29 de Maio de 2008 Até
2006, aproximadamente 17% da floresta amazônica
foi destruída. As altas taxas de desmatamento
estão provocando uma redução
acelerada da biodiversidade local, o que afeta diretamente
a vida de milhões de pessoas que dependem
da floresta para sobreviver.
Bonn, Alemanha — Ele reafirmou em Bonn que propriedade
na Amazônia em situação fundiária
ou ambiental irregular não receberá
créditos públicos.
O novo ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, reafirmou nesta quinta-feira, que a
partir de 1º de julho, nenhuma propriedade
com situação fundiária ou ambiental
irregular no bioma Amazônia receberá
créditos públicos ou privados. A medida
faz parte de um pacotão ambiental anunciado
nesta quinta-feira na reunião ministerial
da conferência da ONU sobre Biodiversidade
(CDB) em Bonn, na Alemanha, onde fez sua estréia
como ministro no primeiro grande evento internacional.
No início da reunião,
a chanceler alemã, Angela Merkel, anunciou
que seu país dará 500 milhões
de euros até 2013 para um fundo de defesa
das florestas.
“Não haverá crédito
para desmatar”, afirmou Minc durante coletiva de
imprensa, acrescentando que que, a partir de 15
de junho, todas as empresas siderúrgicas,
empreendimentos agropecuários e madeireiras
serão intimados a entregar ao Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama)
a lista de seus fornecedores para cumprir a lei
que co-responsabiliza os grandes compradores por
crimes ambientais.
“Vamos aumentar o controle de
toda a cadeia de produção”, disse
ele.
“A manutenção da
restrição ao crédito a quem
desrespeita critérios ambientais é
muito importante como sinalização
clara de que o governo está disposto a enfrentar
a retomada do desmatamento e para ajudar a reforçar
o processo de cidadania. Num país onde as
leis não são respeitadas e medidas
anunciadas são derrubadas por pressões
econômicas, manter o condicionamento do crédito
agrícola a critérios ambientais é
o mínimo que um programa sério de
governo pode fazer”, diz Paulo Adario, diretor da
campanha da Amazônia do Greenpeace, que participa
da CDB em Bonn.
Em sua passagem-relâmpago
pela Alemanha, Minc insistiu que a política
ambiental do governo não mudará e
que todos os programas encaminhados pela ex-ministra
Marina Silva terão continuidade. Pelo contrário:
segundo o novo ministro, ela será aprofundada.
Como prova, anunciou a criação de
quatro áreas protegidas, que serão
formalmente estabelecidas no próximo dia
5 de junho, em comemoração ao Dia
do Meio Ambiente. São elas: a Reserva Extrativista
de Ituxi e o Parque Nacional de Mapinguari (totalizando
2,3 milhões de hectares, na fronteira da
expansão do agronegócio, na divisa
do Amazonas com Rondônia) e a tão aguardada
Resex do Xingu, na região da Terra do Meio,
no Pará, que já deveria ter sido criada
desde 2005.
Exibindo um mapa do Greenpeace,
Minc ressaltou que “a criação das
áreas protegidas ajuda a criar uma barreira
verde para conter o desmatamento”, em franca ascensão
desde maio de 2007, e que atinge seu pico nos próximos
meses, período de seca na Amazônia.
A quarta unidade de conservação é
uma reserva extrativista na Bahia.
Uma Medida Provisória (MP),
desenvolvida pela equipe de Marina e publicada nesta
quinta-feira, garante preços mínimos
para produtos florestais não-madeireiros
e a liberação de R$ 1 bilhão
para reconstituição e recuperação
da Reserva Legal. O objetivo das medidas é
criar alternativas para aqueles que usam a floresta
sem desmatar.
Fundo Nacional de Defesa da Amazônia
Minc também anunciou a
criação de um fundo para garantir
recursos que assegurem a floresta em pé e
a recuperação da Reserva Legal, a
ser gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES). Segundo ele, o
fundo já conta com a doação
inicial de US$ 100 milhões da Noruega e “vários
outros países e empresas também vão
contribuir”.
Durante uma reunião com
representantes do programa Áreas Protegidas
na Amazônia (Arpa), da WWF, do banco alemão
KfW e do PPG-7, Minc anunciou que será mantido
o compromisso do governo brasileiro com a criação
e implementação de áreas protegidas
na Amazônia.
O novo ministro elogiou o governo
alemão que doou 10 milhões de euros
para reforçar o caixa do Arpa na primeira
fase do programa e se comprometeu com a doação
de mais 20 milhões de euros para a segunda
fase. Ele confirmou que as metas do Arpa foram ampliadas
de 50 milhões para 60 milhões de hectares
na Amazônia até 2012.
Em reunião com as ONGs,
organizada pelo Greenpeace, Minc anunciou que a
nova Política Nacional de Mudanças
Climáticas vai destinar 70% dos recursos
que cabem ao MMA provenientes de impostos gerados
pela cadeia de produção do petróleo
para ações de proteção
da biodiversidade.
Agrocombustíveis: “Quem
não deve não teme”
Minc foi polêmico ao discutir
os agrocombustíveis, que estão sob
fogo cerrado nas discussões da CDB. Reconheceu
impactos socioambientais, mas ao mesmo tempo foi
enfático em separar “a demanda correta de
ambientalistas que querem discutir os impactos ambientais
dos agrocombustíveis, a que nos associamos,
e outros interesses que apontam o dedo sujo de óleo
e do carvão para o combustível limpo
brasileiro. O Brasil não se negará
a participar do debate sobre os impactos ambientais
dos agrocombustíveis. Quem não deve
não teme”, disse.
“Minc se alinhou, neste trecho,
nitidamente com o discurso do Itamaraty e do Ministério
da Agricultura, que vêem a questão
apenas do ponto de vista econômico e consideram
que a preocupação com os impactos
ambientais esconde interesses comerciais”, considera
Adario. “Ele poderia ter ido muito mais longe”.
O ministro brasileiro disse ainda
estar confiante em um acordo para adoção
de um regime internacionalmente vinculante com princípios
efetivos de Acesso e Repartição de
Benefícios (ABS, sigla em inglês) até
2010.
“Muitas nações ricas
negam recursos para o regime de ABS, pois não
querem pagar o que hoje obtêm gratuitamente
com a biopirataria”.
A discussão de ABS é
um dos poucos temas onde o Brasil tem um papel positivo.
O sacrifício de Marina
Carlos Minc abriu a coletiva de
imprensa voltando a dizer que não pediu para
ser ministro e que colocou condições
para aceitar o cargo. Disse ainda que “Marina teve
de se sacrificar para elevar o status da luta ambiental
no Brasil”.
“Falei com o Lula que só
posso ser ministro se ele me der força política,
administrativa e financeira para implementar as
medidas necessárias. Espero que o sacrifício
de Marina não seja em vão”, disse
Minc.
À Dilma, o novo ministro
do Meio Ambiente brasileiro teria dito que aceleraria
a concessão de licenças, mas que também
seria mais eficiente, sem perder o rigor.
"[A relação
com Dilma será] dois pra lá e dois
pra cá – ou, duas licenças, duas reservas”,
declarou.
“A concessão de licenças
ambientais a grandes projetos de infra-estrutura
será acompanhada de perto pelo Greenpeace
e pela sociedade civil organizada para garantir
que a agilidade não comprometerá a
qualidade das análises”, disse Adario.
Minc volta esta noite para o Brasil
para participar, nesta sexta-feira, do encontro
com governadores dos estados amazônicos.
“Será meu segundo desafio
em dois dias”, declarou. “Muitos deles articularam
contra a restrição ao crédito
[a atividades que resultam em desmatamento]. Eu
falei com cinco governadores e disse a eles que
ia levar boas notícias e bons recursos a
todos que quiserem trabalhar dentro da legalidade.
E que os crimes ambientais serão punidos
exemplarmente”, concluiu ele. Em Belém, onde
acontece a reunião, Minc deve anunciar apoio
comercial para produtos florestais extrativistas
no total de R$ 136 milhões.
+ Mais
Em posse Minc, Lula fala de Marina
Silva e diz que nada muda
27 de Maio de 2008 Brasília
(DF), Brasil — Presidente afirma que compromissos
ambientais do governo continuam os mesmos, mas seu
discurso não bate com a realidade.
Num discurso em que falou a maior
parte do tempo sobre a ex-ministra Marina Silva,
o presidente Lula deu posse nesta terça-feira
ao novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc,
garantindo que a política ambiental brasileira
não mudou com a troca. Segundo Lula, a substituição
é similar à feita na Copa do Mundo
de 1962, quando Pelé saiu da Seleção
Brasileira e deu lugar a Amarildo, um jogador de
menor expressão mas que ajudou o time a conquistar
o título.
Lula garantiu ainda que não
existe uma política do Ministério
do Meio Ambiente mais sim do governo Lula, que é
compartilhada por todos os ministérios. Além
disso, reafirmou os compromissos ambientais assumidos
nas campanhas presidenciais em 2002 e 2006. Mas
o discurso de Lula não bate com a realidade.
Em seu programa de governo, antes das eleições,
Lula dizia que não iria liberar os transgênicos,
que era contra a energia nuclear, contra a transposição
do rio São Francisco e que teria uma política
agressiva de proteção à Amazônia.
O que aconteceu foi justamente o oposto.
Ao aproveitar a solenidade para
responder às questões levantadas pela
imprensa sobre a saída de Marina Silva, Lula
perdeu uma grande oportunidade de falar sobre os
planos futuros do Ministério do Meio ambiente,
na gestão Carlos Minc. O novo ministro não
discursou, assim como Marina. Toda a cúpula
do governo - Dilma Roussef (Casa Civil), Celso Amorim
(Relações Exteriores), José
Alencar (vice-presidente) estava presente à
cerimônia.
"O novo Ministro Carlos Minc
vai ter um enorme desafio pela frente, tentando
transformar o seu decálogo e as falas do
presidente Lula em realidade. O que vemos agora
é um governo que vê a questão
ambiental não como uma oportunidade para
o país crescer sustentavelmente, mas sim
como uma pedra no sapato", afirmou Marcelo
Furtado, diretor de Campanhas do Greenpeace, que
esteve presente à posse de Minc.
"Queremos que as coisas dêem
certo mas se o governo não cumprir seu papel,
cumpriremos o nosso de propor alternativas e denunciar
a ausência de governo e de uma gestão
ambiental para o Brasil."
Um dia antes da posse, o novo
ministro do Meio Ambiente foi convidado pelo Greenpeace,
durante atividade realizada em Brasília,
a participar da reunião da Comissão
Internacional Baleeira (CIB) no Chile para ajudar
na criação do Santuário de
Baleias do Atlântico Sul.
Minc vai participar esta semana
da Convenção da ONU sobre biodiversidade,
que acontece na Alemanha, e o Greenpeace espera
que o ministro mantenha o compromisso assumido pelo
governo brasileiro na última reunião
da CDB em Curitiba, em 2006, de proteger as florestas
e a biodiversidade do país.
