Estudo
realizado no Banco dos Abrolhos prevê a extinção
da principal espécie de coral construtora
de recifes do Brasil em menos de 100 anos, caso
a escalada de doenças não seja amenizada
Salvador, 10 de junho de 2008
— Uma análise da saúde do maior e
mais rico recife do Atlântico Sul - o Banco
dos Abrolhos, no extremo sul da Bahia, aponta para
um declínio massivo na cobertura de corais
nos próximos 50 anos. E este quadro pode
agravar-se com a recente presença de doenças
que afetam as espécies construtoras desse
ecossistema. O estudo, baseado no monitoramento
da principal espécie brasileira de coral
(que só ocorre no país), a Mussismilia
braziliensis, prevê sua extinção
em menos de um século caso medidas de controle
não sejam adotadas. A descoberta foi apresentada
no artigo “Diseases leading to accelerated decline
of reef corals in the largest South Atlantic reef
complex (Abrolhos Bank, eastern Brazil)”, publicado
recentemente na revista Marine Pollution Bulletin.
A pesquisa é pioneira na observação
de doenças em corais no Brasil e foi realizada
por cientistas das Universidades Federais da Bahia
(UFBA) e Rio de Janeiro (UFRJ), Conservação
Internacional e Universidade de Boston, liderados
pelo biólogo Ronaldo Francini-Filho, da UFBA.
O estudo reúne dados obtidos
sobre a dinâmica dos recifes coralíneos
de Abrolhos nos últimos 28 anos e utiliza
um levantamento mais detalhado da saúde dos
corais feito nos últimos três anos,
a partir da análise de imagens digitais seqüenciais
em colônias saudáveis e doentes. Embora
estes recifes venham sendo estudados e monitorados
desde 1980, somente em 2005 as primeiras colônias
doentes foram detectadas. Desde então, as
áreas afetadas aumentaram consideravelmente
e já começam a ameaçar a integridade
do ecossistema.
Causas – O artigo revela que a
rápida proliferação dessas
doenças pode estar ligada ao fenômeno
do aquecimento global, associado à degradação
da zona costeira. Segundo o professor Francini-Filho,
uma das principais causas para a proliferação
de doenças nos corais é a elevação
acelerada da temperatura dos oceanos. “Os recifes
de corais, por serem ambientes altamente sensíveis,
oferecem uma importante ferramenta de avaliação
dos avanços da degradação ambiental
no planeta, um termômetro da saúde
dos oceanos”, esclarece. Além do aquecimento
global, a pesquisa aponta como co-responsáveis
pela contaminação desses ambientes
a urbanização e a ocupação
descontrolada do litoral e das bacias hidrográficas.
Para o oceanógrafo e microbiologista Fabiano
Lopes Thompson, do Departamento de Genética
da UFRJ, o desafio do trabalho, agora, é
identificar os agentes causadores das doenças
e as circunstâncias que estão favorecendo
sua proliferação, tais como a qualidade
da água do mar.
Pioneirismo - Apesar da reconhecida
importância dos ambientes recifais - considerados
‘as florestas tropicais dos oceanos’ -, o estudo
é o primeiro a tratar das doenças
que afetam os corais nos recifes brasileiros, dentre
os quais há diversas espécies endêmicas,
não encontradas em nenhum outro lugar do
planeta. “Embora o fenômeno do branqueamento
de corais já tenha sido relatado no Brasil,
não existiam até então pesquisas
que tratassem das doenças que vêm acometendo
esses ambientes, geralmente associadas ao branqueamento”,
explica Thompson.
Resultados e perspectivas - Foram
detectadas pelo menos seis tipos de doenças
(síndromes) nos corais de Abrolhos, a maioria
delas já identificadas no Caribe e Indo-Pacífico
nas duas décadas passadas. A pesquisa prevê
a perda de cerca de 60% da cobertura de Mussismilia
braziliensis nos próximos 50 anos e de quase
90% até 2100, caso seja observado um crescimento
de apenas 1% na ocorrência da “praga-branca”,
a enfermidade mais comum. Apesar de alarmante, o
problema ainda pode ser mitigado ou mesmo eliminado.
Na avaliação de Rodrigo Moura, biólogo
da ONG Conservação Internacional (CI-Brasil)
e um dos autores do estudo, o fato de a região
extremo sul da Bahia ainda não ser densamente
povoada significa que a ocupação da
costa e das bacias hidrográficas pode ser
planejada de forma a não degradar o ambiente
marinho. “O manejo adequado das áreas de
proteção e suas áreas de entorno,
tais como o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos,
também tem um papel fundamental nesse sentido.
É premente, entretanto, a adoção
de medidas de monitoramento contínuo, contenção
e prevenção de enfermidades”, avalia
Moura. Os autores não desconsideram a possibilidade
de esses ecossistemas desenvolverem resistência
a essas enfermidades.
Banco dos Abrolhos - O Banco dos
Abrolhos conserva a maior biodiversidade marinha
do Atlântico Sul, tendo importância
estratégica para o equilíbrio ambiental
do planeta. Três unidades de conservação
já foram criadas na região: o Parque
Nacional Marinho dos Abrolhos, a Área de
Proteção Ambiental Ponta da Baleia/Abrolhos
e a Reserva Extrativista Marinha do Corumbau. Todas
apresentam deficiências financeiras e de pessoal
que prejudicam seu processo de implementação.
Uma terceira unidade, a Reserva Extrativista do
Cassurubá, está em processo de criação
nos manguezais dos municípios de Caravelas
e Nova Viçosa.
Ciência para conservação
e sustentabilidade - Pela sua relevância biológica,
o Banco dos Abrolhos é área focal
de iniciativas de ciência e pesquisa que visam
produzir informações cruciais para
embasar a proposição de políticas
públicas voltadas à conservação
e uso sustentável dos recursos da região.
O estudo-tema do artigo é fruto das atividades
do programa ‘Marine Management Areas Science’ (MMAS),
da Conservação Internacional, e do
projeto ‘Produtividade, Sustentabilidade e Utilização
do Ecossistema do Banco dos Abrolhos (PRO-Abrolhos)’,
do Instituto do Milênio do CNPq, coordenado
pela USP. O Programa MMAS investe em pesquisas científicas
sobre o manejo e a efetividade de áreas marinhas
protegidas e o PRO-Abrolhos visa estudar o funcionamento
e a estrutura dos ecossistemas do Banco dos Abrolhos.
Ambas iniciativas contam com o apoio de dezenas
de instituições parceiras, entre ONGS,
universidades, centros de pesquisas e empresas.
Banco dos Abrolhos - o Banco dos
Abrolhos é um alargamento da plataforma continental
que começa próximo à foz do
rio Doce, no Espírito Santo, e segue até
a foz do Rio Jequitinhonha na Bahia. Com cerca de
46.000 km2, compreende um mosaico de ambientes marinhos
e costeiros margeados por remanescentes da Mata
Atlântica, abrangendo recifes de coral, bancos
de algas, manguezais, praias e restingas. A região
concentra a maior biodiversidade marinha conhecida
no Atlântico Sul, abrigando várias
espécies endêmicas, como o coral-cérebro,
e espécies ameaçadas de extinção.
Berçário das baleias-jubarte, a região
dos Abrolhos foi declarada, em 2002, área
de Extrema Importância Biológica pelo
Ministério do Meio Ambiente.
Ano Internacional dos Recifes
de Coral - o ano 2008 foi considerado o Ano Internacional
dos Recifes de Coral. A promoção é
da entidade Iniciativa Internacional para os Recifes
de Coral (ICRI) que utiliza o evento como estratégia
para aumentar o conhecimento e a conscientização
sobre a importância, bem como chamar a atenção
para o aumento das ameaças e perdas de recifes
de coral e ecossistemas associados, tais como manguezais
e banco de algas. Além do esforço
global para aumentar a consciência e o conhecimento
sobre o assunto, a iniciativa é também
uma forma de apoiar trabalhos de conservação,
pesquisa e manejo.
+ Mais
Diálogo para a Mata Atlântica
vai a campo
Encontro entre empresários
e ambientalistas marca o início da realização
de ações concretas de proteção
e restauração florestal no bioma
Rio de Janeiro, 16 de junho de
2008 — Representantes de 12 empresas de base florestal
e de 15 organizações ambientalistas
estiveram reunidos entre os dias 11 e 13, em Brasília,
para o “V Encontro Nacional do Diálogo Florestal
para a Mata Atlântica”. O evento marcou o
início da segunda fase do Diálogo,
estabelecido em 2005 face à importância
dos remanescentes florestais localizados nas propriedades
das empresas, principalmente nas do setor de papel
e celulose.
Nas próximas semanas serão
inaugurados fóruns regionais que levarão
a campo, em sete áreas prioritárias,
as diretrizes nacionais para realização
de ações concretas para proteção
de remanescentes florestais e restauração
do bioma. O setor de base florestal é detentor
de mais de 1 milhão de hectares de terras
onde não são feitos plantios homogêneos
de espécies exóticas como pinus e
eucalipto. Além desse território,
a iniciativa também tem potencial para influenciar
milhares de proprietários de terra, fornecedores
de mais de 20% da matéria-prima utilizada
pelo setor.
Entre as diretrizes apontadas
durante o encontro estão o fortalecimento
e a valorização das equipes de meio
ambiente das empresas, a proteção
física das áreas de remanescentes
e o compartilhamento de dados ambientais para formação
de um protocolo comum de monitoramento da conservação
da biodiversidade. O grupo também se comprometeu
a buscar mecanismos capazes de incentivar os proprietários
rurais dispostos a adequar ambientalmente suas terras,
além de promover capacitação
para os vários atores envolvidos no processo
de valoração de serviços ambientais,
incluindo as populações de entorno.
As instituições
estão todas animadas e acreditando cada vez
mais, umas no trabalho das outras”, diz Miriam Prochnow,
secretária-executiva do Diálogo. Para
ela, o fato de que todos se comprometeram a cuidar
melhor das suas áreas para que, de fato,
elas sejam conservadas, pode ser um estímulo
para que outros setores que têm ativos florestais
façam o mesmo, especialmente, porque não
é possível criar unidades de conservação
em todos os remanescentes.
Na Mata Atlântica, a gente
sabe que todos os fragmentos são importantes
e contribuem para a manutenção do
equilíbrio ambiental e da biodiversidade”,
complementa Miriam.
“Este tipo de fórum é
fundamental para estabelecer marcos referenciais.
Enquanto eu vou demonstrar para você a complexidade
da questão econômica, você vai
me mostrar a complexidade da questão socioambiental,
e, assim, a gente consegue visualizar a realidade
de forma ampla e concreta”, esclarece João
Augusti, gerente de meio ambiente da Votorantim
Papel e Celulose.
Além de trazer benefícios
para a paisagem florestal do bioma, a aplicação
das diretrizes do Diálogo deverá trazer
impactos positivos também para o setor de
silvicultura. “Quanto mais próximos os plantios
florestais estão das matas nativas, maior
o equilíbrio ecológico, menos ataques
de pragas, maior produtividade, em uma menor área
de plantio”, explica Luciano Lisbão Jr.,
gerente de meio ambiente e segurança florestal
da Aracruz Celulose.
Para Miguel Calmon, diretor do
programa Mata Atlântica da The Nature Conservancy,
o espaço de diálogo está se
consolidando como uma das iniciativas mais inovadoras
já realizadas no bioma. “A execução
de ações concretas em campo vai fortalecer
o diálogo e influenciar agendas e compromissos
assumidos pelo Brasil com relação
à biodiversidade e às mudanças
climáticas”, diz Calmon.
No encontro também foi
ratificada a definição de 13 diretrizes
para as empresas que fomentam a silvicultura entre
proprietários rurais. A partir de agora,
todas deverão incluir algumas salvaguardas
socioambientais em seus contratos com fomentados,
condicionando seu apoio a contrapartidas que deverão
ser cumpridas pelos proprietários. As empresas
também se dispõem a atuar de forma
integrada, com relação ao meio ambiente,
nas áreas onde possuem operações
florestais geograficamente próximas umas
das outras.
Outro resultado importante da
reunião foi a inclusão oficial do
bioma Pampa na área de atuação
do Diálogo. Com isso, o fórum passa
a se chamar Diálogo Florestal para a Mata
Atlântica e Pampa. "A decisão
é uma resposta à demanda conjunta
da sociedade civil e das empresas que atuam no Rio
Grande do Sul, como uma forma de buscar o equilíbrio
entre a conservação ambiental e o
desenvolvimento dos negócios de base florestal
no extremo sul do país", explica André
Guimarães, diretor executivo do Instituto
BioAtlântica.
Todas as diretrizes definidas
no encontro deverão ser implementadas em
nível regional nas áreas de plantio
no sul e extremo sul da Bahia, norte do Espírito
Santo, vale do Rio Doce (MG e ES), vale do Paraíba
(SP), e em regiões específicas dos
estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná
e Santa Catarina. “Começamos a segunda fase
do Diálogo com o mesmo entusiasmo e esperamos
consolidar esse fórum, agora ampliado com
novos participantes, para concretizar as ações
de conservação da biodiversidade em
áreas estratégicas da Mata Atlântica,”
conclui Luiz Paulo de Souza Pinto, diretor do Programa
Mata Atlântica da Conservação
Internacional.
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Protesto contra descaso do governo
da Bahia em Salvador
Organizações não-governamentais
da Bahia entregam ao governo do estado Manifesto
pela causa ambiental em ato que simboliza a morte
dos biomas baianos
Salvador, 06 de junho de 2008
— Infelizmente a Bahia não tem muito do que
se orgulhar no fechamento da semana em que se comemora
o Dia Mundial do Meio Ambiente. Por esta razão,
em repúdio a uma política ambiental
inconsistente, diversas organizações
socioambientais se reuniram nesta manhã num
ato público em frente ao prédio da
Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia,
para entregar a autoridades o Manifesto “Por uma
Política Socioambiental no Estado da Bahia”.
O documento demonstra o descontentamento do setor
com os alarmantes números de degradação
e os rumos da política ambiental no estado,
propondo 14 pontos prioritários para a agenda
ambiental do governo.
O ato público reuniu representantes
de 25 organizações não governamentais
e duas redes de instituições que atuam
no estado, como o Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá),
Conservação Internacional, Flora Brasil,
Centro de Estudos Socioambientais-Pangea, Fundação
Onda Azul, Coletivo Jovem de Meio Ambiente de Salvador,
Instituto Baleia Jubarte, Movimento Cultural Artemanha,
Coalizão SOS Abrolhos e Rede MangueMar.
Os ativistas seguiram para frente
do prédio da Governadoria, onde realizaram
um enterro simbólico, com um caixão
denunciando a morte anunciada dos principais ecossistemas
da Bahia e cruzes representando cada um dos biomas
do estado: Cerrado, Caatinga, Mata Atlântico
e Marinho. Os manifestantes também levaram
uma cesta de produtos simbolizando o desenvolvimento
insustentável do estado, tais como carvão,
águas poluídas dos rios, camarões
criados em cativeiro e folhas secas representando
a degradação florestal.
Ao tentar dar prosseguimento ao
ato através da leitura do Manifesto no hall
de entrada da Governadoria, os manifestantes tiveram
o acesso impedido pelos seguranças. Apesar
disso, Érika de Almeida, coordenadora da
Rede MangueMar, realizou a leitura do Manifesto
e das propostas das entidades em frente ao prédio.
Em seguida, o grupo dirigiu-se
à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos (SEMARH), onde foi recebido pelo
secretário de Meio Ambiente, Juliano Mattos,
que ouviu atentamente a leitura do Manifesto. O
Secretário reconheceu a necessidade de estreitar
diálogo com os socioambientalistas baianos
e demonstrou desconhecimento sobre diversos pontos
expostos pelo setor, dentre eles a intenção
de se instalar uma central nuclear no estado. “Eu
não sabia. (...) Isso é complicado,
inclusive porque contraria a constituição
do Estado”, afirmou o Secretário. A diretora
geral do Centro de Recursos Ambientais, Beth Wagner,
chegou posteriormente e acompanhou a parte final
do protesto.
Outro exemplo de descaso do governo
baiano com a área ambiental, apresentado
no Manifesto, é o Projeto BahiaBio, que prevê
o plantio de 870 mil hectares de cana e 868 mil
hectares de oleaginosas, grande parte nas áreas
de Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga. A iniciativa
ignora quaisquer cuidados ou medidas preventivas
quanto aos impactos socioambientais das atividades
previstas.
Entre as principais exigências
dos manifestantes estão a elaboração
de um Plano Estadual de Meio Ambiente em parceria
com a sociedade organizada e a definição
emergencial de áreas prioritárias
para conservação da biodiversidade
e realização do Zoneamento Ecológico-Econômico,
com transparência e controle social para inclusão
no planejamento estratégico do Estado. O
documento demanda também a revisão
da Lei Estadual de Meio Ambiente e a promoção
de debate público sobre grandes projetos
de infra-estrutura e desenvolvimento no estado,
especialmente o Porto Sul na região de Ilhéus/Itacaré
e os incentivos a monoculturas (cacau, grãos,
celulose e biocombustíveis).
O Secretário de Meio Ambiente
se comprometeu a receber os representantes das organizações
que assinam o manifesto no dia 18 de junho, para
tratar dos pleitos apresentados.
Anúncio cancelado - O Dia
Mundial do Meio Ambiente trouxe outro grande descontentamento
para os socioambientalistas baianos e movimentos
de pescadores e marisqueiras, que não comemoraram
a criação da Reserva Extrativista
(RESEX) de Cassurubá, como era esperado.
Apesar de ter sido mencionada pelo Ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, durante sua passagem pela
Convenção sobre Diversidade Biológica
na Alemanha no último mês de maio,
como uma das unidades a serem criadas nessa data,
a Reserva não foi contemplada na solenidade
realizada ontem no Palácio do Planalto para
a assinatura dos decretos de mais três unidades
de conservação. Há mais de
dois anos extrativistas e ambientalistas pleiteiam
a criação da RESEX. Em dezembro do
ano passado, a criação da unidade
chegou a ser anunciada pelo presidente Lula, mas
o seu decreto não chegou a ser publicado.
”A política ambiental do
governo Wagner ainda não está integrada
com a política de desenvolvimento econômico,
conforme anunciado nos discursos do governador.
Nesse sentido, representa um grave retrocesso, até
porque segue na contramão do destaque que
o meio ambiente vem ganhando como área estratégica
em todo o mundo”, declarou Renato Cunha, coordenador
do Grupo Ambientalista da Bahia – Gambá.
Segundo Guilherme Dutra, diretor
do Programa Marinho da Conservação
Internacional, “apesar de a Bahia abrigar ecossistemas
considerados de essencial importância para
a preservação da vida no planeta,
como o Banco dos Abrolhos que conserva a maior biodiversidade
marinha do Atlântico Sul, e os maiores remanescentes
de Mata Atlântica do Nordeste do Brasil, a
equipe de meio ambiente do governo da Bahia está
entre as mais reduzidas do país. Isso sinaliza
o descaso com que a questão vem sendo tratada
nas políticas públicas estaduais”
- Leia o Manifesto na Íntegra,
com as Propostas das Organizações
Sociambientalistas através do link:
http://downloads.conservation.org.br/iborges/manifesto_jun08.zip
Anaéli Bastos
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Edital de incentivo às
RPPNs no Pantanal tem prazo prorrogado
Data de entrega de propostas para
a conservação da biodiversidade em
propriedades particulares privadas foi prorrogada
até o final do mês; R$ 150 mil serão
destinados ao programa
Campo Grande, 16 de junho de 2008
— Proprietários de 21 municípios de
Mato Grosso do Sul têm mais 14 dias para enviar
suas propostas para a criação de Reservas
Particulares do Patrimônio Natural (RPPN)
em suas terras ou para atividades de planejamento
de reservas já existentes. O Programa de
Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio
Natural (RPPNs) do Pantanal, coordenado pela Conservação
Internacional (CI-Brasil) e pela Associação
de Proprietários de RPPNs de Mato Grosso
do Sul (REPAMS), destinará, ao todo, R$ 150
mil aos projetos selecionados. Só podem ser
submetidas, até 30 de junho, propostas de
áreas localizadas nos Corredores de Biodiversidade
Maracaju-Negro e Miranda-Bodoquena.
O presidente da REPAMS, Laércio
Machado de Sousa, explica que os projetos selecionados
terão apoio técnico e financeiro para
aumentar a qualidade ambiental e a sustentabilidade
de suas áreas. “O programa é uma importante
estratégia para a proteção
de áreas de alta relevância ecológica
e a manutenção de espécies
da fauna e da flora pantaneira”, diz Sousa, que
além de presidir a REPAMS, é proprietário
das RPPNs Neivo Pires I e Neivo Pires II, ambas
localizadas no município de Miranda (MS).
O auxílio concedido pelo
programa, já em sua 3ª edição,
representa uma garantia de conservação
e de sustentabilidade das RPPNs, afirma a professora
Maria do Carmo Andrade Santos, proprietária
da RPPN Estância Ambiental Quinta do Sol,
localizada em Corguinho (MS). A área foi
uma das contempladas pelo segundo edital do Programa
de Incentivo às RPPNs do Pantanal, em 2006,
na etapa de criação de RPPN. Segundo
a proprietária, a reserva foi criada com
o propósito principal de promover ações
de educação ambiental e pesquisa científica.
Maria do Carmo afirma que irá submeter uma
nova proposta para o edital com o intuito de obter
apoio para a manutenção de sua RPPN.
“O apoio do programa garantirá a continuidade
de nosso grande sonho que é implementar projetos
de educação ambiental e de iniciação
científica em parceria com a comunidade e
com instituições de pesquisa e de
ensino”, diz.
Sandro Menezes, gerente do programa
Cerrado-Pantanal da CI-Brasil, acrescenta que o
Programa de Incentivo às RPPNs do Pantanal
está atingindo seu objetivo com o estabelecimento
de um conjunto de reservas privadas. Segundo ele,
as RPPNs têm papel fundamental na consolidação
dos corredores de biodiversidade, complementando
a rede pública de unidades de conservação
existentes. Em três anos de trabalho, o programa
contribuiu para a proteção de mais
de 49 mil hectares. Nesse período, foram
criadas dez RPPNs, que protegem cerca de 3,5 mil
hectares, e foram apoiados outros 15 projetos de
gestão de reservas já existentes.
Menezes afirma ainda que não é apenas
a biodiversidade que ganha com as RPPNs, mas o proprietário
também: “Há um movimento global pela
proteção do ambiente e sua relação
com as mudanças climáticas. Desse
ponto de vista, a criação de uma reserva
privada pode agregar valor à propriedade”,
completa.
Segundo dados da Confederação
Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio
Natural (CNRPPN), as RPPNs somam cerca de seiscentos
mil hectares, distribuídos em 746 reservas
espalhadas pelo país. No Mato Grosso do Sul,
as 35 RPPNs existentes protegem aproximadamente
114 mil hectares. Além de conservar áreas
privadas, as RPPNs ajudam a proteger o entorno das
unidades de conservação públicas,
formando corredores de vegetação e
servindo de abrigo e de pontos de passagem para
animais selvagens. Além de contribuir para
a conservação da natureza, os proprietários
rurais que criam RPPNs são isentos do pagamento
do Imposto Territorial Rural (ITR) da área
criada e têm prioridade na análise
de concessão de créditos agrícolas
por bancos oficiais. As reservas permitem ainda
que haja um maior repasse do ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços)
para os municípios onde elas estão
localizadas.
Como funciona – O programa oferecerá
apoio de até R$ 25 mil para projetos de implementação
de RPPNs. As propostas contarão com o apoio
e a supervisão da REPAMS, que custeará
diretamente os serviços necessários
para o desenvolvimento de propostas de criação
de RPPNs ou de produção de planos
de manejo. Empresas especializadas serão
contratadas para apoiar o proprietário em
todas as etapas dos projetos agraciados pelo programa.
O edital beneficia os municípios de Corguinho,
Rio Negro, São Gabriel do Oeste, Rio Verde,
Terenos, Rochedo, Aquidauana, Corumbá, Dois
Irmãos do Buriti, Miranda, Bodoquena, Bonito,
Jardim, Guia Lopes da Laguna, Anastácio,
Nioaque, Maracaju, Ponta Porã, Caracol e
Porto Murtinho.
Para saber se a sua área
será contemplada pelo edital, o proprietário
deve procurar a REPAMS com mapa da propriedade para
que a equipe técnica faça a avaliação.
Critérios de avaliação
- A análise das propostas será realizada
por uma comissão técnica formada por
especialistas de diferentes instituições
e de organizações não-governamentais
que têm atuação efetiva na conservação
da biodiversidade em terras privadas. Durante a
avaliação, os especialistas levarão
em consideração a importância
e a efetividade da área na conservação
da biodiversidade, a proximidade com outras unidades
de conservação e o tamanho da área
a ser protegida. Serão avaliados também
o grau de ameaça à área, o
tamanho e a relevância da área no contexto
regional como, por exemplo, sua beleza cênico-paisagística.
Já nas propostas encaminhadas para planejamento
e implementação de reservas existentes
serão avaliados projetos de aprimoramento
das atividades planejadas ou em fase de implementação
na RPPN. Contarão favoravelmente ainda a
relação entre os objetivos do projeto
e o desenvolvimento de estratégias de manejo
para a RPPN e o impacto do projeto para a melhoria
do manejo e da conservação da reserva
ou da região. Nos casos de reservas contempladas
nos editais anteriores, seu grau de desempenho,
bem como o cumprimento das ações estabelecidas
nos contratos com a REPAMS e a gestão atual
da reserva serão avaliados.
Elegibilidade - Podem solicitar
apoio ao programa os proprietários de RPPNs
(pessoa física ou jurídica) que tenham
as devidas certificações do IBAMA
ou da SEMAC/MS. Também podem participar proprietários
interessados em criar reservas que tenham toda a
documentação da área em dia,
com reserva legal averbada na matrícula do
documento. O novo edital está disponível
na página da CI-Brasil: http://www.conservacao.org/arquivos/3_Edital_RPPNs_Pantanal.pdf.
Para mais informações, entre em contato
pelo e-mail: secretaria@repams.org.br e biologia@repams.org.br
O que é uma RPPN?
Reserva Particular do Patrimônio Natural ou
RPPN é uma categoria de área protegida
prevista na legislação federal e também
na legislação ambiental de Mato Grosso
do Sul. Criada em perpetuidade e sem restrição
quanto ao tamanho, a RPPN pode abrigar atividades
de pesquisa científica, de turismo ou de
educação ambiental. Para compor a
área de uma RPPN podem ser consideradas as
reservas legais (no todo ou em parte), áreas
de preservação permanente ou pequenos
trechos de áreas degradadas que serão
objeto de manejo para recuperação
ambiental.
O que é um Corredor de
Biodiversidade?
O Corredor de Biodiversidade é uma unidade
de planejamento regional voltada para assegurar
a conservação da fauna e da flora
nativas em paisagens sustentáveis. Um corredor
é formado por uma rede de parques, de reservas
privadas e de outras áreas de uso menos intensivo
onde um planejamento integrado das ações
de conservação pode garantir a sobrevivência
das espécies selvagens e a manutenção
dos processos ecológicos.
Associação de Proprietários
de RPPNs do Mato Grosso do Sul - REPAMS
A REPAMS é uma sociedade civil, sem fins
lucrativos, com sede no estado de Mato Grosso do
Sul desde 2003. Congrega proprietários de
RPPNs – Reservas Particulares do Patrimônio
Natural, sendo seu principal objetivo preservar
o meio ambiente em áreas particulares, contribuindo
desta forma para o aumento, em área e qualidade,
das unidades de conservação. A REPAMS
promove a divulgação das Reservas
Privadas, e de seus objetivos de conservação,
e atua em parceria com o poder público e
ONGs no apoio a gestão de reservas existentes
e na criação de novas RPPNs. Para
mais informações sobre a REPAMS visite
o nosso escritório à Rua Michel Scaff,
105, Sala 11, Condomínio Alta Vista, Bairro
Chácara Cachoeira - CEP 79.040-860 - Campo
Grande/MS, ou pelo site www.repams.org.br
Conservação Internacional
- CI-Brasil
A Conservação Internacional (CI) é
uma organização privada, sem fins
lucrativos, de caráter técnico-científico
dedicada à conservação e uso
sustentado da biodiversidade. A CI desenvolve estratégias
multidisciplinares, com embasamentos científicos,
que promovam a conservação de biodiversidade
e o desenvolvimento de alternativas econômicas
sustentáveis, compatíveis com a proteção
dos ecossistemas naturais. Desde 11000 o Programa
do Brasil se transformou em uma entidade nacional
autônoma, com a denominação
de CI-Brasil. Em todos os seus projetos, a CI-Brasil
busca atingir três resultados concretos: evitar
a extinção de espécies; criar
e apoiar a implementação de unidades
de conservação; integrar os vários
usos dos recursos naturais em Corredores de Biodiversidade.
Para mais informações, acesse www.conservacao.org.
