29/05/2008 - Agricultores familiares,
quilombolas, pescadores, índios, representantes
do poder público e de organizações
não-governamentais do
Rio Grande do Sul iniciaram nesta quinta-feira (29),
em Santa Maria (RS), a discussão dos 178
pontos do documento-base da I Conferência
Nacional de Desenvolvimento Sustentável e
Solidário, que será realizada de 25
a 28 de junho em Olinda (PE). A Conferência
Estadual reúne mais de 200 participantes.
Nesta sexta-feira (30), na plenária de encerramento,
serão apresentadas as sugestões e
eleitos os 97 delegados para a Conferência
Nacional, sendo 67 representantes da sociedade civil
e 32 e órgãos públicos. A delegação
também deve respeitar uma cota mínima
de 30% de mulheres.
O texto, elaborado com base em
encontros preparatórios realizados em todo
o País entre o final de 2007 e o início
de 2008, apresenta um diagnóstico do meio
rural e propostas para seu desenvolvimento. No Rio
Grande do Sul foram cinco encontros territoriais,
com a participação de mais de mil
pessoas.
Um dos participantes do Seminário,
o agricultor Gilberto Kuntz, de Arroio do Tigre,
defende que o campo precisa de educação.
Aluno do curso de Técnico Agropecuário
com ênfase em Agroecologia, no Instituto Educar,
em Pontão, Kuntz aplica seus aprendizados
no trabalho que realiza junto ao Movimento dos Pequenos
Agricultores (MPA) em seu município. Ele
acredita que mais agricultores devem ter acesso
a oportunidades como esta. "Deveria ter mais
investimentos em cursos como este, porque ensinam
a gente dando condições de ficar na
lavoura. Trabalha com a realidade do agricultor".
Educação no campo
Para Kuntz, esta demanda está
contemplada no documento base, que apontou uma deficiência
na educação do campo em relação
à urbana, justamente por não estar
voltada à vida rural. "As escolas do
interior têm que trabalhar mais a agricultura",
sugere.
A mesma preocupação
tem o representante do poder público municipal
da região do Alto Uruguai, Walmir Nougara.
Delegado eleito na etapa preparatória, destaca
a educação como prioritária
para alavancar o desenvolvimento de sua região.
"Também temos que ter mais recursos
para habitação e investimentos na
produção do pequeno agricultor",
complementa.
O envolvimento dos participantes
desde as etapas preparatórias tem sido intenso.
"É muito importante reunir todas estas
pessoas ligadas à agricultura familiar no
Rio Grande do Sul para debater desenvolvimento sustentável
na área rural. Tudo isto servirá de
base para políticas públicas",
afirma Rubem Wiest, articulador territorial estadual
do MDA. Ele lembra que mais de 80% dos municípios
do País tem uma influência forte do
campo.
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Regularização ambiental
de assentamentos em AL
29/05/2008 - O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas
(IMA) e o Incra/AL firmaram ontem, em Maceió
(AL) convênio que vai possibilitar a regularização
ambiental dos assentamentos da reforma agrária
em Alagoas. “Se tudo der certo, já estaremos
em campo na próxima quarta-feira”, anunciou
o presidente do IMA, Adriano Araújo.
O convênio atende a Resolução
387 do Conselho Nacional do Meio-Ambiente (Conama),
que define critérios a serem cumpridos pelos
assentamentos da reforma agrária em relação
ao meio-ambiente. Ele estabelece que, até
novembro, os 140 assentamentos do Incra em Alagoas
terão a Licença de Instalação
e Operação (LIO) regularizada. “Até
julho serão liberados 40% das LIOs”, afirmou
o superintendente do Incra/AL, Gilberto Coutinho
A emissão da licença é uma
das principais exigências da resolução
do Conama.
O convênio prevê o
desembolso de R$ 380 mil pelo Incra, com uma contrapartida
de R$ 42 mil do IMA. Ao todo, 30 técnicos
do IMA irão trabalhar no convênio,
com o apoio de oito servidores do Núcleo
Ambiental do Incra, que serão responsáveis
por fornecer os dados dos assentamentos. “Teremos
cinco equipes para realizar as vistorias, outras
cinco para realizar a segunda vistoria, uma espécie
de pente fino, e a equipe final que analisará
a questão sócio-econômica”,
explicou o procurador do IMA, Antônio de Pádua.
O engenheiro agrônomo Eduardo Medeiros, técnico
da área ambiental do Incra, destaca a importância
do acordo com IMA. “Isso vai nos ajudar para cumprir
os condicionamentos no tocante à regularização
do passivo ambiental nas áreas que tiverem
esse problema”. Nos casos de assentamentos em áreas
que incluem unidades federais de conservação,
ou no limite com as mesmas, o Ibama será
acionado.
A regularização
vai possibilitar a liberação de cerca
de R$ 90 milhões em recursos federais para
Alagoas. O coordenador estadual do movimento Terra,
Trabalho e Liberdade (MTL), Valdemir Agustinho,
destacou que a solução dos licenciamentos
é fundamental para o desenvolvimento dos
assentamentos.
+ Mais
Acordo agiliza licenciamento ambiental
no Pará
29/05/2008 - As superintendências regionais
do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária no Pará (Incra/PA)
e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema)
assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
para efetivar o licenciamento ambiental dos projetos
de assentamento no estado. Em até 30 dias,
as superintendências devem apresentar à
Sema planos de ação contendo cronograma
com prazos e metas para o licenciamento dos assentamentos,
incluindo a previsão orçamentária
para a execução dessas ações.
O Incra/PA também deve
apresentar, em até um ano, outros planos
de ação para a prevenção
e recuperação ambiental dos assentamentos.
As medidas contidas nesses planos devem estar associadas
à assistência técnica e ao financiamento
público.
O TAC tem vigência de cinco
anos. Ele define que a elaboração
de estudos e a implementação de ações
para a recuperação do passivo ambiental
dos assentamentos poderão ser realizados
através de convênios interinstitucionais
ou entidades afins. É o caso dos projetos
de recuperação ambiental que a Superintendência
Regional do Incra em Belém desenvolve no
Nordeste paraense através de convênio
com o Instituto de Desenvolvimento e Assistência
Técnica da Amazônia (Idatam).
Em contrapartida, a Sema vai dar
prioridade à análise e concessão
da licença ambiental dos projetos de assentamento.
A prioridade será estendida à análise
dos custos relativos ao licenciamento ambiental,
visando a redução e a inclusão
das despesas no orçamento do Incra.
Para operacionalizar os compromissos
assumidos, o TAC prevê a capacitação
de técnicos do Incra/PA e da Sema, além
dos beneficiários da reforma agrária.
O objetivo é desenvolver um processo de gestão
ambiental integrada e o desenvolvimento sustentável
dos assentamentos. Outra medida a ser adotada é
a integração e atualização
das bases de dados ambientais e cartográficas.
Grupo de trabalho
No início de junho, técnicos
do Incra/PA e da Sema formarão um grupo de
trabalho para definir procedimentos e rotinas a
serem adotadas nos processos de licenciamento ambiental,
principalmente no que diz respeito à implantação
de infra-estrutura mínima essencial às
famílias assentadas, como estradas, habitação,
abastecimento de água e energia elétrica.
A assinatura do TAC foi realizada
na sede da Sema, em Belém, com as presenças
dos superintendentes do Incra de Belém, Elielson
Silva; de Marabá, Raimundo Oliveira, e de
Santarém, Luciano Brunet, e do secretário
de Meio Ambiente, Valmir Ortega.
