variável do desenvolvimento
econômico". No dia 28 serão realizadas
mesas de debates a partir das 8h30. A primeira discutirá
o tema "Base Legal para a Integração
das Políticas Públicas de Recursos
Hídricos, Florestais e de Uso dos Solos".
A discussão terá como eixo o questionamento
sobre a possibilidade de integração
das políticas e seus desafios e entraves
do ponto de vista jurídico e institucional.
O segundo debate vai tratar sobre
"O papel da floresta na conservação
das bacias hidrográficas contribuindo para
o uso múltiplo da água" e terá
por objetivo discutir os impactos que as florestas
têm nos corpos d'água e como elas podem
contribuir para que se efetive o uso múltiplo
da água.
Na última mesa, antes da
plenária final, a discussão será
sobre "Desafios e estratégias para a
sustentabilidade do uso dos recursos naturais",
cujo objetivo será discutir como fomentar
o desenvolvimento sustentável através
do uso racional dos recursos ambientais e da preservação
dos serviços ambientais.
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Conama discute conceitos de 'topo
de morro' e 'linha de cumeada'
23/05/2008 - Grace Perpétuo
- O Grupo de Trabalho (GT) sobre Definição
dos Conceitos de 'topo de morro' e de 'linha de
cumeada' se reuniu pela segunda vez na última
terça-feira (20), em Brasília. Esses
conceitos estão referidos na Resolução
Conama nº 303/02. O GT, que faz parte da Câmara
Técnica Gestão Territorial e Biomas,
foi criado em julho do ano passado.
"A idéia é
chegar a um entendimento comum do que a resolução
menciona, para que a redação dos expositivos
que tratam de Áreas de Preservação
Permanente em topos de morro e linhas de cumeada
possa ser interpretada por todos da mesma maneira",
diz Dominique Louette, diretora adjunta do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama), a quem cabe
a secretaria-executiva do GT.
Nesse sentido, a Associação
Mineira de Silvicultura (AMS), o Departamento Estadual
de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN),
e o Ministério Público de São
Paulo, entre outros, apresentaram suas interpretações
particulares dos conceitos em questão. Por
enquanto, de acordo com a resolução,
linha de cumeada é a que "une os pontos
mais altos de uma seqüência de morros
ou de montanhas, constituindo-se no divisor de águas".
Durante a reunião, estabeleceu-se
que, no próximo encontro do GT, os mesmos
participantes vão definir morros e linhas
de cumeadas em uma área preestabelecida e
explicar, em seguida, qual a metodologia aplicada
para que chegassem a cada interpretação
dos conceitos.
