O Ibama
implantou o Documento de Origem Florestal - DOF
que é o documento eletrônico de controle
do transporte de produtos e subprodutos florestais.
Com base nas informações do Sistema-DOF
os órgãos de meio ambiente têm
acesso à informação sobre o
transporte florestal oriundo de florestas nativas
em tempo real. O sistema é operado pelos
usuários responsáveis pelo transporte
da origem ao destino dos produtos e subprodutos
florestais e configura a licença válida
para acobertamento do transporte e armazenamento
dos mesmos. As informações geradas
pelos sistemas de controle eletrônico subsidiaram
as ações de fiscalização
do transporte e produtos e subprodutos florestais.
Com o DOF, os trabalhos de fiscalização
em campo também passaram a direcionar as
análises dos dados gerados pelo sistema no
intuito de identificar os ilícitos ambientais
relacionados à exploração,
transporte e consumo de produtos florestais provenientes
de exploração ilegal.
O resultado das autuações
das siderúrgicas foi obtido a partir de uma
parceria entre a Diretoria de Uso Sustentável
da Biodiversidade e Florestas do Ibama, da Superintendência
do Ibama no Mato Grosso do Sul e do Instituto Estadual
de Florestas de Minas Gerais.
O Diretor de Uso Sustentável
da Biodiversidade e Florestas do Ibama, Antônio
Carlos Hummel (à direita na foto), diz que
essa é a primeira grande operação
de cruzamento de dados do Sistema-DOF. “Estamos
colhendo os frutos do esforço de modernização
do Ibama. Os resultados são surpreendentes
e sugere o cenário futuro de atuação
do padrão de fiscalização ambiental.
Estamos responsabilizando a cadeia produtiva e a
sociedade de estar ciente que boa parte do carvão
utilizado na produção do ferro e aço
do País vem do desmatamento ilegal, principalmente
do Pantanal e Cerrado”.
O diretor de Proteção
Ambiental, Flavio Montiel, disse que o uso do Sistema
DOF é o perfil da fiscalização
ambiental do futuro, em que os sistemas eletrônicos
trabalham para aumentar e tornar mais eficaz a capacidade
de controle de crimes ambientais. Ele observa que
o apurado pelo Sistema DOF é apenas a ponta
do iceberg de um passivo ambiental. “O Ibama está
fazendo levantamento também na origem”, diz
Montiel.
Segundo o analista ambiental do
Ibama Ignacio Santos, que participou ativamente
da operação, os principais ilícitos
observados no mercado carvoeiro são “transporte
de carvão com volume de carga superior ao
acobertado pelo documento de transporte, exploração
ilegal de carvão em áreas não
autorizadas, transporte utilizando um mesmo documento
de transporte mais de uma vez, declaração
falsa sobre importação de carvão
vegetal pelos países vizinhos, não
cumprimento da reposição florestal
por parte das indústrias siderúrgicas,
falsificação de documentos e fabricação
de carvão vegetal sem licença ambiental
válida”.
De acordo com o Coordenador-Geral
de Recursos Florestais do Ibama, José Humberto
Chaves, a metodologia adotada se mostrou extremamente
eficiente e de baixíssimo custo. “É
possível comprovar na análise alguns
fatos detectados nas fiscalizações
de campo. Um exemplo disso é o transporte
de carvão com volume da carga superior ao
volume declarado no documento de transporte. Essa
prática é muito comum, pois mantém
o saldo na origem para acobertar novos transportes
e reduz o volume de reposição florestal
a ser cumprida. Prova disso é que, no ano
de 2007, uma das empresas adquiriu uma única
carga de carvão vegetal nativo e o cruzamento
dos dados apontou uma diferença de 21 MDC
recebidos sem cobertura”.
Para Hummel, o levantamento está
apenas começando. “Os dados terão
desdobramentos com a exigência do cumprimento
da Reposição Florestal. São
cerca de 10 mil hectares de florestas que deixaram
de ser plantadas e que o Ibama vai exigir o plantio.
Outras multas poderão ser aplicadas aos fornecedores
de carvão”.
Para o Coordenador de Monitoramento
e Controle Florestal do Ibama, Carlos Fabiano Cardoso,
o Sistema-DOF permitiu identificar irregularidades
nos mais diversos biomas, principalmente no Pantanal.
“Identificamos informações falsas
sobre importação de cavão vegetal
do Paraguai. O dado refere-se apenas ao ano de 2007
e os novos sistemas de controle permitiram qualificar
e quantificar a real dimensão das irregularidades
do setor siderúrgico. Depreende-se da análise
que essas irregularidades perduram há décadas,
quando não havia ferramentas que possibilitassem
explicitar a real magnitude dos ilícitos.
Com esse olho eletrônico os predadores e criminosos
ambientais que se cuidem”, avisa.
José Humberto Chaves
DBFLO/Ibama
Foto: Jefferson Rudy/MMA
+ Mais
Uso social de madeiras ilegais
apreendidas pelo Ibama/GO
Goiânia (11/06/08) - Amanhã
(12) a Superintendência do Ibama em Goiás
fará a doação de 385,77 m³
de madeira apreendida em fiscalizações
ambientais, para as entidades contempladas no Edital
de Doação 001/2008, durante a solenidade
para assinatura do Termo de Doação.
O evento será às 9 horas no Auditório
do Ibama/GO (Rua 229, 95, Setor Universitário).
Trata-se de madeira serrada da
espécie castanheira (Bertholletia excelsa),
proveniente da Amazônia, cuja exploração
para fins madeireiros em florestas naturais, primitivas
ou regeneradas é proibida pelo artigo 29
do Decreto 5975/06. Este volume de madeira corresponde
a, aproximadamente, 10 grandes carretas lotadas.
A apreensão foi realizada
em Goiânia durante operação
de fiscalização de checagem de pátios
das madeireiras após a implantação
do DOF - Documento de Origem Florestal, em substituição
à antiga ATPF (Autorização
de Transporte de Produtos Florestais).
Para chegar a este momento de
doação a Comissão de Bens Aprendidos
da Supes/GO fez o levantamento e avaliação
dos bens apreendidos com base na Instrução
Normativa do Ibama nº. 57, de 13/12/2004, elaborou
um Edital de Doação contendo todas
as informações sobre os bens disponíveis
e condições para doação
e publicou o Aviso de Doação no Diário
Oficial da União (DOU) em um jornal de grande
circulação no Estado de Goiás.
Providenciou, também, a
divulgação integral das informações
na página eletrônica da Supes/GO (www.ibama.gov.br/go),
bem como nos murais de aviso da Sede em Goiás
e de suas Unidades Avançadas.
Cumpre ressaltar que, antes da
publicação do Edital de Doação,
a Comissão encaminhou cerca de 170 Ofícios
Circulares para todas as instituições
que apresentaram nos últimos anos interesse
no recebimento de bens apreendidos, informando-as
sobre as normas, critérios e procedimentos
adotados para a efetivação das doações,
inclusive sobre a divulgação periódica
de editais que a Supes/GO pretende realizar.
Nove instituições
serão, neste momento, contempladas com a
doação e as madeiras serão
utilizadas para: construção de casas
populares pelo Movimento das Donas de Casa, de um
abrigo para idosos pela Associação
das Pensionistas da Polícia e Corpo de Bombeiros
Militares de Goiás, de uma escola pela Casa
de Eurípedes, de uma sala de fisioterapia
para tratamento de pessoas excepcionais pela APAE
de Silvânia, de um posto de assistência
a pessoas carentes pela Casa da Sopa Orondina Luz
e Vida, e de uma sala verde pela Secretaria Municipal
de Meio Ambiente de Nerópolis.
A Escola de Veterinária
da UFG, parceira e colaboradora do Ibama no tratamento
de animais silvestres aplicará as madeiras
na reforma e ampliação de suas instalações
de forma a melhorar a qualidade das aulas práticas,
o desenvolvimento de pesquisas, o atendimento hospitalar
e os cursos de extensão.
A Secretaria de Segurança
Pública de Goiás, que prestou grande
apoio ao Ibama, ficando como fiel depositária
das madeiras desde a apreensão, realizará
a confecção de móveis no âmbito
do programa de ressocialização dos
reeducandos das unidades prisionais, beneficiando
tanto suas próprias unidades quanto outras
instituições, dentre elas a Prefeitura
Municipal de São Francisco de Goiás,
também contemplada neste Edital de Doação,
que destinará os móveis a serem confeccionados
a creches e asilos mantidos pelo município.
Com a assinatura do Termo de Doação,
as instituições se comprometem a utilizar
os bens recebidos conforme os projetos apresentados
e aprovados pelo Ibama, apresentando posteriormente
os respectivos relatórios.
Mirza Nóbrega
Ibama/GO
+ Mais
Tartaruga de 400 kg resgatada
em Mosqueiro é solta no mar da praia do Atalaia,
no Pará
Belém (16/06/08) - Na tarde
de ontem, uma tartaruga-marinha de 400 kg foi solta
no mar da praia do Atalaia, no município
de Salinópolis, nordeste do Pará.
O quelônio foi encontrado na última
sexta-feira por moradores da região, quando
encalhou na Baía do Sol, em Mosqueiro e na
manhã de sábado foi levado para o
Bosque Rodrigues Alves.
De acordo com o chefe da Divisão
de Fauna e Pesca do Ibama, Alex Lacerda, o animal
foi encontrado com algumas lesões, mas que
não eram graves. “A tartaruga foi avaliada
pelos veterinários do Bosque, que constataram
que os ferimentos eram leves, mas que a recuperação
seria mais rápida com a devolução
do quelônio ao seu habitat natural”, afirma
Alex.
Ainda segundo Alex, a tartaruga-marinha
é conhecida como tartaruga-de-couro ou tartaruga
gigante. “Elas vivem em alto-mar. São encontradas
em todos os oceanos da terra, e por isso, não
há como saber exatamente como ela chegou
à praia de Mosqueiro”, explica Alex.
Para fazer a soltura da tartaruga,
uma mega-operação formada por 20 homens
foi montada pelo Ibama em parceria com a Delegacia
de Meio Ambiente (Dema), Polícia Ambiental
(BPA), Bombeiros e Secretaria Municipal do Meio
Ambiente. O animal foi transportado até a
praia do Atalaia por meio de uma carreta de transporte
de animais vivos da Dema. Na praia, a tartaruga
foi colocada em um bote de borracha rebocado por
um jet-ski até passar a zona de Arrebentação.
Alex Lacerda explica que a tartaruga
foi conduzida para uma área após a
Zona de Arrebentação, que é
onde quebram as ondas provocadas pela maré,
para não haver riscos de o animal ser jogado,
novamente, pelas ondas para a praia.
Luciana Almeida
