18 de
Junho de 2008 - Marco Antônio Soalheiro -
Repórter da Agência Brasil - Brasília
- Já estão na Europa dois representantes
do Conselho Indígena de Roraima (CIR) para
cumprir uma série de audiências em
seis países em busca de apoio à manutenção
da demarcação da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol em área contínua,
questionada na Justiça. A viagem, confirmada
à Agência Brasil pelo coordenador-geral
do CIR, Dionito José de Souza, é bancada
com a ajuda de organizações não-governamentais
(ONGs) definidas por ele como “parceiros da Europa”.
No roteiro, estão encontros
com governantes, parlamentares e representantes
de ONGs. Dionito nega que o objetivo seja obter
recursos financeiros. Diz , porém, não
saber claramente de que forma os estrangeiros podem
ajudar. “Queremos dizer que somos pessoas, gente
que procura os seus direitos, para que o mundo dê
reconhecimento total aos povos indígenas.
O que puderem fazer de bom para nós será
bem-vindo”, afirmou o coordenador.
Os enviados à Europa foram
o makuxi Jacir de Souza, também coordenador
do CIR, e a wapichana Pierlangela da Cunha, professora
indígena. Até o dia 8 de julho, data
prevista para o retorno, eles devem passar por Espanha,
Itália, França , Inglaterra, Portugal
e Bélgica. A viagem está inserida
na campanha Nossa Terra, Nossa Mãe, de entidades
indígenas e outras organizações.
Dionito rejeita a tese de que
a viagem reforça os argumentos dos arrozeiros
de que parte dos índios de Roraima é
manipulada por interesses internacionais. “Isso
é um pensamento bobo. Se fosse assim, o tio
Lula [presidente da República] não
sairia para viagens internacionais, com grandes
reuniões em Genebra, na Áustria, na
África. Os indígenas também
têm direito. Só porque o Ronaldinho
[atleta de futebol] joga na Europa, ele quer internacionalizar
o país?“, argumentou.
O Supremo Tribunal Federal (STF)
deve julgar no início de agosto as ações
que contestam a demarcação da Raposa
Serra do Sol em área contínua. Segundo
o relator, ministro Carlos Ayres Britto, a Corte
vai buscar uma decisão pautada em critérios
“ rigorosamente objetivos”.
Da mesma forma que em entrevistas
concedidas anteriormente, o dirigente do CIR sinalizou
que os índios não vão se conformar
com uma eventual decisão do STF pela permanência
dos arrozeiros e não- índios na Raposa
Serra do Sol. “Aceitar seja ela [a decisão]
qual for não. Temos um plano de Raposa Serra
do Sol em área contínua e isso já
foi reconhecido, conversado com o governo federal
e a Funai [Fundação Nacional do Índio].
Se existe lei, tem que vir por esse lado aí”,
disse Dionito.
+ Mais
Lula autoriza mais autonomia para
distritos indígenas, diz Funai
19 de Junho de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro* - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva já tomou a decisão de
autorizar a autonomia administrativa e financeira
para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas
(Dseis).
Foi o que afirmaram o diretor
de saúde da Fundação Nacional
de Saúde (Funasa), Wanderley Guenka, e o
presidente da Fundação Nacional do
Indio (Funai), Márcio Meira, após
reunião da Comissão Nacional de Política
Indigenista (CNPI).
“O próprio Ministério
da Saúde e a Funasa estão empenhados
nesse sentido de que haja um fortalecimento dos
distritos. Esse é um ponto muito importante
para a melhoria da qualidade do serviço de
assistência à saúde indígena”,
afirmou Meira.
Segundo Meira, os distritos vão
receber recursos do Fundo Nacional de Saúde
e poderão aplicá-los com maior eficácia
na estrutura de atendimento. Essa mudança
na gestão dos distritos era uma das principais
reividições das comunidades indígenas.
O guarani Anastácio Peralta,
representante de comunidades do Mato Grosso do Sul
na CNPI, espera que a autonomia para os distritos
resulte em gastos mais eficientes. "Na verdade,
há recursos, mas é preciso administrar
melhor e priorizar coisas que necessitam mais como
o combate à desnutrição e a
falta de remédios."
Outra demanda dos índios
era o fortalecimento da Funai. Márcio Meira
informou que o projeto de reestruturação
da entidade, que teve maior orçamento em
2008, já foi encaminhado ao Congresso Nacional.
Além disso, um novo plano de cargos e salários
já se encontra no Ministério do Planejamento
para ser analisado e, segundo Meira, o presidente
Lula recomendou que se avance nessa questão.
O dirigente disse ainda ter sido
criado no Plano Plurianual (PPA) um projeto para
garantir o desenvolvimento sustentável das
terras indígenas.
"Os povos indígenas
têm capacidade, habilidade e competência
para promover o desenvolvimento de suas terras de
uma forma rica e protetora do meio ambiente. As
terras indígenas representam hoje as áreas
mais protegidas de floresta e cerrado no Brasil.
Pouco mais de 1% das terras indígenas foi
desmatada", disse Meira.
+ Mais
Lula cobra do STF solução
para demarcação da Reserva Indígena
Raposa Serra do Sol
19 de Junho de 2008 - Carolina
Pimentel - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva reclamou hoje (19), durante reunião
com a Comissão Nacional de Política
Indigenista (CNPI), da decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF) que suspendeu a ação
da Polícia Federal para retirar os arrozeiros
da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol,
em Roraima.
Lula também reclamou da
demora no julgamento do STF que decidirá
se a demarcação da reserva deve ser
em área contínua ou não. O
julgamento das ações que contestam
a demarcação está previsto
para agosto deste ano.
"Tomamos a decisão
que era hora de pagar para ver. Vamos tirá-los
[arrozeiros que vivem na reserva]. Colocamos a Polícia
Federal. Aí veio a decisão da Suprema
Corte. Enquanto estiver na Suprema Corte, o presidente
da República não pode fazer nada.
Só pode esperar", disse Lula, no encontro
realizado no Ministério da Justiça.
Ainda segundo Lula, muita gente
critica a demarcação para "criar
confusão". O governador de Roraima,
José Anchieta, é um dos críticos
e alega que existe interesse dos Estados Unidos
e da Europa na demarcação da reserva.
Diante dos pedidos e das reclamações
apresentadas pelos líderes indígenas,
Lula cobrou agilidade dos ministros no andamento
dos programas governamentais. Segundo ele, isso
ocorre, em parte, porque "a máquina
não conversa entre si".
"Habitualmente, ouço
o companheiro ministro dizer que uma coisa que decidimos
fazer há quatro meses não aconteceu,
nem sequer a reunião. Isso porque um ministro
disse que não pode ir à reunião
e o outro está com a agenda apertada",
afirmou o presidente, contando que há anos
tenta resolver o problema de terra de tribos em
Amambai (MS).
Ao citar o caso, Lula disse que
já sugeriu até comprar terra para
solucionar a questão. "É muita
pouca terra para pouca gente". Quatorze ministros
participaram da reunião no Ministério
da Justiça.
+ Mais
Conflito na Raposa Serra do Sol
envolve dois interesses legítimos, avalia
Tarso
18 de Junho de 2008 - Danilo Macedo
- Repórter da Agência Brasil - Marcello
Casal JR/Abr - Brasília - O ministro da Justiça,
Tarso Genro, fala na Comissão de Agricultura
da Câmara dos Deputados sobre demarcação
de terras indígenas e invasões de
áreas de empresas públicas e privadas,
entre outros temas
Brasília - O ministro da Justiça,
Tarso Genro, classificou hoje (18) de emblemático
o conflito na Reserva Indígena Raposa Serra
do Sol, em Roraima, e reconheceu que a questão
envolve dois interesses legítimos.
Segundo ele, um deles está
relacionado aos ocupantes de boa-fé, "independentemente
do título originário dessa ocupação".
A outra legitimidade, de acordo com Tarso, diz respeito
à "norma constitucional que outorga
à União o direito de delimitar terras
indígenas”.
O ministro ressaltou que devem
ser excluídos do grupo de agricultores de
boa-fé aqueles que causam danos ambientais
e resistem a determinações administrativas
e judiciais para permanecer ilegalmente na área.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no
início de agosto as ações que
contestam a demarcação da Raposa Serra
do Sol em área contínua.
“O STF vai determinar a legitimidade
mais adequada ao sistema jurídico e constitucional
brasileiro. Eu entendo que lá [na Raposa
Serra do Sol] é a delimitação
da terra de maneira contínua, tendo que a
posição de ilhas naquela região,
ao invés de resolver o conflito, vai aprofundar”,
avaliou.
Tarso Genro garantiu que não
haverá uso de força pelo Estado contra
famílias de agricultores caso tenham que
deixar a área e que elas receberão
a indenização devida. Ele pediu que
à Câmara dos Deputados que legisle
sobre o pagamento das indenizações.
O ministro participa de audiência
pública na Comissão de Agricultura
da Câmara dos Deputados.
+ Mais
Lula vai ouvir apelos de índios
e encaminhar a ministros, afirma Funai
19 de Junho de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - A inédita presença
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em
uma reunião da Comissão Nacional de
Política Indigenista (CNPI) – hoje, a partir
das 16h30, no Ministério da Justiça
- servirá para que ele tome ciência
das principais demandas das comunidades e dê
encaminhamento necessário junto a ministros
competentes para oferecer soluções.
Foi o que informou à Agência Brasil
o presidente da Fundação Nacional
do Índio, Márcio Meira, que também
comanda os trabalhos da CNPI. Ele acredita que o
encontro terá caráter histórico.
“Ele [ Lula] solicitou que a CNPI
fosse a instância de se elencar os principais
problemas para corrigir o que for necessário.
Ele próprio, a partir do que vai ouvir, deve
colocar sua deliberação e, junto com
os ministros, dar encaminhamento”, afirmou Meira.
“O governo tem uma política de diálogo
e respeito para com a comunidade indígena
e a própria presença do presidente
já tem um significado histórico de
mudança na qualidade da relação
do Estado brasileiro com as políticas indígenas”,
acrescentou.
O presidente da Funai listou as
cinco principais reivindicações das
comunidades. São elas a autonomia para os
Distritos Sanitários Especiais Indígenas;
o trabalho compartilhado entre União, estados
e municípios na oferta de educação;
a conclusão dos processos de demarcação
de terras ainda pendentes; o fortalecimento dos
órgãos que prestam assistência
aos indígenas e garantias de que as grandes
obras de infra-estrutura em curso, próximo
às terras demarcadas, resultem em benefícios
concretos aos índios e não em devastação.
A CNPI foi criada em 22 de março
de 2006, por meio de decreto presidencial, e instalada
efetivamente a partir de abril de 2007. Além
de concentrar a discussão de temas da agenda
social dos povos indígenas, a instância
já aprovou e encaminhou ao Poder Legislativo
o anteprojeto de lei que cria o Conselho Nacional
de Política Indigenista, órgão
que deverá suceder a comissão.
+ Mais
Meira diz que Funai tem estrutura
aquém das demandas e precisa ser fortalecida
19 de Junho de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O reforço na estrutura
de pessoal e de assistência da Fundação
Nacional do Índio (Funai) é um dos
pedidos que comunidades farão hoje ao presidente
Luiz Inácio Lula da Silva na reunião
da Comissão Nacional de Política Indigenista.
Em entrevista à Agência Brasil, o presidente
da Funai, Márcio Meira, admitiu que o órgão
não consegue atualmente cumprir seu papel
de forma ideal.
“Temos muitos grupos de trabalho
em campo, mas temos dificuldade de pessoal para
dar conta da questão fundiária, de
terras invadidas”, disse Meira.
Segundo o dirigente, a Funai “foi
sucateada” entre o final dos anos 80 e o início
dos anos 90. O resultado, alegou, é que hoje
há mais terras indígenas e menos funcionários
do que naquela época. “Por isso, há
uma necessidade urgente de fortalecimento da estrutura
funcional, para que os servidores tenham dignidade
em exercer uma função complexa junto
aos povos indígenas”, acrescentou.
A solução para a
recuperação da fundação
passa, conforme Meira, pela realização
de concurso público, com plano de cargos
e salários específicos, “para atrair
servidores qualificados que possam dar conta do
serviço”.
+ Mais
Índios consideram positivo
resultados de reunião com Lula e ministros
19 de Junho de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - A oportunidade de levar suas
reivindicações ao presidente Lula
e a 14 ministros na reunião da Comissão
Nacional de Política Indigenista (CNPI) deixou
lideranças indígenas esperançosas
em relação à melhoria dos programas
de amparo às comunidades.
“Foi a primeira vez que a gente
sentou com o presidente e vários ministros
ao mesmo tempo e isso dá uma possibilidade
de mudar os projetos que vem ocorrendo. Quando você
não conhece um povo ou uma cultura, tem dificuldade
de entender o que acontece. Alguns ministros vão
se sensibilizar”, afirmou o guarani Anastácio
Peralta, representante de comunidades do Mato Grosso
do Sul.
Segundo Anastácio, a maior
demanda de seu “povo” é uma solução
para escassez de terra: “Hoje estou numa área
em Dourados de 3.500 hectares onde vivem 12 mil
pessoas. Nem boi sobrevive assim.”
O kaiagang Ivan Bribis, paranaense,
definiu a conversa com o presidente Lula como momento
histórico e também espera boas notícias
nos próximos meses: “Pudemos apresentar as
reivindicações de nossas bases e ele
[Lula] firmou o compromisso de que no próximo
evento da CNPI, daqui há dois meses, já
tenha alguma coisa encaminhada”.
Além da autonomia administrativa
e financeira para os Distritos Sanitários
Especiais Indígenas, já autorizada
pelo presidente Lula, os índios reivindicam
um trabalho compartilhado entre União, estados
e municípios na oferta de educação;
a conclusão dos processos de demarcação
de terras ainda pendentes; o fortalecimento da Fundação
Nacional do Índio (Funai) ; e garantias de
que obras de infra-estrutura em andamento próximo
às terras demarcadas resultem em benefícios
concretos aos índios e não em devastação.
+ Mais
Presidente Lula anuncia homologação
da Terra Indígena Baú
19 de Junho de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro* - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva anunciou a homologação
da Terra Indígena Baú, área
de 1,54 milhão de hectares nas proximidades
de Altamira, no Pará, informou hoje (19)
a assessoria de imprensa da Fundação
Nacional do Índio (Funai).
Lula participa, neste momento,
da reunião da Comissão Nacional de
Política Indigenista (CNPI) com líderes
de comunidades indígenas, no Ministério
da Justiça. Também estão presentes
ao encontro representantes de 16 ministérios.
O processo de demarcação
da Terra Indígena Baú, reivindicada
pela etnia Kayapó, teve início em
1994, segundo a Funai. Mas, devido à presença
de posseiros e madeireiros na região, o orgão
só conseguiu concluir os trabalhados técnicos
em 2003.
Para o presidente da Funai, Márcio
Meira, “a homologação significa 1,5
milhão de hectares de floresta Amazônica
protegidos na Terra do Meio que é uma das
áreas mais ameaçadas no bioma brasileiro”.
A conclusão dos processos
de demarcação de terras ainda pendentes
é uma das principais reivindicações
que as comunidades indígenas prometem apresentar
ao presidente da República.
