12 de
Junho de 2008 - Paula Laboissière - Repórter
da Agência Brasil - Valter Campanato/Abr -
Brasília - O ministro das Minas e Energia,
Edison Lobão, faz balanço do programa
Luz para Todos, em entrevista a emissoras de rádio
no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação
(EBC)
Brasília - O ministro de Minas e Energia,
Edison Lobão, disse hoje (12) que “nada se
faz, no mundo, sem impacto ambiental” e que sem
a construção de hidrelétricas
que possibilitem a geração de energia,
o Brasil não terá crescimento. “Ela
é o carro-chefe para tudo.”
Em entrevista a emissoras de rádio,
no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação
(EBC), em Brasília, Lobão avaliou
que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no
Rio Xingu (PA), será “uma das melhores” do
mundo bem como uma das que irá provocar menor
impacto ambiental.
“Não há nada igual
à futura hidrelétrica de Belo Monte.
Se não construirmos a usina, teremos que
substituí-la por termelétricas à
diesel. Aí sim, com um impacto ambiental
monstruoso, porque vamos consumir e queimar diesel,
provocando poluição. Belo Monte é
um bem, não é um mal. Toda hidrelétrica
é infinitamente melhor que qualquer termelétrica.”
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Alteração no projeto
da Hidrelétrica de Jirau representa ganho
ambiental, afirma Lobão
12 de Junho de 2008 - Paula Laboissière
- Repórter da Agência Brasil - Valter
Campanato/Abr - Brasília - O ministro das
Minas e Energia, Edison Lobão, faz balanço
do programa Luz para Todos, em entrevista a emissoras
de rádio no estúdio da Empresa Brasil
de Comunicação (EBC)
Brasília - O ministro de Minas e Energia,
Edison Lobão, avaliou hoje (12) que a proposta
de alteração do projeto original para
a Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira
(RO), anunciada pelo consórcio vencedor do
leilão, representa um “ganho ambiental e
não um prejuízo”.
O consórcio pretende desenvolver
o projeto cerca de nove quilômetros abaixo
do previsto na licença prévia concedida
pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
"O consórcio encontrou
um local bem mais apropriado, porque as escavações
que serão feitas ali serão muito menores.
No local escolhido agora, as escavações
significariam cinco Maracanãs a menos",
destacou o ministro, ao acrescentar que, dessa forma,
o impacto das obras nas florestas será menor,
uma vez que não será preciso colocar
sobre essas áreas o material retirado colhido
do fundo do rio.
Em entrevista a emissoras de rádio,
no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação
(EBC), em Brasília, ele explicou que o assunto
ainda está sendo examinado por uma comissão
de licitação e também pelo
Departamento Jurídico da Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel).
Em seguida, será feito
um exame da transposição do eixo da
hidrelétrica pelo Ibama para verificar as
questões de natureza ambiental. “Somente
a partir daí é que o ministério
tomará uma posição”, informou.
A ministra-chefe da Casa Civil,
Dilma Rousseff, disse na semana passada que, por
conta das alterações do projeto original,
a concessão da licença de instalação
para a Usina Hidrelétrica de Jirau poderá
não sair até 15 de dezembro, como
está previsto no cronograma do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC).
+ Mais
Ibama deve analisar pedido de
mudança da usina de Jirau em até 60
dias, diz Minc
13 de Junho de 2008 - Alana Gandra
- Repórter da Agência Brasil - Rio
de Janeiro - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e do Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
deve analisar em até 60 dias o pedido de
mudança de localização da construção
da Usina de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.
O pedido foi encaminhado na quarta-feira (11) ao
órgão pelo consórcio vencedor
do leilão.
“Agora eu vou determinar o máximo
de um mês e meio a dois meses para que o Ibama
analise”, informou o ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc.
O ministro lembrou que a licença
ambiental provisória estabelecia que o instituto
poderia determinar ou aceitar uma mudança
de local, desde que a nova localidade fosse comprovadamente
de menor impacto.
“Cabe a quem quer mudar o local
demonstrar de forma cabal que a construção
da barragem no novo local tem um impacto social
e ambiental menor, muito menor ou substancialmente
reduzido, em relação ao anterior.
Esse ônus cabe a quem quer mudar”, disse.
A decisão de autorizar
ou não a mudança será amparada
por “altos pareceres jurídicos” de procuradores
da República e da Advocacia-Geral da União
(AGU).
“E será uma questão
rápida, isenta e técnica. Não
ficaremos um ano para resolver isso, e nem resolveremos
isso por pressão política nem econômica.
A lei diz que tem que demonstrar que reduz o impacto”,
afirmou.
O leilão da Usina de Jirau,
segundo empreendimento do complexo hidrelétrico
do Rio Madeira, foi vencido pelo consórcio
liderado pela Suez Energy Brasil. O grupo apresentou
a menor tarifa para a venda de energia, de R$ 71,40
por megawatt-hora (MWh), inferior em 21,54% ao teto
fixado pelo governo, de R$ 91,00 por MWh.
A usina terá 3,3 mil megawatts
de capacidade instalada e deverá gerar energia
a partir de 2013. O valor do investimento foi estimado
em cerca de R$ 8,7 bilhões.
O ministro Carlos Minc participou
hoje do Fórum Brasileiro de Mudanças
Climáticas, no Rio de Janeiro.
Ao sair da reunião, o ministro
recebeu da estilista Erika Fakouri um colete artesanal
com detalhes em preto, que ele tratou de vestir,
substituindo peça similar que usava, em tons
de roxo.
O ministro disse que o traje vai
se somar aos outros 42 coletes que tem em seu armário.
+ Mais
Lobão diz que aliança
com ministro do Meio Ambiente é "indestrutível"
12 de Junho de 2008 - Sabrina
Craide - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O ministro de Minas e Energia,
Edison Lobão, disse hoje (12) que tem uma
aliança “indestrutível” com o ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc. “Não há
intrigas que nos faça separar. E nós
dois juntos cumpriremos as determinações
do presidente, de dotar o país de um estoque
seguro de energia elétrica para prover o
crescimento nacional e o bem-estar do povo brasileiro”,
disse Lobão.
Os dois ministros participaram
hoje da cerimônia de assinatura do contrato
de concessão para implantação
e exploração da Usina Hidrelétrica
de Santo Antônio, no Rio Madeira (RO). Lobão
lembrou que o Brasil é um dos países
com maior percentual de energias renováveis
em sua matriz energética. "O Brasil
defende o seu sistema porque ele a um só
tempo atende às necessidades de produção
de energia elétrica e defende o meio ambiente",
disse.
Edison Lobão destacou que
o governo tem o dever de ficar atento para a necessidade
de produção de energia elétrica
para atender o crescimento do país. Segundo
ele, a usina de Santo Antônio é uma
demonstração dos cuidados permanentes
do governo para o suprimento de energia elétrica
no país.
Irineu Meirelles, que é
presidente do Consórcio Madeira Energia,
responsável pela obra da usina de Santo Antônio,
destacou que o empreendimento vai aliar geração
de energia com redução de impactos
ambientais. “Vamos implementar um modelo de usina
hidrelétrica totalmente inovador, no qual
provaremos que o retorno financeiro, o respeito
ao meio ambiente e a consciência social podem
e devem andar de mãos dadas nos projetos
de infra-estrutura de grande porte, tão necessários
para o crescimento de nossa economia”, disse.
Meirelles anunciou que a geração
de energia da usina, prevista inicialmente para
dezembro de 2012, será antecipada para maio
de 2012. Segundo ele, as obras devem começar
em agosto próximo.
A Usina de Santo Antônio
foi leiloada em dezembro do ano passado. O consórcio
vencedor é composto pelas empresas Furnas,
Odebrecht, Andrade Gutierres e por um fundo de participações
formado pelos bancos Banif e Santander. A usina
tem capacidade de 3,1 mil megawatts de potência
e terá investimentos de R$ 9,2 bilhões.
+ Mais
Bird aponta que licenciamento
ambiental no Brasil é eficaz mas demorado
3 de Junho de 2008 - Bruno Bocchini
- Repórter da Agência Brasil - São
Paulo - Estudo do Banco Mundial (Bird) que será
divulgado na noite de hoje (3) mostra que os licenciamentos
ambientais realizados no país são
eficazes, ou seja, cumprem o papel de evitar impactos
ambientais ou sociais negativos de grande proporção.
No entanto, o documento aponta que o processo para
a obtenção dos licenciamentos é
excessivamente demorado.
De acordo com Garo Batmanian,
um dos autores da pesquisa, o estudo Licenciamento
Ambiental de Empreendimentos Hidrelétricos
no Brasil: Uma contribuição para o
Debate foi realizado com dados colhidos até
o ano de 2005. A pesquisa indica que entre as razões
da demora estão a falta de clareza da Constituição
em definir o papel dos municípios, estados
e da federação no licenciamento o
que gera entraves judiciais e paralisação
do processo.
A falta de agilidade do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) em fornecer aos empreendedores
o termo de referência – documento que elenca
os dados sobre impacto ambiental necessários
para liberação da obra - também
é apontado como problema.
A pesquisa mostra ainda que as
análises e discussões com a sociedade
dos impactos ambientais e sociais das construções
são feitas de forma específica para
cada uma das obras, desconsiderando o impacto do
conjunto de várias construções
nas bacias.
O Bird ainda afirma que os empreendedores
apresentam relatórios deficitários
sobre os impactos das construções,
o que aumenta o tempo para a execução
do processo de licenciamento.
+ Mais
Lula diz que o governo não
tem medo do debate sobre preservação
ambiental
5 de Junho de 2008 - Yara Aquino
- Repórter da Agência Brasil - Roosewelt
Pinheiro/Abr - Brasília - Presidente Luiz
Inácio Lula da Silva discursa na cerimônia
de assinatura de decreto criando três unidades
de conservação na Amazônia Legal
Brasília - O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva alertou hoje (5) que o Brasil terá
que enfrentar um forte debate mundial sobre preservação
ambiental, mas que o governo não tem medo
dessa discussão.
“Senti um pouco na FAO [reunião
da Organização das Nações
Unidas para Agricultura e Alimentação,
em Roma, que discutiu segurança alimentar]
o quanto vamos ser atacados e com os mais diversos
argumentos, inclusive sobre a questão da
Amazônia”, afirmou no discurso em comemoração
ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
“Não temos preocupação
em fazer esse debate em nenhum lugar do mundo sobre
a preservação e o desmatamento, que
eles tanto nos provocam”, disse.
Lula reafirmou que existem muitos
palpiteiros que querem opinar sobre como o Brasil
deve preservar a Amazônia, e fez uma comparação
com a água benta de igreja.
“De vez em quando fico pensando
que a Amazônia é igual aqueles vidros
de água benta que têm nas igrejas e
todo mundo acha que pode meter o dedo. Basta ser
católico e entrar na igreja que quer colocar
o dedo para se benzer”.
O presidente disse que não
é egoísta e que quer partilhar com
a humanidade os benefícios da preservação
ambiental da Amazônia. “Queremos partilhar
com a humanidade, queremos que todos respirem o
ar verde produzido pelas nossas florestas”.
Lula disse acreditar que em maneira
de preservação ambiental, não
existe no mundo um exemplo como o Brasil.
“A Europa, por exemplo, só
tem 0,3% da sua floresta nativa em pé. O
Brasil ainda tem 69%”.
O presidente defendeu punição
mais rígida para as pessoas que fazem queimadas
na Amazônia.
Na cerimônia foram assinados
decretos instituindo três novas unidades de
conservação, sendo duas reservas extrativistas
e um parque nacional. O presidente também
assinou uma mensagem ao Congresso Nacional do projeto
de lei que institui a Política Nacional sobre
Mudanças Climáticas.
Também foi autorizada a
criação de um grupo de trabalho interministerial
para acertar os detalhes do Fundo de Proteção
e Conservação da Amazônia.
De acordo com o ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, embora vá receber
doações nacionais e internacionais,
o fundo será soberano.
“O Fundo vai permitir aplicar
centenas de milhares de dólares de forma
autônoma e soberana”, disse Minc, acrescentando
que os doadores não terão acento na
administração fundo e, portanto, não
poderão interferir em qualquer decisão.
+ Mais
Siderúrgicas são
multadas em R$ 414 milhões por irregularidades
na extração de carvão vegetal
12 de Junho de 2008 - Morillo
Carvalho - Repórter da Agência Brasil
- Valter Campanato/Abr - Brasília - O ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc, anuncia os resultados
de operação que resultou na aplicação
de multas a 60 siderúrgicas, por uso ilegal
de carvão vegetal em três estados
Brasília - O Ministério do Meio Ambiente
e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multaram
60 siderúrgicas dos estados de Minas Gerais,
Mato Grosso do Sul e Espírito Santo em mais
de R$ 414 milhões, por irregularidades na
extração de carvão vegetal.
As empresas foram rastreadas por meio do sistema
Documento de Origem Florestal (DOF), num trabalho
desenvolvido em parceria com institutos ambientais
estaduais.
Além do dinheiro, as siderúrgicas
terão que plantar cerca de 2,6 milhões
de árvores nativas no Cerrado e no Pantanal
– principais áreas atingidas pelas irregularidades
ambientais. Outros R$ 70 milhões também
deverão ser pagos em multas aplicadas às
carvoarias – responsáveis pela extração
do produto. Os anúncios foram feitos pelo
ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e por diretores
do Ibama, no fim da manhã de hoje (12).
Para tirar a multa do papel, etapa
mais difícil, segundo Minc, o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar em
duas semanas um decreto que pode diminuir para quatro
meses o prazo máximo para que as empresas
autuadas paguem as multas. Hoje, de acordo com o
ministro, os infratores demoram até quatro
anos para pagá-las.
“A impunidade ambiental é
generalizada no Brasil inteiro. No Rio, as indústrias
também não pagam as multas – pagam
de 5% a 10%. É a mesma coisa. Além
desse decreto, que, de um modo geral tem algumas
novidades como o depósito de uma parte para
recorrer, nós também estamos enviando
ao presidente Lula um projeto para modificar a própria
lei de crimes ambientais”, disse o ministro.
O depósito a que Minc se
refere é uma das modificações
propostas pelo decreto. O infrator deverá
depositar 70% do valor da multa para recorrer da
decisão. A alteração, no entanto,
não é relativa a decisões judiciais,
mas à instância administrativa. “Isso
não vai contra o direito constitucional do
contraditório e ampla defesa. Essa preocupação
é para coibir os 'profissionais da enrolação'
que cometem crimes ambientais”, ponderou Minc.
A negociação do
ministério, depois que o decreto for assinado,
será para a destinação dos
recursos arrecadados com as multas. A idéia
de Minc é que o montante seja depositado
na conta do Fundo Nacional do Meio Ambiente, para
equipar Ibama, bombeiros, batalhões florestais
e “criar a figura do guarda-parque”, que será
responsável por cuidar de áreas protegidas.
Das 60 siderúrgicas multadas,
55 são de Minas Gerais. De acordo com o ministro,
naquele estado, cerca de 55% do carvão utilizado
pelas siderúrgicas é de áreas
plantadas para este fim. Outros 40% são de
áreas de manejo florestal e apenas 5% é
ilegal. Exemplo que não se repete em Carajás,
no Pará, onde 50% do carvão usado
nas siderúrgicas é ilegal – acrescentou
Minc.
As principais irregularidades
encontradas foram: transportadores que carregam
mais carvão que o autorizado, carregamento
de carvão ilegal em caminhões autorizados
e o chamado “carvão paraguaio” – quando a
siderúrgica tem autorização
para importar carvão de países vizinhos,
mas em vez de fazê-lo, utiliza carvão
ilegal.
Como os principais biomas atingidos
– foram explorados cerca de 11 mil hectares de modo
irregular – são Cerrado e Pantanal, Minc
fez questão de dizer que esta é uma
resposta à crítica de que só
se preocuparia com a Amazônia. “Se não
abrirmos o olho com os biomas Cerrado e Pantanal,
eles viram carvão”, salientou.
+ Mais
Empresas serão obrigadas
a listar fornecedores da Amazônia para o governo
10 de Junho de 2008 - Bruno Bocchini
- Repórter da Agência Brasil - São
Paulo - Empreendimentos agropecuários e florestais,
como grandes frigoríficos e madeireiras,
serão obrigados a listar ao governo todos
os seus fornecedores de produtos provenientes da
Amazônia. As empresas, que terão prazo
de 60 dias para entregar a relação,
serão co-responsabilizadas pelos crimes ambientais
cometidos pelos fornecedores.
Os empreendedores que deverão
fornecer a lista serão notificados a partir
do próximo dia 15 pelo Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
“Não estamos criando punições
novas. Nós apenas estamos dando prazo para
cumprimento de determinações legais
já existentes e descumpridas. O objetivo
é colocar as cadeias produtivas dentro da
lei”, disse hoje (10) o ministro do Meio-Ambiente,
Carlos Minc, em evento na Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo
(Fiesp).
A medida que será colocada
em vigor no próximo dia 15 está baseada
em uma Instrução Normativa de 29 de
fevereiro de 2008, assinada pela então ministra
Marina Silva. “A novidade é que, pela primeira
vez, elas [as empresas] vão ser obrigadas
a fornecer seus fornecedores”, ressalta o ministro.
