28 de Maio de 2008 - Ivan Richard
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O ministro de Assuntos Estratégicos e coordenador
do Projeto Amazônia Sustentável (PAS),
Mangabeira Unger, admitiu hoje (28) que o Brasil
tem falhado na tarefa de preservar a floresta. Segundo
o ministro, o país não fez o bastante
“nem em matéria de desenvolvimento, nem de
preservação da Amazônia”.
Para Unger, a defesa da Amazônia
deve ser desenvolvida levando em consideração
dois aspectos: monitoramento e mobilidade. “A combinação
desses dois imperativos começará a
assegurar, de fato, a defesa militar da Amazônia.
A defesa militar da Amazônia é uma
condição necessária, mas não
suficiente para afirmação da nossa
soberania”, disse.
Durante reunião conjunta
das comissões da Amazônia e das Relações
Exteriores da Câmara dos Deputados, para discutir
o conflito na Terra Indígena Raposa Serra
do Sol, o ministro argumentou que o PAS não
tratará “apenas” da floresta amazônica,
mas desenvolverá ações nas
regiões do cerrado e savanas tropicais existentes
na área da Amazônia Legal.
“Nossa tarefa na Amazônia
não se reduz à proteção
da floresta e à organização
do manejo florestal sustentável”, ressaltou
Unger afirmando que a defesa da Amazônia não
estará completa enquanto não forem
colocados em prática projetos de desenvolvimento
sustentável. “Sem projeto econômico,
consequentemente, não haverá estruturas
sociais produtivas e organizadas [na Amazônia]”,
afirmou.
Questionado sobre iniciativas
internacionais que visariam a comprar a Amazônia,
o ministro afirmou que a proteção
da floresta é uma questão de soberania
nacional. “Qualquer discussão nossa com o
mundo a respeito da Amazônia é a reafirmação
inequívoca e incondicional de nossa soberania.
Quem cuida da Amazônia Brasileira é
o Brasil e mais ninguém”, disse.
+ Mais
Regras para restrição
de crédito na Amazônia serão
alteradas
29 de Maio de 2008 - Luana Lourenço
- Enviada especial - Belém (PA) - O governo
vai alterar as regras de aplicação
da resolução do Conselho Monetário
Nacional (CMN) que restringirá, a partir
de 1º de julho, a concessão de financiamento
agrícola para quem não cumpre critérios
ambientais.
Nem todas as propriedades localizadas
em municípios do bioma amazônico serão
punidas, pois a restrição de crédito
vai valer apenas para aquelas que ficam em áreas
de floresta. A regra está prevista em portaria
que será assinada amanhã (30) pelo
ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante
o 1º Fórum de Governadores da Amazônia
Legal.
“Isso vai esclarecer a questão
para os municípios que estão na franja
da Amazônia (áreas de transição
com cerrado). Havia algumas dúvidas e a portaria
vai definir isso [a restrição]. Dependerá
da localização da propriedade”, afirmou
o secretário de extrativismo e desenvolvimento
rural sustentável do Ministério do
Meio Ambiente, Egon Krakhecke.
“Mesmo as propriedades que estiverem
incluídas nos 36 municípios críticos
[que mais desmataram a Amazônia em 2007],
mas cumprem as exigências, estão legais,
não terão problemas para ter acesso
ao crédito”, afirmou.
De acordo com o governo, o esclarecimento
já estava combinado com a equipe da ex-ministra
Marina Silva. A mudança atende a uma reivindicação
apresentada por governadores da Amazônia Legal
durante o lançamento do Plano Amazônia
Sustentável (PAS), no último dia 8
de maio.
Antes de tomar posse, Carlos Minc
afirmou que a resolução do CMN estava
mantida e que os critérios não seriam
alterados.
+ Mais
AGU analisa compra de áreas
rurais por estrangeiros, diz Toffoli
29 de Maio de 2008 - Da Agência
Brasil - Brasília - A Advocacia-Geral da
União (AGU) está analisando a compra
de áreas rurais por estrangeiros, revelou
hoje (29) à Agência Brasil o advogado-geral
da União, José Antonio Dias Toffoli.
“Há 10 anos, a AGU se manifestou
no sentido de que essa lei não era mais valida
e estamos reanalisando esse posicionamento. Nós
não estamos estudando a limitação
de vendas. Estamos estudando uma lei que foi aprovada
pelo Congresso Nacional em 1971 e a validade dela”,
disse Toffoli.
Ele também afirmou que
a AGU tem se manifestado no Supremo Tribunal Federal
(STF) em defesa da manutenção da demarcação
contínua da Terra Indígena Raposa
Serra do Sol.
“Nesse sentido, estamos visitando
os ministros do Supremo e apresentando os argumentos
da União a respeito dessa demarcação”,
disse Toffoli. Ele espera que o Supremo seja favorável
ao decreto que homologou a reserva indígena.
+ Mais
Técnicos discutem ações
de proteção ambiental no Amazonas
28 de Maio de 2008 - Amanda Mota
- Repórter da Agência Brasil - Manaus
- Técnicos do Centro Estadual das Unidades
de Conservação do Amazonas (Ceuc)
estiveram reunidos hoje (28), em Manaus, com representantes
de instituições gestoras das Unidades
de Conservação (UC) do estado para
debater as ações realizadas na área
proteção ambiental. Com isso, pretendem
definir uma agenda prioritárias de trabalho.
O evento é inédito e decorre do planejamento
estratégico feita para 2008 pelo Ceuc, criado
há apenas um ano.
Batizado de Oficina de Integração
de Agendas das UC do Amazonas, o evento também
busca oferecer aos participantes espaço para
avaliação da criação
dessas unidades no estado. O coordenador de Manejo
e Geração de Renda do Ceuc, Guillermo
Moisés, explica que será possível
promover a aproximação dos gestores
dessas unidades com os parceiros formais, que incluem
prefeituras, organizações da sociedade
civil e organizações não-governamentais.
"Esse encontro vai nos ajudar
a nos conhecer melhor e a saber o que cada um está
fazendo. Com isso, pretendemos maximizar os recursos
financeiros e humanos que temos e melhorar os trabalhos
realizados em cada uma dessas unidades, aproveitando
para nos aproximar ainda mais dos parceiros",
sinteniza Moisés, ao lembrar que o Amazonas
possui atualmente 34 Unidades de Conservação
estaduais.
"A partir de agora, vamos
fazer um trabalho de análise das planilhas,
dos relatórios e materiais apresentados.
Com isso, identificarmos a necessidade de ajustes
e vamos promover um novo diálogo, visando
cumprir o planejamento das agendas", acrescentou
Moisés.
Para a coordenadora de Pesquisas
do Instituto Mamirauá, Mirian Marmontel,
o diálogo com os parceiros e a troca de experiências
com moradores e gestores de outras unidades de conservação
vai contribuir para que não haja repetições
de esforços desnecessários e para
o aprendizado do uso racional dos recursos.
O Instituto Mamirauá é
uma organização social que existe
desde 1999 e é responsável, entre
outras atividades, pelo desenvolvimento de projetos
e atividades relacionadas ao manejo ambiental e
a gestão participativa dos moradores das
Reservas de Desenvolvimento Sustentável de
Mamirauá e Amanã, que reúnem
cerca de 14,5 mil moradores.
"Este é o momento
para compatibilizarmos as agendas, programações,
uso de recursos para atingir a maior quantidade
de áreas e de população de
forma mais racional. São muitos parceiros
envolvidos e por isso todas as agendas têm
de estar compatibilizadas. Percebemos que algumas
unidades precisam ser melhores supridas com mão-de-obra
e recursos e outras que estão com bastante
dificuldade e aí entra a importância
das parcerias para suprir essas lacunas", analisa
Mirian.
