20/06/2008
- Foi inaugurada nesta sexta-feira (20/06) a Agência
Ambiental Unificada de Barretos. Com esta unidade,
já são 22 as agências ambientais
unificadas instaladas no Estado de São Paulo,
de um total de 56 previstas no âmbito do Projeto
“Licenciamento Unificado”, um dos 21 Projetos Ambientais
Estratégicos desenvolvidos pela Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (SMA).
Na inauguração em
Barretos, estiveram presentes o secretário
estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, o prefeito
de Barretos, Emanoel Mariano Carvalho, o diretor
de Controle de Poluição Ambiental
da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
– CETESB, Otavio Okano, e a representante do Projeto
Licenciamento Unificado, Helena Carrascosa.
Com esta nova unidade, o município
de Barretos passa a contar com uma unidade do Departamento
Estadual de Proteção dos Recursos
Naturais – DEPRN e uma equipe da CETESB. Os dois
órgãos, subordinados à SMA,
trabalharão de forma integrada em um único
endereço, à Rua Bolívia, 2.255,
no Jardim América.
Com a junção das
equipes, estão sendo unificados os procedimentos
de licenciamento das atividades e obras que impliquem
na supressão de vegetação nativa
e intervenção em áreas de preservação
permanente - sob responsabilidade do DEPRN, com
as atribuições de controle, fiscalização,
monitoramento e licenciamento de atividades geradoras
de poluição – a cargo da CETESB.
Atendimento com mais qualidade
De acordo com o diretor de Controle
de Poluição Ambiental da CETESB, “esta
unificação é um anseio da casa
e da sociedade civil, que contará com atendimentos
mais rápidos e com mais qualidade. Os técnicos
estão prontos para atender todas as demandas,
envolvendo o esclarecimento, aos empresários,
prefeitos e usuários em geral, de que os
empreendimentos sejam concretizados de forma ambientalmente
adequada. Ainda temos nesta casa o DAEE. O fato
de ter os três órgãos juntos
facilitará a todos”.
Já o prefeito Emanoel Mariano
afirmou que “como sempre, estamos ousando. Isso
é uma verdadeira agência ambiental,
pois temos a CETESB, o DEPRN, o DAEE e a Polícia
Militar Ambiental”. O prefeito esclareceu que é
muito difícil promover o desenvolvimento
com a preservação ambiental. “E Barretos
tem essa preocupação, porque tem todos
os órgãos licenciadores e fiscalizadores
da área ambiental. Na política é
preciso pensar, falar e agir e nós estamos
agindo”, complementou.
Município Verde
O secretário Xico Graziano,
por sua vez, lembrou o grande esforço que
vem sendo realizado visando o envolvimento dos municípios
na gestão ambiental, por meio do Projeto
Ambiental Estratégico Município Verde.
“Em julho, vamos divulgar as notas ambientais de
cada município. A nota vai exprimir o comportamento
ambiental do município. E para a população,
é muito importante esta nota, porque ela
poderá cobrar das prefeituras as ações”,
explicou. Ele recordou que com relação
ao projeto Licenciamento Unificado, ele nomeou os
3 “+”, ou seja, “mais ágil, mais transparente
e mais rigoroso”.
Para Graziano, a sociedade paulista,
brasileira e mundial estão clamando pela
defesa ambiental. Em cada lugar que vamos, nos dão
uma sacola plástica. Temos que recusar isso.Essa
é uma atitude ambiental que todos devemos
ter. Porque quem muda as coisas é a sociedade.
O mundo está mudando e temos que acompanhar
essas mudanças, com ações.
Temos que ter metas e buscar resultados. Me comprometi
com o governador José Serra a acabar com
os lixões em todo o Estado, até 2010.
E estamos trabalhando fortemente para cumprirmos
o prometido.
Helena Carrascosa, da Secretaria
do Meio Ambiente, com relação ao licenciamento
unificado, ressaltou que “o que acontece hoje faz
parte de um processo interno com trabalho constante.
Ao longo do tempo, a gente vem buscando a unificação
das nossas ações. Hoje se concretiza
uma etapa deste processo”. Ela explicou que os técnicos
passam a fazer a análise conjunta, ainda
que cada um faça o seu trabalho específico.
“Assim podemos dar uma resposta mais rápida
e de melhor qualidade. Isso interessa ao empreendedor,
aos técnicos e ao desenvolvimento do Estado”,
finalizou.
Texto: Valéria Duarte Fotografia: Pedro Calado
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SMA inaugura a 23ª Agência
Ambiental Unificada em São José do
Rio Pardo
23/06/2008 - Os nove municípios
que integram a região de São José
do Rio Pardo, com uma população total
de 230 mil habitantes, passam a contar, agora, com
os serviços da Agência Ambiental Unificada,
que vai abrigar a CETESB – Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental e do DEPRN – Departamento
Estadual de Proteção dos Recursos
Naturais, cujos técnicos passarão
a desenvolver um trabalho conjunto, agilizando os
processos de licenciamento e de fiscalização
e controle.
A unidade inaugurada hoje (23/6)
é a vigésima-terceira Agência
Ambiental Unificada, de um total de 56 que deverão
ser instaladas até o final do ano. Localizada
na Avenida Belmonte, 85, na Vila Maschieto, em São
José do Rio Pardo, ocupa um prédio
alugado pela prefeitura local. A solenidade de inauguração
contou com as presenças do diretor de Controle
de Poluição Ambiental da CETESB, Otavio
Okano, de Renata Ramos, diretora do DEPRN, e do
prefeito de São José do Rio Pardo,
João Batista Santurbano. Estiveram presentes,
também, entre outros, os prefeitos de Mococa,
Aparecido Espanha, de São Sebastião
da Grama, Emílio Bizon Neto, de Tapiratiba,
João Carlos de Oliveira, de Caconde, Antonio
Carlos de Faria, e o presidente da Câmara
Municipal de São José do Rio Pardo,
Marco Antonio Valério.
Para Renata Ramos, a instalação
da agência deverá traduzir-se em melhor
atendimento nos processos de licenciamento ambiental,
beneficiando o setor produtivo, porém, sem
descuidar-se da fiscalização e controle
das fontes de poluição.
Otavio Okano, representando o
secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano,
e o presidente da CETESB, Fernando Rei, salientou
que os nove municípios que serão atendidos
pela nova Agência Ambiental passarão
a dispor de um atendimento mais ágil, pois
os técnicos trabalharão num raio de
apenas 60 km. E, dessa maneira, conduzindo os processos
de forma conjunta, o setor empresarial serão
atendidos com mais eficiência.
Da mesma forma, as demandas da
população também serão
atendidas com mais rapidez e eficiência. “Com
a instalação da agência, poderemos
ser mais rigorosos, acompanhando os processos mais
de perto”, afirmou.
O prefeito João Batista
Santurbano enfatizou que a agência “é
de toda a região, beneficiando todos os nove
municípios, constituindo-se num verdadeiro
Poupatempo Ambiental, acelerando os processos de
licenciamento de empreendimentos.
Pólo cerâmico
As equipes da CETESB e do DEPRN
serão coordenadas, respectivamente, por Carlos
Alberto Masili dos Santos e Marcelo Ogawa, que deverão
enfrentar o desafio da implantação
de uma nova agência em uma região com
uma economia forte, baseada principalmente na agricultura
olerícola, especialmente cebola, cenoura
e batata, cujo manejo implica o uso de defensivos.
A região caracteriza-se ainda pelo uso intensivo
de sistemas de irrigação, que já
se reflete na disponibilidade de água para
abastecimento, exigindo a regularização
da captação.
A mineração é
outro ponto sensível, pois constitui uma
das mais importantes concentrações
de indústria de cerâmica vermelha (telhas
e tijolos), principalmente nos municípios
de Tambaú, Casabranca, Vargem Grande do Sul
e Itobi. Além disso, em Divinolândia
está em processo de licenciamento uma mineração
de bauxita, matéria-prima para a produção
de alumínio, e a cana-de-açúcar
está começando a ocupar as antigas
pastagens de gado.
Como toda região em desenvolvimento,
a pressão do setor imobiliário já
se faz notar. Por esse motivo, a nova agência
deverá dedicar-se também à
fiscalização e preservação
dos remanescentes florestais e das manchas de áreas
de cerrado ainda existentes.
Texto: Newton Miura Fotografia: Pedro Calado
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Distrito Industrial de Jaboticabal
recebe Licença Prévia e Sertãozinho
ganha Departamento de Responsabilidade Ambiental
20/06/2008 - O secretário
estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, assinou
na noite de ontem (19/06), a licença prévia
do distrito industrial do município de Jaboticabal.
A cerimônia de assinatura do documento aconteceu
na sede da Associação Comercial de
Agronegócios de Jaboticabal e contou com
as presenças do prefeito José Carlos
Hori, do presidente da Câmara Municipal, Edu
Fenerich, e do presidente da Associação
Comercial de Agronegócios, Antonio Carlos
Ferraro. Em Sertãozinho, também no
norte do Estado, no coração do “Vale
do Silício do etanol”, nesta sexta-feira
(20/06), com presença do secretário,
foi inaugurado o Departamento de Responsabilidade
Ambiental – DRA, do Centro Nacional das Indústrias
do Setor Sucroalcooleiro e Energético – CEISE
BR.
O prefeito Hori relatou que, desde
2001, havia na Câmara dos Vereadores ciência
das necessidades do município, citando que
a cidade de Jaboticabal se encontra no entroncamento
de duas grandes rodovias e os parques industriais
locais estão com dificuldade de acessibilidade
e sem visibilidade. “Com o novo parque industrial,
teremos como satisfazer as necessidades do nosso
empresariado. Com a licença ambiental prévia,
estamos muito próximos de realizar este sonho”,
disse. Ele informou que há 103 empresas cadastradas
para se instalarem no novo parque industrial. Em
complemento às informações
do prefeito, Ferraro, da ACIAJA, ressaltou que a
entidade há 76 anos vem cuidando dos interesses
dos empresários e agora também do
agronegócio, “lutando pelo desenvolvimento
de Jaboticabal.”
O secretário Xico Graziano
esclareceu que, após a emissão da
licença prévia, uma etapa difícil,
o processo vai para a CETESB (Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental), visando a emissão
da Licença de Instalação. Se
não houver imprevistos ou impedimentos, em
30 dias ocorre a expedição dessa licença.
Com isso, explicou Graziano, é possível
colocar as máquinas para as obras e, depois,
obter a Licença de Ooperação.
“No local, não haverá necessidade
de supressão de vegetação nativa,
por isso é uma obra fácil de licenciar”
O secretário comentou também
que “a tendência do mundo empresarial hoje
é a sustentabilidade. Nossa sociedade não
está sendo sustentável, mas as empresas
estão percebendo que, para isso mudar, é
preciso alterar os processos produtivos. A Produção
Mais Limpa é aquilo que move os empresários
na dianteira das inovações tecnológicas.
Vamos fazer com que este parque industrial seja
exemplo para São Paulo e para o Brasil, de
produção mais limpa, sem poluir o
meio ambiente. Vamos verdejar este parque industrial
e cobrar das empresas que lá se instalarem,
que também sejam sustentáveis”.
Departamento de Responsabilidade
Ambiental
A cidade de Sertãozinho
ganhou, nesta sexta-feira, um novo órgão
preocupado com os compromissos com o meio ambiente.
Trata-se do Departamento de Responsabilidade Ambiental
– DRA do Centro Nacional das Indústrias do
Setor Sucroalcooleiro e Energético. O evento
de inauguração aconteceu no auditório
do Centro Empresarial Zanini e contou com as presenças
do prefeito municipal Zezinho Gimenes, do presidente
da Câmara, José André Roberto
Mazer, e do presidente do CEISE BR, Mário
Garrefa, entre outros.
De acordo Garrefa, o DRA poderá
certificar as empresas ambientalmente adequadas
e também produzirá os diagnósticos
ambientais dos seus associados. Ele tambem falou
que a empresa que tiver a melhor qualidade ambiental
receberá um selo de responsabilidade ambiental,
que será entregue pelo secretário
do Meio Ambiente.
Por seu lado, o prefeito Gimenes
disse que “este é um compromisso de muita
responsabilidade, visto que a questão ambiental
não está presente apenas aqui, mas
no mundo todo”. Ele fez questão de lembrar
que o município de Sertãozinho cumpriu
praticamente todos os itens do Projeto Município
Verde: “Entregaremos em novembro a estação
de tratamento de esgoto, que tratará 100%
dos efluentes domésticos. Destinamos nosso
lixo para um aterro adequado e temos um projeto
de recuperação ambiental do antigo
lixão. Plantamos cerca de 3 mil árvores
e removemos as famílias das áreas
de mata ciliar. Criamos uma guarda ambiental municipal
totalmente equipada e estamos construindo um parque
ecológico que possuirá uma escola
municipal ambiental para as crianças do Ensino
Fundamental”. Ele complementou, dizendo que a criação
do DRA é de extrema importância para
aqueles que exportam seus produtos “e para isso
será preciso estar ecologicamente adequado”.
O secretário Xico Graziano
afirmou que os empresários estão assumindo
a agenda ambiental. “Àquilo que não
dávamos muita importância no passado,
adquiriu muito valor no presente e será essencial
no futuro. A agenda ambiental não cabe só
ao governo, mas às prefeituras, aos empresários
e à sociedade. A revolução
que o mundo precisa vem da mudança no processo
produtivo e não só no marketing e
na maquiagem ambiental”, enfatizou.
Referindo-se ao Projeto Município
Verde, o secretário informou que a Secretaria
Estadual do Meio Ambiente já recebeu mais
de 320 planos ambientais, incluindo os dos municípios
de Sertãozinho e Barrinha. “Queremos com
uma pedagogia de trabalho, forçando as ações.
Não existe política mais importante
do que a política ambiental. Em cada bacia
hidrográfica, o município que tiver
a maior nota ambiental, será premiado. Dos
38 municípios da Bacia do Mogi Guaçu,
18 têm zero por cento de tratamento de esgoto
e isso não pode acontecer num Estado como
São Paulo. Me comprometi com o governador
José Serra que até 2010, 95% da carga
poluidora do Estado será tratada. Para ter
ação ambiental, é preciso ter
gestão ambiental. É pela educação
que se move o mundo e é com a educação
ambiental que cumpriremos esta agenda”, finalizou.
Texto: Valéria Duarte Fotografia: Pedro Calado
