19 de
Junho de 2008 - Luana Lourenço - Repórter
da Agência Brasil - Marcello Casal Jr./Abr
- Brasília - Os governadores de Mato Grosso,
Blairo Maggi, e de Rondônia, Ivo Cassol, chegam
para audiência pública sobre desmatamento
na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável da Câmara dos Deputados
Brasília - O deputado Sarney Filho (PV-MA),
defendeu hoje (18) uma “moratória do desmatamento”
na Amazônia até que o zoneamento ecológico-econômico
(ZEE) da região seja concluído. O
zoneamento define a destinação de
áreas para preservação, produção
agrícola, ocupação por rebanhos,
entre outras.
Atualmente, apenas os estados
do Acre e Rondônia concluíram o mapeamento.
A expectativa do governo, de acordo com anúncios
recentes do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc,
é que o ZEE de toda a região amazônica
esteja pronto até o fim de 2009.
Sarney Filho era o único representante da
Frente Parlamentar Ambientalista na audiência
que recebeu os governadores de Mato Grosso, Blairo
Maggi e de Rondônia, Ivo Cassol, para debater
os altos índices de desmatamento dos dois
estados. Representantes da bancada ruralista garantiram
o quórum da audiência.
Contrário à proposta
de desmatamento zero, Maggi defendeu a articulação
entre pecuária e agricultura, para que os
produtores possam alternar as duas atividades e
expandir os níveis de produção.
O governador disse que está finalizando a
proposta e deve apresentá-la durante o Fórum
de Governadores da Amazônia Legal, que Mato
Grosso vai sediar em agosto.
Durante a audiência, Cassol
propôs a criação de um tributo
nos moldes da Contribuição Social
para a Saúde (CSS) em tramitação
no Congresso: a Contribuição Social
Sustentável. O governador defendeu a taxação
“em 0,01% ou 0,02%” sobre as movimentações
financeiras para financiar ações de
preservação da Amazônia.
Os governadores afirmaram ainda,
que “não são vilões do desmatamento
da Amazônia” e contestaram os índices
de desmatamento calculados pelo Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (Inpe), que apontam Mato
Grosso e Rondônia como alguns dos campeões
de devastação da floresta.
Ao deixar a audiência, Sarney
Filho disse que não se convenceu com os dados
apresentados pelos governadores sobre possíveis
divergências com os índices do Inpe.
“Prefiro acreditar nos dados oficiais”, apontou.
+ Mais
Empresas se comprometem a não
comprar soja produzida em áreas desmatadas
17 de Junho de 2008 - Danilo Macedo
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e representantes
de duas associações que agregam empresas
responsáveis por 94% da soja comercializada
pelo país e de organizações
não-governamentais assinaram hoje (17) um
termo de compromisso prorrogando a chamada moratória
da soja.
Em julho de 2006, essas empresas
se comprometeram a não comprar soja produzida
em áreas desmatadas a partir daquela data.
O acordo se encerraria no final de julho e, com
a assinatura do termo de compromisso, vale por mais
um ano.
O ministro Carlos Minc anunciou
que a experiência será expandida para
madeireiras, grandes frigoríficos exportadores
e siderúrgicas situadas no bioma amazônico.
Essas indústrias começaram hoje a
ser notificadas para que qualifiquem todos os seus
fornecedores, no prazo de 60 dias.
“Sem regularização
fundiária, não há zoneamento
econômico na Amazônia”, destacou o ministro,
ao acrescentar que a expectativa é concluir
o trabalho de regularização em 2009.
+ Mais
Medidas do Plano Amazônia
Sustentável vão começar por
microrregiões
17 de Junho de 2008 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O governo pretende começar a implementar
o Plano Amazônia Sustentável (PAS)
em microrregiões, que serão definidas
em parceria com os governos dos nove estados da
Amazônia Legal. A estratégia foi definida
hoje (17) pela Comissão Gestora do Plano,
que reúne nove ministérios, coordenados
pelo ministro extraordinário de Assuntos
Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger.
Mais de um mês após
o lançamento oficial do PAS, Mangabeira convocou
os ministros da Defesa, do Meio Ambiente, de Minas
e Energia, do Desenvolvimento Agrário, da
Agricultura, além de representantes da Casa
Civil e dos ministérios da Justiça
e da Integração Nacional para apresentar
os sete eixos principais do plano e discutir a implementação
das medidas, que, segundo ele, pretendem “dar conteúdo
à tese do desenvolvimento sustentável”,
que alia crescimento e preservação.
“Se nós tentarmos fazer
tudo ao mesmo tempo em toda a Amazônia é
grande o perigo de não conseguirmos alcançar,
no tempo politicamente disponível, o grau
de densidade das iniciativas. Vamos selecionar algumas
microrregiões, nas quais procuraremos avançar
e coordenar essas iniciativas do PAS numa primeira
etapa para surtir efeito transformador, numa função
sinalizadora”, detalhou Mangabeira Unger.
Segundo ele, houve consenso entre
os ministros de que a maior prioridade do PAS é
a regularização fundiária da
Amazônia, o que pode, inclusive, demandar
mudanças na atual legislação
que regulamenta a propriedade de terra na região.
“Temos que tirar a Amazônia
do caldeirão de insegurança jurídica
em que se encontra. Para isso, muito provavelmente,
não bastarão apenas medidas administrativas,
o reforço do Incra [Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária]
e das outras organizações responsáveis,
teremos também que simplificar as leis para
organizar uma trajetória acelerada da posse
insegura para a propriedade plena”, disse.
Apesar de defender a “simplificação”
da legislação fundiária, Mangabeira
Unger disse que, por enquanto, o governo não
pretende flexibilizar a área de reserva legal,
que prevê a manutenção de 80%
da floresta em propriedades na Amazônia. “Não
estamos discutindo agora qualquer ajuste na reservas,
mas não não há nenhum assunto
para o futuro que seja tabu para discussão;
é essencial que não tenhamos medo
das idéias”, comentou.
Os ministros também discutiram
a implementação de medidas de combate
ao desmatamento, a necessidade de aperfeiçoar
o transporte na região amazônica –
inclusive para facilitar o escoamento da produção
agrícola – e a criação de mecanismos
de pagamento por serviços ambientais a pequenos
agricultores e extrativistas para formar “um cinturão
verde de proteção da floresta”.
Mangabeira evitou definir prazos
para ações do PAS, mas afirmou que
“está aflito com a passagem de cada dia e
cada hora” para chegar aos resultados. Segundo o
ministro, a Comissão Gestora deverá
se reunir novamente nas próximas semanas,
dessa vez com a participação dos governadores
da Amazônia.
