25/06/2008
- Nesta segunda-feira, 23/6, o Secretário
Especial de Política de Promoção
de Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, esteve
no Vale do Ribeira para a assinatura oficial de
convênio com o Exército para a construção
da ponte de Ivaporunduva sobre o Rio Ribeira de
Iguape. A ponte facilitará o escoamento dos
produtos da comunidade.
O titular da Seppir, Edson Santos,
iniciou sua visita às comunidades quilombolas
do Vale do Ribeira, na última segunda-feira
(23/6) pela Escola Maria Chules Princesa, no bairro
de André Lopes, onde conversou com as crianças.
Explicou a importância da criação
da Seppir (Secretaria de Política de Promoção
de Igualdade Racial) no contexto histórico
do Brasil, relatou o processo da escravidão
e das lutas e conquistas do povo negro, e enfatizou
que a secretaria que ele dirige representa um passo
para a conquista da verdadeira democracia.
Em seguida, o secretário
e sua comitiva foram ao quilombo de Ivaporunduva,
onde será construída a ponte. Foi
recebido por lideranças do quilombo e dos
bairros de São Pedro, Poça, Galvão,
Sapatu.. Benedito Alves da Silva, o Ditão,
deu as boas vindas em nome de Ivaporunduva e passou
a palavra às lideranças quilombolas
que falaram de suas expectativas com a presença
do secretário que ali estava conhecendo a
realidade das comunidades do Vale e do anseio das
comunidades em verem seus territórios titulados.
Também estavam presentes
em Ivaporunduva representantes de órgãos
governamentais como a Secretaria da Justiça
do Estado de São Paulo, do Instituto de Terras
do Estado de São Paulo (Itesp), do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) do Exército, e representantes
da sociedade civil como o Movimento dos Ameaçados
por Barragens (Moab), a EAACONE. e o ISA
José Rodrigues, liderança
quilombola e integrante do Moab pediu apoio à
luta das comunidades contra a construção
da Barragem de Tijuco Alto, dizendo “que as comunidades
são contra o empreendimento e que este tipo
de desenvolvimento elas não querem”.
Santos anunciou a construção
da ponte, que segundo o Exército, estará
pronta em 8 meses e disse que o Presidente Lula
priorizou a obra. Agradeceu o esforço do
Itesp e da Secretaria de Meio Ambiente para a concessão
da licença ambiental.
Sobre as reivindicações
das comunidades, Santos disse que a Seppir está
disposta a ajudar as comunidades fazendo a ligação
com outros órgãos governamentais como
Incra, Fundação Nacional de Saúde
e Ministério do Meio Ambiente. Falou publicamente
que pode pedir uma audiência das comunidades
com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para
uma conversa sobre a barragem de Tijuco Alto. E
ressaltou que é questão de tempo a
aprovação do projeto de finalização
para a fábrica de processamento de fruta
de Ivaporunduva.
Ao final da visita, o ministro
recebeu, em nome dos quilombolas e do ISA um exemplar
da publicação Agenda Socioambiental
de Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira. Em
seguida, a comitiva almoçou na pousada de
Ivaporunduva e foi conhecer o local onde será
construída a ponte, encerrando a visita.
ISA, Raquel Pasinato.
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Presença de Lula fortalece
CNPI em tempos de desrespeito aos direitos indígenas
23/06/2008 - Acompanhado de ministros
como Dilma Roussef, da Casa Civil, e Paulo Bernardo,
do Planejamento, o Presidente Lula participa da
reunião da Comissão Nacional de Política
Indigenista (CNPI) para ouvir as dificuldades enfrentadas
pelo governo para colocar em prática ações
voltadas aos povos indígenas.
O encerramento da 5ª reunião
ordinária da Comissão Nacional de
Política Indigenista, em 19 de junho último,
presidida pelo Presidente da República e
com a participação de mais da metade
de integrantes do primeiro escalão de seu
governo, teve caráter inédito e foi
considerado um marco histórico tanto pelos
representantes indígenas quanto pelo presidente
da Fundação Nacional do Índio
(Funai), Márcio Meira. Adquiriu significado
ainda maior porque o objetivo da reunião
não era apresentar o que o Estado tem realizado
em cumprimento às suas obrigações
legais, mas, sim, de relatar o que não está
sendo feito. Lula determinou aos ministros que na
próxima reunião da Comissão
– que se reúne de dois em dois meses - indiquem
as medidas que foram tomadas para melhorar os problemas
apontados, na próxima "para que haja
uma evolução nas conquistas".
Representantes das subcomissões temáticas
da CNPI relataram questões específicas
de cada área. José Arão Lopes,
do povo Guajajara, apontou a ingerência partidária
e o modelo de gestão da saúde indígena
como causas da situação gravíssima
que atinge índios, citando o caos do Vale
do Javari, onde mais de 50% da população
indígena está contaminada com hepatite
tipos "b" e "d", e do Mato Grosso
do Sul, com alto grau de desnutrição
e mortalidade infantil. Ao destacar que os povos
indígenas têm os piores índices
de saúde entre todos os segmentos sociais,
o presidente da Funai afirmou que é necessária
a autonomia financeira e administrativa dos distritos
de saúde indígena (Dseis).
A ingerência político-partidária
foi apontada também como obstáculo
à demarcação de terras indígenas,
principalmente nos estados de Roraima, Santa Catarina
e Mato Grosso, onde governos estaduais e políticos
se opõem ao direito dos índios às
terras que habitam. A demarcação da
Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, que poderia
ter sido resolvida no âmbito administrativo
mas terminou no Judiciário, colocando em
risco a demarcação de outras TIs no
País, foi utilizada como exemplo de possibilidade
de retrocesso aos direitos constitucionais. Várias
lideranças manifestaram indignação
com o ato que consideram discriminatório
de considerar os povos indígenas como ameaça
à soberania nacional.
O líder Marcos Xukuru lembrou
os empreendimentos de infra-estrutura que afetam
Terras Indígenas. Disse haver cerca de 346
em licenciamento ambiental, e destas, 44 são
obras do PAC. Xukuru disse que os povos indígenas
querem participar do desenvolvimento e não
sofrer com os impactos das obras. A realização
da consulta prévia, prevista na Convenção
169 da OIT, foi uma reivindicação
das lideranças presentes, "para ajudar
a construir um desenvolvimento que seja bom para
brancos e para indígenas, respeitando as
especificidades de cada um".
O Kayapó Ak'jabor roubou
a cena ao dirigir seu discurso ao Presidente fazendo
alusão a uma conversa de ambos antes de Lula
ser eleito pela primeira vez. Na ocasião,
Ak`jabor disse a Lula que faria pajelança
para ele ser eleito, mas que ele teria de se comprometer
com os povos indígenas. Agora ele estava
eleito, e Ak'jabor se sentia então responsável,
junto com o Presidente, para que estes direitos
fossem respeitados. O índio kayapó
cobrou também a reestruturação
da Funai: "Lula, ou você manda no ministro
do Planejamento ou ministro do Planejamento manda
você". Lula respondeu que vários
órgãos estão em fase de reestruturação,
o que torna mais lento o processo, mas a Casa Civil
já havia enviado proposta de reestruturação
da Funai para o Congresso.
Proposições anti-indígenas
no Congresso
Caboquinho Potiguar, da Sucomissão
de Assuntos Legislativos, destacou o andamento de
proposições anti-indígenas
no Congresso e a ausência de regulamentação
da Constituição Federal, como a aprovação
de Lei Complementar que define o relevante interesse
público da União - que afasta o usufruto
exclusivo dos índios sobre recursos naturais
- e do Estatuto dos Povos Indígenas, onde
espera seja regulamentada a exploração
e o aproveitamento de recursos minerais e hídricos.
O MEC foi criticado por suspender
a realização de parcerias e ao mesmo
tempo não ter condições de
realizar uma política de educação
diferenciada e específica para povos indígenas.
De acordo com o que foi apresentado, o despreparo
atual do MEC se repete nos estados e municípios
e se reflete na baixa qualidade do ensino. Francisca
Pareci acrescentou que tampouco existe uma política
linguística para valorização
das 180 línguas faladas no País.
Márcio Meira elencou entre
as dificuldades na realização de políticas
públicas para os índios, a deficiência
do quadro técnico da Funai e de articulação
institucional entre os vários ministérios.
Lula colocou os ministros para ouvir da Funai e
das lideranças indígenas os problemas
e determinou que eles respondam ao ministro da Justiça,
Tarso Genro, ao qual a CNPI está vinculada,
porque considera este "um processo de reparação"
para com os povos indígenas. Os ministros
ouviram tudo em silêncio.
A CNPI, instalada em 2007 com
participação paritária de integrantes
do governo e de representantes indígenas
de todo o Brasil, é o espaço privilegiado
de diálogo para a construção
de políticas públicas diferenciadas,
elaboradas com a participação e consulta
aos interessados. Para funcionar é preciso
que os representantes dos ministérios na
Comissão tenham poder decisório e
que todas as decisões sobre políticas
públicas para os índios sejam nela
discutidas e encaminhadas. O APL que cria o Conselho
de Política Indigenista, uma vez que a Comissão
tem caráter provisório, foi encaminhado
neste mês junho pela Casa Civil ao Congresso
Nacional.
Durante a realização
da reunião o Presidente Lula assinou o Decreto
de Homologação da TI Baú ,
localizada em Altamira, no Pará. Saiba mais.
E os ministros da Justiça, Tarso Genro e
do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinaram portaria
conjunta para a gestão de política
ambiental em Terras Indígenas.
A 5ª Reunião Ordinária
da comissão foi realizada no Salão
Negro do Ministério da Justiça, e
dela também participaram os ministros da
Saúde, José Gomes Temporão,
do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, das Cidades,
Márcio Fortes, da Agricultura, Reinhold Stephannes,
do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel,
os secretários especiais de Política
de Promoção de Igualdade Racial, Edson
Santos, de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, o Advogado
Geral da União, José Antonio Dias
Toffoli e a representante da 6ª Câmara
do Ministério Público Federal, Deborah
Duprat.
ISA, Ana Paula Caldeira Souto Maior.
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Como cidades norte-americanas
estão buscando reduzir suas emissões
20/06/2008 - Na palestra “Como
o Planejamento Urbano Pode Ajudar a Minimizar os
Efeitos do Aquecimento Global nas Cidades” especialistas
dos EUA relatam políticas e campanhas em
curso no país que incentivam o uso de energias
alternativas, do transporte público e o aumento
de áreas verdes nas grandes cidades, entre
outras iniciativas de redução de emissões
de gases de efeito estufa.
A palestra “Como o Planejamento
Urbano Pode Ajudar a Minimizar os Efeitos do Aquecimento
Global nas Cidades”, realizada no Instituto de Arquitetos
do Brasil em São Paulo, na quarta-feira 18,
reuniu um grande número de estudantes de
arquitetura, urbanistas e outros interessados. Organizado
pela Escola da Cidade, Movimento Nossa São
Paulo, Instituto Socioambiental (ISA) e Consulado
dos Estados Unidos em São Paulo, o evento
trouxe para São Paulo a arquiteta Carla Chifos,
professora da Escola de Desenvolvimento Sustentável
da Universidade de Cincinnati, no estado de Ohio,
que fez uma exposição sobre “Cidades
Verdes, Não Poluídas e Não
Aquecidas: A Nova Agenda para o Planejamento Urbano”
e Glen Brand, diretor da Campanha “Cool Cities”
da ONG Sierra Club, que expôs as ações
que a campanha desenvolve nas cidades norte-americanas.
Para Carla Chifos, a questão
do aquecimento global e das mudanças climáticas
são urgentes em todo o mundo e as cidades,
importantes fontes de emissão de gases de
efeito estufa, são palcos fundamentais para
ações que combatam o problema. Os
sistemas de aquecimento e resfriamento de edifícios,
o crescimento urbano disperso, no qual os locais
de moradia e trabalho são cada vez mais distantes
- o que estimula o uso do automóvel -, combinados
com o padrão de uso do solo monofuncional
– que não otimiza o uso das redes de infra-estrutura
- são os principais motivos para as crescentes
emissões nas cidades da maior potência
econômica do planeta. Por isso, Carla considera
necessárias ações para mitigar
e adaptar as cidades às metas de redução
de emissão de gases (estabelecidos a partir
do protocolo de Quioto, tratado não assinado
pelos EUA), o que coloca novos paradigmas para o
planejamento urbano, para a arquitetura e implica
em uma mudança de comportamento por parte
dos habitantes das grandes cidades, ao mesmo tempo
que promoveriam uma melhora geral de qualidade de
vida urbana.
A especialista apresentou os exemplos
das cidades de Cincinnati e Nova York. Em Cincinnati,
Carla Chifos participou da elaboração
de um plano feito em cada um dos bairros da cidade,
com a participação voluntária
de grupos organizados em equipes para tratar de
temas como resíduos sólidos, transporte,
segurança e uso do solo. O resultado foi
o estabelecimento de ações e a definição
da quantidade de emissão de gases que seriam
reduzidos e os respectivos custos. O plano participativo
envolveu vários atores, de cidadãos
à especialistas e representantes municipais.
A meta da cidade é reduzir em 10% a emissão
de gases em 4 anos (2008-2012) com base nos índices
do ano de 2000.
Em Nova York, a maior e mais densa
cidade do país, o desafio de acordo com Carla
Chifos foi tornar a cidade mais “verde” sem frear
seu crescimento, aumentando o número de parques
e demais áreas verdes, melhorando a rede
de transporte público, implementando programas
de incentivo para viagens a pé, otimizando
infra-estruturas envelhecidas e planejando as áreas
de risco. Além disso, a palestrante citou
como exemplos para redução de emissão
de gases de efeito estufa o uso de energias limpas
e a construção de edifícios
verdes (que otimizam o uso da energia solar, e utilizam
o aquecimento e a iluminação natural
com tecnologias alternativas). Foram criados certificações
e incentivos como forma de estimular os edifícios
que reduzem o uso de energia, sistemas de transporte
multimodais e sustentáveis, ampliação
significativa de áreas verdes - com plantações
de árvores programadas conforme as estatísticas
de crescimento populacional -, mudanças de
zoneamento permitindo o uso misto e o adensamento
do uso do solo, concentrando atividades em grandes
edifícios, com áreas verdes entre
eles – tudo isso para otimizar o uso de energia
e contrapor o padrão de crescimento espraiado
das cidades norte-americanos.
Glen Brand, por sua vez, apresentou
a campanha “Cool Cities”, da Sierra Club, considerada
a maior ONG conservacionista norte-americana. A
campanha busca soluções para minimizar
o aquecimento global e tem como base um contrato,
assinado por vários prefeitos, no qual os
gestores se comprometem a implementar ações
para a redução de emissão de
gases de efeito estufa em 80% até 2050. Cerca
de 80 cidades já assinaram o documento. Entretanto,
além de planos e da assinatura do contrato,
segundo Brand, é necessário implementar
as ações e monitorá-las freqüentemente.
O ativista salientou também que a campanha
da Sierra Club visa incentivar novas tecnologias
que garantam o uso de energia limpa no mercado,
e que a simples substituição de lâmpadas
para modelos mais econômicos pode significar
uma grande redução dos custos. Outro
incentivo citado por ele foi o da redução
nos impostos para quem substituir seus carros por
modelos menores, mais eficientes e econômicos.
ISA, Fernanda Blauth e Luciana Ferrara.
