06 de
Junho de 2008 Durante a caminhada Volta pelo Clima,
voluntários do Greenpeace organizaram um
banner humano no Parque do Ibirapuera, com os dizeres
Mude o Clima
Brasília (DF), Brasil — Mas texto do projeto
de lei encaminhado pelo governo brasileiro ao Congresso
decepciona por não priorizar medidas emergenciais.
Com 16 anos de atraso, o governo
brasileiro enfim encaminhou ao Congresso Nacional
proposta de projeto de lei que institui a Política
Nacional de Combate às Mudanças Climáticas.
O anúncio foi feito durante as comemorações
na quinta-feira do Dia Mundial do Meio Ambiente,
mas o texto do projeto decepciona por não
priorizar medidas emergenciais, como zerar o desmatamento,
fomentar o mercado de energias renováveis
e definir medidas de eficiência energética.
O Brasil se comprometeu a adotar
uma política nacional e medidas correspondentes
para mitigar a mudança climática durante
a Conferência da ONU realizada no Rio de Janeiro
em 1992 - a Eco-92 -, quando assinou a Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre Mudanças
do Clima.
Dezesseis anos se passaram e o
que foi encaminhado ao Congresso Nacional agora
não reflete nem de longe as reais necessidades
do país nesse tema. O próprio processo
de construção da política por
meio de consultas à sociedade foi bastante
limitado e não representou o país
de dimensões continentais.
Para o diretor executivo interino
do Greenpeace Brasil, Marcelo Furtado, "faltou
uma coordenação mais efetiva e maior
vontade política para tornar o processo mais
democrático, que considerasse as peculiaridades
regionais. O texto da política é superficial
e sem densidade à altura do problema a ser
enfrentado", afirmou.
"O Projeto de Lei deveria
no mínimo elencar programas setoriais de
caráter prioritário com relação
à medidas de mitigação e adaptação,
tais como em questões relativas ao uso da
terra, desmatamento e energia."
A justificativa para isso se deve
ao fato de que a Política prevê que
o instrumento de sua implementação
seja um Plano Nacional de sobre Mudança do
Clima, que deveria ter sido lançado em abril
deste ano – previsto no Decreto Presidencial assinado
em novembro de 2007, mas foi transferido para novembro.
"Ficamos à mercê
da elaboração de um plano que pode
ou não abranger tudo aquilo que o país
precisa fazer para combater a mudança do
clima", afirma Luis Piva, coordenador da campanha
de Clima do Greenpeace Brasil.
"A sociedade exige que o
plano nacional não seja uma mera colcha de
retalhos das ações já desenvolvidas
pelo governo. Queremos um plano ousado, moderno,
participativo e concreto", afirmou Piva.
Ao menos um ponto positivo do
PL pode ser destacado, pois o texto faz referência
à adoção de medidas de mitigação
da mudança do clima que sejam, sempre que
possível, mensuráveis, passíveis
de serem informadas e verificáveis, o que
na linguagem diplomática significa a adoção
de compromissos voluntários pelo país.
Resta saber se esses compromissos serão postos
em prática como, por exemplo, a adoção
de metas de desmatamento e de eficiência energética.
+ Mais
Antes tarde do que nunca: leilão
de energia eólica à vista!
16 de Junho de 2008 - Anúncio
foi feito por ministro de Minas e Energia em reunião
realizada no Ceará com representantes da
iniciativa privada e sociedade civil.
O potencial brasileiro de geração
de energia a partir dos ventos é gigantesco.
Segundo dados do Atlatas Eólico Nacional,
elaborado pelo governo federal, chega a 143 mil
megawatts (MW), considerando-se apenas a instalação
em terra. Com turbinas no mar, o potencial é
ainda maior. No nordeste do país, o potencial
eólico chega a 75 mil MW, dos quais 25 mil
MW se concentram no Ceará. No entanto, aproveitamos
hoje apenas 247 MW por meio de 16 parques eólicos
distribuídos em oito estados brasileiros.
Mas isso pode começar a
mudar a partir de 2009, quando será realizado
um leilão de energia eólica. O anúncio
foi feito nesta segunda-feira pelo ministro das
Minas e Energia, Edison Lobão, durante encontro
em Fortaleza (CE) com representantes de governadores
de Estados do nordeste, da iniciativa privada e
da sociedade civil, entre os quais diretores do
Greenpeace Brasil.
Também estiveram presentes
ao encontro o presidente do Banco do Nordeste, Roberto
Smith, e executivos do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES).
A negligência da exploração
do potencial eólico do nordeste é
mais grave se considerarmos a possibilidade de complementação
desta energia à geração hidrelétrica
do rio São Francisco. O uso da energia eólica
garantiria a segurança energética
da região, tornando-a exportadora e não
mais importadora de energia, e eliminaria a necessidade
de instalação de usinas termelétricas
a combustíveis fósseis.
"Conseguir juntar cinco governadores
e quatro vices do nordeste com o ministro para discutir
uma matriz energética limpa para a região
já é um grande passo", afirma
Marcelo Furtado, diretor executivo do Greenpeace.
"A notícia do leilão é
positiva, mas não é suficiente porque
não sabemos se depois de 2009 teremos leilões
anuais para contribuir com a demanda energética
brasileira", avaliou.
Além de não falar
sobre a regularidade dos leilões seguintes,
o ministro Lobão também não
detalhou o montante de energia a ser negociado.
O ministro se comprometeu também a organizar
um encontro com a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff
para discutir o projeto.
O estudo Revolução
Energética do Greenpeace demonstra que, com
apenas 50% de fontes renováveis, o Brasil
poderia assegurar em 2050 uma matriz 88% renovável
e R$ 117 bilhões mais barata que a planejada
pelo Ministério de Minas e Energia atualmente.
A energia eólica é comparativamente
mais econômica do que gerações
de grande porte a partir de térmicas nucleares
ou fósseis.
Confira aqui o relatório
A Caminho da Sustentabilidade Energética,
lançado pelo Greenpeace em maio deste ano,
que analisa as políticas nacionais para mercado
de energias renováveis e traça panorama
mundial do setor.
Em um país com as dimensões
continentais do Brasil, diversificar a matriz e
regionalizar as estratégias de aproveitamento
energético é prerrogativa fundamental
para garantir estabilidade no fornecimento de eletricidade,
eliminar a dependência de fontes energéticas
caras, sujas e esgotáveis, e também
os riscos de racionamento.
"O Brasil vive um momento
em que a crescente demanda por energia tem que ser
compatibilizada com o desafio global das mudanças
climáticas, o que exige a eliminação
das fontes fósseis", diz Marcelo Furtado.
Na quarta-feira (19/6), o Greenpeace
discutirá no Senado e na Câmara dos
Deputados, em Brasília, uma legislação
para promover as energias renováveis no Brasil
e garantir sua expansão na matriz energética
brasileira.
+ Mais
Países desenvolvidos manobram
e comprometem resultado de Bonn
13 de Junho de 2008 Ativista do
Greenpeace bota a boca no trompete para acordar
alguns governos de países desenvolvidos que
ainda não entenderam a urgência que
o momento exige para se combater as mudanças
climáticas.
Bonn, Alemanha — Alguns governos, como EUA e Japão,
preferiram manobrar politicamente para deixar tudo
do jeito que está. E o tempo passa...
Em vez de trabalharem para agir
concretamente contra o aquecimento global, países
como Estados Unidos, Japão, Austrália
e Canadá prefiriram manobrar politicamente
para manter tudo como está durante a 28a.
Reunião dos Grupos Subsidiários da
Convenção da ONU sobre Mudanças
Climáticas, que foi realizada em Bonn.
A estratégia dos países
desenvolvidos comprometeu seriamente o estabelecimento
das bases para um compromisso global a ser acordado
até dezembro de 2009, conforme o previsto
na reunião de Bali, realizada no final do
ano passado. Estamos agora a apenas 18 meses do
prazo final. As próximas conversações
estão marcadas para começar em 21
de agosto em Ghana, na África.
Conheça detalhes sobre
o Protocolo de Kyoto e o Mandato de Bali, com o
be-a-bá do que o mundo precisa fazer para
combater as mudanças climáticas.
"Os Estados Unidos, Canadá,
Japão e Austrália usaram suas velhas
e conhecidas táticas durante as discussões
em Bonn, sobrecarregando as negociações
e inserindo impedimentos técnicos a todo
momento", afirma Stephanie Tunmore, coordenadora
da campanha de clima e energia do Greenpeace Internacional.
"Propostas concretas são
extremamente necessárias nesta fase das negociações.
Foi bom ver países como a China, Índia,
México e Noruega avançando na discussão,
com a clara intenção de realmente
progredir nas negociações. A participação
da União Européia, por outro lado,
foi decepcionante, nada concreto foi apresentado",
disse Stephanie.
Alguns governos retomaram questões
que foram encerradas durante as negociações
de Kyoto, há uma década. Os Estados
Unidos e França, por exemplo, voltaram a
falar sobre energia nuclear no âmbito do Mecanismo
de Desenvolvimento Limpo (MDL). Também voltaram
ao debate os créditos de emissões
para florestas plantadas e ausência de sanções
para quem não atingir as metas do protocolo
de Kyoto.
"Entraves resolvidos há
uma década foram trazidos de volta por países
interessados em embaralhar as discussões
para esconder a ausência de uma política
interna efetiva", disse Stephanie.
+ Mais
Outra discussão que voltou
à pauta foi a energia nuclear.
"Essa é uma discussão
sem sentido, já que as usinas nucleares não
contribuem para os países atingirem os níveis
de redução de emissões necessários
até 2020, além de todos os demais
motivos pelos quais esse tipo de energia é
desnecessário", afirmou Stephanie.
Muitos governos estão preocupados
com a lentidão do processo, especialmente
aqueles menos desenvolvidos e mais vulneráveis
às mudanças climáticas, pois
sabem que o aquecimento global pode comprometer
seriamente seu sustento, suas moradias e em muitos
casos, suas próprias vidas, caso ações
imediatas não sejam tomadas.
Enquanto isso, o Brasil demonstrou
habilidade e firmeza para bloquear a tentativa de
países como a Arábia Saudita de abrir
a porta do mecanismo de desenvolvimento limpo para
projetos de captura e armazenamento de carbono.
"No entanto, a delegação
brasileira ainda tem muito trabalho a fazer nas
próximas reuniões. As negociações
sobre redução de emissões via
desmatamento e degradação estão
apenas começando e é no setor florestal
que está a grande contribuição
do País para o problema das mudanças
climáticas", afirmou Luis Piva, coordenador
da campanha de clima do Greenpeace Brasil.
