20/06/2008
- Grace Perpetuo - Realizada entre 26 e 28 de maio,
em Niterói (RJ), com a participação
do Ministério do Meio Ambiente, a quarta
reunião da Aliança Regional em Oceanografia
para o Atlântico Sudoeste Superior e Tropical
(Oceatlan) deu início a uma significativa
expansão na atual rede brasileira de monitoramento
oceanográfico - feita por marégrafos
e por bóias fixas e de deriva. A presença
do MMA na reunião se deu por meio da Gerência
de Qualidade Costeira e do Ar (GQCA) da Secretaria
de Mudanças Climáticas e Qualidade
Ambiental do Ministério.
Sob a supervisão de técnicos
especializados, diversos navios da Marinha já
estão lançando as bóias ao
longo da costa do País. A rede brasileira
de bóias fixas - que medem ondas, direção
de correntes e temperaturas da superfície
e da sub-superfície marítimas passará
a contar, a partir de agora, com instrumentos instalados
na quebra da Plataforma Continental, em frente à
foz do Rio Amazonas, a Recife (PE), ao Parque Nacional
Marinho de Abrolhos (BA), a Cabo Frio (RJ), a Santos
(SP), a Florianópolis (SC) e a Rio Grande
(RS).
Mas é com relação
às bóias de deriva que essa expansão
na rede brasileira de monitoramento oceanográfico
revela suas dimensões: o conjunto de bóias
monitoradas pelo Brasil salta dos primeiros seis
(em 2003) para atuais 80. Munidas de GPS, as bóias
de deriva são utilizadas em todo o mundo
para, a partir de suas trajetórias, traçar
perfis de correntes e medir temperaturas ao longo
de seus percursos inesperados. As bóias são
doadas pela agência norte-americana National
Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA), que
torna disponíveis os dados coletados tanto
pelos EUA quanto por todos os países participantes
do processo.
Os novos marégrafos, por
sua vez - instrumentos fixos instalados em praias,
em estruturas como piers e marinas, etc - funcionarão
em Salvador (BA) e em Fernando de Noronha (PE),
por exemplo.
Por meio das bóias fixas
e de deriva e dos marégrafos, a rede de observação
oceanográfica tem, entre inúmeras
funções, as de monitorar e avaliar
o clima, a erosão costeira, as correntes
e ondas do mar e o advento de eventuais eventos
extremos - como o até então inédito
Catarina, furacão que atingiu o sul do País
em 2004. O monitoramento pode ocorrer a longo, médio
e curto prazos.
Aliança - "Além
desses avanços, a reunião da Oceatlan
marcou também o compromisso dos três
países dessa aliança regional - Brasil,
Argentina e Uruguai - de trabalharem esse monitoramento
de forma cada vez mais integrada", diz João
Luiz Nicolodi, técnico ambiental do GQCA
que representa o MMA no Comitê-Executivo do
programa GOOS-Brasil, responsável pelo sistema
de observação dos oceanos para a coleta,
controle de qualidade e distribuição
de dados oceanográficos.
É o GOOS-Brasil (componente
brasileiro da GOOS, ou Global Ocean Observing System,
da Comissão Oceanográfica Intergovernamental
da Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura) que desenvolve atividades de monitoramento
oceanográfico e climatológico no Atlântico
Sul e tropical a fim de implementar, sistematizar
e tornar operacionais a coleta, a análise,
a geração e a disseminação
de produtos que auxiliam na previsão do clima.
"A reunião serviu
também para ampliar o conhecimento da dinâmica
do Atlântico sul por meio das experiências
das três equipes", acrescenta João.
E conclui: "O MMA é um dos principais
interessados nos resultados a serem obtidos por
essa rede ampliada de monitoramento, uma vez que
o ministério é o responsável
pela questão de adaptação às
mudanças climáticas".
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Reunião em Bali debate
descarte de pneus usados e eletroeletrônicos
24/06/2008 - Daniela Mendes -
Teve início na segunda-feira (23), em Bali,
na Indonésia, a 9ª Conferência
das Partes da Convenção da Basiléia
que trata do Controle Transfronteiriço de
Resíduos Perigosos e seu Depósito.
Uma equipe dos ministérios do Meio Ambiente
e das Relações Exteriores participa
do evento representando o governo brasileiro nas
discussões sobre descarte de pneus usados
e de eletroeletrônicos.
O Brasil é o país-líder na
revisão do guia técnico sobre gerenciamento
dos pneus usados que servirá como orientação
aos países para mostrar os processos existentes
hoje para o descarte de pneus alertando sobre os
pontos positivos e negativos de cada um. Outro guia
que sofrerá alterações é
o que trata do descarte de telefones celulares,
outro grande problema mundial.
Também estará em
discussão no encontro o Plano Estratégico
para Implementação da Convenção
a partir de 2010. A Convenção da Basiléia
foi ratificada pelo Brasil pelo Decreto 875/93,
mas entrou em vigor em 1992. Atualmente 170 países
ratificaram o documento. Entre os que não
assinaram estão os Estados Unidos.
Os objetivos da Convenção
da Basiléia são: minimizar a geração
de resíduos perigosos (quantidade e periculosidade);
controlar e reduzir movimentos transfronteiriços
de resíduos perigosos; dispor os resíduos
o mais próximo possível da fonte geradora;
proibir o transporte de resíduos perigosos
para países sem capacitação
técnica, administrativa e legal para tratar
os resíduos de forma ambientalmente adequada;
auxiliar os países em desenvolvimento e com
economias em transição na gestão
dos resíduos perigosos por eles gerados e
trocar informações e tecnologias relacionadas
ao gerenciamento ambientalmente adequado de resíduos
perigosos.
De acordo com o Pnuma (Programa
das Nações Unidas para o Meio Ambiente),
atualmente, mais de 400 milhões de toneladas
de resíduos perigosos são gerados
no mundo inteiro. Cerca de 10% deste total cruza
as fronteiras entre países. Grandes depósitos
de ácidos corrosivos, produtos orgânicos
sintéticos, metais tóxicos e outros
resíduos representam uma séria ameaça
à saúde das pessoas e aos ecossistemas,
causando contaminação das águas
subterrâneas e outros tipos de poluição.
Durante os anos 80, o endurecimento
da legislação ambiental nos países
industrializados provocou um dramático aumento
no custo da disposição final de resíduos
industriais naqueles países. Como conseqüência,
por razões econômicas, grande quantidade
de resíduos tóxicos gerados nos países
industrializados começaram a ser transportados
para disposição final em países
em desenvolvimento e da antiga Europa Oriental,
com ou sem conhecimento destes países.
A questão dos pneus no
Brasil - Em junho de 2007, relatório final
do painel da Organização Mundial do
Comércio (OMC), que analisou as restrições
brasileiras à importação de
pneus reformados a partir do contencioso proposto
pelas Comunidades Européias, revelou que
os argumentos da defesa do Brasil, baseados na proteção
da saúde pública e do meio ambiente,
foram reconhecidos.
A OMC, no entanto, entendeu que
para permitir a proibição da importação
dos reformados o Brasil deve garantir, também,
que os pneus usados tenham sua importação
barrada em definitivo pelo governo brasileiro. Desde
2000, a importação de pneus usados
é proibida no País por uma portaria
da Secretaria de Comércio Exterior (Secex),
vinculada ao então Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio. Porém,
liminares judiciais que permitem a entrada de pneus
usados para alimentar a indústria nacional
da reforma comprometem os argumentos brasileiros
e aumentam os resíduos no País. As
decisões da Justiça, na avaliação
da OMC, beneficiam os reformadores nacionais em
detrimento dos concorrentes estrangeiros e têm
sido aplicadas de modo incompatível com as
regras do comércio multilateral.
Atualmente essa importação
concedida por meio de liminares judiciais representa
cerca de 7,6 milhões de pneus por ano (dados
de 2005). A discussão sobre a liberação
de carcaças está no Supremo Tribunal
Federal desde setembro de 2006 e deve ser apreciada
pelo plenário da Casa nesta sexta-feira (27).
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Desertificação será
tema de encontro latino-americano em Salvador
23/06/2008 - Daniela Mendes -
Pesquisadores de 23 países latino-americanos
e do Caribe se reunirão em Salvador, de 7
a 9 de julho, para apresentar e discutir tecnologias
de combate à desertificação.
O encontro é organizado pelo Ministério
do Meio Ambiente em parceria com o governo do estado
da Bahia, da Universidade Federal da Bahia e da
Convenção das Nações
Unidas de Combate à Desertificação
(UNCCD).
A proposta da primeira Iniciativa Latino-Americana
de Ciência e Tecnologia de Combate à
Desertificação, além de mobilizar
e articular a comunidade científica latino-americana,
é conhecer as pesquisas geradas, as tecnologias
e experiências que estão sendo usadas
para melhorar a formulação e implementação
de estratégias e políticas públicas
de combate à desertificação
e mitigação dos efeitos da seca nesses
países.
O reconhecimento da emergência
do tema em escala mundial levou a comunidade internacional
a negociar um instrumento jurídico que é
a Convenção das Nações
Unidas de Combate à Desertificação
(UNCCD), homologada há 12 anos.
Dentre as causas disparadoras
de processos de desertificação estão
o extrativismo vegetal e mineral, o desmatamento
desordenado, as queimadas, o sobrepastoreio, o uso
intensivo e extensivo do solo para a agricultura,
sem adoção de boas práticas
de manejo do solo, e a salinização
pela expansão de áreas irrigadas,
tecnicamente mal-manejadas.
A desertificação
atinge 33% da superfície do planeta e cerca
de 22% da produção mundial de alimentos
são oriundos de áreas suscetíveis.
Estima-se que as perdas econômicas em decorrência
desse processo podem chegar a R$ 5,6 bilhões
por ano no Brasil.
O fenômeno afeta negativamente
os recursos naturais limitados de solo, água
e vegetação, e um contingente de pessoas
em condições de alta vulnerabilidade
socioeconômica. As áreas atingidas
abrigam mais de 2,6 bilhões de pessoas, 42%
da população mundial.
A conjunção desses
fatores leva as populações a um estado
de extrema pobreza, fazendo com que se estabeleça
a migração intensa na busca de condições
mais favoráveis de sobrevivência. Essas
pessoas são chamadas de "refugiados
ambientais".
