Ibama
renova Licença de Operação
para setor de energia
Brasília (13/06/08) - O
presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, assinou
renovação de Licença de Operação
para a Companhia de Interconexão Energética
relativa ao Sistema de Interligação
Brasil - Argentina compreendendo a subestação
de Ita, em Santa Catarina, Estação
conservadora Garabi I, em Guarruchos, no Rio Grande
do Sul e desta ao rio Uruguai, na fronteira com
a Argentina.
Esta renovação de
Licença de Operação é
válida pelo período de quatro anos,
desde que observadas as condições
constantes no processo, dentre elas, a efetivação
da aplicação dos recursos destinados
ao Programa de Compensação Ambiental,
a instalação de placas indicativas
nos cruzamentos com rodovias estaduais e federais,
contendo a identificação do empreendimento,
n° da licença ambiental, telefone de
contato do empreendedor e telefone da Linha Verde
do Ibama.
O empreendedor deverá ainda
implementar o Programa de Capacitação
de Funcionários, apresentar alternativa de
manejo dos ninhos de “caturritas” que são
retirados das torres das Linhas de Transmissão,
recuperar os processos erosivos ao longo da faixa
de servidão do empreendimento e apresentar
relatórios anuais dos programas executados.
Janete Porto
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Hidrelétrica no rio Paraibuna
pode operar
Brasília (11/06/08) - O
Ibama concedeu Licença de Operação
para a Pequena Central Hidrelétrica -PCH
Bonfante, localizada no rio Paraibuna, na divisa
dos Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, nos
limites dos municípios de Simão Pereira/MG
e Comendador Levy Gasparian/RJ. A PCH Bonfante vai
operar a fio d’água, com potência instalada
de 19MW e reservatório de 21 hecatres.
O empreendedor Bonfate Energética
SA deverá cumprir 22 condicionantes, dentre
as quais, dar continuidade ao Programa de Áreas
Degradadas, implementar o Programa de Rrecreação
e Lazer com o cronograma e detalhamento do projeto
Executivo, monitorar o funcionamento e dinâmica
da comunidade de peixes mediante o sistema de transposição
(escada) implantado no rio Paraibuna, encaminhando
ao Ibama os relatórios semestrais de monitoramento.
E também dar continuidade
ao Programa de Monitoramento da Qualidade da Água
e Ictiofauna, considerando os ajustes sugeridos
no parecer técnico n° 017/2008 apresentando
os devidos relatórios semestrais.
Janete Porto
Ascom/Ibama
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Emitida licença para pesquisa
sísmica
Brasília (11/06/08) - A
empresa Fugro Geosolutions foi autorizada a realizar
Pesquisa Sísmica Marítima no Bloco
BM-BAR-4, na bacia de Barreirinhas. Esta bacia localiza-se
na margem equatorial brasileira, abrangendo parte
da costa do Estado do Maranhão e a plataforma
adjacente. Está limitada a noroeste pela
Plataforma da Ilha de Santana, a leste pelo Alto
de Tutóia e, a sul pela Plataforma de Sobradinho.
A validade desta Licença
de Pesquisa está condicionada ao uso exclusivo
da embarcação sísmica Geo Pacific,
à divulgação diária
da atividade e das coordenadas da área de
restrição temporária de acesso
a embarcações, através do sistema
de rádio difusão local e do aviso
aos Navegantes da Marinha do Brasil. A atividade
não deverá ocorrer no período
da safra pesqueira entre os meses de abril a julho.
A empresa deverá comunicar
ao Ibama qualquer vazamento de óleo ou perda
de cabo, além de fornecer apoio operacional
para acompanhamento das atividades sísmicas
por representante do Ibama. Além destas,
outras 13 condicionantes deverão ser cumpridas
pela empresa licenciada.
Esta licença assinada pelo
presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, é
válida até o dia 30 de junho de 2209.
Janete Porto
Ascom/Ibama
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Ibama renova licença para
hidreléticas no rio Itabapoana
Brasília (10/06/08) - O
presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, expediu
a terceira renovação de Licença
Prévia para o Complexo Hidrelétrico
do rio Itabapoana, localizado entre os estados do
Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
O empreendimento é composto
pelas Pequenas Centrais Hidreléticas-PCHs
de Nova Franca Amaral, Pirapetinga e Pedra do Garrafão
com geração total de 63,5 MW de energia.
Esta terceira renovação
de Licença Prévia é válida
somente para a PCH Nova Franca Amaral que abrange
os municípios de Bom Jesus do Itabapoana,
no estado do Rio de Janeiro e Mimoso do Sul, no
Espírito Santo. A previsão de geração
de energia é de 30MW e a licença é
válida até três de março
de 2009.
Janete Porto
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Renovada licença para mineração
Brasília (11/06/08) - O
Ibama renovou Licença de Operação
relativa às atividades de mineração
da jazida CE-08, localizada no Km 401 do lado esquerdo
da BR-101, no município de Maracajá,
estado de Santa Catarina.
O material extraído poderá
ser utilizado somente nas obras do Projeto de Modernização
e Ampliação da Capacidade Rodoviária
da BR 101 Sul, no trecho que passa por Santa Catarina.
O consórcio Construcap-Modern-Ferreira
Guedes deverá apresentar em 30 dias a Guia
de utilização do Departamento Nacional
de Produção Mineral- DNPM com validade
mínima do prazo desta licença, os
relatórios de volume extraído, o de
monitoramento de processos erosivos e o de atividades
executadas para recuperação de áreas
degradadas, além do registro fotográfico
das atividades desenvolvidas.
Esta licença é válida
por dois anos desde que cumpridas todas as condicionantes
estabelecidas no processo.
Janete Porto
Ascom/Ibama
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Linha de Transmissão de
Itaciúnas-Colinas já pode operar
Brasília (09/06/08) -
O presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, expediu
a Licença de Operação para
a Linha de Transmissão Itacaiúnas-Colinas
com extensão aproximada de 290 Km, abragendo
os estados do Pará e Tocantins.
No Pará a Linha de Transmissão
passa pelos municípios de Marabá,
Eldorado de Carajás, São Geraldo do
Araguaia e Piçarra, e no estado de Tocantins,
em Aragominas, Muricilândia, Santa Fé
do Araguaia, Araguaína, Nova Olinda, Pau
d’Arco, Bandeirantes do Tocantins e Colinas do Tocantins.
Dentre as 18 condicionantes estabelecidas
no processo, a ATE III Transmissora de Energia deverá
encaminhar em 60 dias relatório com a localização
e o registro fotográfico das propriedades
beneficiadas com o aterramento e seccionamento das
cercas. No mesmo prazo deverá revitalizar
e implantar a sinalização viária,
quebra-molas, placas de advertência e de regulamentação
e apresentar em 120 dias as fichas de registro de
sítios arqueológicos encontrados e
as certidões de tombamento junto às
Instituição de Ensino e Pesquisa que
será beneficiada com o material arqueológico
coletado, preferencialmente aquelas situadas na
área de influência do empreendimento.
Janete Porto
Ascom/Ibama
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Trabalhos de Educação
Ambiental do Ibama já envolveram mais de
1200 pessoas em Mato Grosso
Reuniões participativas
em comunidades rurais e carentes do norte de Mato
Grosso tem despertado consciência, mostrando
bons resultados
Cuiabá (05/06/2008) - Desde o início
do ano de 2008, o Ibama de Mato Grosso, além
das medidas de fiscalização, tem lançado
mão de vários projetos de conscientização
ambiental na região do norte de Mato Grosso.
Através de levantamentos prévios,
foi identificada a crescente necessidade de oferecer
informações do tema ambiental, sobretudo
àquelas comunidades rurais formadas por pequenos
proprietários de terra, que muitas vezes
não tem condições de acompanhar
de perto as políticas governamentais, e de
cuja terra que plantam depende sua sobrevivência
direta.
A idéia dos projetos é
levar às comunidades, informações
quanto as leis ambientais que devem ser cumpridas
em cada propriedade, tentando conciliar ao máximo
a sobrevivência de cada comunidade sem deixar
de preservar o que é obrigatório.
Desde os primeiros projetos realizados no ano de
2008, já foram realizados 49 eventos relacionados
ao tema. São palestras, oficinas didáticas,
reuniões com grupo de moradores, que vem
tratando de temas importantes como associativismo
no campo, cooperativismo na produção
alimentar, ou seja, métodos de aliar produção
de alimentos com preservação ambiental.
Nestes encontros, é também
discutida a preocupação com práticas
comuns do meio rural, como as queimadas recorrentes
que tanto afetam o clima do estado. São mostradas
como as conseqüências de tais atos prejudicam
as condições de saúde da população
em geral, mostrando alternativas viáveis
para a limpeza do solo, evitando assim a poluição
atmosférica. As reuniões com as comunidades
têm sido realizadas sempre em espaços
públicos e de fácil acesso, como escolas,
bibliotecas, sindicatos rurais e salões paroquiais.
Até o início deste mês já
participaram 1222 pessoas, e os projetos devem se
estender por todo o ano, de modo continuado.
Dentre os municípios identificados
e escolhidos para os primeiros trabalhos, estão
aqueles que contam com grande número de proprietários
identificados nas condições de pequenos
produtores, entre eles Juara, Porto dos Gaúchos,
Novo Horizonte do Norte, Alta Floresta, Tabaporã,
Carlinda, Nova Mutum, São José do
Rio Claro, Sinop, dentre outros. Qualquer comunidade
que tiver interesse de desenvolver este tipo de
trabalho de educação ambiental pode
solicitar o apoio do Ibama em qualquer uma de suas
unidades dentro do estado de Mato Grosso.
Coordenação Estadual de Controle e
Fiscalização
Ibama/MT
