27 de Maio de 2008 - Mylena Fiori
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- A ex-ministra do Meio Ambiente, a senadora Marina
Silva, afirmou hoje (27)
que há uma tendência de aumento do
desmatamento no país. “Isso é motivo
de preocupação. As medidas a serem
tomadas devem ser fortes e precisam ser implementadas
urgentemente", disse, ao final de cerimônia
de posse do novo ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, no Palácio do Planalto.
Como exemplo de tais medidas,
citou a adoção de critérios
ambientais para concessão de crédito
agrícola. Segundo ambientalistas, uma das
razões da saída de Marina teria sido
justamente as pressões do agronegócio,
especialmente dos produtores de soja do Mato Grosso
para que o governo recuasse nas novas regras.
Marina também mencionou
as decisões do governo federal de embargar
os 36 municípios que mais desmatam e de criminalizar
a cadeira produtiva. Ela citou ainda a atuação
conjunta do Ibama e da Polícia Federal. "São
as medidas mais fortes que se tem conhecimento na
história", destacou.
A ex-ministra revelou que há
outras medidas "em processo de maturação",
mas que não poderiam ser antecipadas por
ela.
+ Mais
Marina Silva defende novo acordo
para que agenda ambiental avance
27 de Maio de 2008 - Mylena Fiori
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva defendeu
hoje (27) um "novo acordo político"
dentro do governo e entre este e sociedade para
consolidar e fazer avançar agenda ambiental.
Em sua carta de demissão, Marina já
havia mencionado a necessidade de uma reconstrução
de alianças. "Não tenho mágoa,
o meu gesto foi para constituir um novo acordo",
afirmou, após cerimônia de posse do
novo ministro, Carlos Minc, no Palácio do
Planalto.
Marina Silva, que agora volta
ao Congresso como senadora, disse que pretende atuar
de forma articulada com governos, empresários,
sociedade e academia. "A sociedade brasileira
diz muito claramente que quer o crescimento econômico,
mas com a proteção de todos os biomas
brasileiros. Essa é uma equação
que vai atravessar o século, para a qual
temos que reunir os nossos maiores e melhores esforços",
afirmou.
Ela ainda defendeu a implementação
imediata da resolução do Conselho
Monetário Nacional que impede a concessão
de crédito agrícola para produtores
que promovemm o desmatamento. "Também
é preciso trabalhar numa agenda de desenvolvimento
sustentável que já está elaborada
no contexto do PAC", disse.
+ Mais
Pressão política
não adiou divulgação de dados
sobre desmatamento, garante Capobianco
27 de Maio de 2008 - Mylena Fiori
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O ministro interino do Meio Ambiente, João
Paulo Capobianco, nega que o adiamento da divulgação
dos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(Inpe) sobre desmatamento na Amazônia Legal
no mês de abril se deva a pressões
políticas. Segundo ele, o governo federal
apenas quer que os números sejam anunciados
pelo novo ministro, Carlos Minc, que tomou posse
hoje (27).
"Os dados sempre foram disponibilizados.
O que ocorreu agora foi uma transição.
O ministro Carlos Minc assume a partir de hoje e
era natural que o Inpe, assim como fez com a ministra
Marina Silva e os ministros anteriores, dê
oportunidade ao ministro de participar do anúncio
dos dados, interpretando corretamente e informando
à sociedade", justificou Capobianco,
antes da cerimônia de posse de Carlos Minc,
no Palácio do Planalto.
A expectativa era de que os dados
fossem divulgados ontem (26). Apesar do atraso,
Capobianco confirma que as estatísticas apontam
para um preocupante crescimento do desmatamento.
"Tanto é preocupante que já em
dezembro o Presidente da República assinou
quatro decretos, sendo um deles extremamente rigoroso,
condicionando o crédito agrícola e
pecuário na Amazônia, obrigando a checagem
da adimplência ambiental", lembrou. "Que
os números são preocupantes já
foi informado há um bom tempo e os dados
recentes só confirmam essa preocupação",
reiterou.
Capobianco disse ser normal a
preocupação internacional com o aumento
do desmatamento, mas reafirmou a soberania brasileira
sobre a Amazônia. "Não há
dúvidas de que o Brasil é o responsável
pela região. Temos que ver as preocupações
como um sentimento internacional de cooperação",
afirmou, frisando que tal cooperação
interessa ao Brasil.
+ Mais
Inpe só vai divulgar dados
de desmatamento na Amazônia após posse
de Minc
26 de Maio de 2008 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- Os números do desmatamento na Amazônia
Legal registrados no mês de abril pelo Sistema
de Detecção de Desmatamento em Tempo
Real (Deter) não serão divulgados
até que o novo ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, assuma oficialmente o ministério,
o que ocorrerá amanhã (27). A previsão
era que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(Inpe) apresentasse esses dados hoje (26).
Na última quarta-feira
(21), Minc antecipou números do Inpe e afirmou
que os dados indicam um avanço significativo
da derrubada de florestas na região, principalmente
no Mato Grosso, que seria responsável por
60% do desmatamento, em abril.
De acordo com a assessoria do
Inpe, após a posse de Minc, representantes
do Ministério da Ciência e Tecnologia,
ao qual o Inpe é vinculado, vão discutir
com técnicos do MMA se mantêm ou modificam
a estratégia de divulgação
dos dados do Deter. O objetivo do adiamento da apresentação
dos números é evitar que a divulgação
de dados científicos seja influenciada pelo
momento político, em referência à
posse do novo ministro Meio Ambiente.
Atualmente, o Inpe coloca à
disposição os números ao acesso
público na internet, cerca de quinze dias
após o fechamento dos dados e depois de análise
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama).
O Deter fornece dados sobre a
cobertura vegetal da região, para alertar
as autoridades e orientar a fiscalização.
A consolidação dos dados de desmatamento
é feita por outra metodologia, o Programa
de Cálculo de Desflorestamento da Amazônia
(Prodes), que define as taxas de desmatamento e
é divulgado no segundo semestre de cada ano.
+ Mais
Minc quer linha de crédito
para modernizar exploração de madeira
na Amazônia
27 de Maio de 2008 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- Ao tomar posse hoje (27), o ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, definiu-se como um “ecodesenvolvimentista”
e afirmou, durante a cerimônia de transmissão
de cargo, que pretende negociar com o Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
uma linha de financiamento para “modernizar o setor
madeireiro”.
Segundo Minc, de cada 10 metros
cúbicos de madeira extraída da Amazônia,
apenas três chegam ao mercado. “É preciso
modernizar o setor para evitar o desperdício.
O setor tem que capacitar profissionais, melhorar
as práticas e promover o manejo sustentável
da floresta”, listou, ao comentar que conversou
hoje sobre o assunto com representantes das indústrias
madeireiras.
O ministro anunciou para o próximo
dia 5 de junho a criação de um fundo
voluntário internacional para preservação
da Amazônia, que será regulamentado
por decreto presidencial. A idéia do fundo
é da equipe da ex-ministra Marina Silva,
anunciada desde dezembro do ano passado. Segundo
Minc, a reserva já tem US$ 100 milhões
doados pela Noruega.
Minc também adiantou que
pretende levar ao presidente Luiz Inácio
Lula da Silva um decreto para dar ao Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) “poderes semelhantes” aos da Receita Federal
“para que se possa, por exemplo, leiloar imediatamente
os bens apreendidos de criminosos ambientais”.
Na próxima quinta-feira
(29), Minc vai à Alemanha para uma reunião
com ministros do Meio Ambiente durante a 9ª
Conferência das Partes da Convenção
das Nações Unidas sobre Biodiversidade
(COP-9). O ministro pretende voltar ao Brasil na
sexta-feira (30), a tempo de participar de uma reunião
com governadores de estados da Amazônia, em
Belém (PA).
+ Mais
Lula afirma que a Amazônia
brasileira tem dono
26 de Maio de 2008 - Yara Aquino
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
afirmou hoje (26) que a Amazônia brasileira
tem dono, e pertence ao povo brasileiro.
“O mundo precisa entender que
a Amazônia brasileira tem dono e que o dono
da Amazônia é o povo brasileiro, são
os índios, os seringueiros, os pescadores,
somos nós, que somos brasileiros, e que temos
consciência de que é preciso diminuir
o desmatamento, é preciso diminuir as queimadas”,
afirmou Lula no 20º Fórum do Instituto
Nacional de Altos Estudos (Inae), no Rio de Janeiro.
Segundo Lula, os países
responsáveis por 70% da poluição
do planeta ficam de olho na Amazônia como
se o Brasil não tivesse condições
de cuidar bem da floresta.
“Temos consciência de que
precisamos desenvolver a Amazônia, afinal
de contas, lá moram quase 25 milhões
de habitantes que querem ter acesso aos bens que
nós temos no Rio de Janeiro, em São
Paulo ou em qualquer outro lugar. Por que essas
pessoas têm que ficar segregadas? Eu penso
que esse será o debate das próximas
duas décadas”, afirmou.
O presidente disse que o Protocolo
de Quioto faliu, e aqueles que tinham que tomar
as medidas para cumprir o protocolo não chegaram
a referendar o documento.
“Fomos nós que referendamos,
e somos nós, com a utilização
de 100% de etanol, que reduzimos ou tiramos do ar
800 milhões de toneladas de CO2. Somos nós,
com o etanol e com o biodiesel, que estamos oferecendo
ao mundo a certeza de que é possível
construir um combustível não-poluente,
e que poderemos avançar na construção
de um etanol de segunda, de terceira geração”.
O protocolo foi assinado em fevereiro
de 2005 para combater a emissão de gases
poluentes na atmosfera.
+ Mais
Ministério do Meio Ambiente
libera R$ 6 milhões para Instituto Chico
Mendes
26 de Maio de 2008 - Da Agência
Brasil - Brasília - O Ministério do
Meio Ambiente liberou R$ 6,2 milhões para
serem investidos na capacitação de
populações tradicionais das Unidades
de Conservação de Uso Sustentável
Federais, de responsabilidade do Instituto Chico
Mendes.
A finalidade é que os próprios
moradores possam proteger os territórios
e participar da implantação de políticas
públicas nessas localidades.
A Portaria n.º 143 foi publicada
na edição de hoje (26) do Diário
Oficial da União. De acordo com a norma,
o instituto deverá encaminhar ao ministério
relatórios trimestrais da execução
dos recursos e é vedado o uso do dinheiro
para pagamento de despesas fora do objeto da descentralização.
