05 Jun
2008 - Para o WWF-Brasil, apesar ser uma ótima
notícia, ainda há muito a ser feito
-
Confirmando boa parte das expectativas geradas a
partir da sinalização do ministro
Carlos Minc durante a 9ª Conferência
das Partes da Convenção sobre Diversidade
Biológica, em Bonn (Alemanha), onde foi para
noticiar o lançamento da segunda fase do
Programa Áreas Protegidas da Amazônia
(Arpa), o governo federal anunciou hoje, 5 de junho,
Dia Mundial do Meio Ambiente, a criação
de três novas unidades de conservação:
duas localizadas no Amazonas (Parque Nacional do
Mapinguari e Reserva Extrativista do Ituxi) e uma
no Pará (Reservas Extrativistas do Médio
Xingu).
O anuncio dos 2.653.203 hectares
de novas áreas protegidas foi feito pelo
presidente da república, Luiz Inácio
Lula da Silva, durante a solenidade comemorativa,
realizada no Palácio do Planalto.
Segundo Denise Hamú, secretaria-geral
do WWF-Brasil, somado à criação
das outras quatro unidades de conservação
no Amazonas – que correspondem a aproximadamente
outros 3,2 milhões de hectares divulgados
em maio, ainda durante a gestão da Marina
Silva – o resultado do anúncio de hoje expressa
uma relevante melhora no nível de comprometimento
do governo federal em relação à
conservação ambiental, especialmente
no que tange à prevenção de
impactos causados pela possível reconstrução
da rodovia Porto Velho—Manais (BR-319).
“Não só pelo significado
desse passo em si, mas também pela contribuição
às políticas de conservação
da diversidade biológica, na manutenção
de serviços ambientais e na redução
do desmatamento, além de contribuir para
promoção da segurança e melhoria
de qualidade de vida das populações
que residem essas localidades, dentro de um quadro
do desenvolvimento sustentável que buscamos
para a Amazônia”, declarou Hamú.
Áreas como a Resex do Médio
Xingu, localizada no Município de São
Felix do Xingu (PA) e habitada por aproximadamente
50 famílias, sofrem, por exemplo, diversas
ameaças de grileiros e madeireiros que derrubam
castanhais e preparam-se para vender as terras,
agindo, inclusive com violência contra os
moradores os quais dependem dos recursos naturais
e da área para sobreviver. Além disso,
esse local tem importância estratégica
na consolidação do mosaico de áreas
protegidas da Terra do Meio.
Quadro semelhante caracteriza
a Resex do Rio Ituxi, localizada no município
de Lábrea (AM) e cujo movimento para a criação
foi iniciado há seis anos. Enquanto aguardava
uma resposta do governo, a comunidade local desempenhava
papel ativo na conservação, fazendo
frente a invasões de pesqueiros, grileiros,
garimpeiros, madeireiros e pescadores de quelônios,
sofrendo, inclusive, ameaças de morte.
“Essas são exemplos de
atividades ilegais, muitas vezes criminosas, que
tem ameaçado essas regiões e as pessoas
que as habitam e que a criação dessas
unidades de conservação ajudarão
a combater”, destacou Denise, explicando também
que é a importância da conservação
da natureza, da manutenção da segurança
e da promoção do desenvolvimento sustentável
nessas áreas, que motivou o WWF-Brasil a
se envolver diretamente.
Envolvimento este que perpassa
tanto pelo apoio aos estudos que geraram a criação
das Resexs do Rio Ituxi e Médio Purus, quanto
pelo apoio à realização dos
procedimentos de justificativa e aprovação
para a criação do mosaico da Terra
do Meio, com o qual agora colabora para sua implementação.
Contribuição significativa
também desempenha o Programa Áreas
Protegidas da Amazônia (Arpa) com o suporte
financeiro e operacional a todas as ações
de gestão de unidades de conservação,
por ele eleitas, que vão desde os estudos
para sua criação, até sua implementação
e manutenção em longo prazo.
A secretária-geral mantém
também o alerta, que vem sendo anunciado
pelo WWF-Brasil desde o final do ano passado, de
que ainda é grande e preocupante o número
de importantes áreas que já foram
aprovadas pelo Ministério do Meio Ambiente,
mas permanecem sob análise de outros setores
do governo ou paradas na Casa Civil. Para Denise,
especialmente devido o alarmente reflexo socioeconômico
e ambiental que caracterizam essas áreas,
as medidas para mudar esse quadro precisam ser mais
ágeis e encaradas como prioritárias.
Existem terras, que ocupam regiões
em que há expectativa da criação
de unidades de conservação federais
de uso sustentável. São localidades
caracterizadas por graves situações
de conflitos ligados à questão fundiária
e ao uso de recursos naturais que ameaçam,
inclusive, a vida de populações tradicionais
que as ocupam.
Há também várias
propostas de criação de unidades de
conservação de proteção
integral e processos com intervenções
não muito claras. São dificuldades
e morosidades que colocam em risco importantes patrimônios
ecológicos, de grande diversidade biológica.
“Situação preocupante,
sobretudo nesses tempos de mudanças climáticas
e tendo as unidades de conservação
papel importante no combate ao desmatamento. Apesar
de o anúncio de hoje ser extremamente positivo,
tudo isso mostra que é preciso acelerar o
fluxo de decretação de áreas
protegidas, especialmente em regiões onde
as pressões contra a conservação
tendem a se intensificar”, explicou.
Entre as três novas unidades
de conservação, a Reserva Extrativista
do Ituxi, do Médio Xingu já tinham
seus estudos e processos de criação
apoiados pelo Programa Áreas Protegidas da
Amazônia (Arpa). Somadas às unidades
criadas e ampliadas em maio, a extensão de
novas áreas protegidas no Brasil chega à
5.821.489 de hectares, ou seja, quase cinco milhões
de campos de futebol.
Dois representantes da Resex Rio
Xingu, Lauro Freitas Lopes e o presidente da Associação
dos Moradores, Herculano Costa Silva, estiveram
presentes na solenidade, onde comemoraram a conquista
que representa a possibilidade de regularização
fundiária da região, beneficiando
cerca de 60 famílias que vivem atualmente
em clima de total insegurança.
Herculano, que em março
e maio esteve em Brasília para pedir proteção
policial e cobrar do governo federal a criação
da Reserva Extrativista do Médio Xingu, sentou-se
no podium junto às autoridades após
cumprimentar ministros e o presidente Lula.
“Demorou, mas saiu e nova vida
nasce no mosaico Terra do Meio. Só faltava
essa reserva extrativista para completá-lo.
Essa criação representa um grande
passo para combatermos as ameaças contra
a natureza e as pessoas nas terras de lá.
Peço agora apoio do senhor presidente, no
sentido de garantir minha segurança para
que possa voltar para minha família”, declarou
Herculano, durante a cerimônia.
Outras medidas importantes também
foram anunciadas, entre elas o envio da mensagem
ao Congresso Nacional do projeto de lei que institui
a Política Nacional sobre Mudanças
do Clima, a criação do grupo de trabalho
para gerir o Fundo para Proteção e
Conservação da Amazônia e a
renovação da interdição
da de comercialização do Mogno por
mais dez ou 20 anos.
Áreas protegidas mobilizam
soluções
Para o WWF-Brasil, as áreas
protegidas têm se mostrado um instrumento
de sucesso para promover o ordenamento territorial,
rebatendo o crescimento não planejado – prática
comum especialmente na Amazônia brasileira
que tem gerado vários problemas, inclusive
de criminalidades associadas – e também para
proteger o pouco que resta da Mata Atlântica,
resistir o processo avassalador de destruição
do Cerrado e aumentar a representatividade da conservação
no Pantanal, na Zona Costeira e na Caatinga.
Experiências em andamento
mostram que o estabelecimento das potencialidades
e restrições de uso e ocupação
promovidas pela criação e implementação
das unidades de conservação tem colaborado
com definições fundiárias e
de dominialidade, além de representar unidades
ativas para a promoção do desenvolvimento
sustentável nas regiões onde são
implementadas.
Um estudo, realizado em parceria
entre o WWF-Brasil, o Instituto de Pesquisa Ambiental
da Amazônia (Ipam), pesquisadores da Universidade
de Minas Gerais (UFMG) e outros parceiros, avaliou
a contribuição do Programa Arpa na
redução das emissões de carbono,
oriundas de desmatamento.
Os resultados mostraram, utilizando-se
dados das taxas históricas entre 1997 e 2007,
que cerca de 50% das florestas remanescentes da
Amazônia se encontram sobre alguma designação
de área protegida no seu sentido amplo. Desse
total, 16,8% recebem apoio do Programa Arpa. Hoje
as áreas protegidas da Amazônia detêm
cerca de 50% do estoque de carbono florestal do
domínio.
Segundo o estudo, as 61 áreas
protegidas apoiadas pelo programa estão preservando
um estoque de carbono florestal da ordem de 4,6
bilhões de toneladas de carbono (18% do estoque
total protegido na Amazônia). Trata-se de
um volume equivalente ao dobro do esforço
de redução de emissões do primeiro
período de compromisso do Protocolo de Quioto,
na hipótese de sua efetiva implementação.
Talvez de maior destaque são
as conclusões no sentido de que, somente
considerando as 61 unidades de conservação
apoiadas pelo Arpa até o final de 2007, projeta-se
uma redução de emissões de
carbono em cerca de 1,1 bilhão de toneladas
até 2050.
Foi detectado efeito positivo
na redução do desmatamento no entorno
das unidades de conservação (e provável
não deslocamento dessa degradação
para outro local em termos líquidos), com
potencial de redução de emissões
significativamente maior.
Além disso, apesar de apenas
por curto período, as unidades de conservação
de uso sustentável com sua implementação
apoiada pelo Arpa já demonstram maior eficiência
na resistência ao desmatamento com relação
àquelas não apoiadas pelo Arpa.
+ Mais
Desmatamento: WWF-Brasil vê
necessidade de maior rigor no controle
03 Jun 2008 - Embora reconheça
os esforços do Governo Federal e de alguns
estados brasileiros na contenção do
ritmo do desmatamento da Amazônia, a ONG ambientalista
WWF-Brasil vê com preocupação
o quadro exposto hoje pelo Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe), em São José
dos Campos (SP).
O anúncio de aumento no
desmatamento de agosto/07 a abril/08 em comparação
com o período de agosto/06 a junho do ano
passado indica tendência de piora nos próximos
meses, durante a estiagem na Amazônia, que
ainda pode durar de 4 a 5 meses. WWF-Brasil acredita
que mecanismos de controle existentes precisam ser
duramente aplicados e outras medidas são
necessárias para reduzir a destruição
das florestas.
A retomada do desmatamento demonstra
que as necessidades do mercado vêm se sobrepondo
à questão ambiental e a própria
legislação ambiental – num momento
em que o preço das commodities disparam no
cenário mundial – e que, mais do que nunca,
são necessários o reforço,
a manutenção e implementação
completa das medidas restritivas de crédito
e de embargo à produção para
atividades ilegais na região.
“Neste momento de mudança
de lideranças no Ministério do Meio
Ambiente, nós esperamos que a nova gestão
dê continuidade às políticas
públicas acertadas, como a Resolução
3545, do Conselho Monetário Nacional, que
exige o Certificado de Cadastramento do Imóvel
Rural para a concessão de créditos.
Diante deste cenário, somos contrários,
também, à ‘flexibilização’
do Código Florestal Brasileiro, como querem
alguns parlamentares, sob pena de incentivar e beneficiar
o desmatamento ilegal”, frisa Denise Hamú,
Secretária Executiva do WWF-Brasil.
Hamú destacou que, neste
momento crítico, o Governo não pode
enviar sinais trocados à sociedade, porque
isto aumenta o risco de que a situação
venha a se agravar ainda mais.
Para o WWF-Brasil, é hora
de se investir em um modelo de desenvolvimento da
era do conhecimento, precificando e remunerando
os serviços ambientais prestados pela Amazônia,
valorizando, assim, nosso ativo econômico
natural e promovendo o desenvolvimento com sustentabilidade.
+ Mais
Semana do Meio Ambiente termina
com propostas e soluções no Rio de
Janeiro
06 Jun 2008 - Para comemorar a
semana do meio ambiente com criatividade, diversão
e dicas de como conservar a natureza, surgiu o ViaEco,
um evento apoiado pelo restaurante Via Sete, com
apoio do WWF-Brasil. No domingo, dia 8 de junho,
quem passar pela Rua Garcia D´Avila, em Ipanema,
no Rio de Janeiro, a partir das 10h, verá
postes grafitados com temas ambientais, poderá
calcular como seus hábitos estão contribuindo
ou não para salvar o planeta, ver vídeos
ambientais, e participar de uma mesa redonda sobre
o tema com especialistas de vários setores.
Durante o evento será lançado
o Kit “Pegada Ecológica”, um conjunto de
materiais que ajuda os cidadãos a perceberem
quanto de recursos naturais utiliza-se para sustentar
o estilo de vida de cada um e dá dicas simples
de mudanças de comportamento cuidar da vida
na Terra. Além disso, quem levar peças
de roupas usadas vai aprender como dar uma nova
cara a cada peça com a ajuda do artista plástico
Rudson Costa.
O ViaEco, idealizado pelo empresário
Ricardo Stern, proprietário do Via Sete,
tem como objetivo valorizar e estimular as ações
individuais e a cidadania e contribuir para a conservação
do meio ambiente, além de melhorar a qualidade
de vida de todos os moradores do Rio de Janeiro.
Uma das atividades que fará
parte do projeto é a mesa-redonda, realizada
a cada primeiro domingo de cada mês, começando
no dia 08 de junho. Durante as palestras, especialistas,
pensadores, formadores de opinião e autoridades
debaterão sobre a conservação
do meio-ambiente, sempre com foco na cidade do Rio
de Janeiro.
Neste primeiro evento, os convidados
serão o rabino Nilton Bonder e o coordenador
do Programa de Educação para Sociedades
Sustentáveis do WWF-Brasil, Irineu Tamaio.
“É muito importante este tipo de espaço
para a sociedade rever e discutir o que estamos
explorando e gerando com o uso dos recursos naturais
do planeta”, afirma Tamaio, que vai apresentar no
evento os novos materiais do WWF-Brasil sobre o
impacto do estilo de vida que cada um adota
Outra iniciativa do projeto é
o recolhimento do óleo de cozinha. Em parceria
com a SOS Óleo, a cada dia da semana, uma
kombi grafitada com a temática ecológica
e movida a biocombustível ficará parada
em um ponto estratégico de um bairro, em
caráter piloto. Dez bairros serão
contemplados no período e quem doar 1,5 litro
de óleo para reciclagem receberá brindes
do restaurante.
