19 de
Junho de 2008 - Luana Lourenço - Repórter
da Agência Brasil - Marcello Casal Jr./Abr
- Brasília - O governador de Rondônia,
Ivo Cassol, fala sobre desmatamento no estado, em
audiência pública na Comissão
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
da Câmara dos Deputados
Brasília - O governador de Rondônia,
Ivo Cassol, defendeu hoje (19), em audiência
pública na Câmara, a criação
da Contribuição Social Sustentável,
um imposto para financiar a preservação
da Amazônia, nos moldes da Contribuição
Social para a Saúde (CSS), em tramitação
no Congresso Nacional.
“Precisamos de ajuda sim, mas
não só de garganta, disso eu já
estou cheio. Precisamos de recursos, de dinheiro
para investir na Amazônia”, cobrou.
Cassol criticou quem, segundo
ele, defende a Amazônia “de dentro de uma
sala com ar-condicionado em Brasília” e não
conhece de perto a realidade de quem vive na região.
“Às vezes parece que os bichos e as árvores
são mais importantes que as pessoas”, comparou.
O governador também reclamou
da gestão da ex-ministra do Meio Ambiente
Marina Silva e da falta de articulação
entre órgãos federais e estaduais
de meio ambiente. “É preciso cobrar também
das multinacionais, dos bacaninhas americanos que
reclamam dos desmatamento, mas continuam comprando
nossas matérias-primas.”
Ao se dirigir ao governador de
Mato Grosso, Blairo Maggi, que também participa
da audiência, Cassol disse que os dois “são
parceiros de pancada e porrada”, em referência
às criticas que vêm recebendo pelos
altos índices de desmatamento em seus estados.
Ivo Cassol, que foi madeireiro
até 1995, disse que deixou o setor por causa
de pressões. O governador argumentou que
os madeireiros querem derrubar “árvores maduras”
que, segundo ele, “depois de muitos anos, começam
a fazer fotossíntese ao contrário,
deixam de absorver e passam a liberar gás
carbônico”.
A audiência pública
prossegue na Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável da Câmara.
Neste momento, os governadores ouvem perguntas dos
deputados.
+ Mais
Minc descarta criação
de imposto para financiar a preservação
da Amazônia
20 de Junho de 2008 - Ivan Richard
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, descartou
hoje (20) a idéia de se criar um imposto
nos moldes da Contribuição Social
para a Saúde (CSS) para aumentar os recursos
destinados à preservação da
Amazônia. A proposta foi apresentada ontem
(19) pelo governador de Rondônia, Ivo Cassol,
durante audiência pública na Câmara
dos Deputados.
Segundo Minc, o ideal é
que os estados e a União trabalhem juntos,
inclusive, com a utilização de batalhões
e bombeiros florestais para coibir os danos ao meio
ambiente.
“Acho sim que poderíamos
usar fundos como o Fundo Amazônia, que vai
arrecadar US$ 900 milhões. Desse fundo, sairiam
recursos para os estados melhorarem a preservação
e não mais novos impostos, porque ninguém
agüenta”.
De acordo com o ministro, o fundo
será criado daqui a um mês e contará
com dinheiro doado por outros países. A Noruega
já garantiu a liberação de
US$ 100 milhões, informou Carlos Minc.
O ministro participou hoje da
divulgação dos dados do Cadastro Nacional
de Florestas Públicas (CNFP) 2008, na sede
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama).
+ Mais
Áreas de florestas públicas
chegam a 25% do território nacional
20 de Junho de 2008 - Ivan Richard
- Repórter da Agência Brasil - Marcello
Casal JR/Abr - Brasília - O diretor do Serviço
Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo, fala sobre
o Cadastro Nacional de Florestas Públicas.
Segundo o cadastro, o Brasil tem 211 milhões
de hectares de florestas, dos quais 185 milhões
são florestas protegidas em unidades de conservação
federais e terras indígenas
Brasília - Duzentos e onze milhões
de hectares, ou 25% do território nacional,
é o tamanho do total de florestas públicas
cadastradas no Brasil, em 2008. O dado foi divulgado
hoje (20) pelo Sistema Florestal Brasileiro, órgão
ligado ao Ministério do Meio Ambiente, e
representa um crescimento de 11,26% em relação
ao ano passado, quando foram catalogados 194 milhões
de hectares.
Do total de áreas pertencentes
ao Cadastro Nacional de Florestas Públicas,
185 milhões de hectares são florestas
protegidas em Unidades de Conservação
Federal e terras indígenas. Outros 25 milhões
de hectares são florestas localizadas em
terras sem destinação, ou seja, em
áreas que não tiveram nenhuma destinação
pública ou privada estabelecida legalmente.
A idéia do governo é que todas as
áreas de florestas públicas estejam
inseridas em planos de conservação.
A maior parte das florestas públicas,
cerca de 94%, está na Região Norte.
Isso porque, apesar de a Lei de Gestão de
Florestas ter sido sancionada em 2006 e obrigado
os estados a fazer o cadastro, até o momento,
apenas Amapá, Amazonas, Pará e Acre
catalogaram suas florestas públicas.
Segundo o diretor-geral do Sistema
Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo, o principal
benefício para que os estados cadastrem suas
florestas que estão em áreas públicas
é o fato de que elas serão permanentes.
Com isso, não podem ser desmatadas e só
poderão ser exploradas seguindo cronogramas
de manejo florestal.
“É do interesse do estado
cadastrar suas florestas públicas, porque
essa é a única forma de garantir que
as florestas pertencem ao estado e só poderão
fazer uso dessas áreas se estiverem cadastradas”,
explicou Azevedo.
Segundo ele, a meta é que
até 2010 todas as áreas de florestas
públicas, estimadas 300 milhões de
hectares, estejam cadastradas. Azevedo afirma que
a principal dificuldade é encontrar a documentação
das áreas. “Precisamos encontrar a documentação
das áreas públicas federais e estaduais,
porque é com base nelas que vamos fazer o
cruzamento de informações das florestas”,
afirmou.
Das áreas que ainda não
estão protegidas em Unidades de Conservação,
o Amazonas detém a maior parte, com 13,6
milhões de hectares, seguido do Pará
(5,9 milhões de hectares) e de Roraima (4,7
milhões de hectares).
+ Mais
Minc quer usar exemplo do Rio
para reduzir passivo ambiental em todo o país
20 de Junho de 2008 - Nielmar
de Oliveira - Repórter da Agência Brasil
- Rio de Janeiro - O ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, informou hoje (20), no Rio, que pretende
usar a experiência adquirida quando esteve
à frente da Secretaria do Ambiente do estado
do Rio de Janeiro para reduzir o passivo ambiental
- áreas degradadas ou poluídas - hoje
existente em todo o país.
“Vamos fazer a nível nacional
o que a secretaria [do Ambiente] fez aqui no Rio
de Janeiro: vamos identificar os principais passivos
[ambientais] e estabelecer parcerias com empresas
públicas e privadas. Vamos correr atrás
desses passivos, seguindo o exemplo do Rio de Janeiro,
que identificou, procurou as parcerias, fez as instruções
e está avançando na redução
do seu passivo ambiental. O que nós queremos
é replicar essa experiência a nível
naciona.l."
A informação foi
dada por Minc ao participar da solenidade de assinatura
do termo de cooperação para a retirada
de resíduos industriais do Centro de Tratamento
de Resíduos Sólidos (Centres), em
Queimados, na Baía de Sepetiba, município
da Baixada Fluminense.
O local, um depósito desativado
de produtos tóxicos, abriga o segundo maior
passivo ambiental do estado – atrás apenas
da Fábrica Mercantil Ingá e à
frente da Cidade dos Meninos -, com cerca de 29
mil metros cúbicos de resíduos tóxicos,
como cádmio, ascarel e cianeto, entre outros
produtos tóxicos armazenados em valas e em
galões enterrados no solo e que podem causar
sérios danos à saúde da população
vizinha, inclusive câncer.
Minc citou como exemplos de cidades
nessas condições no país Cubatão,
Campinas e no Costão de Santos, (todas em
São Paulo), onde existem grandes passivos
ambientais, assim como em áreas de mineração,
cujo solo foi completamente avermelhado e contaminado
com os subprodutos da bauxita – todos nocivos à
saúde.
Ainda na Secretária do
Ambiente, o ministro Carlos Minc participou da solenidade
de concessão das primeiras licenças
ambientais para assentamentos rurais no Rio.
Na ocasião, a Fundação
Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema),
órgão vinculado à Secretaria
do Ambiente, liberou licenças prévias
para assentamentos rurais nas fazendas Aymoré
e Estrela Branca, nos municípios de Piraí
e Barra do Piraí, respectivamente. Implementada
em atendimento à legislação
ambiental, a medida beneficiará 77 famílias.
