17/06/2008
- Gisele Teixeira - O ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, disse nesta terça-feira (17),
em Brasília, que o governo planeja estender
a iniciativa conhecida como "moratória
da soja" para os setores madeireiros e de carnes.
A afirmação foi feita durante a renovação,
por mais um ano, do compromisso da Associação
Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais
(Abiove), Associação Nacional dos
Exportadores de Cereais (Anec) e suas empresas associadas
de "não comercializar soja oriunda de
áreas desflorestadas dentro do Bioma Amazônico".
O acordo foi instituído pela primeira vez
em julho de 2006, com validade de dois anos.
De acordo com Minc, já
foram realizados contatos com dirigentes de associações
madeireiras e proprietários de grandes frigoríficos
exportadores, que se dispuseram a assinar, no próximo
mês, acordos semelhantes. "O espírito
será o mesmo", disse.
O ministro destacou que nessa
segunda fase da moratória da soja o governo
está assumindo compromissos, o que não
ocorreu na primeira, que envolveu apenas o setor
privado. "A moratória é uma iniciativa
bem-sucedida da sociedade civil. O governo está
entrando agora e se compromete em realizar o cadastro
e licenciamento ambiental das propriedades rurais
no bioma Amazônia", afirmou Minc. O governo
também fará o zoneamento ecológico-econômico
nas áreas prioritárias para a produção
de soja.
Para participar do processo, no
entanto, Minc informou que o governo pediu uma contrapartida
às partes - indústrias e organizações
da sociedade civil participantes do Grupo de Trabalho
da Moratória da Soja (GTS), responsável
pela implementação e controle da moratória.
Quer que em 60 dias eles apresentem um balanço
mais detalhado dos avanços até agora,
bem como das áreas mais problemáticas.
"A gente só pode ser avalista de verdade
se tiver um controle maior do acompanhamento das
cadeias produtivas e dos resultados", acrescentou.
Durante o encontro, hoje, em Brasília,
governo, Abiove e Anec assinaram um Termo de Compromisso
- uma extensão da moratória - no qual
se comprometem a trabalhar em conjunto para a preservação
do meio ambiente com o desenvolvimento econômico
na Amazônia, e também para aumentar
a governança na região.
Na ocasião, Carlo Lovatelli,
presidente da Abiove, lembrou que no monitoramento
feito pela Globalsat, empresa contratada pelo setor
privado, não foi encontrada soja cultivada
em 193 polígonos analisados, num total de
cerca de 40 mil hectares. O levantamento aéreo
e de campo, ocorrido entre agosto de 2006 e agosto
de 2007 nos estados de Rondônia, Pará
e Mato Grosso - que, juntos, são responsáveis
pela quase totalidade da soja plantada no bioma
Amazônia, se concentrou nos desmatamentos
maiores do que 100 hectares.
Lovatelli disse que com a entrada
forte do governo há chances de, no prazo
de um ano, melhorar a regularização
fundiária na região, um dos gargalos
para barrar o plantio de soja ilegal. "Sem
regularização fundiária, não
há zoneamento econômico na Amazônia",
destacou o ministro, ao acrescentar que a expectativa
é concluir o trabalho de regularização
em 2009.
Paulo Adario, coordenador da campanha
da Amazônia, do Greenpeace, disse que a iniciativa
tem enorme peso, em especial porque as empresas
representadas pela Abiove e a Anec controlam 94%
do comércio brasileiro de soja, cujas exportações,
em grãos, bateram um recorde em maio, com
os embarques somando 4,442 milhões de toneladas.
"A moratória dá uma sinalização
para o mercado como um todo", afirmou. Adário
acrescentou que um outro avanço nesses dois
anos foi o aumento da confiança entre os
dois setores que eram vistos como inimigos, o privado
e as ongs.
Por outro lado, Adário
lembrou que o desmatamento da Amazônia voltou
a aumentar no segundo semestre de 2007, depois de
três anos de queda, e que os preços
elevados da soja no mercado internacional estão
aumentando o apetite dos produtores por mais terras,
o que cria um importante desafio para as empresas
comprometidas com a moratória. Quando a moratória
começou, em 2006, o preço da saca
de 60kg era de US$10. Hoje está em US$23.
"As trades terão de reforçar
seu compromisso com a moratória e trabalhar
junto aos produtores de soja para ajudar a reverter
esse processo", acrescentou.
+ Mais
MMA comemora Dia Mundial de Combate
à Desertificação
17/06/2008 - Daniela Mendes -
Dois seminários promovidos pelo Ministério
do Meio Ambiente, em Natal (RN), vão marcar
o Dia Mundial de Combate à Desertificação,comemorado
hoje, 17 de junho. O II Seminário Estadual
de Combate à desertificação
reunirá especialistas de diversos segmentos
da sociedade para debater iniciativas ligadas ao
tema, a partir das 9h, no auditório da Emater,
com o lançamento de estudos sobre o Zoneamento
Ecológico Econômico do estado e da
Rede RN Desert, com apoio do governo do Rio Grande
do Norte, da Assembléia Legislativa e da
Articulação do Semi-Árido (ASA).
Ainda dentro da programação,
será feita a abertura do Seminário
de Troca de Experiências que apresentará,
durante os dias 18 e 19, no mesmo local, o resultado
de uma iniciativa da Secretaria de Desertificação,
Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável
do MMA que apoiou pequenos projetos locais no semi-árido,
em parceria com a GTZ (Agência de Cooperação
Alemã) e a ASA. Ao todo foram apoiados 13
projetos na 1ª edição do Fundo
de Apoio a Iniciativas Locais de Combate à
Desertificação. Entre eles, o do grupo
Colméias, do Rio Grande do Norte, que atuou
na capacitação, educação
e combate à desertificação
nas áreas de risco das regiões de
Serra Verde e Salineira. Os outros projetos beneficiados
são da Bahia, Piauí, Pernambuco, Paraíba,
Maranhão e Minas Gerais.
Essa iniciativa terá sua
continuidade este ano com a seleção
de novos projetos e faz parte do processo de implementação
da ação de ampliação
do desenvolvimento de atividades familiares sustentáveis
em microbacias das áreas suscetíveis
à desertificação. Um segundo
edital foi lançado em maio e o MMA está
na fase final de avaliação das 46
propostas apresentadas.
O edital teve por objetivo selecionar
projetos que possibilitem a geração
de experiências e aprendizagens que ampliem
a contribuição das Ongs e comunidades
de base no combate à desertificação,
em nível local, priorizando os quatro eixos
temáticos que norteiam o Programa de Ação
Nacional de Combate à Desertificação
e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil):
a redução da pobreza e da desigualdade;
a ampliação sustentável da
capacidade produtiva; a preservação,
conservação e manejo sustentável
dos recursos naturais; e, por fim, a gestão
democrática e o fortalecimento institucional.
O Fundo de Apoio a Iniciativas
Locais é destinado a entidades sem fins lucrativos
que tenham atuação nas áreas
suscetíveis à desertificação
e, mais particularmente, nas áreas de abrangência
do Programa Proágua Semi-Árido Antidesertificação.
Os projetos deverão apresentar
valores máximos de R$ 25 mil. O total de
recursos disponíveis é de aproximadamente
R$ 500 mil, oriundos do Projeto de Cooperação
Técnica firmado entre MMA, IICA e GTZ.
