25/06/2008
- O crescimento das florestas públicas brasileiras
começa a ser monitorado cada vez mais de
perto. O Serviço Florestal Brasileiro, órgão
ligado ao Ministério do Meio Ambiente, criou
nesta quarta-feira (25) uma nova ferramenta para
obter informações sobre estas áreas
- o Sistema Nacional de Parcelas Permanentes (Sispp)
e a rede de monitoramento da dinâmica das
florestas brasileiras. Os mecanismos têm objetivo
de contribuir para a produção de informações
sobre o crescimento e a produção das
florestas, além de auxiliar a definição
de normas técnicas e a elaboração
de políticas públicas que promovam
o manejo florestal sustentável.
Parcelas permanentes são
áreas demarcadas na floresta e periodicamente
remedidas. A instalação e o acompanhamento
destas parcelas são uma importante ferramenta
para a obtenção de informações
espaciais e temporais sobre crescimento e evolução
das áreas, de forma a possibilitar o planejamento
florestal.
"A gente agora tem um método
para acompanhar como se desenvolvem as florestas
no Brasil, envolvendo mais de 70 instituições
de pesquisa, coordenados pelo Serviço Florestal
e tendo a Embrapa Florestas como braço executor
na parte de reunião de banco de dados",
explica Tasso Azevedo, diretor do Serviço
Florestal Brasileiro.
O sistema reunirá informações
sobre a Amazônia, Mata Atlântica, Pantanal,
Cerrado e Caatinga. E fornecerá elementos
sobre quanto cresce uma floresta, quanto tempo ela
leva para se regenerar, como se dá a frutificação
e floração das espécies e qual
a diversidade de espécies por florestas,
entre outras informações.
O SisPP vai ser coordenado pelo
Serviço Florestal com a finalidade de contribuir
para a consolidação, manutenção,
comunicação e integração
das redes de monitoramento da dinâmica das
florestas públicas brasileiras, por meio
de reuniões técnicas, discussões
temáticas e disseminação de
informações sobre o tema. O Modelo
Metodológico para o SisPP, foi desenvolvido
por pesquisadores da Embrapa Florestas, em parceria
com técnicos do Programa Nacional de Florestas
(PNF), e de outras instituições. Esse
modelo convergiu para uma estrutura em rede, buscando
a interligação entre iniciativas já
existentes e compostas por instituições
diversas como órgãos governamentais
e universidades, além das redes já
existentes como a Rede de Monitoramento da Dinâmica
de Florestas da Amazônia Brasileira, a Rede
de Manejo Florestal da Caatinga, a Rede de Parcelas
Permanentes no Cerrado e Pantanal e a Rede de Parcelas
Permanentes na Mata Atlântica e Pampa, e também
a Rede de Parcelas Permanentes em Florestas Plantadas.
Ao Serviço Florestal cabe
a tarefa de organizar as informações
provenientes das redes, em nível nacional,
disponibilizando-as por meio do Sistema Nacional
de Informações Florestais. Outro intuito
do SisPP é contribuir para a identificação
de linhas de pesquisa relevantes, fontes de financiamento
e áreas prioritárias para a instalação
de novas parcelas permanentes.
Outra função das
redes de monitoramento é proporcionar a integração
entre instituições de cada rede, bem
como o intercâmbio com outras redes nacionais
ou internacionais que apresentem interesses comuns,
além de promover fóruns de discussão
sobre o monitoramento de florestas tropicais.
De acordo com a última
atualização do Cadastro Nacional de
Florestas Públicas, feita dia 20, o Brasil
tem 210 milhões de hectares de florestas
públicas. A maior parte dessa área
é federal, pois o Serviço Florestal
ainda não recebeu dados sobre as florestas
estaduais. A expectativa é que, com essas
informações, a área de mata
chegue a 300 milhões de hectares.
+ Mais
Liberação de crédito
com exigências ambientais começa a
partir de 1º de julho
26/06/2008 - Gisele Teixeira -
No dia 1º de julho começará a
liberação de crédito para a
safra 2008/2009 que, este ano, traz como novidade
a inclusão de critérios ambientais
para contratação de financiamento
no bioma Amazônia, conforme aprovado pelo
Conselho Monetário Nacional (CMN) em fevereiro
passado. A medida vale para instituições
financeiras públicas e privadas e faz parte
de uma série de ações que estão
sendo implementadas para reduzir tendência
de aumento do desmatamento na Amazônia, detectada
desde o segundo semestre de 2007.
De acordo com o texto, a partir
da próxima safra, a concessão de financiamentos
para atividades agropecuárias nos municípios
que integram o bioma, ficará condicionada
à apresentação, pelos produtores,
dos seguintes documentos: Certificado de Cadastro
de Imóvel Rural (CCIR) vigente e certificado,
certidão ou licença ambiental vigente
do imóvel onde será implantado o projeto
a ser financiado e declaração de que
inexistem embargos vigentes de uso econômico
de áreas desmatadas ilegalmente no imóvel.
A liberação do crédito deverá
observar, ainda, as recomendações
e restrições do zoneamento ecológico-econômico
(Decreto 4.297/02).
O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, esclareceu que os produtores que estiverem
irregulares do ponto de vista ambiental não
precisam recuperar toda a área legal este
ano, e sim georreferenciar a propriedade e apresentar
um plano de recuperação que pode ser
a médio prazo. Ele lembrou que o MMA vai
garantir 30% dos recursos para regularização
ambiental e cerca de R$ 1 bilhão para recompor
as reservas legais na Amazônia, além
de R$ 136 milhões para apoio às reservas
extrativistas. Vamos simplificar e ajudar a fazer
a coisa certa , disse.
Os beneficiários enquadrados
no Pronaf e produtores rurais que disponham de área
não superior a quatro módulos fiscais
devem apresentar - no lugar do CCIR e da licença
ambiental - uma declaração individual
atestando a existência física de reserva
legal e área de preservação
permanente, conforme previsto no Código Florestal.
Devem atender, no entanto, às demais exigências
da legislação ambiental e não
podem estar com áreas incluídas nos
embargos. Produtores enquadrados no Grupo "B"
(famílias com renda anual até R$ 4
mil), estão isentos de apresentação
desses documentos.
Minc ressaltou, por fim, que o
aperto aos produtores que não cumprem com
as regras ambientais chega ao lado de outras medidas
de apoio ao setor, como as duas linhas de crédito
criadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (Bndes), anunciadas nesta quinta-feira
(26), no Rio de Janeiro. Uma delas, chamada de "Empresa
Âncora", irá financiar a modernização
e adequação às exigências
ambientais dos pequenos produtores da Amazônia
por meio de empresas-âncoras das cadeias produtivas.
A segunda linha, chamada de Programa de Modernização
das Administrações Estaduais (PMAE),
irá garantir recursos aos órgãos
ambientais para estruturação e agilização
das licenças nos estados.
O crédito rural para custeio
ou investimento, independentemente do porte do tomador
e das atividades a serem desenvolvidas, ficará
restrito ao limite do financiamento do respectivo
programa ou linha de crédito e ao valor compatível
com a área passível de exploração,
conforme definido pelo Código Florestal para
a respectiva localidade. No caso de imóvel
em processo de regularização, o potencial
de uso será aquele definido no cronograma
do projeto de recuperação de área
degradada aprovado pelo órgão estadual
de meio ambiente.
Excluem-se da restrição
de área passível de exploração,
para efeitos do valor do financiamento: exploração
extrativista ecologicamente sustentável,
e plano de manejo florestal sustentável,
incluindo-se os custos relativos à implantação
e manutenção do empreendimento; e
adequação ambiental, mediante recomposição,
regeneração e manutenção
de áreas de preservação permanente
e reserva legal e recuperação de áreas
degradadas, para o cumprimento de legislação
ambiental.
+ Mais
Seminário mostra a experiência
bem-sucedida de revitalização do Velho
Chico
26/06/2008 - A experiência
do município de Luz, em Minas Gerais, é
referência na revitalização
do Velho Chico. Com investimentos do Ministério
do Meio Ambiente, por meio do Programa de Revitalização
do Rio São Francisco, a cidade promoveu uma
campanha de conscientização para a
conservação do Córrego da Velha
com a distribuição de mil cartilhas
educativas, o plantio de 40 mil mudas de plantas
nativas em 20 nascentes e a construção
de 140 bacias de contenção de água
da chuva (barraginhas). Estes e outros resultados
serão apresentados no seminário que
será realizado nesta sexta-feira (27), no
Clube Social de Luz.
O Projeto de Revitalização
do Córrego da Velha foi desenvolvido em Luz
(MG) pela Agência Nacional de Águas
(ANA) e pela Prefeitura Municipal de Luz. Realizado
desde 2006 com o apoio da Emater-MG e da Ruralminas,
o projeto investiu em recuperação,
conservação e manejo do solo e da
água; e - com vistas à sustentabilidade
- envolveu a mobilização de produtores,
estudantes, entre outros, em torno da necessidade
de se cuidar melhor do Velho Chico.
"O projeto provocou grande
movimentação no município em
torno da questão ambiental, sensibilizando,
gerando nova consciência e mudança
de hábitos", explica o prefeito de Luz,
Agostinho Carlos Oliveira. Ele ressalta ainda que
a iniciativa vai aumentar a quantidade e melhorar
a qualidade de água para o abastecimento
da cidade.
Localizado em região próxima
à nascente do rio São Francisco, o
município mineiro de Luz tem cerca de 17
mil habitantes, os quais vivem principalmente da
agropecuária. Antes do projeto de manejo
integrado, a cidade e o seu entorno sofriam com
crescentes processos de erosão, desmatamento
de matas ciliares e, por conseqüência,
com o assoreamento dos mananciais.
"As práticas conservacionistas
difundidas pela iniciativa servem para combater
a degradação dos solos causada pelo
escoamento superficial e pelas erosões -
comuns nas microbacias do São Francisco em
Minas, principalmente onde o relevo é mais
ondulado", enfatiza Herbert Cardoso, assessor
da ANA. Ele explica que essas ações
ajudam a recuperar e a preservar as nascentes, evitar
os carreamentos superficiais de solo e facilitar
a infiltração da água.
O seminário conta com a
participação do Ministério
do Meio Ambiente representado pelo gerente do Departamento
de Revitalização de Bacias Hidrográficas,
Rogério Bigio Soares.
Mais números do projeto
- Adequação de 5km de estradas vicinais,
criando as chamadas estradas ecológicas;
- Terraceamento em 358 hectares;
- Campanha educativa com a participação
de 200 estudantes;
- Realização de oito reuniões
de sensibilização e mobilização
social.
Curiosidade
Cada barraginha construída ao longo do período
de execução do projeto custou R$ 336,00.
Cada uma delas foi construída em cerca de
4h.
+ Mais
MMA promove seminário sobre
equipamentos de refrigeração em supermercados
25/06/2008 - Daniela Mendes -
Eficiência Energética e benefícios
ambientais. Com esses argumentos, o Ministério
do Meio Ambiente (MMA) pretende convencer o setor
supermercadista a trocar seus equipamentos de refrigeração
e, assim, eliminar o uso do HCFC (hidroclorofluorcarbonos)
- gás, da família do CFC (clorofluorcarbono),
usado como fluido refrigerante em geladeiras e aparelhos
de ar-condicionado, que destrói a camada
de ozônio e tem efeito estufa.
Nesta quinta-feira (26), o MMA
promove, no Hotel Excelsior, em São Paulo,
a partir das 9h, seminário sobre refrigeração
em supermercados com a participação
da Associação Brasileira de Supermercados
(Abras) e da Associação Brasileira
de Refrigeração, Ar Condicionado,
Ventilação e Aquecimento (Abrava),
onde serão apresentadas alternativas ao uso
do HCFC e do HFC (hidrofluorcabono), que, embora
não agridam a camada de ozônio, também
contribuem para o aumento do efeito estufa.
O seminário - que terá
palestras proferidas pelo diretor do Departamento
de Mudanças Climáticas do MMA, Ruy
de Góes, e por especialistas do Brasil e
do exterior - servirá também para
difundir tecnologias específicas para a utilização
dos chamados refrigerantes naturais.
Ruy de Góes explica que,
no momento, os HFCs têm sido considerados
uma boa opção para substituir os HCFCs,
mas, por terem poderoso efeito estufa, o governo
está promovendo como alternativa viável
o uso de fluidos refrigerantes naturais como a amônia,
o dióxido de carbono (CO2) e os hidrocarbonetos
- que não afetam a camada de ozônio
e têm baixíssimo efeito estufa.
O seminário integra as
ações do Plano Nacional de Eliminação
do CFC que é coordenado pelo MMA e implementado
pelo Pnud e GTZ (Agência de Cooperação
Alemã), e é parte do compromisso brasileiro
com o Protocolo de Montreal.
+ Mais
Grupo do Conama discute padronização
de produtos e subprodutos florestais
24/06/2008 - Com o objetivo de
permitir a integração dos sistemas
eletrônicos de controle florestal e de facilitar
o trabalho de fiscalização dos órgãos
ambientais, será realizada nesta quarta e
quinta-feira (25 e 26), em Brasília, a primeira
reunião do Grupo de Trabalho sobre Procedimentos
e Padronizações para o Setor Florestal
da Câmara Técnica de Florestas do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama).
O GT tem como meta elaborar uma
proposta de resolução que estabeleça
padrões de nomenclatura e coeficientes de
conversão para produtos e subprodutos florestais,
além de regulamentar a inspeção
técnica industrial e procedimentos do setor
florestal.
Segundo o coordenador do grupo
de trabalho, José Humberto Chaves, a idéia
é elaborar um glossário técnico
com a mesma denominação e classificação
para produtos madeireiros como a tora, a prancha,
a madeira serrada, a tábua; além de
definir padrões de fiscalização
para que a indústria possa saber o que exatamente
o órgão ambiental vai fiscalizar em
sua empresa e como ela deve estar para receber autorização
ambiental.
"O caibro, por exemplo, no
Amapá, é conhecido como perna-manca.
Queremos acabar com isso e definir uma mesma nomenclatura
para ser usada no país inteiro", esclareceu
Chaves. Ele afirmou ainda que essa padronização
melhorará a integração entre
o DOF - Documento de Origem Florestal -, usado pelo
Ibama, e os sistemas estaduais de fiscalização
eletrônica.
