11 de
Junho de 2008 - Luana Lourenço - Repórter
da Agência Brasil - Valter Campanato/Abr -
Brasília - Os ministros do Meio Ambiente,
Carlos Minc e da Justiça, Tarso Genro, reúnem-se
para discutir a formação da Força
Nacional Ambiental, que fiscalizará a região
amazônica
Brasília - O Ministério da Justiça
não vai criar uma força de segurança
específica para atuar na proteção
ambiental, contrariando a idéia defendida
pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que
previa a criação de uma Guarda Nacional
Ambiental, nos moldes da Força Nacional de
Segurança (FNS). Minc reuniu-se hoje (11)
com o ministro da Justiça, Tarso Genro.
“A idéia da guarda, pelo
menos com o Ministério da Justiça,
não está sendo discutida. O ministério
está discutindo com o ministro Minc uma especialização
de parte do efetivo da FNS e a continuidade das
operações ordinárias da Força
em operações em diversas frentes de
proteção ao meio ambiente”, apontou
o secretário nacional de Segurança
Pública, Ricardo Balestreri, que também
participou da reunião.
A alternativa do Ministério
da Justiça, apresentada a Minc, é
destinar para ações ambientais um
grupo de 50 a 100 homens de um contingente especializado
que o ministério pretende formar para reforçar
a FNS. Cerca de 250 homens da Força já
atuam em ações ambientais, segundo
o ministério.
“Vamos formar 550 homens, com
capacitação especializada e equipamentos
modernos, o Batalhão Especial de Pronta Entrega
(Bepe). Dentro do Bepe, teremos um segmento altamente
especializado na preservação do meio
ambiente. Não haverá uma força
nacional ambiental; talvez isso seja parte de alguma
negociação do ministro Minc diretamente
com a Presidência, com o MJ, não”,
detalhou Balestreri.
O Ministério da Justiça
também avalia, segundo o secretário,
realocar recursos do orçamento da pasta para
fortalecer a atuação de bombeiros
e policiais militares de batalhões florestais
na repressão de crimes ambientais.
“Vamos estudar a realocação
de parte do orçamento para que injetemos
nos bombeiros recursos muito significativos e peçamos
aos entes federados uma contrapartida de que esses
recursos e esses efetivos serão necessariamente
utilizados na preservação do meio
ambiente.”
Ao deixar a reunião, Minc
afirmou que vai apresentar e discutir a proposta
com os 27 governadores do país para firmar
convênios. Sem a criação de
uma corporação específica,
o ministro espera contar com os cerca de 9 mil policiais
militares que atuam em batalhões florestais
e “dezenas de milhares de bombeiros” para ações
policiais de preservação ambiental.
+ Mais
Presidente Lula assina decreto
que cria três unidades de conservação
5 de Junho de 2008 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- Depois de mais de um ano parada na Casa Civil,
a criação da Reserva Extrativista
(Resex) do Médio Xingu, no Pará, saiu
do papel. O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva assinou hoje (5) o decreto de criação
da Resex e de outras duas unidades de conservação:
a Reserva Extrativista de Ituxi e o Parque Nacional
Manpiguari, ambos no Amazonas.
“A gente reclamou muito até
conseguir a criação da reserva. Nossa
população sofreu ameaças”,
disse o líder comunitário Herculano
Costa, lembrando que chegou a ser ameaçado
de morte por setores contrários à
criação da reserva na região
do Médio Xingu.
Com a criação das
novas reservas extrativistas, que somam cerca de
1 milhão de hectares, o governo pretende
fechar o chamado “paredão verde” para conter
o avanço do desmatamento na região.
Os decretos foram assinados em comemoração
ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, afirmou que a expansão das unidades
de conservação na Amazônia responde
aos críticos internacionais que contestam
a soberania brasileira sobre a floresta. “Estamos
mostrando que a Amazônia pertence aos brasileiros,
às comunidades que vivem na região.
Pertence ao povo brasileiro e às políticas
de conservação”, defendeu.
Apesar de “ver com bons olhos”
o avanço de unidades de conservação,
o coordenador de áreas protegidas da organização
não-governamental (ONG) WWF Brasil, Cláudio
Maretti, criticou a demora do governo para analisar
os processos e consolidar novas áreas de
preservação.
“Há unidades que deveriam
estar nesta lista e não foram criadas hoje,
como, por exemplo, a Resex Renascer [no Pará],
áreas na Mata Atlântica e mais uma
lista enorme de áreas. A responsabilidade
de fazer as coisas com cuidado é correta,
mas a demora exagerada pode gerar prejuízos
para conservação, emissões
[de gases de efeito estufa] que geram mudanças
climáticas e prejuízos às comunidades”,
apontou.
Lula também assinou decreto
que prorroga por tempo indeterminado a restrição
para o corte ilegal de mogno na Amazônia e
outro que cria um grupo de trabalho para acertar
os detalhes de funcionamento do Fundo de Proteção
e Conservação da Amazônia, que
deverá ser lançado daqui a 30 dias.
+ Mais
Governo cria unidades de conservação
na Amazônia Legal
5 de Junho de 2008 - Agência
Brasil - Brasília - Em comemoração
ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva assina hoje (5), no
Palácio do Planalto, decreto criando três
unidades de conservação na Amazônia
Legal e mensagem encaminhando ao Congresso o projeto
de lei que institui a Política Nacional sobre
Mudanças do Clima.
A cerimônia ocorre às
12h, no Salão Leste, com a presença
do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e parlamentares.
Outros compromissos estão
previstos na agenda presidencial desta quinta-feira.
Logo de manhã, Lula despacha com o ministro
Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação
Social (9h), e Swedenberger Barbosa, chefe de gabinete
adjunto de Gestão e Atendimento (10h), com
quem deve discutir questões sobre a reforma
do Palácio do Planalto.
À tarde, ele se reúne
com os ministros José Múcio, da Secretaria
de Relações Institucionais (15h);
Hélio Costa, das Comunicações
(16h30); e Dilma Rousseff, da Casa Civil (18h).
Também vai se encontrar, às 15h30,
com o senador Magno Malta (PR-ES) e membros da CPI
da Pedofilia.
À noite (19h30), Lula será
o principal convidado para a abertura da Conferência
Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis
e Transexuais (GLBT). O encontro, que deve reunir
cerca de mil pessoas, é o primeiro do gênero
no mundo realizado por iniciativa governamental.
O ministro da Secretaria Especial
dos Direitos Humanos da Presidência, Paulo
Vannuchi, participa da cerimônia, que ocorre
no Centro de Convenções Brasil 21.
As discussões seguem até domingo (8),
com o tema central Direitos Humanos e Políticas
Públicas: O caminho para garantir a cidadania
GLBT.
+ Mais
Minc quer fortalecer combate ao
desmatamento com ajuda de forças policiais
e militares
6 de Junho de 2008 - Ivan Richard
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O Ministério do Meio Ambiente quer intensificar
o trabalho conjunto entre estados, as Polícias
Federal (PF) e Rodoviária Federal, além
do Exército para o combate ao desmatamento
na Amazônia.
A idéia, segundo o ministro
Carlos Minc é firmar acordos de cooperação
com os estados da Amazônia para que os produtos
apreendidos sejam leiloados e financiem as operações.
Com isso, o trabalho de fiscalização
não seria comprometido por uma eventual falta
de recursos.
“Na verdade, não precisamos
passar a conta para o contribuinte. A conta tem
que ser paga por quem está cometendo o crime
ambiental”. afirmou o ministro. “Cometeu o crime,
o produto vai pagar a operação",
completou Minc.
O ministro do Meio Ambiente citou
o exemplo do Pará, que assinou um Termo de
Cooperação com o governo que permitiu
o leilão de uma grande quantidade de madeira
apreendida. “Para se ter uma idéia, apenas
em Tailândia, 10% da madeira apreendida leiloada
foi suficiente para pagar toda a operação”,
exemplificou Minc.
Carlos Minc quer ainda que as
operações na Amazônia tenham
o suporte logístico do Exército. Para
o ministro, o trabalho de remoção
e estoque dos produtos apreendidos poderiam ser
feitos pelo Exército, por meio das bases
militares situadas na região. Assim, argumentou,
os homens da Força Nacional de Segurança
e da PF ficariam concentrados na fiscalização
e apreensão de produtos ilegais.
“Nessa segunda fase da Operação
Arco de Fogo vamos estar nas estradas, nos entroncamentos
e será necessário reforço no
contingente”, explicou.
Minc também adiantou que
a terceira etapa da Operação Arco
de Fogo buscará o diálogo com a indústria
frigorífica e de soja para que sejam cadastrados
todos os que participam da cadeia de fornecedores.
A idéia é criar, com isso, um selo
de procedência dos produtos fabricados na
Amazônia.
Hoje (6), o ministro do Meio Ambiente
esteve reunido com o diretor-geral da PF, Luiz Fernando
Corrêa, para atualizar as estratégias
de combate à devastação no
período de estiagem na Amazônia, que
vai de junho a setembro. Esse é o momento
em que mais se registra desmatamento na região.
Na próxima semana, ele
irá se reunir com os ministro da Justiça,
Tarso Genro, e da Defesa, Nelson Jobim, para acertar
a cooperação entre os órgãos.
+ Mais
Ipea prepara banco de dados sobre
Amazônia Legal para subsidiar políticas
para a região
3 de Junho de 2008 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- Um em cada quatro grãos consumidos ou exportados
pelo Brasil é produzido na Amazônia
Legal, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea). A região que, na década
de 1970, concentrava 7% da produção
de grãos, chegou a 24,5% em 2006. Se considerada
toda a produção agropecuária,
a Amazônia é responsável por
21% do total brasileiro, além de abrigar
36% do rebanho de bovinos do país.
Os números, apresentados
hoje (3) pelo presidente do Ipea, Marcio Pochmann,
farão parte de um banco de dados com informações
sobre a Amazônia Legal para subsidiar políticas
públicas para região, a pedido do
ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto
Mangabeira Unger, coordenador do Plano Amazônia
Sustentável. A previsão é que
o banco de dados seja concluído e colocado
à disposição, para consulta,
no segundo semestre deste ano.
“O objetivo é dar apoio
à proposição de alternativas
de desenvolvimento paras a região. Formamos
um grupo técnico, para coordenar informações
e fazer a gestão pública do conhecimento
sobre a Amazônia”, apontou Pochmann, após
participar de audiência pública na
Comissão da Amazônia, Integração
Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara
dos Deputados.
Além de reunir informações
fundiárias e indicadores de expansão
econômica e populacional, o levantamento do
Ipea poderá subsidiar, segundo Pochmann,
a formulação de novas estratégias
de medição de desenvolvimento humano
na Amazônia Legal, com a construção
de novos indicadores, a partir de critérios
adaptados à realidade socioeconômica
dos estados da região.
Pochmann defendeu um “novo regionalismo”,
que leve em conta as especificidades dos nove estados
da Amazônia Legal que, além da região
Norte, inclui parte do Maranhão e Mato Grosso.
O diretor-geral da Fundação
France Libertés, André de Almeida,
também defendeu indicadores diferenciados
para a Amazônia, que não apenas repliquem
os padrões utilizados em outras regiões
do país. “Os indicadores sociais não
podem ter parâmetros apenas monetários.
É preciso ter uma visão qualitativa
do crescimento”, argumentou durante a audiência
pública.
+ Mais
Marina diz que vai manter diálogo
com todas as correntes para consolidar política
ambiental
4 de Junho de 2008 - Marcos Chagas
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- Em seu primeiro discurso no plenário depois
que reassumiu a cadeira no Senado, Marina Silva
(PT-AC) comunicou que pretende manter o diálogo
com todas as correntes político-partidárias
para consolidar as políticas de gestão
ambiental.
A ex-ministra do Meio Ambiente
afirmou que a sua saída do governo "não
tem a pretensão de desconstituir”, mas a
pretensão de contribuir na consolidação
das conquistas que o setor vem obtendo ao longo
dos anos.
Marina Silva revelou que quando
negociava matérias polêmicas que aguardavam
a aprovação do Congresso, avisava
ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que
conversaria com todos os partidos. "Se simbolicamente
posso citar um, liguei várias vezes para
o [ex] presidente Fernando Henrique Cardoso para
pedir ajuda para aprovar o que é maior do
que nós", disse.
A senadora, que ainda tem três
anos de mandato, ressaltou que nos últimos
anos, especialmente no governo Lula, a questão
ambiental deixou de ser um assunto periférico
para entrar na agenda nacional.
Marina Silva no entanto deixou
claro que não pretende abrir mão "de
nenhum centímetro a mais" de ações
adotadas pelo atual governo para melhorar as políticas
de controle e fiscalização ambientais.
"Nós temos que discutir
como é que vamos ter crédito, assistência
técnica, novos padrões tecnológicos
para produzir em menos área", defendeu.
Sobre a saída da pasta
do Meio Ambiente, Marina Silva disse que no momento
em que sentiu que "o acolhimento [do governo]"
não lhe dava mais as condições
para permanecer no cargo, pediu a exoneração.
"Eu sempre tive uma compreensão.
De que a causa é maior do que o cargo e que
o cargo deve estar a serviço da causa, inclusive
para ser disponibilizados se a sua disponibilização
leva a um fortalecimento da causa", afirmou.
A senadora reconheceu o apoio
que obteve do presidente Lula em momentos decisivos,
como no ano passado quando o governo teve que tomar
uma série de providências para conter
o avanço do desmatamento.
"Um licenciamento que até
2003 era de 140 licenças por ano, com 45
hidrelétricas embargadas [na Justiça]
eu saio agora deixando um balanço em 2007
de 302 licenciamentos, inclusive os de alta complexidade,
sem que nenhum esteja na Justiça", lembrou
a senadora.
Mais uma vez, Marina Silva questionou
a postura do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi,
um dos principais críticos das ações
adotadas durante sua gestão no Ministério
do Meio Ambiente. A senadora ressaltou que não
cabia ao governador questionar as medidas adotadas
pelo governo federal, em setembro do ano passado,
entre elas a do Conselho Monetário Nacional
(CMN) de proibir o crédito para quem desmata
ilegalmente e o embargo das áreas desmatadas
ilegalmente.
"O erro é combater
o que está funcionando, combater o combate
aos ilegais", afirmou, acrescentando que "não
era para o governador Blairo Maggi questionar as
medidas, era para continuarmos a trabalhar juntos,
eu disse isso a ele".
