16/06/2008
- Brasília - O secretário de Políticas
de Desenvolvimento Regional, Henrique Villa, participou
na última sexta-feira (13/06) de reuniões
realizadas em Palmas (TO) e Porto Velho (RO), com
a presença dos governadores Marcelo Miranda,
do Tocantins, e Ivo Cassol, de Rondônia. Nos
encontros foram discutidas as estratégias
de implementação do Plano Amazônia
Sustentável (PAS), coordenado pelo ministro
Extraordinário de Assuntos Estratégicos,
Mangabeira Unger.
A estratégia inicial estabelecida
pelos responsáveis em programar o novo modelo
de desenvolvimento da Amazônia é promover
a escolha de territórios prioritários
para o exercício de integração
de políticas públicas na região.
Cada unidade da federação deve estabelecer
até duas microrregiões consideradas
prioritárias.
Henrique Villa lembrou a tipologia
da Política Nacional de Desenvolvimento Regional
(PNDR), as mesorregiões integrantes da estratégia
de desenvolvimento regional do Ministério
da Integração Nacional, além
dos territórios da cidadania como referências
prioritárias às escolhas que deverão
ser efetuadas. Ele defendeu, ainda, a maior participação
das demais áreas do Ministério no
processo de implementação do PAS,
sobretudo no que diz respeito à Secretaria
de Programas Regionais (SPR), que será convidada
a participar dessa ação de governo.
Durante o final de semana, aconteceram
visitas ao governo do Acre, à reservas extrativistas
e à BR-364. Além do Ministério
da Integração Nacional, estiveram
presentes representantes dos Ministérios
do Meio Ambiente, Transportes, Desenvolvimento Agrário,
Agricultura, Minas e Energia e da Justiça.
+ Mais
Balanço do PAC constata
avanços no Programa de Revitalização
dos rios São Francisco e Parnaíba
04/06/2008 - Brasília -
No 4 º balanço do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC), feito pela ministra-chefe
da Casa Civil, Dilma Rousseff, hoje pela manhã
(04/06), no Palácio do Planalto, constatou-se
um avanço nas obras e ações
desenvolvidas pelo Programa de Revitalização
da Bacia Hidrográfica dos rios São
Francisco e do Parnaíba. As obras de esgotamento
sanitário já foram iniciadas em 55
municípios dos Estados de Sergipe (8), Alagoas
(6), Maranhão (9), Piauí (5), Minas
Gerais (12), Bahia (8) e Pernambuco (7).
O programa é coordenado
pelo Ministério do Meio Ambiente e tem como
principal parceiro o Ministério da Integração
Nacional. As ações são realizadas
pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vinculada
ao Ministério da Integração
Nacional. O PAC garantiu até 2010 R$ 1,5
bilhão para todo o programa, que irá
beneficiar 392 municípios. Em 2007 foram
investidos R$ 190 milhões em obras e ações
de revitalização.
Os recursos estão sendo
aplicados em programas de esgotamento sanitário,
em controle de processos erosivos, em sistemas de
gerenciamento de resíduos sólidos,
na melhoria da hidrovia do São Francisco
e obras complementares para que o rio São
Francisco seja revitalizado.
No primeiro quadrimestre deste
ano, as obras do Programa de Revitalização
da Bacia Hidrográfica dos rios São
Francisco e Parnaíba demonstram os seguintes
resultados:
Recuperação e controle
de processos erosivos - Estão em execução
três projetos para implantação
de Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aqüicultura,
sendo dois no Estado da Bahia e um em Alagoas. Foram
publicados, ainda, dois editais para projetos e
execução: um edital para elaboração
de projeto básico no Riacho do Tigre, em
Paulo Afonso (BA) e outro para execução
de obras de recuperação em Petrolina
(PE).
A recuperação e
controle de processos erosivos consistem em execução
de obras para estabilização das margens,
revegetação das bacias, proteção
de encostas, recomposição de mata
ciliar, técnica de conservação
de solo e água e implementação
de práticas de gestão hídrica.
As ações de recuperação
e controle de processos erosivos beneficiarão
170 municípios nos Estados de Alagoas, Bahia,
Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, Piauí
e Maranhão.
Sistemas de gerenciamento de resíduos
sólidos - Foram formalizados convênios
pela Codevasf para implantação de
oito sistemas que beneficiarão 20 municípios
nos Estados da Bahia (9), Pernambuco (6) e Minas
Gerais (5). A meta é implantar, até
2010, 17 sistemas de tratamento de resíduos
sólidos nos Estados de Alagoas, Bahia, Maranhão,
Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe.
Navegabilidade do Rio São
Francisco - Foram executados 100% das obras da margem
esquerda (1.100 metros) do trecho do campo de provas
que incluem retaludamento, revegetação
e proteção de taludes. As obras de
recuperação da eclusa de Sobradinho
e o reparo da draga Matrinchã foram concluídas.
Com essas ações o objetivo é
melhorar a navegação do rio São
Francisco, inicialmente, no trecho Ibotirama - Juazeiro
na Bahia, com 350 quilômetros de hidrovia
navegável.
Obras complementares para que
o rio São Francisco seja revitalizado - Concluídos
100% da etapa conveniada do projeto de macrodrenagem
do córrego dos Machados, no município
de Bom Despacho (MG).
Programa Água para Todos
- O programa consiste na implantação
de sistemas de abastecimentos de água em
106 municípios da calha do rio São
Francisco. A meta é elaborar projetos básicos
para 612 localidades, implantar 73 sistemas de abastecimento
e construir cisternas que beneficiarão 32.155
famílias.
Foram concluídas três
licitações para elaboração
de projetos básicos em 31 localidades do
Estado de Alagoas, 27 em Pernambuco e 27 em Sergipe.
As licitações para construção
de cinco sistemas de abastecimento de água
em Alagoas e Sergipe foram finalizadas. O Ministério
da Integração Nacional, por meio da
Codevasf, firmou termo de parceria com a Articulação
do Semi-Árido (ASA) para a execução
de 7.945 cisternas.
