Ibama
interdita criadouro, aplica multas e recolhe animais
Bahia (16/06/08) - Um criadouro
comercial de canários, localizado no bairro
Dom Avelar, em Salvador, foi interditado e multado
no dia 11, durante uma ação fiscalizatória
realizada por técnicos dos Núcleos
de fauna e Fiscalização da Superintendência
do Ibama na Bahia, com o apoio de integrantes da
Polícia Militar/Coppa.No local foi recolhido
um plantel de 411 pássaros silvestres, além
de 380 gaiolas que serviam para acondicionamento
dos animais. O proprietário, Josebel Silveira,
foi autuado com base na legislação
ambiental em vigor, perfazendo um total de multas
que equivalem a R$ 87.600.
No primeiro dos três Autos
de Infração emitidos, Josebel foi
autuado pela compra e venda ilegal de animais silvestres.
Ele vendeu oito espécimes da fauna silvestre
brasileira sem autorização do Ibama,
- sendo cinco do plantel fundador do criadouro -,
e ter em cativeiro 108 espécimes da fauna
brasileira sem origem legal.
De acordo com os técnicos,
nessa infração o dispositivo legal
contrariado foi o artigo 11 do Dec. 3179/99. A multa,
de R$ 500 reais por espécime, foi de R$ 58
mil.
O segundo, por fazer funcionar
criadouro comercial de animais silvestres contrariando
a Portaria 117/97 e 118/97, além das condicionantes
da licença emitida pelo Ibama. As notas fiscais
apresentadas não tinham todas as informações
exigidas pela licença de Operação.
Os animais não eram todos
marcados com anilhas fechadas, não havendo,
portanto como comprovar a origem dos mesmos. Não
eram apresentados relatórios anuais. O responsável
técnico havia falecido e o Ibama não
foi comunicado. Dispositivo contrariado: Artigo
44 do Dec. 3179/99. A multa varia entre R$ 500 a
10 milhões de reais. Nesse caso, foi mensurada
em R$ 29 mil.
Finalmente, o terceiro, por deixar
de apresentar as declarações de estoque
dos anos 2004/05, 2005/06 e 2006/07. O dispositivo
legal contrariado foi o Artigo 5544 do Dec. 3179/99.
A multa é de R$ 200 por declaração
faltante, totalizando, no caso, R$ 600.
Após a interdição,
os animais apreendidos foram encaminhados ao Centro
de Triagem Chico Mendes, no bairro do Cabula, onde
ficaram sob os cuidados de sua equipe.
Carlos Humberto de Almeida
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IN decide destino dos grandes
felinos nos zoológicos brasileiros
Brasília (12/06/08) - Foi
publicada hoje, no Diário Oficial da União,
a Instrução Normativa (IN) nº
175 que decide proibir a reprodução
dos grandes felinos exóticos em zoológicos
no Brasil.
O controle populacional dos grandes
felinos será feito através de vasectomia.
Se houver impossibilidade da operação
ser realizada, o zoológico deve mandar à
superintendência do Ibama justificativa embasada
por um profissional habilitado. O jardim zoológico
que quiser manter felinos aptos à reprodução
deve comunicar ao Ibama e apresentar locais estruturados
para abrigar os filhotes, mesmo quando atingirem
a idade adulta.
É proibida a importação
desses felinos e a comercialização
fica restrita somente aos zoológicos. Procedimentos
que caracterizem mutilação, como a
extração de presas e unhas, são
inaceitáveis pela Instrução
Normativa. A IN resolve restringir e proibir esses
atos pelo elevado número de casos de abandonos
ou maus tratos contra grandes felinos exóticos,
principalmente o leão.
Felipe Bello
Ascom Ibama
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Outros Centros de Triagem desenvolvidos
no Estado
Além do Cereias outros
três centros de triagem atuam no Estado. O
Pronto Socorro de Animais Silvestres, Prosas, que
fica na Floresta Nacional de Rio Preto que atende
animais apreendidos pela fiscalização,
o centro ainda está em fase de implementação
mas já funciona em área provisória
dentro da Unidade de Conservação.
Mais dois centros particulares
tem seu funcionamento autorizado pelo Ibama. O Centro
Nacional da Ave de Rapina, Cenar, localizado no
município de São Mateus, único
centro de triagem especializado em aves de rapina
no país. Apenas alguns criadouros fora do
estado desenvolvem trabalho parecido com o centro,
e o Museu de Biologia Professor Melo Leitão,
localizado em Santa Tereza, que atende animais doados
espontaneamente. Estes dois centros também
estão em fase de implementação
mas já atuam em caráter experimental.
Luciana Carvalho
Ascom/Ibama/ES
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Balanço do CETAS e doação
de produtos apreendidos marcaram a Semana do Meio
Ambiente no Amapá
Macapá (10/06/2008_ - Entre
as atividades desenvolvidas na Semana do Meio Ambiente,
a Superintendência do Ibama no Amapá
apresentou um balanço dos dois primeiros
meses de funcionamento do Centro de Triagem de Animais
Silvestres (CETAS), localizado na zona norte da
capital, Macapá (AP).
Desde sua inauguração,
em 26 de março deste ano e até o dia
02 de junho, o Centro contabiliza a recepção
de 135 animais, sendo 85 aves, 34 mamíferos
e 16 répteis, num total de 36 espécies
diferentes. Entre as aves, que representam 63% dos
espécimes recebidos, destacam-se os passeriformes,
como o curió e bicudo, as aves de rapina
e os psitacídeos. Os mamíferos representam
25% dos animais acolhidos, entre os quais se destacam
primatas como o macaco-prego, sagüi e macaco
de cheiro; registrando-se ainda o atendimento a
espécimes como veado, preguiça, lontra
e quati, entre outras. Os répteis totalizam
12% dos animais atendidos, entre as quais cobras
como a jibóia e a sucuri e diversos quelônios.
Como resultado desses primeiros
67 dias de trabalho, a equipe técnica do
CETAS já realizou a recuperação
e devolução de 84 animais ao habitat
natural, com a soltura de 46 aves, 26 mamíferos
e 12 répteis. Porém, nem sempre os
cuidados clínicos conseguem reabilitar os
animais acolhidos que, em muitos casos, apresentam
ferimentos graves resultando em óbitos, com
registro da perda de 12 espécimes, sendo
7 aves, 3 mamíferos e 2 répteis durante
esse período.
Doação - Foram doados
produtos apreendidos a organizações
locais, para utilização em projetos
e iniciativas sociais. Foram doados 91 m³ de
madeira, 300 metros de redes de pesca e aproximadamente
3.600 quilos de cipó-titica, no total de
124 feixes. Os materiais serão utilizados
na construção de dois centros comunitários
na zona rural de Macapá, em benefício
de trabalhadores agroextrativistas e comunitários,
e de uma igreja na comunidade de Vila Progresso,
no distrito do Bailique; como matéria-prima
em projetos de capacitação de jovens
e adultos na confecção de produtos
artesanais e na cercadura de espaço para
prática de atividades esportivas e de lazer.
As entidades beneficiadas foram
a Associação dos Trabalhadores Agroextrativista
do Médio e Alto Rio Preto; Comunidade Terapêutica
Renascer; Diocese de Macapá; com madeira;
Casa da Criança e do Adolescente (CRIA) e
Conselho das Associações de Moradores
das Comunidades Afro-descendentes do Estado do Amapá;
com cipó-titica; e a Associação
Recreativa Padre Vitório Galliani, com redes.
No decorrer da Semana, o Núcleo
de Educação Ambiental realizou palestras
educativas e exibiu vídeos sobre Unidades
de Conservação a estudantes de escolas
públicas, no auditório do Ibama. E,
na cidade de Oiapoque, o Escritório Regional
do Ibama e o Parque Nacional do Cabo Orange realizaram
palestras educativas a estudantes de escolas públicas
estaduais e municipais de ensino fundamental e médio.
Entre as temáticas abordadas, a importância
da fauna silvestre e sua conservação
no ambiente natural, direcionada ao público
infanto-juvenil, e as alternativas de desenvolvimento
para o município, tais como Ecoturismo, com
a utilização racional dos recursos
naturais, para o público adulto. O evento
foi realizado no Museu Kuahí, em parceria
com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Oiapoque.
Patrícia Sullivan
Ascom/Ibama/AP
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Após tortura, um ato de
carinho
Valquíria Gonçalvez
foi ao Centro Veterinário Asa Sul, na quadra
313, para adotar o cachorro Bobby, um poodle de
quatro meses que sofreu tortura por seu antigo dono,
mas já operado teve alta hoje. O veterinário
responsável pela internação
e cirurgia, Paulo Henrique Candido, disse que pensou
que o animal havia sido atropelado, por causa da
gravidade dos ferimentos.
Segundo os vizinhos o rapaz de
18 anos quebrou a pata traseira direita do cachorro
com a mão e arremessou o animal três
vezes contra a parede de baixo de bloco onde mora.
Várias versões foram apresentadas
pelo rapaz e pela namorada, mas em um dos depoimentos
prestados aos fiscais do Ibama dez vizinhos e a
namorada confirmaram que maus tratos já haviam
ocorrido. O rapaz não voltou ao apartamento,
onde morava com a namorada. Ele está na chácara
do pai, pois teme a revolta dos vizinhos. Quando
a namorada foi ao apartamento para pegar suas coisas
houve confusão.
Além da pata quebrada Bobby
sofreu fratura na bacia. Um pino de platina foi
colocado cirurgicamente. O analista ambiental Anderson
do Valle foi quem fez o auto de infração.
O rapaz foi autuado em dois mil reais e o processo
vai ser encaminhado ao Ministério Público
Federal.
A nova proprietária tinha
um poodle que morreu há três meses
por uma neuropatia. Ela conta que sentia um vazio
e quando viu Bobby pela televisão sentiu
enorme vontade de cuidar do cachorro e dar a ele
o carinho que merece.
Felipe Bello
Ascom Ibama/sede
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São Paulo recebe o primeiro
treinamento para o uso do Sisfauna
São Paulo (10/06/08) -
Analistas do Ibama de São Paulo (SP) iniciaram
na tarde de ontem (09) o primeiro treinamento do
Sistema Nacional de Gestão de Fauna (Sisfauna
- IN Ibama 169/2008). O objetivo do curso é
capacitar os servidores para a implantação
desse sistema que promoverá o controle via
internet dos animais silvestres que vivem em cativeiro.
O Estado de São Paulo é o primeiro
a receber a equipe de coordenadores que comandará
o treinamento em todas as superintendências
do Ibama.
O Sisfauna, que está na
fase final de implementação, permitirá
o registro de criadouros, mantenedores, jardins
zoológicos, centros de triagem, centros de
reabilitação, abatedouros e frigoríficos
de fauna silvestre. A expectativa é de que
até o fim do ano o sistema esteja operando
integralmente, período em que todos os empreendimentos
deverão estar devidamente registrados.
Os primeiros passos do curso detalharam
os motivos que levaram à criação
do Sisfauna. Além de promover um melhor controle
sobre criadores e comerciantes de animais em cativeiro,
o sistema visa atender às cobranças
do Ministério Público e às
determinações da Resolução
Conama nº 394/07 - que prevê a criação
de um sistema informatizado de controle desses animais.
A princípio, o Sisfauna
emitirá uma autorização de
uso e manejo de animais silvestres para os empreendimentos.
Os estabelecimentos já registrados no Ibama
deverão confirmar seus dados no sistema até
o dia 20 de setembro deste ano. Esta fase é
chamada de módulo “habilita empreendimento”,
e trará mais agilidade ao processo de emissão
de autorizações. Após essa
etapa, o sistema será implementado com os
módulos que controlarão as espécies
mantidas nos cativeiros, recintos e licenças
de transporte e certidões de origem.
A superintendente do Ibama SP,
Analice de Novais Pereira, acompanhou o primeiro
dia de treinamento e ficou empolgada com a eficiência
que o Sisfauna trará à gestão
da fauna no estado de São Paulo: “Não
há no país nenhum Estado com mais
criadores de animais em cativeiro do que SP. Portanto,
a criação desse sistema e o fato de
o primeiro treinamento ser realizado aqui têm
importância prática e também
simbólica. Afinal, se der certo em São
Paulo, dará certo nos outros lugares” prevê
a superintendente. O treinamento do Sisfauna continua
até amanhã (11), com simulação
do uso do sistema e esclarecimentos referentes à
legislação e prováveis demandas
dos usuários.
Márcio Homsi
Ascom/SP
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Ibama faz operação
para verificar criadores de passeriformes
Vitória (09/06/08) - A
Fiscalização do Ibama no Espírito
Santo realizou na última sexta (06) três
ações para combater o tráfico
de animais silvestres. Foram mais de 30 pássaros
canoros apreendidos. Os municípios fiscalizados
foram Linhares, Guarapari, Vila Velha e Vitória.
Entre os animais apreendidos também se encontrava
um Papagaio do Peito Roxo ameaçado de extinção.Em
Guarapari, a fiscalização averiguou
uma denúncia da Linha Verde e encontrou 19
pássaros mantidos em cativeiro sem a devida
documentação. Os animais foram apreendidos
e encaminhados para o Centro de Reintrodução
de Animais Selvagens (Cereias), o criador foi multado
em R$ 9,5 mil. No cativeiro ilegal foram encontrados
coleiros, sanhaços, sabiás, canários
da terra, trinca ferros e um melro.
Já em Linhares, foram apreendidos
13 pássaros. O criador estava cadastrado
no Sipass (Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas
de Passeriformes), mas apresentava irregularidades
no seu cadastro. Fiscais foram até o local
e constataram que as anilhas na perna dos animais
estavam adulteradas ou rompidas. O responsável
pelos pássaros foi multado em R$ 6,5 mil,
teve seu cadastro do Sispass cancelado e vai responder
a processo de falsificação de documento
na Polícia Federal.
Na ação que ocorreu
em Vitória e Vila Velha não houveram
animais apreendidos, porém um dos criadores
possuía 107 animais cadastrados no Sispass,
quando os fiscais chegaram no local nenhum pássaro
foi encontrado e o criador não comprovou
e destinação desses animais por isso
foi multado em R$ 53,5 mil reais e teve sua licença
do sistema suspensa.
As ações para fiscalização
de criadores cadastrados no Sispass vão continuar
nos próximos dias em diversos municípios
do estado. Os autos de infração desses
criadores que apresentaram irregularidades vão
ser encaminhados ao Ministério Público.
Luciana Carvalho
Ascom Ibama/ES
+ Mais
Ibama e PF apreendem mais de 100
animais silvestres em Belém
Belém (09/06/08) - Na manhã
de hoje, fiscais do Ibama em parceria com a Polícia
Federal (PF), apreenderam 130 animais silvestres
em residências de Belém. Entre as espécies
identificadas por fiscais especializados do Ibama,
haviam pássaros, quelônios e pacas.
Essas apreensões são
resultado da operação da PF, Rosa
dos Ventos, que todos os anos, fiscaliza casas de
Belém e de outros municípios do estado,
para combater o tráfico de animais silvestres.
E nesta ação, a multa até agora
está em torno de R$50 mil. “Os autos lavrados
ainda estão sendo contabilizados e até
o final da tarde, estarão prontos”, afirma
Alex Lacerda, chefe da Divisão de Fauna e
Pesca do Ibama.
Ainda segundo Alex, os proprietários
das residências vistoriadas sabem que ter
animais silvestres em casa é crime ambiental.
“E mesmo assim, insistem em criá-los. Muitas
vezes, em condições precárias
ou inadequadas para a reprodução e
sobrevivência desses animais. Por isso, além
da multa, terão que responder processo criminal
na justiça”, afirma Alex.
Luciana Almeida
Ascom/Ibama/PA
+ Mais
Fiscais apreendem 71 canários
da terra em Picos no Piauí
Brasília (05/06/2008) -
O Escritório Regional (Esreg) do Ibama em
Picos (PI) apreendeu ontem 71 canários da
terra que estavam indo de Goiás para a Paraíba
dentro de uma Van. O local é conhecido por
ser rota do tráfico da madeira e tráfico
de animais. A Polícia Rodoviária Federal
encontrou os pássaros em uma vistoria de
rotina.
O proprietário do veículo
e o motorista foram levados a uma delegacia de polícia
civil da região. Três funcionários
do escritório do Ibama, entre eles o técnico
ambiental e chefe substituto da Esreg de picos chegaram
ao local para fazer a autuação. O
motorista, que assumiu a responsabilidade pelos
animais traficados, foi autuado em R$ 35,5 mil.
O canário da terra (Sicalis
flaveola) é o pássaro mais popular
do Brasil e se distribui por todo o país,
embora se encontre extinto em algumas regiões
onde já foi abundante. É um dos pássaros
mais traficados do Brasil e entre os anos de 2002
a 2005 foi o pássaro que mais entrou nos
Centros de Triagens de Animais Silvestres do Ibama.
Felipe Bello
Ascom/Ibama
+ Mais
Operação Mata Livre
prende caçadores na Reserva Biológica
de Sooretama
Vitória (02/06/2008) -
Na madrugada da última sexta feira (30/05)
fiscais do Ibama, da Reserva Biológica de
Sooretama no estado do Espírito Santo e agentes
da Polícia Ambiental realizaram mais uma
etapa da Operação Mata Livre contra
a caça predatória de animais silvestres.
Durante a ação dois caçadores
foram presos em flagrante e outros dois fugiram.
Os caçadores estavam no
interior da Rebio de Sooretama na região
de Barra das Abóboras. Após o flagrante
foram encaminhados para a Polícia Federal
do Município de São Mateus. Dois rifles
calibre 22 e munição para a arma,
diversos petrechos de caça, como facão,
redes e lanternas, também foram apreendidos
no flagrante.
A caça predatória
é crime ambiental grave e pode resultar de
seis meses a um ano de reclusão para o infrator,
esta pena ainda pode ser aumentada pela metade pelo
crime ter sido cometido dentro de Unidade de Conservação.
Os caçadores que fugiram já foram
identificados e estão sendo procurados pela
Polícia Ambiental de Linhares e Polícia
Federal de São Mateus, no Espírito
Santo.
Luciana Carvalho
Ascom/Ibama/ES
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Ibama devolve à natureza
200 pássaros na semana do meio ambiente
Salvador (03/06/2008) - A soltura
de 200 pássaros silvestre na RPPN Fazenda
Morrinhos, zona rural do município de Queimadas,
na manhã de hoje (03), se transformou no
ponto alto das comemorações pelo dia
mundial do meio ambiente (05), no Ibama da Bahia.
Os pássaros, todos oriundos
do bioma Caatinga, passaram antes da soltura por
um período de adaptação na
região do semi-árido. Os técnicos
do Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS,
vinculado à SUPES-BA, acompanham durante
algumas semanas o comportamento das aves no novo
habitat. Isso fez parte do método de adaptação
a que elas são submetidas, necessário
após passar algum tempo nas dependências
do CETAS.
As aves agora livres são
provenientes das ações de fiscalização
empreendidas pelo Ibama, entregas espontâneas
efetuadas por pessoas que as mantinham em cativeiro
doméstico, assim como as apreensões
realizadas por órgãos parceiros do
Ibama como CRA, Polícia Rodoviária
Federal, Polícia Militar e outros.
Os pássaros como cardeais,
sofrês, canários-da-terra, papa-capim,
pássaros preto, entre outros, são
espécies de ocorrência da região
do semi-árido, alguns constantes na lista
de animais ameaçados de extinção.
Vítimas do comércio ilegal ou do tráfico
de animais silvestres, muitas terminam morrendo
em decorrência dos maus tratos a que são
submetidas durante o acondicionamento, transporte
e manutenção em cativeiros. Nestes
casos, geralmente chegam em péssimas condições.
No Centro de Triagem, eles ficaram
em média 45 dias, num período denominado
de quarentena. Nesse período elas receberam
os cuidados médico veterinário como
vermifugação e complementos vitamínicos,
sendo também avaliadas pelos biólogos
quanto ao grau de amansamento ou manutenção
do instinto selvagem, colocadas em viveiros grandes
a fim de estimular e restabelecer a musculatura
de vôo. Aquelas que foram avaliadas positivamente
integraram o plantel escolhido para soltura na natureza.
Esse projeto de soltura voltado
para as aves de pequeno porte, os passeriformes,
vem sido desenvolvido desde abril de 2007 e deverá
continuar até abril de 2009. As aves a serem
soltas na natureza, após todo o processo
de preparação como o período
de quarenta nas instalações do CETAS
e o período de adaptação no
local de soltura, são marcadas individualmente
com anilhas padrão fornecidas pelo CEMAVE/IBAMA
para que se possa realizar os trabalhos de monitoramento
depois de liberadas na área da reserva. Esse
acompanhamento se faz necessário para que
possamos conhecer as condições de
deslocamento na região, sua readaptação
à vida livre como o agrupamento natural e
a formação de casais para reprodução.
As aves de grande porte que estão
no Cetas, geralmente os gaviões e corujas,
são soltas em áreas de mata no litoral
norte da Bahia. São animais que vêm
de áreas urbanas e que apresentam condições
de soltura podem ser facilmente adaptadas a esses
ambientes. Neste caso elas não são
marcadas nem monitoradas, pois alcançam grandes
áreas de deslocamento em mata aberta.
Carlos Garcia
Ascom/Ibama/BA
+ Mais
Ibama desenvolve parceria com
a Prefeitura da Serra para construção
de Cetas na Grande Vitória
Vitória (12/06/2008) -
Amanhã (13), às 9h no auditório
da Superintendência do Ibama em Vitória,
o Prefeito do Municio da Serra irá assinar
o projeto de lei que pretende doar um terreno para
o Ibama. O espaço será cedido para
a construção do Centro de Triagem
de Animais Silvestres (Cetas), programa nacional
que incentiva a criação e manutenção
desses centros para auxiliar o combate ao tráfico
de animais, oferecendo um espaço adequado
para a recuperação, manutenção
e destinação destes bichos.
A importância é ampliar
a capacidade de recepção e tratamento
de animais silvestres doados ou apreendidos. Desde
1993 o Estado conta com o Centro de Reintrodução
de Animais Selvagens (Cereias), localizado no Município
de Aracruz, desde então foram mais de 40
mil animais silvestres atendidos, chegando a fazer
11 mil atendimentos em um único ano.
A construção deste Cetas será
em parceria com o Projeto Corredores Ecológicos,
que além da construção deste
centro aprovou cinco sub-projetos para o corredor
prioritário da Mata Atlântica no Espírito
Santo. O recurso já está aprovado
e será liberado ainda este ano.
O objetivo desta nova unidade
é de triagem para minimizar o impacto ambiental
causado pelo tráfico de animais e dinamizar
as ações de fiscalização.
A capacidade inicial mínima deste centro
vai ser de 800 animais silvestres ao ano.
Para os responsáveis pelo
Núcleo de Fauna, a doação deste
terreno e a parceria que o Ibama vai desenvolver
com a Prefeitura da Serra na gestão deste
Cetas é fundamental, pois a demanda de animais
silvestres apreendidos no Estado aumentou muito
no último ano.
