Governador defende
presença de não-índios em Raposa
para garantir soberania nacional
29 de Maio de 2008 - Isabela Vieira
- Repórter da Agência Brasil - Rio
de Janeiro - A proteção das fronteiras
brasileiras na Amazônia depende da presença
do Exército e do povoamento da região,
possível por meio da demarcação
em ilhas da Terra Indígena Raposa Serra do
Sol, em Roraima.
É o que defendeu o governador
de Roraima, José de Anchieta Júnior,
hoje (29) durante seminário em defesa da
Amazônia e das fronteiras brasileiras, no
Clube de Militares da Aeronáutica, no Rio.
Segundo Anchieta Júnior,
a presença militar aliada à demarcação
fracionada de Raposa permite a ocupação
da terra indígena por não-índios
o que ajudará na proteção do
território. “O índio não atrapalha
a soberania. O que a atrapalha é a demarcação
em áreas contínuas. A presença
dos índios deve se somar à de não-índios”.
Apesar de Roraima ter uma fronteira
de 2 mil quilômetros com a Venezuela e a Guiana,
Anchieta Júnior disse que a soberania na
região está ameaçada por interesses
de países que ficam em outros continentes,
principalmente, as grandes potências, que
estariam por trás da demarcação
contínua de Raposa.
“São interesses representados
por ONGs [organizações não-governamentais]
internacionais no Brasil”, disse ao citar como exemplo
de ameaça à soberania as declarações
de dirigentes políticos da União Européia
e dos Estados Unidos.
“Ele [Al Gore ex-vice presidente
dos Estados Unidos] disse que a Amazônia não
pertence aos brasileiros e sim ao mundo. François
Mitterrand [ex-presidente da França] pensava
da mesma forma, assim como John Major [ex-primeiro-ministro
da Inglaterra], no Reino Unido”.
Durante o seminário, Anchieta
Júnior defendeu ainda a produção
de alimentos dentro da reserva. E disse que os rizicultores
que permanecem na terra indígena contribuem
com 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado.
“Defendo o interesse do povo de
Roraima e não o interesse econômico
de meia dúzia de arrozeiros, mas preciso
destacar que se falando em falta de alimentos, essa
demarcação tira dali produtores de
arroz do estado, que exportam o excedente para Amazonas
e Tocantins.”
Em entrevista à imprensa,
o prefeito de Pacaraima e líder dos produtores,
Paulo César Quartiero, que acompanhou o seminário
no Clube Militar, também defendeu a presença
de não-índios na região.
“Lá está o maior
vazio demográfico do mundo, sem exagero.
É uma região estratégica, fronteiriça,
há poucos índios, pouca gente. Estão
fazendo lá o despovoamento dos brasileiros”,
disse em referência à demarcação
de Raposa.
Quartiero, que chegou a ser preso
pela Polícia Federal no início de
maio, acusado de guardar em sua fazenda material
explosivo, também é presidente da
Associação de Arrozeiros da região
e defende a demarcação da reserva
em ilhas.
A proposta de demarcação
em área contínua é do governo
federal. Hoje, o advogado-geral da União,
José Antonio Dias Toffoli explicou que essa
é a forma de manter os hábitos culturais
dos índios de quatro etnias que moram na
região.
+ Mais
Índios continuam impedindo
funcionários de entrar na sede da Funasa
em Cuiabá
29 de Maio de 2008 - Alex Rodrigues
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- Até as 17 horas de hoje (29), cerca de
80 índios continuavam impedindo a entrada
de funcionários na sede da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa), em Cuiabá.
O grupo invadiu o prédio na última
segunda-feira (26), antes do início do expediente,
em protesto contra a falta de repasses de verbas
para a saúde indígena.
A Funasa explica que está
impedida de repassar qualquer recurso à Organização
Amazônia Nativa (Opan), organização
não-governamental (ONG) conveniada que complementa
o serviço de atendimento à saúde
indígena em Mato Grosso, até que o
Ministério Público Federal (MPF) avalie
a prestação de contas da ONG. Segundo
a assessoria do órgão, a expectativa
é de que o repasse seja feito até
amanhã (30) à própria Opan.
A Funasa garante que, apesar da
suspensão do repasse, não houve descontinuidade
no atendimento aos índios. A Opan, no entanto,
diz que a informação é incorreta
e que o atendimento aos povos indígenas da
região da cidade de Brasnorte não
ocorre normalmente.
Conveniada à Funasa desde
1999, a Opan diz que sua prestação
de contas foi aprovada pela Coordenação
Geral de Convênios da fundação
no fim de março deste ano e que, desde então,
não recebeu nenhuma notificação
de erro ou pendência. “A relação
entre a Opan e a Funasa sempre foi transparente
e correta. Durante as auditorias internas, nunca
houve o apontamento de irregularidade e todas as
orientações sempre foram incorporadas
às rotinas administrativas do convênio”,
afirma a ONG em nota.
Além disso, a Funasa afirma
que o valor máximo que repassa a cada um
dos 34 distritos sanitários especiais indígenas
(responsáveis pela coordenação
dos trabalhos nas aldeias) diminuiu por causa da
redução de cerca de R$ 65 milhões
em seu orçamento. Em nota, a Funasa diz ter
solicitado ao Ministério da Saúde
que seu orçamento seja recomposto e que,
se o pedido for atendido, os distritos sanitários
receberão complementação.
Segundo a assessoria do órgão,
os índios também questionam os efeitos
de uma portaria do Ministério da Saúde.
Assinada pelo ministro José Gomes Temporão,
a Portaria 2.656, publicada em outubro do ano passado,
regulamenta a transferência de recursos para
os municípios realizarem o atendimento básico
e especializado à saúde indígena.
O dinheiro seria repassado para os municípios
segundo o volume da população a ser
atendida.
Para algumas organizações,
a portaria ocasionaria a “municipalização”
do atendimento à saúde indígena.
A Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab),
por exemplo, em 19 de outubro de 2007, um dia após
a publicação da Portaria 2.656, divulgou
nota repudiando a medida.
“A municipalização
do Subsistema de Saúde Indígena significa,
para nós, povos indígenas do Brasil,
engrossar as filas dos postos municipais de saúde
e disputar com os não-indígenas uma
vaga na vala comum do esquecimento”, afirmava a
Coiab, destacando que a saúde indígena
é competência da União e que
a publicação da portaria resulta da
incapacidade estatal em lidar com a questão.
A Funasa, por sua vez, sustenta
que as novas medidas visam fortalecer suas ações,
tornando-a mais presente junto às comunidades.
Em nota, a fundação diz que a portaria
permite uma melhor divisão na responsabilidade
das ações municipais, já que,
se algum prefeito não aplicar os recursos
conforme previsto, o Ministério Público
será acionado. Garantindo que a medida não
altera os valores dos recursos aplicados, a Funasa
diz que a portaria contribuirá para a maior
transparência dos repasses, que passarão
a contar com a fiscalização e a aprovação
dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena.
Na mesma nota, a Funasa ainda
afirma que as discussões para elaboração
da Portaria 2.656 envolveram os presidentes dos
conselhos distritais de saúde indígena,
membros da Comissão Interinstitucional de
Saúde Indígena do Conselho Nacional
de Saúde, representantes da Comissão
Intersetorial Tripartite, chefes dos distritos sanitários
especiais indígenas e técnicos do
Departamento de Saúde Indígena e do
Departamento de Atenção Básica
do Ministério da Saúde.
+ Mais
Arrozeiros ajudam a garantir produção
de alimentos, afirma governador de Roraima
29 de Maio de 2008 - Isabela Vieira
- Repórter da Agência Brasil - Rio
de Janeiro - O governador de Roraima, José
Anchieta Júnior defendeu hoje (29) a permanência
dos plantadores de arroz na Terra Indígena
Raposa do Sol como forma de garantir parte da produção
de alimentos no estado. Ele disse que os arrozeiros
são responsáveis por 7% do Produto
Interno Bruto (PIB) de Roraima e destacou o papel
dos produtores diante do risco de escassez de alimentos
no mundo.
“Em pleno século 21, se
falando em falta de alimentos, em desenvolvimento,
essa demarcação quer tirar dali seis
empresários que estão produzindo arroz
para Roraima e exportando o excedente para Amazonas
e Tocantins”, criticou o governador, durante seminário
em defesa da Amazônia e das fronteiras brasileiras,
no Clube de Militares da Aeronáutica, no
Rio.
Anchieta Júnior destacou
que, ao levantar a questão, defende os interesses
de toda a população do estado, e não
dos arrozeiros que ocupam a reserva indígena
em detrimento dos cerca de 20 mil índios
que vivem na região.
+ Mais
Tradições índigenas
sustentam demarcação em área
contínua, defende AGU
29 de Maio de 2008 - Paula Laboissière
- Repórter da Agência Brasil - Elza
Fiuza/Abr - Brasilia - O advogado-geral da União,
ministro José Antonio Dias Toffoli, fala
a emissoras de rádio sobre temas como a demarcação
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e o
uso de células-tronco embrionárias
em pesquisas
Brasília - Estudos realizados durante o processo
de demarcação da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol mostram que os hábitos
culturais das etnias da região – como o ritual
de casamento entre aldeias e a movimentação
nômade para o plantio de alimentos – sustentam
a necessidade de a terra ser demarcada em área
contínua. É o que afirma o advogado-geral
da União, José Antonio Dias Toffoli.
“Eles [os índios] plantam
em determinada área, ficam com suas aldeias
em determinada área e depois migram para
áreas vizinhas. Não tem como se estabelecer
uma forma de demarcação em ilhas porque
esses índios têm uma mobilidade do
ponto de vista da sua agricultura.”
Ao participar de entrevista a
emissoras de rádio no estúdio da Empresa
Brasil de Comunicação (EBC), em Brasília,
Toffoli ressaltou que a Constituição
brasileira não prevê “nações
indígenas” ou “territórios indígenas”
mas “áreas indígenas”, de propriedade
da União. "Não se está
dando propriedade aos índios. O que se está
dando é o usufruto dessas áreas pela
demarcação.”
Quanto à possibilidade
de a demarcação em área contínua
comprometer as atividades do Exército na
região, o magistrado considerou “contra-senso”
que um órgão do Estado brasileiro
não possa entrar numa uma área de
propriedade da União. “É preciso disciplinar
essa ação e isso já é
feito.”
Segundo o ministro, diversas áreas
indígenas no Brasil já abrigam quartéis
e brigadas das Forças Armadas e, na Amazônia,
quase 80% dos soldados são descendentes de
índios.
“O fato de os índios estarem
integrados à sociedade não tira deles
o direito do usufruto das áreas historicamente
ocupadas. Temos que acabar com essa história
de que existem brasileiros e existem índios.
Todos somos brasileiros. A presença dos índios
é uma das causas de nossas fronteiras terem
o tamanho que têm hoje.”
Toffoli lembrou ainda que dos
300 fazendeiros com propriedades na Terra Indígena
Raposa Serra do Sol, 294 foram indenizados e retirados
da área e que a exceção de
seis fazendeiros – todos produtores de arroz – não
pode ser suficiente para modificar ou anular a demarcação.
“O Estado brasileiro não
pode ficar em uma posição de ceder
a seis pessoas por questões particulares
de investimento e de interesse, até porque
esses investimentos estão sendo indenizados
e pagos pelo Estado para que eles deixem aquela
área.”
+ Mais
Governador de Roraima diz que
há interesses internacionais na demarcação
de Raposa
29 de Maio de 2008 - Isabela Vieira
- Repórter da Agência Brasil - Rio
de Janeiro - O governador de Roraima, José
Anchieta Júnior, tornou a criticar hoje a
política indigenista do governo federal e
a classificou como equivocada e incoerente. Para
o governador, há interesses dos Estados Unidos
e de países da União Européia
por trás da demarcação da Terra
Indígena Raposa Serra do Sol. Isso pode,
de acordo com ele, ameaçar a soberania nacional.
Anchieta Júnior citou,
por exemplo, o ex-vice-presidente dos Estados Unidos
Al Gore que, segundo ele, já questionou a
soberania e a propriedade da Amazônia.
“Ele [Al Gore] disse que a Amazônia
não pertence aos brasileiros e sim ao mundo.
François Mitterrand [ex-presidente da França]
pensava da mesma forma naquele país e John
Major [ex-primeiro-ministro da Inglaterra], no Reino
Unido. Então, são representantes das
grandes potências que têm um pensamento
desse tipo sobre a Amazônia”.
As declarações do
governador de Roraima foram feitas hoje (29) durante
seminário em defesa da Amazônia e das
fronteiras brasileiras, no Clube de Militares da
Aeronáutica, no Rio de Janeiro.
+ Mais
Indígenas liberam diretores
da Funasa, em Curitiba, mas continuam ocupação
28 de Maio de 2008 - Lúcia
Norcio - Repórter da Agência Brasil
- Curitiba - Está controlada a situação
no prédio da sede regional da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa), no centro de
Curitiba, invadido no início da noite de
ontem (27) por indígenas. Os 70 manifestantes
continuam no local, mas liberaram na noite de ontem
(28) os cerca de 100 funcionários da instituição
e também alguns servidores da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),
do Ministério da Saúde e do Banco
de Dados do Sistema Único de Saúde
(DataSUS), que funcionam no mesmo prédio.
O coordenador regional da Funasa
, Vinícius Reali Paraná, e alguns
diretores foram liberados durante a madrugada com
a condição de retornar pela manhã
para continuar as negociações. Os
índios deram o prazo de 12 horas para que
o presidente da Funasa chegue a Curitiba a fim de
discutir as reivindicações.
Os índios das etnias Guarani
e Caingangue pedem a atualização do
repasse de recursos destinados à saúde
para a Associação de Defesa do Meio-Ambiente
de Reimer – organização não-governamental
que cuida do atendimento médico das reservas
indígenas do Paraná. Além disso,
exigem a reativação do contrato com
uma empresa de transporte responsável por
levar crianças e doentes para consultas fora
das aldeias.
Segundo o cacique Caingangue Neoli
Olibio, desde fevereiro a associação
não recebe verbas. Ele disse que vários
contatos foram feitos com a Funasa, em Brasília,
mas não houve solução. Assim,
os indígenas decidiram invadir o prédio,
de forma pacífica. As negociações
foram retomadas hoje(28).
+ Mais
Demarcação de terra
indígena não prejudica economia de
Roraima, defende antropólogo
28 de Maio de 2008 - Ivan Richard
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- A demarcação contínua da
Terra Indígena Raposa Serra do Sol não
prejudica o desenvolvimento econômico de Roraima,
afirmou hoje (28) o antropólogo e professor
da Universidade de Brasília (UnB) Stephen
Daine. Ele participou, pela manhã, de um
debate que discutiu o agravamento do conflito entre
índios e agricultores em Roraima.
Durante o seminário Povos
Indígenas Estado e Soberania Nacional realizado
na UnB, o antropólogo disse ainda que mesmo
com 43% do território destinados a aldeias
indígenas, ainda “sobram” terras suficientes
para a população de Roraima.
Segundo Daine, o conflito na região
se agravou recentemente pela demora de o Estado
retirar os produtores de arroz da Raposa Serra do
Sol. “[Eles] não precisam invadir a terra
indígena. A Raposa representa apenas 7% do
[território] do Estado”.
+ Mais
Organização de evento
indígena nega compra de arma usada em agressão
23 de Maio de 2008 - Da Agência
Brasil - Brasília - A comissão organizadora
do Encontro Xingu Vivo para Sempre divulgou nota
hoje (23) afirmando que seus integrantes não
compraram armas como podem sugerir imagens veiculadas
por emissoras de televisão. Na última
terça-feira (20), durante o encontro realizado
em Altamira (PA), um engenheiro da Eletrobrás
foi esfaqueado por índios.
De acordo com a nota, assinada
por 50 entidades, um membro da organização
comprou apenas três facões juntamente
com outras ferramentas que foram utilizadas na montagem
dos acampamentos. A comissão lamenta o episódio
e a agressão ao representante da Eletrobrás
que fazia uma apresentação acerca
dos estudos que estão sendo feitos para aproveitamento
hidrelétrico de Belo Monte.
Ainda segundo a nota, os índios
Kayapó sempre carregam facões, bordunas,
arcos e flechas quando saem de suas aldeias para
participar de eventos. Os facões, mais conhecidos
em toda a Amazônia com terçados, foram
incorporados pelos Kayapó, especialmente
pelas mulheres, como parte do equipamento do dia-a-dia,
no manejo das roças e outras atividades.
A comissão organizadora
do encontro classificou o episódio envolvendo
o representante da Eletrobrás como "um
fato lamentável, porém isolado e acidental"
e criticou a falta de divulgação das
atividades e das discussões do encontro.
"O ato de transformar e divulgar
o infeliz incidente ocorrido com o funcionário
da Eletrobrás como único destaque
do Encontro, exclui o conjunto de reivindicações
que as populações indígenas,
extrativistas e ribeirinhas, movimentos sociais
estão fazendo em relação ao
futuro da Bacia do Xingu", diz o comunicado.
+ Mais
Gilmar Mendes diz que julgamento
sobre reserva indígena é um caso peculiar
23 de Maio de 2008 - Jorge Wamburg
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
ministro Gilmar Mendes, afirmou hoje (23) ao falar
sobre o julgamento da constitucionalidade da demarcação
contínua da Terra Indígena Raposa
Serra do Sol, que o tribunal "tem em mãos
um caso peculiar, que vai lhe proporcionar a oportunidade,
talvez de pela primeira vez, já sob a Constituição
de 1988, se pronunciar novamente - porque já
tínhamos pronunciamentos anteriores - sobre
o conceito de posse indígena, qual é
a sua dimensão institucional”.
Ele disse, em entrevista coletiva
à imprensa convocada para falar sobre a visita
que fez à Terra Indígena Raposa Serra
do Sol, em Roraima, na quinta-feira (22), que a
votação da ação direta
de inconstitucionalidade (Adin) contra a demarcação
contínua da reserva depende do ministro relator
(Carlos Ayres Britto).
“Aguardo que ele peça pauta,
mas muito provavelmente nós votaremos, ou
pelo menos iniciaremos o processo decisório,
no final de junho ou logo no início de agosto",
disse.
O relator do processo e a ministra
Carmem Lúcia acompanharam o presidente do
STF na viagem à Roraima.
Outro tema que a demarcação
da reserva envolve é o da soberania, com
relação à presença de
forças militares na região. O ministro
se recusou a opinar sobre os temas envolvidos na
discussão jurídica da demarcação
da reserva de forma contínua efetuada pelo
governo federal, para não antecipar voto
num futuro julgamento.
Segundo Gilmar Mendes, trata-se
de um "caso de escola", em que o STF vai
definir estas e outras questões, como a demarcação
em área de fronteira e de etnias que têm
presença no Brasil, na Venezuela e na Guiana.
Sobre a visita à reserva
Raposa Serra do Sol, Gilmar Mendes disse que a comitiva
viajou em avião da FAB de Brasília
para Boa Vista (Roraima) e de lá, em uma
aeronave menor, sobrevoou a Vila de Surumu, depois
as cidades de Pacaraima, Água Fria (uma antiga
vila de garimpeiros, hoje deserta), e a localidade
de Caramundá-tai, na região de fronteira,
onde o avião não pousou por falta
de condições meteorológicas.
A aeronave pousou em outra pista, na aldeia Serra
do Sol, onde os ministros conversaram com os índios
e retornaram a Boa Vista.
Os ministros do STF estavam acompanhados
do coronel Faulkner, comandante da Aeronáutica
em Manaus, e que conhece bem a área e tem
relações amistosas com os índios
da região.
O presidente do STF disse que
não pretende ouvir representantes dos arrozeiros
que vivem na reserva.
"Os dois lados já
estão representados, já trouxeram
memoriais e não era essa a necessidade que
nós tínhamos fundamentalmente, mas
sim de conhecer a realidade na área de conflito.
Nós estamos diante de um modelo todo peculiar.
Temos uma tríplice fronteira, temos comunidades
indígenas, que têm parentes em outros
países, temos uma presença bastante
grande - e este é um dos reclamos - de Organizações
Não Governamentais (ONGs) de toda índole.
Tudo isso está em discussão, de certa
forma, neste processo. Então, nós
não estávamos a buscar diálogo
com as partes envolvidas nesta visita. A orientação
era mais de conhecer essa realidade e ela foi bem
enfatizada pelo ministro Carlos Brito, relator do
processo".
O ministro esclareceu, porém,
que "decidimos colocar os pés em terra
firme na aldeia Serra do Sol, dos índios
ingaricó. Por isso, tivemos contato com esse
grupo, mas eles não estão sequer preocupados
com essa questão de maneira direta, porque
não são afetados, já que sua
área está bem protegida e devidamente
guarnecida, afora outros aspectos, porque é
uma área de fronteira". Segundo Gilmar
Mendes disse "todos dizem que há um
ambiente de muita tensão, uma situação
realmente de conflagração na cidade
de Pacaraima".
O ministro disse que no STF não
há intenção de fazer nova visita
à região da Reserva Raposa Serra do
Sol e a viagem foi feita com os ministros que podiam
viajar no feriado, sendo que "o principal ator
nesse processo era o relator e a ele cabe conduzir
essas questões".
Gilmar Mendes esclareceu que os
ministros estão recebendo informações
de todos os interessados. “O próprio ministro
Brito [Carlos Ayres] recebeu recentemente subsídios,
tanto da AGU [Advocacia-Geral da União] quanto
do governo de Roraima. Por isso entendeu que talvez
não tivesse condições de apresentar
o relatório, como inicialmente projetara,
no final de maio. Por essa razão, estamos
tendo um pequeno atraso, mas que não afeta
em nada a celeridade que estamos imprimindo ao caso",
explicou.
O ministro Gilmar Mendes entende
que o Supremo está procurando um julgamento
técnico, "desideologizar o debate, tirar
essa ideologia muito forte que está imantando
toda essa questão". Sobre a possibilidade
de que uma decisão do Supremo contra a homologação
da Reserva Raposa
Serra do Sol de forma contínua
abra precedente para uma enxurrada de ações
semelhantes de partes interessadas na criação
de outras reservas indígenas, Gilmar Mendes
disse que "o tribunal, por ser uma Corte Suprema,
tem que lidar com as conseqüências dos
seus julgados. Nós lidamos com isso com grande
tranqüilidade e sabemos lidar com os efeitos
políticos das nossas decisões".
+ Mais
Índios de Ubatuba (SP)
mantêm técnicos da Funasa como reféns
29 de Maio de 2008 - Alex Rodrigues
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- Desde a manhã de hoje (29), índios
Guarani mantêm seis técnicos da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) como reféns
em uma aldeia de Ubatuba, no litoral norte de São
Paulo. Por meio de nota, a Funasa afirmou que a
coordenação estadual do órgão
conseguiu fazer contato com um dos técnicos
que informou que todos estavam bem, embora não
pudessem deixar a aldeia.
A Funasa já pediu à
Polícia Federal que garanta a integridade
física dos servidores e diz não ter
recebido qualquer reivindicação da
comunidade indígena. A fundação
garante que está tentando entrar em contado
com o cacique da Aldeia Renascer.
Desde o começo da semana,
índios de várias partes do país
têm invadido prédios públicos
e realizado protestos por diferentes motivos.
Na segunda-feira (26), índios
invadiram a sede regional da Funasa em Cuiabá
(MT). Eles protestavam contra a falta de repasses
de verbas para a saúde indígena e
contra a Portaria 2.656, publicada pelo Ministério
da Saúde em outubro do ano passado. Apesar
de o órgão ter obtido uma liminar
de reintegração de posse na noite
de ontem (28), o prédio continua ocupado.
Durante dois dias, índios
Pataxó bloquearam o trânsito de veículos
na rodovia estadual mineira MG-232, em um ponto
próximo à cidade de Carmésia,
no Vale do Rio Doce. A rodovia foi liberada ontem
(28). A comunidade pede que a empresa mineradora
MMX estude medidas de compensação
aos índios pelo aumento do tráfego
de caminhões na estrada que corta a aldeia.
Os indígenas detiveram cinco veículos
que, segundo eles, prestavam serviço à
mineradora.
Na manhã de terça-feira
(27), índios ocuparam a sede da Fundação
Nacional do Índio (Funai) de Dourados, município
localizado a cerca de 200 quilômetros de Campo
Grande (MS). Eles pediam a substituição
da administradora regional do órgão,
Margarida Nicoletti.
Na noite do mesmo dia, índios
invadiram a sede da Funasa em Curitiba (PR). Eles
liberaram todas as pessoas que se encontravam no
interior do edifício, mas condicionaram a
desocupação do prédio à
atualização do valor repassado para
a Associação de Defesa do Meio-Ambiente
de Reimer, organização não-governamental
que cuida do atendimento médico das reservas
indígenas do Paraná. Eles também
exigiam a reativação do contrato com
uma empresa de transporte responsável por
levar crianças e doentes para consultas fora
das aldeias. O grupo só deixou o prédio
após a Funasa garantir que a autorização
para o repasse seria publicado no dia seguinte (29).
Ontem à noite (28), a sede
da Funasa em Porto Velho (RO) também foi
invadida. O motivo apresentado para justificar a
invasão seria o mesmo das outras manifestações:
exigir repasses atrasados para a saúde indígena.
Segundo a assessoria do órgão, até
o início da noite de hoje (29), o prédio
continuava ocupado.
+ Mais
Com promessa de liberação
de R$ 824 mil, índios desocupam Funasa no
Paraná
28 de Maio de 2008 - Lúcia
Nórcio - Repórter da Agência
Brasil - Curitiba - A garantia dada pela Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) de que será
publicada amanha (29), no Diário Oficial
da União, a autorização para
o repasse de R$ 824 mil para a Associação
de Defesa do Meio-Ambiente de Reimer – organização
não-governamental que cuida do atendimento
médico das reservas indígenas do Paraná
- foi determinante para que os índios das
etnias guarani e caingangue desocupassem a sede
do órgão em Curitiba.
A invasão da regional aconteceu
no início da noite de ontem (28). Os índios
mantiveram cerca de 100 funcionários como
reféns por quase quatro horas. Eles foram
liberados, mas seis diretores continuaram como reféns,
passando a madrugada negociando com as lideranças
indígenas, e foram liberados por volta das
4h, com o compromisso de voltar pela manhã
para que as negociações fossem retomadas.
Segundo o cacique Márcio
Lourenço, da reserva de Laranjinha, apenas
algumas lideranças permanecerão hoje
na regional da Funasa “para ter certeza de que a
reivindicação será atendida”.
Ele disse que a presidência da Funasa, em
Brasília, acenou com a liberação
ainda hoje (28) de R$ 224 mil, em caráter
de emergência, para que os 70 índios
que estão em Curitiba voltassem para casa.
A proposta não foi aceita pela Funasa.
“Mesmo amanhã, se os recursos
não forem liberados, partiremos para um plano
B, que não posso adiantar. Viemos para Curitiba
e invadimos a sede da Funasa, de forma pacífica.
As negociações estão avançando,
mas não vamos voltar sem uma solução”,
disse o cacique.
Ele explicou que um convênio
assinado entre a ONG e a Funasa prevê o repasse
de R$ 4,8 milhões até o final do ano,
mas até agora nenhuma parcela foi liberada.
Os índios denunciam que duas parcelas, de
R$ 200 mil e R$ 600 mil, que deveriam ter sido liberadas
em dezembro de 2007 e janeiro de 2008, não
foram pagas.
Segundo o cacique, a situação
nas 45 aldeias onde vivem cerca de 13 mil indígenas
é precária, sendo que muitas estão
sem medicamentos, inclusive os de uso contínuo.
Os índios reivindicam a
reativação do contrato com uma empresa
de transporte para levar as crianças e doentes
para consultas fora das aldeias. O pedido ficou
para ser discutido na próxima semana.
+ Mais
Anistia relata preocupação
com impactos de obras do PAC próximas a aldeias
28 de Maio de 2008 - Thaís
Leitão - Repórter da Agência
Brasil - Rio de Janeiro - Embora o relatório
anual da Anistia Internacional, divulgado hoje (28)
em Londres, destaque a criação do
Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), voltado a melhorias na infra-estrutura básica,
como principal sustentáculo da política
do governo federal, o documento também menciona
a preocupação manifestada por organizações
não-governamentais com o impacto causado
por projetos de pavimentação de estradas
e de construção de represas próximo
a terras indígenas.
O relatório analisa a situação
do cumprimento dos direitos humanos em 150 países.
Ainda de acordo com o documento, os povos indígenas
também são alvos de diversas violações
de direitos humanos, principalmente em Mato Grosso
do Sul.
Segundo o pesquisador da organização
sobre temas relacionados ao Brasil, Tim Cahill,
por causa de interesses econômicos e políticos,
os índios da etnia Guarani-Kaiowá,
que vivem na região, são um exemplo
de tribo que tem sofrido ataques violentos, além
de serem mortos por guardas particulares contratados
por empresas ou por latinfundiários.
"Se não houver reforço
[da parte dos governos] do reconhecimento dos direitos
constitucionais dos povos indígenas, eles
continuarão a sofrer violação
dos direitos humanos", destacou.
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Operação Caipora
desarticula esquema de extração ilegal
de madeira em reserva indígena
28 de Maio de 2008 - Paula Laboissière
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- A Polícia Federal deflagrou hoje (28) a
Operação Caipora, para desarticular
um esquema de extração ilegal de madeira
na Terra Indígena Vale do Guaporé,
no estado do Mato Grosso. Policiais federais cumprem
54 mandados de busca e apreensão além
de outros 45 mandados de prisão.
As ações, segundo
nota divulgada hoje, acontecem de forma simultânea
nas cidades de Cuiabá, Cáceres, Pontes
e Lacerda, Nova Lacerda, Conquista Doeste e Comodoro
– todas localizadas no Mato Grosso –, além
do município de Vilhena, em Rondônia.
Ainda de acordo com a nota, o
processo de extração ilegal de madeira
teria início com o aliciamento de índios.
Carros, motos e alimentos eram ofertados em troca
de vantagens. A PF destaca que, entre os envolvidos
no esquema, foi registrada a participação
de servidores da Fundação Nacional
do Índio (Funai), que recebiam pagamentos
mensais, para permitirem a livre atuação
da quadrilha dentro da reserva indígena e
alertar sobre eventuais esquemas de fiscalização.
A PF investiga ainda o envolvimento
de integrantes da Polícia Militar, da Polícia
Rodoviária Federal, da Secretaria Estadual
do Meio Ambiente (SEMA) e de proprietários
de fazendas vizinhas à reserva, no Mato Grosso.
