3 de Junho
de 2008 - Priscilla Mazenotti - Enviada especial
- Roma - O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva rebateu com ironia as críticas de que,
no Brasil, as plantações de cana-de-açúcar
para a produção de etanol estariam
invadindo a Amazônia. Segundo Lula, esse é
um argumento "sem pé nem cabeça".
"Quem fala uma bobagem dessas não conhece
o Brasil", disse na abertura da Conferência
da FAO, a Organização das Nações
Unidas para Agricultura e Alimentação.
Lula apresentou números
para rebater críticas. Segundo ele, a Região
Norte tem apenas 0,3% da área total dos canaviais
do Brasil. "Ou seja, 99,7% da cana está
a pelo menos 2 mil quilômetros da Floresta
Amazônica. Isto é, a distância
entre nossos canaviais e a Amazônia é
a mesma que existe entre o Vaticano e o Kremlin",
disse.
Ele lembrou que no Brasil existem
77 milhões de hectares de terras agrícolas
"fora da Amazônia, bem entendido"
que ainda não foram utilizados. "Isso
equivale a pouco menos que os territórios
da França e da Alemanha, juntos. E ainda
temos 40 milhões de hectares de pastagens
subutilizadas e degradadas, que podem ser recuperadas
e destinadas à produção de
alimentos e cana".
Segundo o presidente, dados do
Departamento de Agricultura dos Estados Unidos atestam
que o Brasil tem 340 milhões de hectares
de terras agrícolas, desses 7 milhões
são de cana. Metade disso (3,6 milhões)
é destinada à produção
de etanol. "A produção brasileira
de etanol à base de cana-de-açúcar
ocupa uma parte muito pequena de terras agricultáveis
e não reduz a área de produção
de alimentos. Ou seja, toda a cana do Brasil está
em 2% da sua área agrícola, e todo
o seu etanol é produzido em apenas 1% dessa
mesma área".
Para devolver as críticas,
Lula disse não ser favorável à
produção de etanol a partir de alimentos.
"Não acredito que alguém vá
querer encher o tanque do seu carro com combustível
se para isso tiver de ficar de estômago vazio".
O presidente defendeu o etanol
brasileiro, feito da cana-de-açúcar,
comparado ao etanol americano, feito de milho. Segundo
ele, o etanol da cana gera 8,3 vezes mais energia
renovável do que a energia fóssil
empregada na sua produção. Já
o etanol do milho gera apenas uma vez e meia a energia
que consome. "É por isso que há
quem diga que o etanol é como o colesterol.
Há o bom etanol e o mau etanol. O bom etanol
ajuda a despoluir o planeta e é competitivo.
O mau etanol depende das gorduras dos subsídios",
disse.
Ele chamou o uso do combustível
de "revolução dourada".
"O etanol brasileiro é competitivo porque
temos tecnologia, temos terras férteis, temos
sol em abundância, temos água, e temos
agricultores competentes. E isso não é
privilégio nosso. Boa parte dos países
da África, da América Latina e do
Caribe, além de alguns países asiáticos,
reúne condições semelhantes.
E, com cooperação, transferência
de tecnologia e mercados abertos, pode também
produzir etanol de cana ou biodiesel com sucesso,
gerando emprego, renda e progresso para suas populações".
+ Mais
Empresários dizem que Brasil
tem que investir em “comunicação”
sobre etanol
2 de Junho de 2008 - Vinicius
Konchinski - Repórter da Agência Brasil
- São Paulo - Membros do Conselho Superior
do Meio Ambiente e do Departamento de Meio Ambiente
da Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo (Fiesp) afirmaram
hoje (2) que a ineficiência nas políticas
de comunicação sobre o etanol brasileiro
tem dado margem a críticas internacionais
sobre a produção do biocombustível
do país. Representantes da federação
que participaram do debate sobre meio ambiente promovido
pela entidade, em São Paulo, disseram que
a divulgação de informações
corretas são a melhor maneira de derrubar
as barreiras e a acabar com a discriminação
contra o etanol.
"Estamos nos comunicando
mal com a sociedade”, disse o vice-presidente e
diretor titular do Departamento de Meio Ambiente
da Fiesp, Nelson Pereira dos Reis. “De repente,
o agronegócio vira o vilão, sem poder
nem mostrar todo o desenvolvimento que ele pode
proporcionar.”
“Da porteira para dentro, estamos
muito bem. Mas da porteira para fora, não.”,
afirmou o membro do Conselho Superior do Meio Ambiente,
Maurílio Biagi. “Nossa comunicação
é péssima.
Usando dados da União da
Indústria da Cana-de Açúcar
(Unica), Biagi afirmou que o balanço de emissões
de dióxido de carbono da produção
do etanol brasileiro é muito positiva; que
a cultura do etanol não ameaça a produção
de alimentos; e que a expansão dos canaviais
não tem relação direta com
o aumento do desmatamento na Amazônia.
Marcio Nappo, assessor de Meio
Ambiente da Unica, que também compareceu
ao evento, reiterou que “o etanol brasileiro é
o biocombustível mais adequado para as reduções
de gases que causam o efeito estufa”. Disse também
que problemas de trabalhistas e sociais apontados
como pontos contra a cultura da cana são
pontuais e estão sendo solucionados.
+ Mais
Ibama vai fiscalizar restrição
de crédito na Amazônia apenas por amostragem
4 de Junho de 2008 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Elza
Fiúza/Abr - Brasília - O ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc, fala durante a cerimônia
de posse do novo presidente do Ibama, Roberto Messias
Franco (D), e da secretária executiva do
ministério, Isabela Teixeira
Brasília - A decisão sobre quais propriedades
rurais estarão sujeitas às restrições
de crédito previstas pelo Conselho Monetário
Nacional (CMN) caberá aos órgãos
estaduais de meio ambiente e não ao Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama). Essas propriedades, de
acordo com as regras, devem estar localizadas em
regiões de floresta dos municípios
que fazem parte do bioma amazônico.
De acordo com o ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, os fiscais do Ibama vão
atuar apenas “por amostragem” na verificação
da localização das propriedades.
As secretarias estaduais de meio
ambiente deverão seguir uma linha geográfica
que limita o bioma amazônico, definida pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE).
“Você não pode presumir
que as autoridades estaduais vão cometer
irregularidades. Quem atestar [a localização
das propriedades] de forma fraudulenta, incorrerá
nas penas da lei, que prevê falsidade ideológica
e crime ambiental, e isso no Brasil dá prisão”,
apontou hoje (4) em entrevista após a posse
do novo presidente do Ibama, Roberto Messias Franco.
Minc argumentou que não
pode deslocar funcionários que atuam na fiscalização
de parques e reservas ambientais para funções
burocráticas. “Não posso pegar 400
funcionários do Ibama para analisar a documentação
de mais de 7 mil propriedades rurais.”
O novo presidente do Ibama, Roberto
Messias Franco, também defendeu o que chamou
de “confiança republicana” nos órgãos
estaduais de meio ambiente e destacou que a responsabilidade
compartilhada com os estados está prevista
na legislação ambiental brasileira.
“É um equívoco achar
que um órgão só [o Ibama] daria
conta de tudo. E não se constrói um
país em cima só de desconfiança.
Não acredito que existam brasileiros querendo
destruir o Brasil”, apontou.
O Ibama vai preparar uma instrução
técnica para orientar os estados na definição
de quais propriedades estarão sujeitas à
restrição de crédito para financiamento
agrícola. A resolução do CMN
entrará em vigor a partir de 1° de julho.
+ Mais
Brasil vai vencer guerra dos biocombustíveis,
diz Lula
9 de Junho de 2008 - Paula Laboissière
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
afirmou hoje (9) que os principais “ataques” aos
biocombustíveis vêm das empresas produtoras
de petróleo e que o Brasil vai vencer essa
guerra.
“Não existe nenhuma explicação,
lá fora, para dizer que a cana-de-açúcar
está invadindo a Amazônia. É
um absurdo muito grande. Mostramos para eles [líderes
de governo] que de toda a cana que temos, apenas
21 mil hectares estão plantados perto da
Amazônia, que a distância do local que
se planta cana no Brasil para a Amazônia são
milhares de quilômetros e que o Brasil tem
tecnologia.”
Em seu programa de rádio
semanal Café com o presidente, Lula disse
que nenhum governo deixaria de plantar alimento
“para encher um tanque de carro” e caracterizou
a ação como um comportamento “insano”.
Ele reconheceu que as condições
de trabalho no corte da cana-de-açúcar
no Brasil são “muito pesadas” e afirmou que
o governo federal, por meio da Secretaria-Geral
da Presidência da República, já
negocia com empresários um contrato de trabalho
que possibilite melhor situação para
os cortadores.
Lula destacou que apenas no estado
de São Paulo, 50% do corte de cana-de-açúcar
já foi mecanizado e que cada máquina
substitui, em média, de 80 a 90 trabalhadores.
“Não queremos substituir
o homem pela máquina, queremos que a máquina
corte cana, mas queremos que o ser humano que hoje
corta a cana tenha a possibilidade de ter um trabalho
melhor, um trabalho digno. Ou seja, criar as condições
para que ele possa trabalhar com dignidade até
que se forme em outra coisa e a gente possa então
ter uma máquina substituindo o homem.”
O presidente acredita que a Conferência
da Organização das Nações
Unidas para Agricultura e Alimentação
(FAO) - da qual participou na semana passada em
Roma (Itália) - ocorreu em um momento importante,
já que grande parte dos países está
preocupada com a inflação provocada
pelo aumento dos preços dos alimentos. Ele
garantiu que não foi a Roma apenas para defender
os biocombustíveis e ressaltou que o mundo
vive uma verdadeira guerra comercial.
“Sabemos os interesses dos países
que não produzem etanol, ou que produzem
etanol do trigo e do milho – que não é
competitivo e é mais caro, diferentemente
da cana. O Brasil tem o combustível, tem
a matéria prima e fomos mostrar para eles:
olha, não tenho medo, se vocês não
querem plantar nos países de vocês,
vamos fazer parceria com os governos africanos,
com os países da América Central,
do Caribe, da América do Sul e vamos plantar
uma parte do combustível que precisamos para
diminuir a emissão de gás efeito estufa.”
+ Mais
Agricultor que preserva floresta
deve ser recompensado, aponta Fiesp
2 de Junho de 2008 - Vinicius
Konchinski - Repórter da Agência Brasil
- São Paulo - Representantes da Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo
(Fiesp) afirmaram hoje (2), em debate sobre meio
ambiente realizado na sede da entidade, que a preservação
das reservas florestais do país seria mais
eficiente caso os agricultores fossem recompensados
pela manutenção dessas áreas.
De acordo com eles, os produtores
rurais têm hoje dois papéis, gerar
alimentos e riquezas e ainda preservar as reservas
legais de sua propriedade. Para os empresários,
os agricultores precisam ser remunerados por ambas
as funções.
"A agricultura tem, sim,
que ser sustentável, mas, antes de tudo,
precisa gerar lucro. Ela é um negócio”,
disse o integrante do Conselho Superior de Meio
Ambiente da Fiesp, José Roberto da Ros. Segundo
ele, é difícil um produtor rural da
Amazônia se manter cultivando em somente 20%
de sua propriedade. Esse é o percentual que
pode ser desmatado, segundo a legislação
vigente, sem receber nada pela área que ajuda
a conservar. Para Ros, políticas governamentais
teriam de recompensar esse agricultor.
O vice-presidente e diretor titular
do Departamento de Meio Ambiente da Fiesp, Nelson
Pereira dos Reis, reiterou a crítica e disse
que faltam iniciativas do governo. “As áreas
já degradadas no país dariam para
plantar muita soja e produzir muito etanol”, disse
Reis.
Ele rebateu os argumentos de ambientalistas
de que a crescente demanda por soja e etanol seja
o motivo da expansão da fronteira agrícola
nacional, principalmente, em direção
à Amazônia. Reis afirmou ainda que
o Brasil não precisa desmatar para aumentar
sua produção.
+ Mais
Zoneamento deve restringir plantio
de cana-de-açúcar em áreas
amazônicas, diz ministro
16 de Junho de 2008 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Fabio
Rodrigues Pozzebom/Abr - Brasília - O ministro
da Agricultura, Reinhold Stephanes, durante reunião
com técnicos do ministério sobre o
zoneamento agrícola da cana-de-açúcar
Brasília - O bioma amazônico deverá
ser uma das áreas de restrição
total para expansão da cana-de-açúcar,
que serão definidas pelo zoneamento agroecológico
da cultura. A informação foi dada
hoje (16) pelo ministro da Agricultura, Reinhold
Stephanes, que anunciou para 31 de julho a apresentação
do mapeamento.
“Como princípio inicial,
a Amazônia está fora”, afirmou Stephanes,
após participar de reunião para discutir
o zoneamento. No entanto, disse ele, o acordo final
sobre a possibilidade de utilização
de áreas de floresta para plantio de cana-de-açúcar
será “uma decisão de governo”, e não
só do ministério.
O zoneamento agroecológico
definirá em que áreas a cana-de-açúcar
poderá ser produzida. O mapa valerá
apenas para expansão da cultura, sem afetar
os atuais produtores.
O Ministério da Agricultura
já concluiu o mapeamento das áreas
aptas a produzir cana-de-açúcar, o
das áreas proibidas, como unidades de conservação
e reservas indígenas, e o das áreas
degradas e de pastagem, que, de acordo com Stephanes,
serão utilizadas preferencialmente. Somente
na Região Centro-Oeste, foram identificadas
mais de 50 milhões de hectares de áreas
aptas.
“Falta definir os critérios
para estabelecer outras áreas de restrição.
Por exemplo, se o bioma amazônico será
todo ou não-todo [restrito], definir eventuais
exceções”, afirmou.
Atualmente, a produção
de cana-de-açúcar no bioma amazônico
(que não inclui estados como Mato Grosso
e Maranhão, que fazem parte da Amazônia
Legal) está restrita a poucos núcleos
– cerca de cinco – segundo Stephanes, entre eles
áreas de usinas já desativadas no
Amazonas e no Acre.
O ministro ressaltou que outras
culturas poderão ser substituídas
pela da cana-de-açúcar “se o planejamento
envolver essa necessidade”. “Em principio, não
se deseja a substituição de cultura.
Mas se você tem uma usina com uma área
de pastagem ao lado, e logo em seguida, uma de [outra]
cultura e novamente uma de pastagem, não
se poderá ‘pular’ a área de cultura
[diferente da cana].”
Após a apresentação
em julho, o zoneamento da cana-de-açúcar
“vai ser entregue ao governo, que vai tomar decisões
de governo”, afirmou Stephanes. Depois de finalizada
pelo Executivo, a proposta deverá ser encaminhada
ao Congresso Nacional.
+ Mais
Ministro quer crédito diferenciado
para projetos que estimulem tecnologia limpa
13 de Junho de 2008 - Alana Gandra
- Repórter da Agência Brasil - Rio
de Janeiro - O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, reafirmou hoje (13) que vai reivindicar no
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES) o estabelecimento de uma linha
de crédito diferenciado e em condições
facilitadas para projetos que incentivem o uso de
tecnologia limpa. "Isso é muito importante
para o bioma, para a saúde e para o clima”,
disse Minc, após participar de reunião
do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.
No encontro que terá com
o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o ministro
do Meio Ambiente falará também sobre
a necessidade de uma política de reforço
e legalização da cadeia produtiva
dos setores de carne, madeira e grãos. “Queremos,
por um lado, punir quem estiver destruindo ilegalmente
os biomas. E, por outro lado, facilitar a vida de
quem quer organizar de forma legalizada as cadeias
produtivas."
Outro ponto a ser discutido com
Coutinho é um documento, que Minc chama de
“compromisso social e ambiental dos bancos”. Segundo
o ministro, o documento será assinado pelos
bancos públicos, como BNDES, Banco do Brasil
e Caixa, e quatro grandes instituições
privadas já demonstraram interesse em firmar
o compromisso, que estabelece metas especificas
de não conceder crédito para quem
agredir o meio ambiente.
No último domingo, ao empossar
a nova diretoria da Superintendência Estadual
de Rios e Lagoas do Rio de Janeiro (Serla), Minc
explicou que a regularização da posse
da terra e a demarcação e recuperação
de reserva legal são exemplos de processos
que poderão ser contemplados com financiamentos
pela rede bancária.
Ele lembrou, na ocasião,
que recente medida provisória assinada pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelecendo
preço mínimo para produtos do extrativismo,
como borracha, castanha, açaí, copaíba
e guaraná, permite aos produtores obter financiamento
para construírem galpões, frigoríficos
e comprarem caminhões.
+ Mais
Minc participa de reunião
do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas
13 de Junho de 2008 - Agência
Brasil - Rio - O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, participa hoje (13), no Rio, de reunião
do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.
O objetivo é avaliar dados relativos ao aumento
da taxa de desmatamento na Amazônia, divulgados
recentemente, e discutir a expansão da produção
de biocombustíveis no país.
Durante a reunião, a secretária
de Mudanças Climáticas e Qualidade
Ambiental do Ministério do Meio Ambiente,
Suzana Kahn, vai apresentar proposta que institui
a Política Nacional sobre Mudança
do Clima, enviada pelo governo ao Congresso Nacional
este mês.
De manhã, às 10h,
o governador Sérgio Cabral dá posse,
no Palácio Guanabara, à secretária
estadual do Ambiente, Marilene Ramos, que substitui
Carlos Minc. O ministro das Cidades, Márcio
Fortes, também participa da solenidade.
Durante a posse, será assinado
o decreto de criação do Parque Cunhambebe.
Com 38 mil hectares, o parque abrangerá parte
dos municípios de Mangaratiba, Angra dos
reis, Rio Claro e Itaguaí, e será
um pólo de ecoturismo da região sul
do estado.
