Brasília
(24/06/08) - Em entrevista coletiva hoje pela manhã,
o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou
a primeira apreensão de gado em área
embargada, conforme determinado pelo Decreto Presidencial
6.321/2007. A operação, batizada de
Boi Pirata, foi comandada pelo Ibama e apreendeu
3,5 mil cabeças de gado na Estação
Ecológica Terra do Meio (uma Unidade de Conservação
de Proteção Integral), estado do Pará.
O gado está sob a guarda
do Ibama e será leiloado e doado ao Fome
Zero. Mais 14 áreas da região que
abrigam cerca de 40 mil cabeças de gado estão
na mira dos fiscais do Instituto. O Ministro parabenizou
o Ibama pela ação e prometeu dá
todo apoio para que os agentes façam valer
a Lei. Confira mais detalhes sobre a operação:
Local: Fazenda Lourilândia,
localizada dentro da Estação Ecológica
da Terra do Meio, município de Altamira/PA.
Acessos a partir da sede do município de
São Félix do Xingu. Por via terrestre:
após travessia de balsa do Rio Xingu, cerca
de 277 km pela estrada Transiriri. Por via aérea:
230 km da sede do Município de São
Félix do Xingu até a fazenda ou 370
km da sede do Município de Altamira até
a fazenda. Responsável: Lourival Medrado
Novaes dos Santos
Histórico: Cerca de 2.065
ha da área foram ocupados e destruídos
ilegalmente entre 2002 e 2003. Em fevereiro de 2005,
são criadas unidades de conservação
da Terra do Meio. Em operação do Ibama,
ocorre a autuação e embargo da área
(Auto de Infração 459269-D - R$ 3.098.847,00),
por destruição de vegetação
nativa na Amazônia Legal. Em outubro de 2005,
a ocorrência de crime ambiental é informada
ao Ministério Público Federal em Altamira/PA.
Em novembro de 2006, como resultado
da Ação Civil Pública movida
pelo MPF, é expedido mandado de desocupação
da área. Em Fevereiro de 2007, após
solicitação do Requerido, a Justiça
Federal do Pará concede mais 30 dias para
a desocupação.
No dia 4 de junho, após
nova solicitação de prazo por parte
do Requerido, um ano após o prazo concedido
pelo Juiz federal de Altamira, a Justiça
nega o pedido e determina a desocupação
imediata da área.
No dia 7 de junho, com o apoio
da Polícia Federal e Ibama, é cumprido
o mandado de desocupação por oficial
de justiça, com apreensão de 3.500
cabeças de gado, nelore, colocando como fiel
depositário dos animais o Ibama. Outros quinze
mandados são cumpridos em outras fazendas
dentro das unidades de conservação
na região da Terra do Meio, como resultados
de operações do Ibama nas unidades.
No dia 12 de junho, de modo a
garantir a guarda dos animais, avaliação
de sua quantidade e qualidade e condições
de acesso terrestre à fazenda, é iniciada
a Operação Boi Pirata, organizada
e executada diretamente pela Dipro/CGFIS, através
de equipe multidisciplinar de analistas ambientais
fiscais do Ibama, com apoio da Polícia Militar
do Estado do Pará, com os seguintes objetivos
na fase inicial:
- Utilizar os meios materiais
disponíveis para efetivar o controle rápido
da sede da Fazenda Lourilândia;
- Preparar as condições
para o reforço da segurança da área;Iniciar
a reunião do gado localizado dentro do perímetro
da Fazenda para propiciar a contagem e análise
por parte da CONAB;
- Repassar a coordenação
dos trabalhos de controle da Fazenda ao representante
local do Ibama/ICMBio, com apoio de segurança
da PM/PA.
No local foram confirmadas as
seguintes informações: Segundo funcionários
da Fazenda Lourilândia, foram vacinados, por
três dias seguidos durante o início
da semana (09,10 e 11 de junho), 3.500 cabeças
de gado, incluindo-se novilhos, bezerros, vacas
e touros.
Foram encontrados no curral de
vacinação, próximo à
sede da Fazenda, indícios que confirmam o
relatado pelos funcionários do autuado, quais
sejam:
-60 frascos de vacina contra febre
aftosa - eficientes na vacinação de
aproximadamente 3.000 animais adultos
-10 frascos de vacina contra brucelose-
-06 recipientes (litro) de vermífugos
Foram também encontrados,
além de poucos animais domésticos
(algumas galinhas, poucos porcos, cachorros e gatos),
24 equinos (cavalos e muares) aptos para trabalho.
No dia 16 de Junho, a coordenação
da operação é transferida para
os representantes locais do Ibama/ICMBIO, para ocupação
e controle da área até a destinação
final dos animais.
Ascom/Ibama
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Operação Marechal detecta polígonos
de desmatamento em Rondon do Pará
Belém (23/06/08) - A Operação
Marechal, coordenada pelo Ibama no município
de Rondon do Pará, sudeste paraense detectou
70 polígonos de desmatamento no município
desde o último dia 17, quando a fiscalização
iniciou o mapeamento na região. Agora, os
fiscais irão identificar os responsáveis
pelo desmatamento das áreas e autuá-los
pela atividade ilegal.
De acordo com o coordenador da
operação, Givanildo Lima, antes de
chegarem em Rondon, a equipe fez apreensões
de produtos florestais e embargos em Nova Ipixuna,
também no sudeste paraense. “Apreendemos
um caminhão com carvão ilegal, outro
com madeira sem origem comprovada, um trator esteira,
um trator de roda e um caminhão usado em
carvoaria irregular. Também embargamos 84
fornos de carvão e autuamos o proprietário
de uma fazenda pelo desmatamento de 112 hectares
de mata nativa”, afirma.
A área foi embargada e
o proprietário multado em R$ 168 mil. Nessa
fazenda também foi apreendido um caminhão
que estava sendo utilizado numa carvoaria que funcionava
na área sem licença de operação.
Nessa carvoaria, foram embargados 24 fornos de carvão
que resultaram em multa de R$12 mil.
Givanildo conta que ainda durante
a passagem por Nova Ipixuna, foi apreendido um caminhão
que carregava 50 MDC de carvão que estava
saindo de um estrada vicinal a Marabá, e
após a apreensão, o produto florestal
ficou sob a responsabilidade do Instituto de Educação
dos Frades de Marabá. O outro caminhão,
que carregava 13 m³ de castanheira, também
estava saindo da mesma estrada vicinal e, após
ser apreendido, ficou depositado na Fundação
Zoobotânica de Marabá. Os responsáveis
foram autuados.
Uma serraria que funcionava sem
licença de operação também
foi embargada em Nova Ipixuna. Os fiscais do Ibama
fizeram a cubagem no pátio e aguardam o saldo
da madeira, que no momento da fiscalização
não estava com o proprietário, para
fazer a comparação da quantidade cubada
com a apresentada no saldo. “Eles foram multados
em R$5 mil por este funcionamento sem licença
e ele poderá ser autuado novamente caso haja
divergência entre o saldo apresentado e a
cubagem”, explica.
Ainda em Nova Ipixuna, uma carvoaria
foi embargada. No local funcionavam 60 fornos de
carvão sem licença de operação
emitida pelo órgão competente, de
onde foram apreendidos 220 MDC de carvão.
O proprietário pagará um total de
R$30 mil pela infração. Givanildo
afirma que em caso de reincidência, “o responsável
pagará multa dobrada pelo descumprimento
do embargo”.
Luciana Almeida
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Operação Passagem,
do Ibama, embarga serrarias, apreende madeira ilegal
e fiscaliza desmatamentos no oeste do Pará
Brasília (19/06/2008) -
Multas no valor de R$ 1,8 milhão, nove serrarias
embargadas, estes são alguns dos resultados
da Operação Passagem, realizada pelo
Ibama em Trairão, nas margens da BR 163,
no oeste do Pará, com apoio da Polícia
Militar paraense, entre os dias 22/05 e 14/06. A
operação foi coordenada pela Divisão
de Fiscalização da Gerência
Executiva do Ibama em Santarém.
Os servidores e policiais realizaram
análise de documentos e vistorias em pátios
de madeireiras do município, além
de fiscalizações em polígonos
de desmatamentos apontados por sensoriamento remoto.
Ao todo foram lavrados vinte e cinco Autos de Infração,
somando 1,8 milhões de reais em multas aplicadas.
Os embargos foram onze, sendo nove referentes às
atividades de serrarias e dois impedindo atividades
em áreas onde houve a devastação
de 165 hectares de florestas nativas, visando à
regeneração natural.
Durante as vistorias de pátio
foram apreendidos 2439 metros cúbicos de
madeira, sendo 1267 m3 de madeira em toras e 1176
m3 de madeiras serradas. A maior parte da madeira
apreendida é de espécies de alto valor
comercial, como Ipê, Andiroba e Muiracatiara.
Os fiscais também apreenderam um caminhão
que transportava toras sem documentação
de origem.
A equipe também realizou
reuniões com o prefeito com a Câmara
municipal de Trairão, para esclarecer sobre
os objetivos da operação Passagem.
De acordo o analista ambiental Elton Barros, que
coordenou a operação, houve uma tentativa
de incitar a população, com uso de
“um carro de som que anunciava que a operação
estava ocorrendo com apoio de um partido Político,
mas felizmente não houveram maiores problemas”.
Christian Dietrich
Ascom/Ibama
