05/06/2008
- Gisele Teixeira e Lucia Leão - O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta
quinta-feira (5), em Brasília, várias
medidas na área ambiental, em comemoração
ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Entre elas a criação
de três unidades de conservação
(UCs) na região Amazônica - as Reservas
Extrativistas do Rio Xingu (PA) e de Ituxi (AM)
e o Parque Nacional de Mapinguari (AM) - e o encaminhamento,
ao Congresso Nacional, da proposta de Projeto de
Lei que institui a Política Nacional sobre
Mudança do Clima.
O presidente assinou, ainda, dois
decretos. O primeiro altera o artigo 3º do
decreto 4722, que estabelece critérios para
exploração do mogno. A redação
anterior proibia, por um período de cinco
anos, - a partir da data de publicação
deste decreto, o abate de árvores da espécie
Swietenia macrophylla King (mogno), em áreas
autorizadas para o desmatamento. A nova redação
proíbe definitivamente o abate das árvores,
- inclusive em áreas nas quais seja autorizada
a supressão de vegetação.
O segundo decreto cria um Grupo
Interministerial para apresentar propostas para
criação e funcionamento do Fundo Amazônico.
Esse grupo será formado pelos ministérios
do Meio Ambiente, das Relações Exteriores,
do Desenvolvimento e da Fazenda, além da
Casa Civil.
Durante a solenidade, no Palácio
do Planalto, Lula afirmou que não é
egoísta e que quer partilhar com a humanidade
os benefícios da preservação
ambiental da Amazônia. "Queremos partilhar
com a humanidade, queremos que todos respirem o
ar verde produzido pelas nossas florestas".
Lula disse acreditar que, em maneira de preservação
ambiental, não existe no mundo um exemplo
como o Brasil. "A Europa, por exemplo, só
tem 0,3% da sua floresta nativa em pé. O
Brasil ainda tem 69%", acrescentou. O presidente
defendeu punição mais rígida
para as pessoas que fazem queimadas na Amazônia.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, destacou a criação do grupo
de trabalho interministerial que irá acertar
os detalhes do Fundo de Proteção e
Conservação da Amazônia. Ele
disse que, embora vá receber doações
nacionais e internacionais, o fundo será
soberano. "O Fundo será 100% autônomo
e vai permitir aplicar centenas de milhares de dólares
na região", disse, acrescentando que
os doadores não terão assento na administração
do fundo e, portanto, não poderão
interferir em qualquer decisão. Em um prazo
de um mês, Minc espera estar pronta a proposta
de criação do Fundo de Proteção
e Conservação da Amazônia. Segundo
o ministro, a idéia é captar recursos
de forma autônoma que serão gerenciados
pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social).
Minc também adiantou que
nos próximos dias se reunirá com os
produtores de óleo vegetal para reforçar
a declaração de moratória por
mais um ano contra aqueles que adquirem soja plantada
em áreas de desmatamento. "Não
se comprará soja oriunda do desmatamento
da Amazônia", disse. Ele lembrou, ainda,
que no dia 1º de julho será colocada
em vigor a decisão do CMN (Conselho Monetário
Nacional) que limita a concessão de créditos
para os proprietários que utilizam de forma
irregular a terra. Segundo ele, a medida não
será flexibilizada apesar da pressão
que o governo federal recebeu.
Mudança do Clima - O Projeto
de Lei que institui a Política Nacional sobre
Mudança do Clima, encaminhado nesta quinta-feira
pelo presidente Lula ao Congresso Nacional, norteará
o Plano Nacional sobre Mudança do Clima,
bem como outros programas, projetos e ações
relacionados, direta ou indiretamente, à
mudança do clima, que sejam implementados
nos três níveis da federação.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, disse que o PL será discutido e aperfeiçoado
nas comissões do Congresso, onde já
tramitam outros projetos nesta área, que
precisarão ser integrados à proposta
do governo. "O PL é muito importante
porque cria mecanismos para que tenhamos periodicamente
inventário de emissões, incentivos
a tecnologias limpas e medidas de adaptação
e de mitigação", acrescentou.
O texto é resultado do
trabalho do Grupo Executivo, coordenado pelo Ministério
do Meio Ambiente (MMA) e composto por outros seis
ministérios, além do Fórum
Brasileiro de Mudanças Climáticas
e da Casa Civil. Esse grupo realizou dez reuniões
para elaborar o documento que foi, posteriormente,
enviado e aprovado pelo Comitê Interministerial
sobre Mudança do Clima (CIM), formado por
16 ministérios e pelo Fórum Brasileiro
de Mudanças Climáticas, coordenados
pela Casa Civil. Tanto o Grupo de Trabalho quanto
o Comitê Interministerial foram criados por
decreto presidencial em novembro de 2007.
De acordo com a proposta de PL,
a Política Nacional sobre Mudança
do Clima tem dois objetivos: um, reduzir as emissões
reduzir as emissões de fontes de gases de
efeito estufa decorrentes da atividade humana e
fortalecer as remoções antrópicas
por sumidouros de gases de efeito estufa no território
nacional, outro, definir e implementar medidas para
promover a adaptação à mudança
do clima das comunidades locais, dos municípios,
estados, regiões e de setores econômicos
e sociais, em particular aqueles especialmente vulneráveis
aos seus efeitos adversos. Esses objetivos deverão
estar em consonância com o desenvolvimento
sustentável e buscar, sempre que possível,
o crescimento econômico, a erradicação
da pobreza e a redução das desigualdades
sociais.
A Política Nacional será
implementada pelo Plano Nacional sobre Mudança
do Clima, por meio de ações e medidas
que objetivem a mitigação da mudança
do clima e a adaptação aos seus efeitos.
O Plano deverá ser estruturado com base em
quatro eixos: mitigação, vulnerabilidade,
impacto e adaptação; pesquisa e desenvolvimento;
e capacitação e divulgação.
Para elaboração do Plano serão
realizadas consultas públicas para manifestação
dos movimentos sociais, das instituições
científicas e de todos os demais agentes
interessados no tema, com a finalidade de promover
a transparência do processo de elaboração
e de implementação do Plano.
Tanto o Plano quanto a Política
Nacional sobre Mudança do Clima vêm
se somar aos esforços que o governo brasileiro
vem desenvolvendo para mitigar as emissões
dos gases de efeito estufa, como o Plano de Ação
de Prevenção e Controle do Desmatamento,
que envolve 13 ministérios e resultou na
redução de 59% na taxa de desmatamento
de 2004 a 2007. Esse trabalho evitou a emissão
de cerca de meio bilhão de toneladas de CO2
na atmosfera no período e equivalente a 14%
das reduções preconizadas para todos
os países desenvolvidos no primeiro período
de compromisso do Protocolo de Quioto que se estende
de 2008 a 2012.
Novas UCs - As reservas extrativistas
do Rio Xingu, no Pará, e de Ituxi, no Amazonas,
e o Parque Nacional de Mapinguari, também
no Amazonas, somam uma área total de 26.532
Km2 e fecham um "cinturão verde"
que, além de proteger a biodiversidade dentro
de seus limites, devem conter o avanço da
fronteira agrícola dentro do bioma Amazônia.
Com as novas unidades, a Amazônia passa a
ter 610.819 Km2 de áreas protegidas, o que
representa 14% do bioma.
Ao anunciar a criação
das novas unidades de conservação,
Minc observou que elas representam duas vezes e
meio a área desmatada no bioma no ano passado.
"Temos que correr atrás do prejuízo:
diminuir o desmatamento e preservar mais do que
aquilo que se desmata".
Entre os convidados na solenidade
de assinatura do decreto, no Palácio Planalto,
representantes das comunidades que vivem nas áreas
das Resex. Falando em nome delas, o presidente da
Associação de Moradores do Médio
Xingu, Herculano Costa da Silva, falou do significado
da medida, que, garantindo a proteção
das áreas, garantem também o trabalho
das famílias que vivem da extração
dos produtos florestais e estavam ameaçados
pelo avanço da desmatamento.
Rerserva Extrativista do Rio Xingu
- Tem 3.038 km2 e está localizada em Altamira,
no estado do Pará (PA), uma das regiões
mais conflituosas do estado em função
da ação de grileiros. Abrange áreas
de floresta densa, floresta aberta e savana. Habitam
na área, hoje, cerca de 50 famílias,
com um total de 250 habitantes que vivem tradicionalmente
do extrativismo. Os produtos florestais mais explorados
na área são a castanha-do-pará,
os óleos de copaíba e andiroba, o
babaçu e outros produtos vegetais não-madeireiros,
como frutos (patoá, bacaba, açaí,
uxi), cipós (timbó), e plantas medicinais.
Reserva Extrativista Ituxi - Localizada
no município de Lábrea, no Amazonas,
a Resex tem uma área aproximada de 7.769
km2 cobertos de florestas de terra firme, várzea,
roçados e capoeiras, que apesar de serem
geograficamente próximas apresentam características
muito peculiares e extrema riqueza biológica.
A população da Resex é de aproximadamente
500 habitantes, organizados em 20 comunidades extrativistas.
As famílias vivem da extração
de frutos, óleos e outros produtos vegetais
sazonais tais como a castanha, andiroba, borracha
natural, copaíba, açaí, uxi
e alguns cipós. A pesca tradicional nos lagos
e igapós da região também é
importante fonte de renda e subsistência da
comunidade.
Parque Nacional do Mapinguari
- Tem uma área de 15.724 km2 localizado nos
municípios de Canutama e Lábrea, no
Amazonas. Está destinado a preservar ecossistemas
naturais de grande relevância ecológica
e beleza cênica, com destaque para importantes
encraves de savana entre os vales dos rios Purus
e Madeira. É uma área de grande heterogeneidade
ambiental, apresenta diversos ecossistemas isolados
e únicos que com grande potencial para a
pesquisa científica e visitação
pública, com programas de educação
ambiental, recreação em contato com
a natureza e turismo ecológico.
Os limites do Parque Nacional Mapinguari excluem
as faixas de servidão do gasoduto Urucu-Porto
Velho e seus futuros ramais. Também será
permitida a navegação de embarcações
pelos rios Açuã e Mucuim, que cortam
o Parque.
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Ministro Carlos Minc empossa presidente
do Ibama e secretária-executiva do MMA
03/06/2008 - O ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, empossa nesta quarta-feira
(4), às 10h, no auditório do Ibama-sede,
em Brasília, a nova secretária-executiva
do Ministério do Meio Ambiente, Izabela Teixeira,
e o novo presidente do Ibama, Roberto Messias.
Antes de assumir o cargo no MMA,
Izabela Teixeira foi subsecretária adjunta
de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro e é
servidora de carreira do Ibama.
Roberto Messias tem larga experiência
na área ambiental, com uma carreira sólida
e focada na temática. No Ibama desde 2003,
foi superintendente do instituto em Minas Gerais
e diretor de Licenciamento. Já foi secretário-geral
do WWF Brasil, diretor-regional da União
Internacional para Conservação da
Natureza para a América do Sul, entre outros
cargos relevantes, tanto em instituições
públicas quanto em organizações
não-governamentais de renome nacional e internacional,
além de professor de graduação
e pós-graduação nas Universidades
Federais de Minas Gerais, do Pará e do Ceará.
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MMA começa a ajudar na
elaboração de planos estaduais de
combate ao desmatamento
03/06/2008 - Gisele Teixeira -
Mato Grosso, Pará e Acre serão os
primeiros estados da Amazônia Legal a contarem
com Planos Estaduais de Combate ao Desmatamento
e Cadastramento Ambiental Rural. Os trabalhos iniciaram
esta semana com a publicação dos editais
(www.pnud.org.br) para contratação
dos consultores que irão coordenar as atividades
de elaboração e implementação
desses planos. Serão cinco pessoas, uma em
cada estado e duas em Brasília, com formação
nas áreas de engenharia florestal, agronomia,
geografia, biologia ou áreas afins, com pós-graduação
em nível de mestrado ou especialização
e preferencialmente com domínio de geotecnologias.
Esses profissionais serão
encarregados de formular um plano de trabalho para
cada estado, inclusive com a capacitação
das pessoas do órgão ambiental local
que irão executar o plano posteriormente.
Os contratados - bem como os projetos nos três
estados - serão pagos com recursos oriundos
de Acordo de Cooperação entre o Brasil
e a Noruega, um investimento de US$ 4,3 milhões.
A expectativa é que os planos estejam prontos
no início de 2009.
A idéia é transformar
o Plano de Prevenção e Controle do
Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), que
é federal, num plano nacional, no qual os
estados passam a ter um papel ainda mais relevante.
Principalmente em função dos números
que vêm sendo divulgados pelo Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (Inpe) desde o segundo semestre
de 2007 e que apontam para um aumento na tendência
de desmatamento. Desde o início do plano,
em 2004, o governo conseguiu resultados importantes
na redução das taxas de desmatamento,
que caíram de 27 mil km2 em 2004, para 11,2
mil km2 em 2007 - uma queda da ordem de 59%.
Recentemente, o Inpe começou
a registrar uma retomada da derrubada da floresta,
o que demandará maior esforço nas
ações de monitoramento e controle
e, em conseqüência, mais eficiência
e eficácia da fiscalização
ambiental, com ações articuladas de
política agrária, agrícola
e de crédito oficial, e também com
maior participação dos órgãos
estaduais.
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CNRH define prioridades para pagamento
pelo uso da água
04/06/2008 - Suelene Gusmão
- Na proposta orçamentária da Agência
Nacional de Água (ANA) para o exercício
de 2009 terá que constar as prioridades definidas
pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos
(CNRH) para o pagamento pelo uso da água
pelas usinas hidrelétricas. Os recursos arrecadados
pela ANA deverão prioritariamente ser destinados
à despoluição de bacias hidrográficas,
ao estabelecimento de planos de recursos hídricos
e ao apoio e organização de sistemas
estaduais de gerenciamento de recursos hídricos.
A decisão consta de resolução
aprovada nesta quarta-feira (4) pelo CNRH.
Todo ano, conforme o que determina
a Resolução nº 70 do CNRH, o
Conselho tem até o dia 15 de junho para definir
as prioridades para a aplicação dos
recursos da cobrança deste tributo e a ANA
deverá observar esta definição
na elaboração e execução
de seus programas e ações no Plano
Plurianual. As prioridades são estabelecidas
levando-se em consideração a demanda
oriunda dos comitês de bacias e após
ampla consulta aos interessados.
A Resolução nº
70, que estabelece os procedimentos prazos e formas
para promover a articulação entre
o CNRH e os Comitês de Bacia Hidrográfica
na definição das prioridades para
a aplicação dos recursos, estabelece
que setenta e cinco centésimos por cento
do valor da energia produzida constituem pagamento
pelo uso dos recursos hídricos e serão
aplicados na implementação da Política
Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
(SINGREH).
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Projeto Orla avalia situação
de vários municípios litorâneos
05/06/2008 - Grace Perpetuo -
Para dar continuidade ao processo de avaliação
do Projeto Orla - iniciado este ano para analisar
as potencialidades e dificuldades do programa desde
sua implantação, em 2001 -, a Gerência
de Qualidade Costeira e do Ar (GQCA) do MMA empreende
agora uma fase de estudos de caso em vários
municípios brasileiros. Itapema, tradicional
balneário de Santa Catarina, sediou a mais
recente oficina de avaliação, no último
dia 13 de maio.
"Foi um sucesso: a oficina
de Itapema agregou representantes de diversos setores,
revelando o caráter extremamente participativo
do Orla", diz a coordenadora do projeto no
MMA, Márcia Oliveira. De acordo com Márcia,
há muitas ações do Projeto
Orla em curso no município. "Durante
o evento foi entregue a cessão de uso da
Meia Praia, reduto de banhistas, para a construção
da primeira etapa do Parque Linear - um projeto
de urbanização desse trecho do litoral
que, com o apoio do Orla e a participação
da sociedade, fará dele um espaço
democrático de lazer, livre de irregularidades
como barracas na praia, por exemplo." A coordenadora
acrescenta que, no momento, aguarda a resposta da
prefeitura de Itapema sobre a possibilidade de incluir
o Projeto Orla na Lei de Diretrizes Orçamentárias
para 2009 - o que seria um grande avanço
para o gerenciamento costeiro no município.
A avaliação do projeto,
para a qual foi contratada a consultoria do Instituto
Brasileiro de Administração Municipal
(Ibam), incluiu uma fase anterior, de questionários
eletrônicos, e prevê a realização
de uma oficina para discutir resultados e definir
novas diretrizes para o fortalecimento do projeto.
"A avaliação foi realizada com
as coordenações estaduais de gerenciamento
costeiro e, nos municípios, com os atores
que participaram do processo de implementação
do Orla, envolvendo também a rede de multiplicadores
do projeto - 250 pessoas dos estados costeiros que
foram capacitadas em 2005 - para entender em que
a iniciativa foi catalizadora de boas ações
e em que precisa ser fortalecida", reitera
Márcia, explicando que a consultoria se encerra
no fim do ano.
O Projeto Orla é uma ação
conjunta do MMA - por meio da Secretaria de Mudanças
Climáticas e Qualidade Ambiental - com o
Ministério do Planejamento, no âmbito
da Secretaria do Patrimônio da União
(SPU). Suas ações buscam o ordenamento
dos espaços litorâneos sob domínio
da União, aproximando as políticas
ambiental e patrimonial, com articulação
entre as três esferas de governo e a sociedade.
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Operação Arco de
Fogo entra em nova etapa e será intensificada
06/06/2008 - Lucia Leão
- As ações federais de combate ao
desmatamento na Amazônia serão intensificadas,
já a partir dos próximos dias, para
enfrentar o período de estiagem, quando as
práticas desses crimes ambientais ficam favorecidas.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, se reuniu
com o diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando
Corrêa, para definir o cronograma da terceira
etapa da Operação Arco de Fogo e anunciou
que ela passará a contar, além de
agentes da Polícia Federal e do Ibama, com
o apoio de policiais rodoviários e do Exército,
que será chamado especialmente para prestar
apoio logístico no transporte, armazenamento
e guarda, em suas instalações, dos
bens ilegais madeira, grãos ou gado que venham
a ser apreendidos.
Nesta nova fase da operação
de repressão aos crimes ambientais na Amazônia
serão fiscalizadas as vias de escoamento
de produção - estradas, especialmente
nos entroncamentos, e hidrovias - e as indústrias
- madeireiras, frigoríficos e siderúrgicas.
O ministro recomendou ao chefe da PF que dê
prioridade a grandes operações e casos
exemplares.
Minc anunciou também que
negociará acordos de cooperação
entre o MMA e os estados de Rondônia e do
Mato Grosso, nos moldes do que já existe
com o governo do Pará, que desde março
apóia as operações federais
e tem se encarregado do transporte e o leilão
da madeira ilegal apreendida. A venda desses produtos
ajudará a custear todas as intervenções
policiais na Região. O ministro citou o exemplo
do leilão da madeira de Tailândia,
no estado do Pará, onde a venda de apenas
10% do produto apreendido arrecadou o equivalente
ao custo total da operação.
O ministro não acredita
em dificuldades para firmar esses acordos. "O
presidente Lula ordenou que trabalhássemos
em conjunto. E ordem do presidente ninguém
discute", assegurou. Ele espera conseguir também
a adesão dos empresários do setor
frigorífico, como já fazem os beneficiadores
de soja, para não abaterem gado proveniente
de pastagens ilegais, hoje as principais responsáveis
pelo desmatamento do bioma Amazônia.
Na primeira audiência
com o ministro Carlos Minc, Luiz Fernando Corrêa
fez um relato do trabalho que já foi realizado
na Amazônia e apresentou os últimos
números da Operação Arco de
Fogo. Desde março os agentes federais e os
fiscais do Ibama embargaram 359 áreas, que
somam 63 mil ha de terra; apreenderam 79.300 m3
de madeira em tora e 26.700 m3 de madeira processada
ilegalmente em serrarias; e aplicaram R$ 361 milhões
em multas.
