Nova Fribrugo/RJ
(17/06/08) - O Escritório Regional do Ibama
em Nova Friburgo, centro-norte do estado do Rio
de Janeiro, divulgou os resultados da operação
Dois Rios deflagrada com o objetivo de fiscalizar
crimes ambientais em 15 municípios da região
serrana fluminense. Os agentes do Ibama emitiram
33 notificações e 6 autos de infração
no total de R$ 400 mil. Uma fábrica de cimento
foi multada em R$ 350 mil por destruição
e embargo da caverna calcária Pedra Santa,
em Cantagalo/RJ, considerada partrimônio espeleológico
da União.
As outras autuações
foram lavradas por falta de licenciamento ambiental
para atividades impactantes ao meio ambiente, comércio
e recepção ilegal de madeira e de
carvão vegetal e manter em cativeiro de fauna
silveste. Foram apreendidos 8,5 metros cúbicos
de madeira em tora (angico) encontrados em serrarias
clandestinas, 280 st de lenha nativa para uso em
fornos de indústria sem origem e 4 metros
de carvão sem origem. Diversos animais silvestres
recolhidos foram encaminhados aos Centros de Triagem
e Zoológicos.
Com a utilização
de um helicóptero do Ibama e por terra, três
equipes de fiscalização percorreram
uma área total de 9 mil quilômetros
quadrados. Inicialmente, realizaram um sobrevôo
a fim de identificar, qualificar e georeferenciar
os pontos críticos. Na sequência, foram
executadas verificações por terra
e a aplicações das medidas fiscalizatórias.
O chefe do Escritório do
Ibama em Nova Friburgo, Mauro Fernandes, avalia
como positivos os resultados da operação.
Diz que “a equipe está envolvida no trabalho
de coibir casos de desrespeito à legislação
ambiental no uso e exploração dos
recursos naturais da região serrana”. Ele
observa que, paralelamente à fiscalização,
“a educação ambiental tem sido um
ferramental imprescindível para se alcançar
resultados mais eficazes”.
O nome da Operação
Dois Rios chama atenção para a importância
de se preservar a BaciaHidrográfica do maior
tributário do Rio Paraíba do Sul no
estado. O rio Dois Rios drena quase a totalidade
a Região Serrana RJ, e congrega o Rio Negro
e o Rio Grande, este último contemplando
o Rio Bengalas que “corta” a cidade de Nova Friburgo.
Queimadas - Outra preocupação
para o Escritório do Ibama em Nova Friburgo
são as queimadas que tendem a se intensificar
a partir do início do inverno e que se estendem
até fins de setembro, quando chegam os períodos
mais secos do ano. Fernandes informa que o Escritório
Regional já está equipado com o sistema
informatizado que permite acompanhar ao vivo os
focos de queimadas identificados na região,
por satélite, situação que
facilitará em muito o combate mais efetivo
à essa prática criminosa que muitos
prejuízos têm causado ao bioma Mata
Atlântica.
O Escritório do Ibama pretende,
em parceria com os órgão estaduais
e municipais, intensificar a presença da
Instituição nas áreas mais
críticas e que circundam Unidades de conservação
federais, inclusive Reservas Particulares do Patrimônio
Natural (RPPNs) a fim de inibir incêndios
criminosos e monitorar queimadas, multar proprietários
e embargar essas áreas.
Entrega expontânea - Durante
a operação, foram lavrados três
Termos de Entrega Expontânea de animais silvestes
que se encontravam sob guarda ilegal, sem documentação
de origem. De acordo com o Artigo 11, Parágrafo
3º do Decreto Federal 3.179/99 que regulamenta
a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605-98), a autoridade
competente deve deixar de aplicar as sanções
previstas quando o agente espontaneamente entregar
os animais ao órgão ambiental competente.
No entanto, a entrega espontânea só
se caracteriza em casos de não se desencadear
operação de fiscalização.
Como o o transporte desses animais
também évirregular e sujeito a multas,
aqueles que possuem animal silvestre sem documentação
de origem e que desejem fazer a entrega espontânea,
devem manter os animais na residência e se
dirigir ao Ibama ou aosdemais órgãos
competentes para formalizar essa doação.
“Após a campanha de esclarecimento
junto à sociedade, se preciso vamos obter
junto à vara federal da região autorização
judicial pra adentrar nas residências verificando
atividades de tráfico de animais. Nossa intenção
é agir com rigor sobre aqueles que insistem
em desrespeitar a lei e capturar, manter em cativeiro
ou comercializar animais silvestres sem o devido
licenciamento”, avisa Fernandes
Aqueles que desejam ter em sua
residência animais silvestres como animais
de estimação, devem adquirir animaisde
criadores devidamente autorizados para essa atividade
e exigir sempre a documentação de
sua origem.
Serviço: Denúncias
sobre tráfico de animais silvestres - 0800-618080
ou (22) 2522-8069
Ascom Fiscalização Ibama
Fonte: Esreg Nova Friburgo/RJ
+ Mais
Estação Aduaneira
pode entrar em operação no sul do
país
Brasília (18/06/08) - A
Estação Aduaneira EADI Sul - Jaguarão
está autorizada a operar. O Presidente do
Ibama, Roberto Messias Franco, expediu a Licença
de Operação autorizando a EAD Sul
Terminal de Cargas a iniciar os serviços
de armazenagem alfandegada em regime de importação
e exportação, admissão temporária,
exportação temporária, Depósito
Alfandegado Certificado-DAC, Manifesto Internacional
de Carga/Documento de Trânsito Aduaneiro-MIC/DTA,
movimentação de cargas químicas
e perigosas, refrigeradas e algodão, provenientes
de países do Mercosul.
A Estação Aduaneira
está localizada na cidade de Jaguarão,
na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai,
estabelecida em uma área de 60.000 m².
Esta licença terá validade de quatro
anos desde que cumpridas as condições
discriminadas no processo.
Janete Porto
Ascom/Ibama
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Operação Impacto
Profundo no Espírito Santo realiza ações
em alto mar
Vitória (23/06/2008) -
A Operação do Ibama Impacto Profundo
realizou com o apoio do Iema (Instituto Estadual
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e da
Polícia Ambiental, mais uma etapa da fiscalização
no período de defeso do Robalo e contra a
pesca predatória da Lagosta, só que
desta vez com ações no mar.
Em dois dias de operação
realizada em alto mar, no município de Guarapari,
com o barco cedido pelo Iema. Foram resgatados 130
quilos de lagostas abaixo do tamanho permitido para
o comércio em uma rede caçoeira de
4900 metros.
A pesca utilizando este tipo de
rede é considerada predatória pois
este petrecho recolhe do mar lagostas muito pequenas
assim como qualquer outro tipo e vida marinha que
acaba sendo descartada pelos pescadores.
As lagostas, encontradas na embarcação
ainda estavam com vida e foram devolvidas ao mar,
a rede foi apreendida pelos fiscais e a embarcação
multada. A Operação Impacto Profundo
vai continuar nos próximos meses em toda
costa do Espírito Santo.
Para o Coordenador da Operação
Impacto Profundo, José Ronaldo Pinheiro Costa,
o apoio do Iema foi fundamental para o sucesso de
mais esta etapa da fiscalização pois
as lagostas puderam ser devolvidas a natureza.
Luciana Carvalho
+ Mais
Ibama realiza ações
em empresas que utilizam gás Halon no Espírito
Santo
Vitória (24/06/2008) -
Uma empresa localizada no município de Vila
Velha foi autuada em R$ 9 mil pela fiscalização
do Ibama. O motivo foi por utilizar o gás
Halon 1301, um produto que destrói a Camada
de Ozônio, sem estar registrada no Cadastro
Técnico Federal.
No Espírito Santo atualmente
existem 307 empresas registradas como usuárias
de substâncias controladas pelo Protocolo
de Montreal. Existem também 137 empresas
do ramo de reparação de equipamentos
de refrigeração, que também
usam substâncias controladas pelo Protocolo
de Montreal. Ações de fiscalização
em relação ao estoque desta substância
também serão realizadas.
Essas empresas prestam contas
anualmente ao Ibama de todos os produtos que adquirem,
comercializam ou utilizam. O recolhimento destas
substâncias são de responsabilidade
das empresas que as utilizam, pois estas não
podem ser emitidas para atmosfera.
Os produtos que destroem a Camada
de Ozônio, entre eles os Clorofuorcabonos
- CFCs e os Halons, são controlados pela
através da Convenção de Viena
para a Proteção da Camada de Ozônio
(1985). Em 1987, através do Protocolo de
Montreal, 46 países, entre eles o Brasil,
acordaram a redução na produção
e consumo de CFCs e o congelamento da produção
e consumo de halons até 1992.
Foram desenvolvidas substâncias
alternativas não destruidoras da Camada de
Ozônio, ou pelo menos com um potencial de
destruição muito menor do que as antigas.
Começou-se a fazer uso de água, dióxido
de carbono, hidrocarbonos, além de HCFCs.
De acordo com o que foi estabelecido
no Protocolo de Montreal, o Brasil teria até
o ano 2010 para eliminar a produção
e consumo das SDO, por meio da conversão
industrial e tecnologias livres. Entretanto, o Brasil
resolveu diminuir o prazo para acabar com o CFC.
Uma resolução do Conselho Nacional
do Meio Ambiente (Conama) estabeleceu como data
limite, o ano de 2007, para banir as importações
dos CFCs - produto este que não é
mais produzido no Brasil desde 1999.
Em 11 de março de 1993,
o Ibama baixou a Portaria nº 27 estabelecendo
a obrigatoriedade do cadastramento junto ao Instituto
de todas as empresas produtoras, importadoras, exportadoras,
comercializadoras e/ou usuárias de Substâncias
que destroem a Camada de Ozônio (SDOs).
Apesar das emissões de
CFCs terem declinado, as concentrações
estratosféricas estão crescendo (apesar
de estarem declinando na parte inferior da atmosfera)
porque os CFCs de longa-vida emitidos anos atrás
continuam a aumentar na estratosfera. Os cientistas
preveêm que a destruição da
Camada de Ozônio alcançará o
seu pior ponto durante os próximos anos,
e então, gradualmente começará
a sua recuperação, retornando ao normal
perto do ano 2050, se completarmos a implementação
do Protocolo de Montreal.
Luciana Carvalho
