02/06/2008
- Gisele Teixeira e Daniela Mendes - O ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta segunda-feira
(2) que o governo vai deflagrar este mês a
operação - chamada por ele de "boi
pirata" - para apreender gado criado em propriedades
ilegais do ponto de vista ambiental e fundiário
nos estados da Região Amazônica. A
medida faz parte das ações para conter
a tendência de desmatamento no bioma, confirmada
nesta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe). A partir do segundo semestre,
as ações de combate ao corte da floresta
também receberão reforço de
500 homens do Ministério da Justiça,
oriundos de batalhões especializados, que
serão o embrião do Guarda Nacional
Ambiental. Minc também adiantou que 116 operações
de fiscalização serão realizadas
na região pelo Ibama até julho.
De acordo com os dados divulgados
pelo Inpe, 1.123 quilômetros quadrados da
Floresta Amazônica sofreram corte raso ou
degradação progressiva durante o último
mês de abril. Desse total, 794 quilômetros
quadrados foram devastados somente no estado do
Mato Grosso. As informações foram
colhidas pelo sistema Detecção do
Desmatamento em Tempo Real (Deter). Em março,
o Deter identificou um total de 145 km2 como alertas
de desmatamento. O aumento entre os dois meses,
segundo o Inpe, é explicado em parte pela
maior oportunidade de observação.
Enquanto no mês de março 78% da Amazônia
estavam sob nuvens, em abril a cobertura foi reduzida
para 53%. Em particular, para o estado do Mato Grosso,
a cobertura de nuvens foi de 69% em março
e apenas 14% em abril.
Os alertas de tendência
de desmatamento aumentaram de 4.974 km2, entre agosto
de 2006 e julho de 2007, para 5.850 km2, entre agosto
de 2007 e abril de 2008, o que, segundo o ministro,
aponta para um provável aumento do desmatamento
consolidado em 2008. "O dado é preocupante.
Não vamos brigar com os termômetros
e chorar a seiva derramada. Vamos agir", disse
Minc, acrescentando, no entanto, que dificilmente
haverá, em 2008, uma área desmatada
menor que 11 mil km2, como o registrado em 2007,
acrescentou Minc.
Para ele, o aumento dos alertas
está ligado à produção
de soja e à criação de gado
na Amazônia. "Os preços da soja
e da carne estão disparados e essa relação
é, historicamente, comprovada no Brasil.
Há um estímulo para que novas áreas
sejam ocupadas por soja, que joga o gado para frente.
E o avanço do gado é responsável
por 70% a 80% do desmatamento na Amazônia",
afirmou. Minc disse ainda que o gado apreendido
na operação poderá ser doado
para o programa Fome Zero. "Vamos diminuir
o desmatamento e ainda alimentar alguém",
defendeu.
Apesar de o Inpe ter revelado
que o estado do Mato Grosso concentrou 70% do desmatamento
detectado no mês de abril, o ministro ressaltou
que não quer atacar ou defender nenhum governador
em especial. "Quero trabalhar junto",
disse, acrescentando que conversou nesta segunda-feira
com o governador Blairo Maggi e que fará
uma visita ao estado ainda neste mês.
"A Secretaria de Meio Ambiente
do Mato Grosso é uma das mais estruturadas
do País, mas o estado é também
um dos que possui economia fortemente baseada na
agricultura e pecuária, setores sensíveis
às altas de preços".
O ministro explicou que várias
ações estão sendo realizadas
pelo governo para conter essa tendência de
derrubada da floresta, mas que muitas delas só
terão efeito no segundo semestre, exatamente
os meses mais críticos do desmatamento, em
função da estiagem. "O pior ainda
está por vir", acrescentou. Entre essas
ações de efeito de médio prazo
está a co-responsabilização
da cadeia produtiva. A partir de 15 de junho, siderúrgicas,
frigoríficos, madeireiras terão de
cumprir a Lei de Informação Ambiental
(Lei 10.650/2003), que permite acesso público
aos dados e informações existentes
nos órgãos e entidades integrantes
do Sisnama. Isto é, o governo saberá
se os produtores estão comprando matéria-prima
de áreas ilegais. "Se uma madeireira
compra madeira ilegal ela é responsável
por isso, se alguém compra soja em área
embargada também. Hoje em dia os grandes
compram dos pequenos na ilegalidade e lavam as mãos
em águas poluídas", disse.
As ações na Amazônia,
no entanto, não se resumem a medidas de fiscalização
e controle. O ministro fez questão de lembrar
que uma série de ações estão
sendo tomadas na chamada agenda positiva. Segundo
Minc, o MMA vai garantir 30% dos recursos para regularização
ambiental e cerca de R$ 1 bilhão para recompor
as reservas legais na Amazônia, além
de R$ 136 milhões para apoio às reservas
extrativistas. Além disso, serão anunciadas
no dia 5 de junho a criação de duas
Unidades de Conservação, a Reserva
Extrativista Ituxi e o Parque Nacional de Mapinguari,
ambas no Amazonas.
Unidades de Conservação
- As novas unidades de conservação,
que deverão ser anunciadas oficialmente no
dia 5 de junho (Dia Mundial do Meio Ambiente), são
a Reserva Extrativista de Ituxi e o Parque Nacional
do Mapinguari, as duas no Amazonas. O anúncio
dessas novas áreas deverá ser feito
em solenidade no Palácio do Planalto, com
a presença do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva.
Localizada no município de Lábrea,
a Resex do Ituxi terá área de 776.940,85
hectares. Esta região caracteriza-se principalmente
pela presença de florestas de terra firme,
várzea, roçados e capoeiras que apresentam
características muito peculiares e extrema
riqueza biológica. Nesta área habitam
hoje cerca de 500 habitantes distribuídos
em aproximadamente 109 famílias em cerca
de 20 comunidades. O extrativismo é a principal
ocupação da população
que utiliza como matéria-prima frutos, óleos
e outros produtos vegetais sazonais tais como a
castanha, andiroba, borracha natural, copaíba,
açaí, uxi e alguns cipós. A
pesca tradicional nos lagos e igapós da região
também é importante fonte de renda
e subsistência para a comunidade.
Já o Parque Nacional do
Mapinguari, localizado nos municípios de
Canutama e Lábrea, terá uma área
de 1.572.422 hectares. A criação do
Parna permitirá a preservação
de ecossistemas naturais únicos de grande
relevância ecológica - como as serras
do Candomblé, do Curuquetê e de Três
Irmãos - possibilitando a realização
de pesquisas científicas e o desenvolvimento
de atividades de educação ambiental,
de recreação em contato com a natureza
e de turismo ecológico.
É importante destacar que
ficam excluídas dos limites do Parna Mapinguari
as faixas de servidão do gasoduto Urucu-Porto
Velho e seus futuros ramais. Fica permitido o deslocamento
de embarcações ao longo do leito dos
rios Açuã e Mucuim, no interior do
Parque Nacional Mapinguari, conforme o disposto
no Plano de Manejo da unidade de conservação.
Histórico - A criação
dessas unidades de conservação relaciona-se
diretamente com a política do governo federal
para a Região Amazônica, presente no
Plano Amazônia Sustentável e no Plano
de Ação para a Prevenção
e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal.
Por meio do Decreto s/n, de 2 de janeiro de 2006,
o governo federal submeteu o entorno da rodovia
BR 319, no estado do Amazonas (uma área de
aproximadamente 15 milhões e 400 mil hectares),
à "limitação administrativa
provisória", com o objetivo de evitar
que atividades e empreendimentos efetiva ou potencialmente
causadores de degradação ambiental
pudessem prejudicar o estado dos recursos naturais
ali existentes, enquanto os órgãos
competentes realizavam estudos para a criação
de unidades de conservação.
Posteriormente à realização
de acordos entre os órgãos envolvidos
e ajustes na proposta, essa foi levada à
consulta pública na região, entre
os dias 19 e 28 de julho de 2006. Com o apoio da
Força Aérea Brasileira e prefeituras
locais, as consultas aconteceram nas cidades amazonenses
de Tapauá, Canutama, Lábrea, Humaitá,
Beruri e, também, na capital, Manaus. Centenas
de habitantes e autoridades do poder executivo,
legislativo e judiciário participaram e puderam
manifestar-se a respeito da proposta em debate.
A partir das contribuições e reivindicações
encaminhadas por diversos segmentos sociais, durante
e após as consultas públicas, e a
negociação entre os órgãos
públicos envolvidos, chegou-se a uma proposta
definitiva.
+ Mais
Municípios capacitam gestores
para licenciamento ambiental
10/06/2008 - Oitocentos alunos
de 17 estados brasileiros concluíram o Curso
sobre Licenciamento Ambiental, promovido pelo Ministério
do Meio Ambiente em parceria com o Departamento
de Coordenação do Sisnama e o Departamento
de Licenciamento e Avaliação Ambiental,
encerrado no dia 9 de junho. O curso teve o apoio
do Instituto Banco Mundial, da Rede Global de Aprendizagem
para o Desenvolvimento, da Caixa Econômica
Federal e de órgãos estaduais de meio
ambiente e foi destinado a gestores ambientais municipais.
Realizado por meio de Ensino a
Distância (EaD), o curso teve uma carga horária
de 70 horas/aula. Os quatro módulos ministrados
à distância trataram de temas como
Qualidade Ambiental, Acesso à Informação,
Legislação Ambiental e Procedimentos
de Licenciamento. Um módulo presencial foi
ministrado nas capitais da cada um dos estados participantes
e teve como objetivo proporcionar aos alunos o conhecimento
da legislação e estrutura de seu estado
para condução do licenciamento ambiental,
assim como permitir a discussão sobre a definição
das tipologias de impacto local e a estratégia
para a gestão ambiental compartilhada.
Os participantes têm até
o dia 30 de junho para entregar o Trabalho de Conclusão
de Curso, a ser elaborado em grupos. Eles devem
escolher entre uma solicitação de
licença para um posto de combustível
ou para um projeto de parcelamento de solo. Para
ser realizado, o Curso sobre Licenciamento Ambiental
utilizou a plataforma online Moodle, instalada em
servidor do MMA.
+ Mais
Monumento Natural do São
Francisco protegerá área de Caatinga
10/06/2008 - Lucia Leão
- A secretária de Biodiversidade e Floresta,
Maria Cecilia Wey de Brito, e técnicos do
Departamento de Áreas Protegidas e do Núcleo
do Bioma Caatinga reúnem-se nesta quarta-feira
(11) com a promotora Luciana Koury, do Ministério
Público Estadual da Bahia, para dar continuidade
ao processo de consulta pública sobre Monumento
Natural do Cânion do Rio São Francisco,
previsto para ser criado até o fim deste
ano. Com área proposta de 30,5 mil hectares
localizados na divisa dos estados da Bahia, Alagoas
e Sergipe, a unidade de conservação
protegerá a formação de cânions
de mais de cem metros de altura e a região
lagunar da Usina Hidrelétrica de Xingó,
além de uma significativa área de
Caatinga ainda não alterada pela ação
humana.
Um dos principais biomas do país
e único no mundo, a Caatinga guarda muitas
espécies vegetais e animais endêmicos
e inúmeros sítios arqueológicos.
Toda essa biodiversidade, no entanto, está
altamente ameaçada pela ocupação
humana, que já modificou 80% do bioma que
também está pouco representado no
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(Snuc). Apenas 4% das terras protegidas por unidades
federais estão na Caatinga.
A área proposta para o
Monumento Natural do Cânion do Rio São
Francisco está no cristalino, formação
rochosa de mais de um bilhão de anos, com
clima semi-árido e sujeito ao processo de
desertificação. Além da vegetação
típica da caatinga a unidade protegerá
áreas de arenito, que possuem flora própria
e espécies endêmicas. Entre a fauna
nativa destacam-se a Arara Maracanã, ameaçada
de extinção, e uma espécie
recentemente relatada de lagarto do gênero
Mabuia.
O monumento que protegerá
as margens do Velho Chico será a primeira
unidade de conservação desse tipo
sob administração federal. Ele não
exigirá a desapropriação das
terras nem impedirá o turismo de embarcação
e ecoturismo que já são realizados
na região. Pelo contrário, submetidas
aos critérios de sustentabilidade e ao controle
social, as atividades serão fortalecidas
com a criação da unidade.
O MMA também ultima os
estudos para a criação do Parque Nacional
do Boqueirão da Onça, nos municípios
baianos de Sobradinho e Santo Sé, também
no bioma Caatinga. As audiências públicas,
que estavam previstas para os meses de julho e agosto,
foram adiadas para novembro em função
do período eleitoral.
+ Mais
Diretor do MMA apresenta estratégia
para produção e consumo sustentável
09/06/2008 - Carlos Américo
- O diretor do Departamento de Economia e Meio Ambiente
(Dema) do Ministério do Meio Ambiente, Luiz
Fernando Merico, apresentará, nesta terça-feira
(10), a estratégia de definição
do Plano de Ação para a Produção
e Consumo Sustentável, no lançamento
do Fórum de Varejo e Consumo Sustentável,
na Escola de Administração de Empresas
da Fundação Getúlio Vargas,
em São Paulo. O objetivo do fórum,
primeiro de uma série de cinco, organizados
pelo Centro de Excelência e Varejo, é
estimular o setor varejista brasileiro a debater,
realizar e disseminar práticas sustentáveis
de desenvolvimento de produtos, distribuição,
comercialização e consumo.
Nesta primeira reunião,
o diretor do Dema falará sobre o Processo
de Marrakesh e o Plano Nacional de Produção
e Consumo Sustentável. Em sua palestra, Merico
explicará o plano e fará um paralelo
dos objetivos do plano com o Processo de Marrekesh
e suas prioridades.
Processo Marrakesh - O Processo
de Marrakesh teve início em 2003, como resposta
ao Plano de Implementação de Johanesburgo
(Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável/Rio+10
- 2002), e objetiva desenvolver um conjunto de programas
que apóie iniciativas regionais e nacionais
para construir e apoiar padrões de Produção
e Consumo Sustentáveis (PCS).
Entre julho e outubro, serão
realizadas mais quatro reuniões para discutir
a percepção do setor varejista a respeito
da inserção de práticas de
sustentabilidade nas suas operações
e o seu papel na promoção do consumo
sustentável. Em novembro, um seminário
encerrará as atividades do Fórum,
em 2008, para consolidar os assuntos discutidos
ao longo do ano.
O Comitê Gestor de Produção
e Consumo Sustentável (CGPCS), criado pela
Portaria MMA 44/08, é o responsável
pela elaboração do Plano de Ação
para a Produção e Consumo Sustentável.
O Ministério do Meio Ambiente, por meio do
Dema, exercerá a função de
secretaria-executiva do Comitê, formado por
seis ministérios, Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), Confederação
Nacional da Indústria (CNI); Fundação
Getúlio Vargas (FGV) e Confederação
Nacional do Comércio (CNC), entre outras
entidades e organizações não-governamentais.
+ Mais
Capacitação para
prevenir acidentes com produtos perigosos
09/06/2008 - Começa hoje
(9) e vai até o dia 13, no Centro de Treinamento
do Ibama o Curso de Prevenção e Preparação
para Emergências com Produtos Químicos
(Pequim). O curso é de nível gerencial
e destina-se a preparar técnicos de nível
superior para a direção e coordenação
técnica de programas de controle de desastres
com produtos perigosos, com metodologias para identificar
e prevenir os riscos de acidentes com produtos perigosos.
A promoção é da Secretaria
de Mudanças Climáticas e Qualidade
Ambiental em parceria com a Secretaria Nacional
de Defesa Civil e Ibama.
Estarão presentes no Centro
de Treinamento do Ibama, representantes dos órgãos
de meio ambiente do Distrito Federal e dos estados
do Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais,
Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul,
Tocantins, do MMA e das Superintendências
do Ibama; da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, universidades,
Forças Armadas e Polícia Rodoviária
Federal.
A iniciativa dá continuidade
à estratégia de fortalecer, por meio
da capacitação continuada, os trabalhos
da Comissão Nacional e Comissões Estaduais
do P2R2 e promover a integração entre
os setores que atuam nas emergências ambientais
no país. Este processo de planejamento e
integração intersetorial das comissões
do P2R2 iniciou-se em 2007, quando o MMA promoveu,
em Brasília, cursos de Gestão Integrada
de Riscos Químicos para 120 técnicos
que atuam em emergências de todo o país,
propondo uma agenda executiva para este ano, cujos
trabalhos estão sendo acompanhados em visitas
aos estados.
O Plano Nacional de Prevenção, Preparação
e Resposta Rápida a Acidentes Ambientais
com Produtos Químicos Perigosos, coordenado
pelo MMA, é a síntese de uma política
de abrangência nacional e que opera de forma
descentralizada e cooperativa entre as três
esferas de Governo, voltada para a prevenção
e resposta rápida a situações
emergenciais envolvendo produtos químicos
perigosos.
De acordo com o Diretor
do Departamento de Qualidade Ambiental, Rudolf de
Noronha, o objetivo é capacitar, até
o final deste ano, técnicos de todos os estados
da Federação. ?Só com gestores
sensibilizados e técnicos capacitados, podemos
apostar na eficiência do setor de emergência
do país.? Segundo Rodolf, a iniciativa demonstra
que as estratégias de prevenção
e preparação às emergências
ambientais são prioridades do Ministério
do Meio Ambiente.
