ENCONTRO XINGU VIVO PARA SEMPRE DIVULGA DOCUMENTO FINAL

24/05/2008 Depois do término do evento que reuniu em Altamira mais de mil pessoas, entre indígenas, ribeirinhos, extrativistas, ambientalistas e movimentos sociais, entre 19 e 23 de maio, foi divulgada a carta final. Nela, os participantes avaliam as ameaças ao Rio Xingu, apresentam à sociedade brasileira um projeto de desenvolvimento para a região e exigem das autoridades públicas sua implementação. Leia abaixo.

CARTA XINGU VIVO PARA SEMPRE

Nós, representantes das populações indígenas, ribeirinhas, extrativistas, dos agricultores e agricultoras familiares, dos moradores e moradoras da cidade, dos movimentos sociais e das organizações não-governamentais da Bacia do rio Xingu, nos reunimos no encontro Xingu Vivo para Sempre, realizado na cidade de Altamira (PA), entre os dias 19 e 23 de maio de 2008, para discutir, avaliar e denunciar as ameaças ao rio que nos pertence e ao qual pertencemos nós e reafirmar o modelo de desenvolvimento que queremos.

Nós, que somos os ancestrais habitantes da Bacia do Xingu, que navegamos seu curso e seus afluentes para nos encontrarmos; que tiramos dele os peixes que nos alimentam; que dependemos da pureza de suas águas para beber sem temer doenças; que dependemos do regime de cheias e secas para praticar nossa agricultura, colher os produtos da floresta e que reverenciamos e celebramos sua beleza e generosidade a cada dia que nasce; nós temos nossa cultura, nossa espiritualidade e nossa sobrevivência profundamente enraizadas e dependentes de sua existência.

Nós, que mantivemos protegidas as florestas e seus recursos naturais em nossos territórios, em meio à destruição que tem sangrado a Amazônia, nos sentimos afrontados em nossa dignidade e desrespeitados em nossos direitos fundamentais com a projeção, por parte do Estado Brasileiro e de grupos privados, da construção de barragens no Xingu e em seus afluentes, a exemplo da hidrelétrica de Belo Monte. Em nenhum momento nos perguntaram o que queríamos para o nosso futuro. Em nenhum momento nos ouviram sobre a construção de hidrelétricas. Nem mesmo os povos indígenas, que têm esse direito garantido em lei, foram consultados,. Mesmo assim, Belo Monte vem sendo apresentada pelo governo como fato consumado, embora sua viabilidade seja questionada.

Estamos cientes de que interromper o Xingu em sua Volta Grande causará enchentes permanentes acima da usina, deslocando milhares de famílias ribeirinhas e moradores e moradoras da cidade de Altamira, afetando a agricultura, o extrativismo e a biodiversidade, e encobrindo nossas praias. Por outro lado, o barramento praticamente secará mais de 100 quilômetros de rio, o que impossibilitará a navegação, a pesca e o uso da água por muitas comunidades, incluindo aí várias terras e comunidades indígenas.

Também estamos preocupados com a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) nos rios formadores do Xingu. Algumas já foram construídas, outras já estão autorizadas e até hoje não houve qualquer tipo de avaliação dos impactos que esse conjunto de obras causará aos 14 povos indígenas do Parque Indígena do Xingu. Essas barragens profanam seus sítios sagrados e podem acabar com os peixes dos quais se alimentam.

Assim, nós, cidadãos e cidadãs brasileiras, vimos a público comunicar à sociedade e às autoridades públicas federais, estaduais e municipais a nossa decisão de fazer valer o nosso direito e o de nossos filhos e netos a viver com dignidade, manter nossos lares e territórios, nossas culturas e formas de vida, honrando também nossos antepassados, que nos entregaram um ambiente equilibrado. Não admitiremos a construção de barragens no Xingu e seus afluentes, grandes ou pequenas, e continuaremos lutando contra o enraizamento de um modelo de desenvolvimento socialmente injusto e ambientalmente degradante, hoje representado pelo avanço da grilagem de terras públicas, pela instalação de madeireiras ilegais, pelo garimpo clandestino que mata nossos rios, pela ampliação das monoculturas e da pecuária extensiva que desmatam nossas florestas.

Nós, que conhecemos o rio em seus meandros, vimos apresentar à sociedade brasileira e exigir das autoridades públicas a implementação de nosso projeto de desenvolvimento para a região, que inclui:

A criação de um fórum de articulação dos povos da bacia que permita uma conversa permanente sobre o futuro do rio e que possa caminhar para a criação de um Comitê de Gestão de Bacia do Xingu;
A consolidação e proteção efetiva das Unidades de Conservação e Terras Indígenas bem como o ordenamento fundiário de todas as terras públicas da região da Bacia do Xingu.
A imediata criação da Reserva Extrativista do Médio Xingu.
A imediata demarcação da TI Cachoeira Seca, com o assentamento digno dos ocupantes não indígenas, bem como a retiradas dos invasores da TI Parakanã.
A implementação de medidas que efetivamente acabem com o desmatamento, com a retirada de madeira ilegal e com a grilagem de terras.
O incremento de políticas públicas que incentivem o extrativismo e a consolidação da agricultura familiar feita em bases agroecológicas e que valorizem e estimulem a comercialização dos produtos da floresta.
Efetivação de políticas públicas capazes de promover a melhoria e instalação de sistemas de tratamento de água e esgoto nos municípios.
O incremento de políticas públicas que atendam as demandas de saúde, educação, transporte, segurança, adequadas às nossas realidades.
Desenvolvimento de políticas públicas que ampliem e democratizem os meios de comunicação social.
O incremento de políticas públicas para a ampliação das experiências de recuperação de matas ciliares e de áreas degradadas pela agropecuária, extração de madeira e mineração.
Que nenhum outro dos formadores do Xingu venha a ser barrado, como já aconteceu ao rio Culuene com a implantação da PCH Paranatinga II.
Proteção efetiva do grande corredor de sóciobiodiversidade formado pelas terras indígenas e unidades de conservação do Xingu.
Nós, os que zelamos pelo nosso rio Xingu, não aceitamos a invisibilidade que nos querem impor e o tratamento desdenhoso que o poder público tem nos dispensado. Nos apresentamos ao País com a dignidade que temos, com o conhecimento que herdamos, com os ensinamentos que podemos transmitir e o respeito que exigimos.

Esse é o nosso desejo, essa é a nossa luta. Queremos o Xingu vivo para sempre.

Altamira, 23 de maio de 2008.

Assinam:

Kayapó da Aldeia Kriny, Kayapó do Bacajá Xikrin, Kayapó de Las Casas, Kaiapó de Gorotire, Kayapó Kubenkrãkênh, Kayapó Moikarakó, Kayapõ Pykarãrãkre, Kayapó Kendjâm, Kayapó Kubenkàkre, Kayapó Kararaô, Kayapó Purure, Kayapó Tepore, Kayapó Nhàkin, Kayapo Bandjunkôre, Kayapó Krânhãpari, Kayapó Kawatire, Kayapó Kapot, Kayapó Metyktire, Kayapó Piaraçu, Kayapó Mekrãnoti, Kayapó Pykany, Kayapó da Aldeia Aukre, Kayapó da Aldeia Kokraimoro, Kayapo Bau, Kayapó Kikretum, Kayapó Kôkôkuêdja, Mrotidjam Xikrin, Potikrô Xikrin, Djudjekô Xikrin, Cateté Xikrin, Ôodja Xikrin, Parakanã da aldeia Apyterewa e Xingu, Akrãtikatejê, Parkatejê, Munduruku, Araweté, Kuruwaia, Xipaia, Asurini, Arara da aldeia Laranjal e Cachoeira Seca, Arara do Maia da terra Alta, Panará, Juruna do Km 17,Tembé, Kayabi, Yudja, Kuikuro, Nafukua, Kamaiurá, Kalapalo, Waurá, Trumai, Xavante, Ikpeng, Apinayé, Krahô, Associação das Mulheres Agricultoras do Assurini, Associação de Mulheres Agricultoras do Setor Gonzaga, Associação dos Moradores do Médio Xingu, Associação dos Moradores da Resex do Iriri ,Associação dos Moradores da Resex Riozinho do Anfrisio, AFP- Associação Floresta Protegida do povo Kayapó, Associação Indígena Kisedje - povo Kisedje (Parque Indígena Xingu), Associação Pró-Moradia do Parque Ipê, Associação Pró-Moradia do São Domingos, Associação Yakiô Panará - Povo Panará, Associação Yarikayu - povo Yudja (Parque Indígena Xingu), Articulação de Mulheres Paraenses, Articulação de Mulheres Brasileiras, ATIX – Associação Terra Indígena Xingu (Parque Indígena Xingu), CJP- Comissão de Justiça e Paz, Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Prelazia do Xingu, CPT- Comissão Pastoral da Terra, FAOR – Fórum da Amazônia Oriental, Federação de Assistência Social e Educacional (FASE), FETAGRI- Federação dos Trabalhadores na Agricultura Regional Altamira, Fórum de Direitos Humanos Dorothy Stang (FDHDS), Fórum Popular de Altamira, Fundação Elza Marques, Fundação Tocaia, Fundo DEMA, Grupo de Mulheres do Bairro Esperança, Grupo de Trabalho Amazônico Regional Altamira (GTA), IPAM- Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), MAB- Movimento dos Atingidos por Barragem, STTR-Altamira, Pastoral da Juventude, S.O.S. Vida, Sindicato das Domésticas de Altamira, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP, Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade – MMTACC, Movimento de Mulheres do Campo e Cidade do Pará - MMCC, Movimento de Mulheres do Campo e Cidade Regional Transamazônica e Xingu, Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense, SDDH- Sociedade Paraense dos Direitos Humanos, MNDH- Movimento Nacional dos Direitos Humanos, MMM- Movimento de Mulheres Maria Maria, SOS Corpo, Instituto Feminista para a Democracia, Instituto Socioambiental – ISA, Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP).

Apoio: Fundação Heinrich Boell, International Rivers, Rainforest Foundation, Rainforest Noruega

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Encontro repudia hidrelétricas na bacia do Xingu e aponta caminhos alternativos para o desenvolvimento

25/05/2008 Evento debateu os impactos socioambientais que podem ocorrer com o barramento do Xingu e de seus afluentes e deu voz às populações que poderão ser por afetadas pela construção de hidrelétricas. Um ato público à beira do rio encerrou a mobilização com uma homenagem dos povos da floresta e da cidade às suas águas.

O Encontro Xingu Vivo para Sempre terminou nesta sexta, 23 de maio, em Altamira (PA), com um recado claro: representantes de movimentos sociais, organizações da sociedade civil, populações indígenas e ribeirinhas da Bacia do Xingu presentes não querem hidrelétricas na região e exigem ser ouvidos pelo Estado brasileiro para apresentar o modelo de desenvolvimento por elas desejado. Para fechar o evento de forma simbólica, mas contundente, um ato público foi realizado na beira do rio, com a presença de quase três mil pessoas. Grupos indígenas, em especial os Kaiapó, dançaram, cantaram e banharam-se no rio num gesto simbólico de homenagem às suas águas.

Desde o dia 19, mais de duas mil pessoas, incluindo pesquisadores, indígenas, extrativistas, agricultores e moradores da cidade, discutiram os impactos dos projetos hidrelétricos previstos para toda a Bacia do Xingu (MT e PA), entre eles as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) nas cabeceiras do rio, no Mato Grosso, e a usina de Belo Monte, umas das prioridades do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Principalmente os representantes indígenas protestaram contra o fato de nunca terem sido adequadamente consultados sobre esses projetos e sobre a decisão de implantá-los, mesmo sendo os principais afetados.

“Os índios votaram no Presidente Lula porque ele prometeu melhorar a nossa vida. Agora ele nos esqueceu? A mensagem de todas as nossas lideranças é que não queremos barragens no Rio Xingu e vamos resistir a elas”, afirmou o cacique Ireô Kaiapó. Os Kaiapó foram um dos grupos que se colocaram de forma mais contundente contra a construção de Belo Monte . “Estamos aqui não apenas para defender nossos direitos, mas o futuro de nossos filhos e netos; os direitos de nossos parentes de toda a região, do Pará e do Mato Grosso”, bradou o cacique durante a fala das lideranças de seu povo, na quinta-feira, enquanto erguia no colo uma criança Kaiapó.

A Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho determinam que qualquer projeto de aproveitamento energético que atinja Terras Indígenas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional com consulta prévia aos seus moradores. Apesar disso, o Estudo de Inventário Hidrelétrico do Rio Xingu, que prevê a possibilidade de construção de barragens em várias Terras Indígenas, foi elaborado, finalizado e está prestes a ser aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL sem qualquer consulta aos povos indígenas. “A realização de uma consulta adequada aos povos indígenas sobre essas hidrelétricas é não só uma obrigação legal, mas um dever democrático do Estado brasileiro”, argumenta o advogado Raul Telles do Valle, coordenador do Programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental. “Estamos falando de projetos que podem impor uma modificação drástica no modo de vida desses povos e ameaçam retirá-los de suas terras. Mas não há espaço para diálogo se a decisão de implantá-los já foi tomada e até data para o leilão de Belo Monte já foi marcada, mesmo sem termos idéia de sua viabilidade ambiental”.

A comissão organizadora do evento convidou representantes de vários órgãos oficiais, como os ministérios de Meio Ambiente e Minas e Energia, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a Funai (Fundação Nacional do Índio), mas nenhum deles apareceu. O único a enviar representantes foi o Ministério de Minas e Energia, um técnico da Eletrobrás que acabou sendo machucado pelos indígenas presentes durante um tumulto no meio de sua apresentação (Leia matéria e nota para a imprensa).

Projeto inconsistente

Pesquisadores, especialistas e representantes do Ministério Público também voltaram a apontar várias inconsistências no projeto de Belo Monte. “A usina só será viável economicamente se mais quatro hidrelétricas forem construídas. O que está em debate, na verdade, é um conjunto de usinas que terá um impacto tremendo sobre os ecossistemas e as populações de toda a bacia”, alertou o professor Célio Bermann, da Universidade de São Paulo (USP), durante a mesa redonda da quinta-feira, 22 de maio.

De acordo com a Eletrobrás, Belo Monte deverá gerar pouco mais de 11 mil MW com um reservatório de 400 quilômetros quadrados, o que é visto como um trunfo ambiental por parte do governo. Além dos sérios impactos sobre várias populações a montante e a jusante da barragem, estudos independentes apontam que, apesar da grande potência instalada, a usina iria funcionar com 30% ou menos de sua capacidade durante quatro meses no ano, o que afetaria a sua viabilidade econômica e demandaria a construção de outras usinas rio acima para regularizar a vazão do rio e assim permitir que produza energia durante o ano inteiro.

“Os povos tradicionais da Bacia do Xingu [índios, ribeirinhos, extrativistas etc] permaneceram invisíveis ao Estado e à sociedade brasileira por muito tempo. Isso tem de acabar. É hora deles serem ouvidos e de terem respeitados os seus direitos”, disse Marco Antônio Delfino, procurador federal em Altamira. Ele lembrou que as ações que o MPF tem impetrado contra a construção de Belo Monte e de outras usinas na Bacia do Xingu objetivam apenas fazer cumprir a Constituição. “Se permitirmos que ela seja descumprida uma vez, e mais outra, e ainda outra, chegará o dia em que nenhum de seus dispositivos será respeitado. Se Belo Monte for construída, será um monumento ao desrespeito à Constituição. Não podemos admitir isso”. Como o barramento do Xingu pode trazer conseqüências cumulativas sobre várias Terras Indígenas e populações, Marco Antônio defendeu que o Ibama realize o licenciamento de qualquer usina na região e que ele seja precedido por uma avaliação ambiental integrada de bacia que leve em conta a opinião e as necessidades especiais dessas populações.

PCHs

Um tema importante discutido durante o Encontro Xingu Vivo para Sempre foi o das Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs. Também foi unânime a recusa dos povos indígenas, em especial do Parque Indígena do Xingu, onde já funciona uma dessas usinas, no rio Culuene, a novos projetos hidrelétricos. “Estamos aqui para perguntar: que país é este em que vivemos? A impressão que temos é que o governo trabalha contra todos os direitos que estão garantidos na lei dos povos indígenas. Estamos aqui para reclamar por esses direitos”, questionou Marcelo Kamaiurá, morador do Parque Indígena do Xingu.

Marcelo defendeu a criação do Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Xingu como uma instância de consulta e decisão sobre o futuro das águas da região. Ele lembrou ainda a importância estratégica da Bacia do Xingu para a conservação. Existe hoje um conjunto contíguo de 24 Terras Indígenas e Unidades de Conservação na bacia, num total de quase 27 milhões de hectares em áreas protegidas.

“Estamos com um movimento de todos os povos do Xingu contra todas as obras que afetem as nascentes do Xingu. Queremos convidar todos os caciques da região a apoiar essa mobilização, para que essa idéia chegue a todas as comunidades. Quanto mais não temos conhecimento, informações, ficamos mais vulneráveis ao poder dos empreendedores. Gostaríamos de conseguir unificar um movimento dos povos do Xingu contra as barragens. Podemos fazer organização forte para sermos reconhecidos como os donos dessas terras”, disse Marcelo.

“Se é interesse dos brasileiros gerar energia para o desenvolvimento, quero lembrar que os povos indígenas também são brasileiros e não são escutados. O governo não nos vê como brasileiros?”, complementou Ianuculá Kaiabi, também morador do Parque. Para ele, o que está em jogo nos projetos de usinas do Xingu são os interesses de grandes empresas. Ianuculá chamou os ribeirinhos de “parentes” (termo usado entre indígenas de etnias diferentes para se referir um ao outro) e reforçou a importância de um movimento unificado em defesa do Xingu e de seus afluentes.

Já existe uma PCH funcionando, outra sendo construída e mais três já aprovadas para serem instaladas nos rios formadores do rio Xingu. Estudos independentes realizados a pedido da Funai comprovaram os graves impactos sobre a pesca na região, o que ameaça a segurança alimentar das 14 etnias habitantes do Parque Indígena do Xingu, já que os peixes são o seu alimento principal. Além disso, locais por eles considerados sagrados serão destruídos com a instalação dessas hidrelétricas, como ocorreu com a PCH Paranatinga II, a única já em funcionamento. (leia aqui e veja outras notícias relacionadas).

A carta final do encontro pede ao Poder Público que respeite a diversidade social e ambiental hoje existente na bacia do Xingu, e que implemente políticas públicas que a valorizem. Medidas como a finalização da demarcação de terras indígenas, o incentivo à comercialização de produtos da floresta, o investimento em tecnologia para aumentar a produtividade e a renda da agricultura familiar e para ocupar em bases sustentáveis as áreas hoje degradadas pela expansão agropecuária são colocadas como pontos fundamentais para o desenvolvimento da região.
ISA, Oswaldo Braga de Souza.