29/05/2008 - O Zoneamento Ecológico-Econômico
(ZEE) deverá ser colocado no centro
da agenda de planejamento estratégico e de
desenvolvimento dos estados da Amazônia. O
assunto é um dos principais itens de um documento
elaborado na reunião de secretários
de Planejamento e de Meio Ambiente dos nove estados
amazônicos nesta quinta-feira (29), em Belém
(PA), da qual participaram representantes do Ministério
do Meio Ambiente. "Carta de Belém",
assim intitulada, será lançada nesta
sexta-feira (30) no I Fórum de Governadores
da Amazônia, que ocorrerá na capital
paraense.
De acordo com o coordenador do
Consórcio ZEE Brasil do MMA, Roberto Vizentin,
o documento recebeu contribuição de
todos os participantes do encontro de forma consensual.
Um termo de compromisso será assinado com
os secretários, no qual serão estabelecidos
prazos e regras para cada estado concluir seus projetos
de zoneamentos.
O encontro teve como objetivo
discutir meios para acelerar a conclusão
dos ZEEs estaduais, sub-regionais e regional, cujos
papéis foram ampliados com as recentes ações
de controle do desmatamento e do Plano Amazônia
Sustentável (PAS). Os zoneamentos estaduais
e regional vão balizar a regularização
de posses rurais na região.
O ZEE é um instrumento
de gestão territorial, utilizado há
cerca de 20 anos. Inicialmente planejado para a
Amazônia Legal, tornou-se um programa do Plano
Plurianual (PPA), buscando a conservação
dos recursos naturais e a realização
de ações que garantam esses recursos
para as gerações futuras. A execução
do ZEE contribui para melhorar a eficácia
das políticas públicas nacionais de
desenvolvimento e de meio ambiente, racionalizar
o uso do território, reduzir ações
predatórias e apontar atividades sustentáveis.
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Nova etapa de discussão
sobre clima será realizada em junho
29/05/2008 - A secretária
de Mudanças Climáticas e Qualidade
Ambiental do MMA, Thelma Krug, participa de 4 a
13 de junho, em Bonn, na Alemanha, da 28ª reunião
do Órgão Subsidiário de Assessoramento
Científico e Tecnológico (SBSTA) e
de Sessão do Órgão Subsidiário
de Implementação (SBI) da Convenção-Quadro
das Nações Unidas Sobre Mudança
do Clima. Os encontros fazem parte do processo de
negociação de políticas para
a proteção climática no período
pós-2012, quando se encerra a primeira fase
de compromissos do Protocolo de Quioto.
São esperadas cerca de 2 mil pessoas para
as reuniões, entre representantes de governos,
do setor privado, de organizações
não-governamentais e de institutos de pesquisa.
Serão discutidos temas como adaptação,
financiamento e transferência de tecnologia.
Também serão avaliadas as ferramentas
disponíveis para que os países desenvolvidos
reduzam suas emissões no futuro, bem como
discutidas as reduções das emissões
por desmatamento e a situação atual
dos países em desenvolvimento.
De acordo com o acertado na 13ª
Conferência das Partes da Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre Mudança
do Clima (COP-13), em dezembro passado, em Bali,
os países signatários possuem até
2009 para fechar as metas de redução
de emissões de gases de efeito estufa que
serão cumpridas pelos países a partir
de 2012.
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Cinco empresas estão habilitadas
para a última fase da licitação
em Jamari
28/05/2008 - Cinco empresas estão
habilitadas para a fase de análise técnica
do processo de licitação para concessão
na Flona do Jamari (RO), segundo foi anunciado nesta
quarta-feira durante sessão pública
de retificação para habilitação
das empresas.
Após receber e analisar
os novos documentos apresentados pelas seis licitantes
que participam do processo, a Comissão Especial
de Licitação habilitou as seguintes
empresas: Amata, Porto Júnior Construções,
Sakura e os consórcios liderados pelas empresas
Alex Madeiras e ZN Indústria.
A empresa Civagro não apresentou
a documentação completa,por isso foi
inabilitada. O resultado será publicado amanhã
no Diário Oficial da União.
Próximo passo - A partir
de sexta-feira, dia 30, será aberto prazo
de cinco dias úteis para recursos. Caso não
haja nenhuma contestação, será
marcado o dia para a abertura das propostas técnicas.
Segundo o presidente da Comissão Especial
de Licitação, Marcos Bliacheris, a
a sessão para abertura das propostas técnicas
deverá ocorrer na primeira quinzena de junho.
Para avaliação dessas
propostas, além do preço, serão
avaliados também critérios técnicos,
divididos em quatro temas: maior benefício
social, menor impacto ambiental, maior eficiência
e maior agregação de valor local,
conforme a Lei de Gestão de Florestas Públicas.
Esses critérios servirão para eliminar,
classificar, bonificar as propostas e apontar os
vencedores.
Histórico - O processo
em questão trata da licitação
para manejo sustentável de três áreas
dentro da Floresta Nacional do Jamari em Rondônia.
Essas áreas foram definidas como próprias
para a exploração sustentável
de recursos florestais (madeira, óleos, resinas,
etc.) pelo Plano Diretor da unidade aprovado em
2005, pelo Ibama.
E a licitação, por
sua fez, foi possível graças à
aprovação da Lei de Gestão
de Florestas Públicas (11.284/06) que definiu,
entre outras regras, que áreas florestais
pertencentes à União, estados e municípios
não poderiam mais ser privatizadas. Mas que
a gestão deveria ser das seguintes formas:
criação de unidades de conservação,
destinação para uso comunitário
ou por meio de concessões de uso sustentável
por até 40 anos, ficando o concessionário
responsável pela integridade da área.
Fonte: Serviço Florestal Brasileiro
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Secretários do MMA e da
Amazônia discutem como acelerar ZEEs na região
27/05/2008 - Lucia Leão
- O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento
Sustentável do Ministério do Meio
Ambiente, Egon Krackeck, e técnicos da secretaria
reúnem-se nesta quinta-feira (29), em Belém
(PA), com os secretários de Planejamento
e de Meio Ambiente dos nove estados amazônicos,
responsáveis pela elaboração
dos zoneamentos ecológicos-econômicos
(ZEEs) naquelas unidades da federação.
No encontro, o grupo vai discutir como acelerar
a conclusão dos ZEEs estaduais, sub-regionais
e regional, cujos papéis foram ampliados
com as recentes ações de controle
do desmatamento e do Plano Amazônia Sustentável
(PAS). O evento é uma iniciativa conjunta
dos ministérios do Meio Ambiente e de Assuntos
Estratégicos.
Os ZEEs estaduais e regional balizarão,
entre outras coisas, a regularização
de posses rurais na Região, além de
figurarem na Resolução 3.545 do Banco
Central entre os critérios estabelecidos
pelo Banco Central para concessão de financiamento
agropecuário no Bioma Amazônia. O Zoneamento
Ecológico-Econômico da Amazônia
também terá papel decisivo como estratégia
de espacialização das estratégias
e objetivos do PAS e das obras do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC). Como apenas Rondônia
e Acre já aprovaram seus zoneamentos, o coordenador
do Consórcio ZEE Brasil, Roberto Vizentin,
disse esperar que seja possível pactuar,
durante a reunião, um prazo para a conclusão
dos zoneamentos e definir regras para vigorarem
neste período de transição.
