Brasília (28/05/2008) -
Durante cerimônia de transmissão de
cargo, ontem à noite, o novo ministro Carlos
Minc anunciou que, na Semana do
Meio Ambiente, o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva assinará decreto permitindo que
o Ibama faça leilão imediato de bens
apreendidos em fiscalizações contra
crimes ambientais. Também antecipou que,
nessa data, será criado um fundo para proteger
a Amazônia.
O presidente Lula foi o único
a discursar na cerimônia de posse de Minc,
no Palácio do Planalto. E fez analogia ao
futebol para saudar o novo ministro: “Faz de conta
que está entrando no lugar de Pelé”.
Lembrou que na Copa do Mundo de 62, o jogador Pelé
machucou-se e foi substituído por Amarildo,
que fez os dois gols brasileiros, garantindo o bicampeonato
para o Brasil.
Antes da posse, o ministro participou
da inauguração do novo prédio
do Ministério do Meio Ambiente e da galeria
de ex-ministros. A primeira foto da galeria é
do “decano” do meio ambiente, Paulo Nogueira Neto,
que por 12 anos respondeu pela Secretaria Especial
do Meio Ambiente - Sema. O vizinho é Roberto
Messias, que sucedeu Paulo Nogueria na Sema e, agora,
comandará o Ibama, em substituição
a Bazileu Margarido.
O ex-ministro Sarney Filho observou
que Marina Silva deixou o ministério sob
aplausos de toda a sociedade e, em tom de brincadeira,
disse a Minc que o relevante “não eram os
elogios de entrada, mas os elogios na hora da saída”.
Marina Silva, de braços
dados com Minc, mostrou-se satisfeita em ser sucedida
por um “ministro comprometido com a agenda ambiental”.
“Aprendi o bê-a-bá do ambientalismo
com Minc, Gabeira, Mary Alegretti, Fabio Feldman”.
Na sua vez de discursar, o novo
ministro ressaltou que Marina soube encontrar aliados
e enfrentar adversários. Contou que o pai
dele o ensinou a importância de se escolher
amigos e adversários e de se identificar
as pessoas que não servem para uma ou outra
coisa. “Os seus amigos são meus amigos, os
seus inimigos são meus inimigos e nossos
ideais são absolutamente os mesmos”, comentou
Minc. Veja, a seguir algumas das frases ditas por
Minc, no dia em que virou ministro do Meio Ambiente.
Diretriz
A nossa área não pode se apequenar
Relacionamento com a Dilma Rousseff
Nos entendemos muito bem. Nossa música é
dois para lá, dois para cá. Duas licenças,
dois parques ambientais. Desenvolvimento vai andar
e reserva ecológica vai andar também.
INPE
É uma instituição internacionalmente
reconhecida. Acho muito estranho algumas pessoas
que aplaudem quando alguns resultados acontecem
e quando os resultados são diferentes resolvem
que o INPE não é qualificado. Quando
o dado é ruim, devemos tomar as medidas para
atuar na causa e não contestar estatística.
Situação de produtores
Vamos fazer junto com o Incra mutirão para
legalizar aqueles que querem ser legalizados e ter
acesso ao crédito. A solução
é facilitar a legalização daqueles
que querem atuar dentro da lei.
Licenciamento
Não serei o carimbador maluco (o da música
do Raul Seixas), o carimbador da improbidade administrativa.
Sandra Sato
Ascom/Ibama
+ Mais
Ibama fecha parceria com MPF de
Marabá
Belém (29/05/08) - O Ibama
e o Ministério Público Federal (MPF)
de Marabá/PA estabeleceram parceria de ações
contra o desmatamento no município.
Depois da reunião de ontem,
na sede do MPF em Marabá, representantes
do Ibama e do MPF discutiram as ações
do órgão no município. A partir
de agora, o MPF irá fazer a interlocução
entre os órgãos para tentar dinamizar
as ações de combate ao desmatamento
na região.
A comissão do Ibama contou
com a presença do presidente, Bazileu Margarido,
do diretor de Proteção Ambiental,
Flávio Montiel, do superintendente no Pará,
Aníbal Picanço, e do gerente em Marabá,
Leo Bento. Do MPF esteve presente o procurador da
República, Marco Mazzoni.
Luciana Almeida
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Programa de Agentes Ambientais
Voluntários é lançado em Roraima
Roraima (28/05/08) - Será
lançado no próximo dia 30, o Programa
de Agentes Ambientais Voluntários em Roraima.
O evento será realizado no salão do
Hotel Aipana, em Boa Vista (RR), aonde será
lançado uma iniciativa ímpar no auxilio
da preservação e conservação
da natureza através da colaboração
da sociedade civil organizada.
O evento contará com a
presença de todos os juizes, procuradores
e promotores do estado além de representantes
do executivo, legislativo e da sociedade civil organizada.
Também estará presente a Coordenadora
nacional do Programa Juliana Ferreira Simões.
Na ocasião será
assinado termo de cooperação técnica
entre o Ibama e Ministério Público
Estadual que possibilitará a destinação
de recursos financeiros e logísticos decorrentes
de eventuais termos de ajustamento de conduta, transações
penais, para o fortalecimento das ações
realizadas pelos Agentes Ambientais Voluntários.
Ibama/RR
+ Mais
Cinco empresas estão habilitadas
para a última fase da licitação
em Jamari
Brasília (28/05/2008) -
Cinco empresas estão habilitadas para a fase
de análise técnica do processo de
licitação para concessão na
Flona do Jamari (RO), segundo foi anunciado hoje
durante sessão pública de retificação
para habilitação das propostas.
Após receber e analisar
os novos documentos apresentados pelas seis licitantes
que participam do processo (veja matéria
aqui), a Comissão Especial de Licitação
habilitou as seguintes empresas: Amata, Porto Júnior
Construções, Sakura e os consórcios
liderados pelas empresas Alex Madeiras e ZN Indústria.
A empresa Civagro não apresentou
a documentação faltante, razão
pela qual foi inabilitada. O resultado será
publicado amanhã no Diário Oficial
da União.
Próximo passo — A partir
de sexta-feira, dia 23, será aberto prazo
de cinco dias úteis para recursos. Caso não
haja nenhuma contestação, será
marcado o dia para a abertura das propostas técnicas.
Segundo o presidente da Comissão Especial
de Licitação, Marcos bliacheris, a
previsão é que a sessão para
de abertura das propostas técnicas deverá
ocorrer na primeira quinzena de junho.
Para avaliação dessas
propostas, além do critério preço,
serão avaliados também critérios
técnicos, divididos em quatro temas: maior
benefício social, menor impacto ambiental,
maior eficiência e maior agregação
de valor local, conforme a Lei de Gestão
de Florestas Públicas. Esses critérios
servirão para eliminar, classificar, bonificar
as propostas e apontar os vencedores.
Histórico — O processo
em questão trata da licitação
para manejo sustentável de três áreas
dentro da Floresta Nacional do Jamari em Rondônia.
Essas áreas foram definidas como próprias
para a exploração sustentável
de recursos florestais (madeira, óleos, resinas,
etc.) pelo Plano Diretor da unidade aprovado em
2005, pelo Ibama.
E a licitação, por
sua fez, foi possível graças à
aprovação da Lei de Gestão
de Florestas Públicas (11.284/06) que definiu,
entre outras regras, que áreas florestais
pertencentes à União, estados e municípios
não poderiam mais ser privatizadas.
Mas que deveriam ser geridas das
seguintes formas: criação de unidades
de conservação, destinação
para uso comunitário ou por meio de concessões
de uso sustentável por até 40 anos,
ficando o concessionário responsável
pela integridade da área.
Luiz Motta
Ascom/Serviço Florestal Brasileiro
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ALL tem licença para operar
ferrovia no Paraná
Brasília (27/05/08) - A
América Latina Logística - ALL recebeu
Licença de Operação para ferrovia
no trecho Morretes-Antonina, no estado do Paraná
e para o transporte de cargas a ela associado.
A licença é válida
por quatro anos desde que respeitadas as condições
estabelecidas no processo, entre as quais; a apresentação
de relatórios trimestrais relacionando os
produtos transportados no período, indicando
os pontos de carregamento e volumes de carga transportada
e se possível a movimentação
prevista para o semestre subseqüente; e o Programa
para Manutenção de locomotivas que
deverá ser apresentado em 120 dias.
A empresa deverá comunicar
à Diretoria de Licenciamento do Ibama sede
e à Superintendência do Ibama no estado
quaisquer acidentes com possibilidade de ocorrência
de impacto ambiental.
Janete Porto
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Prorrogada licença para
Projeto de Integração do Rio São
Francisco
Brasília (27/05/08) - O
Ministério da Integração Nacional
teve prorrogação da Licença
Prévia para o projeto de Integração
do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas
do Nordeste Setentrional.
O projeto é constituído
por estações de captação
e de bombeamento de água, canais revestidos
de concreto armado e em leito natural, aquedutos,
túneis, além de 26 reservatórios
intermediários.
A licença é válida
por um ano desde que cumpridas as 31 condicionantes
estabelecidas no processo.
Janete Porto
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Autorizada a implantação
de Pátio ferroviário em Congonhas/MG
Brasília(27/05/08) - A
Diretoria de Licenciamento do Ibama concedeu Licença
de Instalação para MRS Logística
relativa à implantação de quatro
linhas no Pátio Ferroviário de Casa
de Pedra e para ampliação do mesmo
Pátio situado no município de Congonhas
em Minas Gerais.
A empresa deve encaminhar ao Ibama
a licença ambiental, concedida pela Fundação
Estadual de Engenharia Ambiental de Minas Gerais,
FEEAM, da área a ser utilizada como bota-fora
em propriedade da CSN, conforme informado em estudo
ambiental;. Contratar preferencialmente funcionários
dos municípios onde se inserem as obras;
apresentar no prazo máximo de 30 dias Programa
de Educação Ambiental para funcionários
da obra; apresentar até 60 dias após
o início das obras, a licença ambiental
da empresa responsável pelo tratamento e
descontaminação dos resíduos.
A validade da licença está
condicionada ao fiel cumprimento destas referidas
condicionantes, além de outras 13 constantes
do processo.
Janete Porto
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Petrobrás tem Licença
renovada na Bacia de Campos
Brasília ( 27/05/08) -
O Ibama renovou a Licença de Operação
do Sistema de Produção de Escoamento
do Módulo I do Campo de Marlim, na Bacia
de Campos/RJ. A licença é válida
até 2016 e está condicionada à
continuidade da implementação dos
projetos de monitoramento ambiental, controle da
poluição, comunicação
social, educação ambiental e do plano
de emergência individual.
As operações de
intervenção nos poços deverão
ser precedidas de prévia anuência do
Ibama. A cada dois anos deverão ser realizadas
auditorias ambientais independentes de acordo com
a resolução Conama n° 306/02 de
julho de 2002 e a compensação ambiental
deverá ser efetivada conforme orientações
da Secretaria Executiva de Compensação
Ambiental.
Janete Porto
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Programa de reeducação
ambiental comemora 4 anos com 10ª oficina no
Amazonas
Manaus (26/05/08) - A décima
edição do Programa de Reeducação
Ambiental começa nesta terça-feira
(27), no auditório do Ibama, em Manaus. Desta
vez, 25 infratores ambientais, que cometeram infrações
como poluição sonora, criação
de animais silvestres sem autorização
legal, invasão de área verde, transporte
e guarda de madeira sem Documento de Origem Florestal,
entre outros, receberão aulas sobre gestão
ambiental, a questão da fauna, da flora e
das florestas, poluição sonora, mudanças
climáticas e noções de cidadania.
O programa, coordenado pelo Núcleo
de Educação Ambiental do Ibama é
uma alternativa à pena de prisão,
e por ocasião do processo criminal, Juízes
e Ministérios Públicos podem determinar
que os apenados participem das oficinas em caráter
obrigatório. O objetivo do programa é
propiciar a socialização e educação
dos infratores, através de aulas práticas
e teóricas de meio ambiente. O programa tem
o apoio da Vara Especializada do Meio Ambiente e
Questões Agrárias (Vemaqa), Instituto
de Proteção Ambiental do Amazonas,
Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Manaus,
Ministério Público Federal e Estadual.
As aulas acontecem de terça
até sexta (29) no auditório do Ibama,
no distrito industrial e vai contar, entre outros
instrutores, com o Superintende do Ibama no Amazonas,
Henrique Pereira; da Secretária Municipal
de Meio Ambiente, Luciana Valente; do representante
do Ipaam, Fábio Marques e do Juiz da Vemaqa,
Dr. Adalberto Carim.
No sábado, os participantes
saem da sala de aula e vão ao Parque Municipal
do Mindu, onde participarão de aulas práticas
sobre meio ambiente e cidadania. No total, para
que a troca das penalidades seja considerada válida,
cada infrator tem que comprovar ter assistido a
20 horas de aulas.
Desde 2004, o Ibama no Amazonas
já realizou 9 Oficinas de Reeducação
Ambiental. No total, cerca de 250 pessoas já
participaram das oficinas e deixaram de ser considerados
infratores ambientais. Antes do programa, os infratores
eram condenados à penas de prestação
de serviços, muitas vezes sem nenhum aprendizado
ambiental, ou pagavam cestas básicas, penas
estas que não permitiam aos infratores a
oportunidade de uma reflexão sobre o seu
comportamento incorreto perante a lei e a sociedade.
Segundo o superintendente do Ibama
no Amazonas, Henrique Pereira, a experiência
de sucesso vem sendo adotada por superintendências
do Ibama em outros estados. Henrique Pereira acredita
que com uma maior divulgação a experiência
possa ser estendida às comarcas do interior,
ampliando as possibilidades de infratores que residem
em outras cidades do Estado possam ter a mesma oportunidade.
Marcelo Dutra
+ Mais
Ibama/RS prossegue monitoramento
das praias do Litoral Norte
Porto Alegre (26/05/08) - O chefe
do escritório do Ibama em Tramandaí,
Kuriakin Toscan permanece monitorando as praias
do Litoral Norte, para verificar as condições
do mar e da areia e algum novo indício de
petróleo ou dano ambiental.
Segundo o analista ambiental,
ele percorreu hoje pela manhã cerca de 20
quilômetros ao norte e ao sul (próximo
de Cidreira) da área atingida pelo vazamento.
Na quinta-feira à tarde
(22) vazaram cerca de 1000 litros de petróleo
da monobóia da Transpetro enquanto técnicos
trabalhavam na manutenção de um mangote
submarino que havia sido danificado no ciclone extratropical
do mês passado que atingiu a costa do RS e
de Santa Catarina.
“Vamos continuar monitorando as
praias e aguardar a confirmação da
multa pela Marinha. Já inspecionei a praia
pela manhã e não encontrei mais nada
de óleo e nenhum animal morto, ao menos até
agora”, informa.
Maria Helena Annes
+ Mais
Ibama do Paraná realiza
soltura de sucuri
Foz do Iguaçu (23/05/08)
- Sucuri capturada em novembro de 2007 em Mercedes/PR
recebeu uma segunda chance para viver em liberdade.
A cobra, que foi resgatada pela
Polícia Ambiental do Estado do Paraná
após ter sido espancada por populares, recebeu
atendimento e foi mantida no Zoológico Foz
Tropicana – Parque das Aves na cidade de Foz do
Iguaçu/PR até que pudesse retornar
ao seu habitat natural. No local ela recebeu o apelido
de Lady Mônica.
Na ultima terça-feira (20),
o Ibama e seus colaboradores realizaram com êxito
a soltura do animal, permitindo que Lady Mônica
voltasse à natureza. A atividade contou com
uma equipe de trinta pessoas e durou aproximadamente
nove horas.
A operação foi coordenada
pelo Núcleo de Fauna e Recursos Pesqueiros
do Ibama - Supes/PR e somente pode ser realizada
com a união de esforços das seguintes
pessoas e entidades: Biólogo Luiz Roberto
Francisco (Zootec Projetos e Consultoria Ambiental),
Equipe do Macuco Safári de Foz do Iguaçu/PR,
Faculdade Anglo-Americana de Foz do Iguaçu/PR,
Zoológico Foz Tropicana Parque das Aves,
Polícia Ambiental do Paraná – Força
Verde, João Jurandir de Souza (Criadouro
Comercial Paraíso das Aves), Parque Nacional
do Iguaçu, Parque Nacional de Ilha Grande,
Biólogo Deni Lineu Schwartz Filho (Comfauna)
e Zepa Cine Vídeo.
Eunice de Souza
+ Mais
Unida de Oriximiná realiza
curso sobre legislação ambiental
Oriximiná (23/05/08) -
Integrantes da Unidade Integrada de Defesa Ambiental
(Unida) de Oriximiná, no oeste paraense,
receberam na ultima segunda e terça-feira
uma capacitação ministrada por servidores
da Gerência Executiva do Ibama em Santarém.
O curso sobre legislação
ambiental foi voltado para o reconhecimento dos
crimes ambientais, visando o atendimento das ocorrências
na região. A Unida congrega organizações
civis e entidades do poder público, buscando
aperfeiçoar autilização dos
recursos disponíveis para a fiscalização
e educação ambiental.
Durante o curso, os participantes
foram apresentados à legislação
ambiental, com ênfase no capítulo V
da Lei 9605/98, que trata dos crimes ambientais,
visando o reconhecimento dos ilícitos pelos
parceiros, e a produção de relatos
detalhados objetivando tornar mais eficiente o atendimento
às ocorrências pela fiscalização
ambiental.
Participaram além do Ibama,
representantes das Secretarias de Educação
e de Infra Estrutura do município, com a
presença de vários professores, sindicalistas,
representantes da UFPA, UFF e outras organizações
da sociedade civil, e a Polícia Militar,
que objetivam a difusão dos conhecimentos
adquiridos junto à população.
A Unida de Oriximiná já
tem personalidade jurídica, é uma
das unidades mais ativas da região do baixo
Amazonas, e vem fortalecendo suas ações
em diversas vertentes, especialmente na educação
ambiental. Durante as palestras surgiram muitos
questionamentos referentes ao licenciamento ambiental
de empreendimentos, o que mostra como a população
está preocupada com a qualidade do Meio Ambiente
e com o modelo e a forma como o município
está se desenvolvendo.
Christian Dietrich
Ibama/Santarém-PA
+ Mais
Ibama e UFRPE promovem encontro
sobre conservação da fauna pernambucana
Recife (23/05/08) - O Ibama em
Pernambuco e a Universidade Federal Rural de Pernambuco
(UFRPE) realizam, entre os dias 29 e 31 de maio,
o I Encontro de Herpetologia e Mastozoologia em
Pernambuco. O evento, que acontecerá no Centro
de Ensino de Graduação (Cegoe) da
UFRPE, tem o objetivo de mobilizar pesquisadores
na busca de estratégias para a conservação
da herpetofauna (répteis e anfíbios)
e da mastofauna (mamíferos) em Pernambuco,
bem como contribuir para a construção
de políticas públicas na área.
Na pauta de discussões
estão apresentações de trabalhos,
palestras, mesas redondas e assembléia final
que debaterá sobre as conclusões do
que foi exposto, as perspectivas de conservação
dos grupos de animais, além da possibilidade
de publicação de um livro a partir
de trabalhos apresentados e selecionados.
+ Mais
Ibama discute licenciamento ambiental
para uso dos recursos pesqueiros
Brasília (23/05/08) - O
Ministério do Meio Ambiente, atendendo solicitação
da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade
e Floresta (Dbflo) do Ibama, por meio da Portaria
nº 144, de 21 de Maio de 2008, instituiu Grupo
de Trabalho, com a finalidade de propor instrumento
normativo, visando regulamentar o licenciamento
ambiental do uso dos recursos pesqueiros no Brasil.
Segundo o Diretor do Ibama, Antônio
Carlos Hummel, “o uso dos recursos pesqueiros e
seu controle devem estar inseridos no contexto do
cumprimento da legislação ambiental
do país e ajustes devem ser feitos para que
a norma seja cumprida”. Ele lembra que, “sob qualquer
prisma, conclui-se que a licença ambiental,
emitida pelo Ibama ou órgão ambiental
competente, deve ser uma condicionante das permissões
e autorizações para a pesca no Brasil”.
Medidas de restrição
por cotas de captura (por número de licenças,
áreas etc.) ou por manejo biológico
(períodos de defeso) devem ser consideradas
no âmbito do licenciamento ambiental da atividade
e deverão ser discutidas no Grupo de Trabalho.
Também deverá ser
discutida pela Dbflo a criação de
um Sistema de Gestão dos Recursos Pesqueiros,
que controle, integre e disponibilize as informações
sobre o controle da atividade pesqueira, para atendimento
do disposto na legislação ambiental,
além de facilitar as operações
de fiscalização, dar transparência
às atividades desenvolvidas e licenças
emitidas, tendo em vista o disposto na Lei nº
10.650, de 16 de abril de 2003, que dispõe
sobre o acesso público aos dados e informações
existentes nos órgãos e entidades
integrantes do Sisnama.
A idéia é aproveitar
os reconhecidos avanços do Ibama na área
de controle da atividade florestal e dos recursos
faunísticos na definição do
sistema para os recursos pesqueiros.
+ Mais
Satélite Alos disponibiliza
primeiras imagens
Brasília (23/05/2008) -
As primeiras imagens com indicativos de desmatamento
obtidas pelo satélite Alos (Advanced Land
Observing Satellite - satélite de observação
avançada da terra) já foram analisadas
e colocadas à disposição da
Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro)
pelo Centro de Sensoriamento Remoto (CSR). O satélite
indicou 57 novos polígonos de desmatamento,
mais 26 polígonos não identificados
pelo Deter em decorrência da presença
de nuvens.As imagens obtidas pelo Alos são
de radar (banda L) e não sofrem interferências
mesmo quando há condições climáticas
desvaforáveis. O Alos pertence à Agência
de Exploração Aeroespacial Japonesa
(Jaxa). Em agosto de 2007, o Ibama celebrou um acordo
interinstitucional com a agência para o recebimento
de imagens que cobrem toda a área da Amazônia.
“Essas imagens fazem com que estejamos
na vanguarda do monitoramento e sensoriamento remoto
em áreas chuvosas de florestas”, comemora
Humberto Mesquita, coordenador do CSR. Segundo ele,
esse ganho operacional se reflete nas próprias
ações da fiscalização,
pois, “o desmatamento não pára por
causa das chuvas”.
Humberto informa ainda que o Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) pretende
construir, em parceria com a Alemanha, um satélite
com o mesmo tipo de sensor até 2012.
Luis Lopes
