20 de
Junho de 2008 - Ivan Richard - Repórter da
Agência Brasil - Marcello Casal JR/Abr - Brasília
- O diretor do Serviço Florestal Brasileiro,
Tasso Azevedo, fala sobre o Cadastro Nacional de
Florestas Públicas. Segundo o cadastro, o
Brasil tem 211 milhões de hectares de florestas,
dos quais 185 milhões são florestas
protegidas em unidades de conservação
federais e terras indígenas
Brasília - Duzentos e onze milhões
de hectares, ou 25% do território nacional,
é o tamanho do total de florestas públicas
cadastradas no Brasil, em 2008. O dado foi divulgado
hoje (20) pelo Sistema Florestal Brasileiro, órgão
ligado ao Ministério do Meio Ambiente, e
representa um crescimento de 11,26% em relação
ao ano passado, quando foram catalogados 194 milhões
de hectares.
Do total de áreas pertencentes
ao Cadastro Nacional de Florestas Públicas,
185 milhões de hectares são florestas
protegidas em Unidades de Conservação
Federal e terras indígenas. Outros 25 milhões
de hectares são florestas localizadas em
terras sem destinação, ou seja, em
áreas que não tiveram nenhuma destinação
pública ou privada estabelecida legalmente.
A idéia do governo é que todas as
áreas de florestas públicas estejam
inseridas em planos de conservação.
A maior parte das florestas públicas,
cerca de 94%, está na Região Norte.
Isso porque, apesar de a Lei de Gestão de
Florestas ter sido sancionada em 2006 e obrigado
os estados a fazer o cadastro, até o momento,
apenas Amapá, Amazonas, Pará e Acre
catalogaram suas florestas públicas.
Segundo o diretor-geral do Sistema
Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo, o principal
benefício para que os estados cadastrem suas
florestas que estão em áreas públicas
é o fato de que elas serão permanentes.
Com isso, não podem ser desmatadas e só
poderão ser exploradas seguindo cronogramas
de manejo florestal.
“É do interesse do estado
cadastrar suas florestas públicas, porque
essa é a única forma de garantir que
as florestas pertencem ao estado e só poderão
fazer uso dessas áreas se estiverem cadastradas”,
explicou Azevedo.
Segundo ele, a meta é que
até 2010 todas as áreas de florestas
públicas, estimadas 300 milhões de
hectares, estejam cadastradas. Azevedo afirma que
a principal dificuldade é encontrar a documentação
das áreas. “Precisamos encontrar a documentação
das áreas públicas federais e estaduais,
porque é com base nelas que vamos fazer o
cruzamento de informações das florestas”,
afirmou.
Das áreas que ainda não
estão protegidas em Unidades de Conservação,
o Amazonas detém a maior parte, com 13,6
milhões de hectares, seguido do Pará
(5,9 milhões de hectares) e de Roraima (4,7
milhões de hectares).
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Governo estuda alternativa para
que Forças Armadas atuem em defesa das florestas
22 de Junho de 2008 - Nielmar
de Oliveira - Repórter da Agência Brasil
- Rio de Janeiro - O governo estuda formas de resolver
os entraves constitucionais que inviabilizam a participação
das Forças Armadas na defesa da Floresta
Amazônica. A afirmação é
do ministro do Meio Ambiente, Calos Minc, que tem
discutido o assunto com o minitro com o Ministro
da Defesa, Nelson Jobim.
Segundo Minc, os trabalhos estão
sendo desenvolvidos em três frentes: a primeira
diz respeito à questão constitucional
que deverá ser solucionada com a instituição
do conceito de Soberania Ambiental, que atribuiria
às Forças Armadas esse papel constitucional.
A segundo seria viabilizar os recursos necessários
para a atuação dos militares em defesa
do meio ambiente, “porque as Forças Armadas
vivem sem recursos paras essas e outras de suas
atribuições".
A terceira frente a que se referiu
Minc seria criar nas Forças Armadas batalhões
ou regimentos florestais, específicos para
esse fim. “Seria nos moldes do que já acontece
aqui no estado do Rio, onde a Polícia Militar
já possui o seus batalhões florestais”,
disse o ministro, em entrevista concedida na última
sexta-feira.
Minc ressaltou que, de certa maneira,
as Forças Armadas já ajudam a combater
o desmatamento ilegal e, portanto, na preservação
da floresta, ao dar apoio logístico a diversas
operações realizadas pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama).
Ele citou a Operação
Boi Pirata, que já apreendeu mais de 3 mil
cabeças de gado e que contou com o apoio
de aviões da Força Área Brasileira
(FAB).
Também encontra-se em elaboração
junto com o Ministério da Justiça
a criação do conceito de Força
Preventiva Ambiental, que implicará a concessão
de recursos da União para que bombeiros e
batalhões florestais dos estados possam também
participar da tarefa de preservar as florestas.
Para isso, segundo Minc, o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar um
decreto destinando recursos para os bombeiros estaduais
e batalhões florestais dos estados que se
disponham a assinar convênios de cooperação
na prevenção à degradação
ambiental.
Segundo o ministro, até
o momento 16 estados já se dispuseram a assinar
os convênios com a União, inclusive
o Mato Grosso do Sul, do governador Blairo Maggi.
“A gente vai dar recursos para
os bombeiros e para os batalhões e, em troca,
os estados vão colocar 20, 30 bombeiros em
unidades federais do Instituto Chico Mendes. No
caso dos batalhões florestais, serão
colocados cerca de 80 a 120 homens para trabalhar
em operações preventivas junto com
o Ibama. Vale lembrar, ainda, que a Força
Nacional de Segurança já está
trabalhando junto com o Ibama e a Polícia
Federal no chamado Arco de Fogo”.
O ministro do Meio Ambiente disse
que o governo federal lançará até
o dia 9 um pacote com medidas voltadas para a preservação
do meio ambiente e ao combate ao desmatamento no
país.
“Estarão sendo criados
mais parques florestais, assinados os decretos regulamentando
os crimes ambientais e criando a figura do guarda-parque
e assinado o projeto de lei que cria o Fundo de
Mudanças Climáticas. Enfim, será
uma outra leva de medidas ecológicas a serem
anunciadas pelo presidente Lula”, anunciou Minc.
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Justiça libera obras na
Usina Hidrelétrica de Estreito
23 de Junho de 2008 - Sabrina
Craide - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - As obras da Usina Hidrelétrica
de Estreito, que fica na divisa entre o Tocantins
e o Maranhão, poderão ter continuidade.
Foi o que decidiu hoje (23) o desembargador federal
Jirair Aram Meguerian, do Tribunal Regional Federal
da 1ª Região, sediado em Brasília.
A decisão é fruto
de uma suspensão de liminar pedida pelo Instituto
Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) e pela Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel). O empreendimento
havia sido paralisado no início do mês
pela Justiça Federal do Maranhão,
que anulou a licença de instalação
da usina e determinou que os estudos de impacto
ambiental da obra fossem complementados.
Em sua decisão, Meguerian
diz que todos os passos foram cumpridos nos estudos
de impacto ambiental e que a paralisação
das obras poderá causar prejuízos
econômicos. Para ele, o empreendimento tem
vital importância para o desenvolvimento da
infra-estrutura energética do país.
O desembargador explica, no seu
despacho, que a anulação da licença
de instalação da usina teve como base
suspeitas de parcialidade do Ibama e de pressões
do Poder Executivo para que essa licença
fosse concedida. “Essas suspeitas não são
suficientes para infirmar a presunção
de validade desse ato administrativo”, disse.
Ele lembrou que qualquer atividade
produtiva, principalmente as usinas hidrelétricas,
causam impactos ambientais, mas ressalta que o Ibama
já realizou os estudos e determinou as medidas
necessárias para minimizar esses impactos.
A Usina Hidrelétrica de
Estreito deverá gerar 1 mil megawatts e está
prevista para ser finalizada em agosto de 2010.
O investimento total previsto na obra é de
R$ 3,2 milhões. De acordo com o último
balanço do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC), as obras estão com
17% de realização.
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Ministério do Meio Ambiente
cria banco de dados para monitorar florestas
25 de Junho de 2008 - Da Agência
Brasil - Brasília - O Ministério do
Meio Ambiente instituiu hoje (25) o Sistema Nacional
de Parcelas Permanentes (SisPP) e as redes de monitoramento
da dinâmica de florestas brasileiras para
produzir informações sobre o crescimento
e produção das florestas no país.
De acordo com a Resolução
n.º 4, publicada no Diário Oficial da
União, o sistema vai subsidiar a definição
de normas técnicas e a elaboração
de políticas públicas que promovam
o manejo florestal sustentável.
O monitoramento da dinâmica
de florestas brasileiras abrange todos os biomas
e é feito pelas redes de monitoramento da
Floresta Amazônica, da Mata Atlântica
e Pampas, da Caatinga, do Cerrado-Pantanal e de
florestas plantadas.
A norma prevê que o SisPP
organize as informações provenientes
das redes, em nível nacional, e disponibilize
os dados no Sistema Nacional de Informações
Florestais.
